Austeridade no lombo dos trabalhadores

Semana de 20 a 26 de abril de 2015

Nelson Rosas Ribeiro[i]

A conjuntura econômica no país e no mundo continua evoluindo na mesma direção que temos apontado nas últimas semanas. As tendências mantêm-se e aprofundam-se.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) mostra-se pessimista em relação aos países emergentes e prevê uma desaceleração no ritmo de crescimento e um aumento dos riscos financeiros. O governo da China, preocupado com a redução da expansão da economia, no primeiro trimestre, que foi a menor nos últimos seis anos, passou a agir mais fortemente reduzindo os depósitos compulsórios dos bancos privados e aumentado os financiamentos do Banco do Povo da China. Pela segunda vez, desde novembro, as taxas de juros de referência também foram reduzidas.

Os países da União Europeia continuam a apresentar grandes dificuldades e crescimento lento apesar das medidas tomadas, das baixas taxas de juros, e das compras de ativos soberanos e privados feitas pelo Banco Central Europeu (BCE), que atingem um valor mensal de 60 bilhões de euros.

A economia dos EUA continua em sua lenta expansão, mas preocupa o Federal Reserv (Fed), Banco Central americano que, mais uma vez, adia a tão esperada elevação das taxas de juros atualmente próximas à zero. A situação geral é tão preocupante que a diretora–gerente do FMI, Christine Lagarde, alertou para o perigo de tornar o “crescimento medíocre”, a “nova realidade”.

Enquanto isso, continuam as punições aplicadas aos grandes bancos pelos órgãos reguladores dos EUA e do Reino Unido. Desta vez o atingido foi o poderoso banco alemão Deutsche Bank que foi obrigado a demitir sete altos funcionários no nível de diretores e vice-presidentes, e a declarar-se culpado em fraudes envolvendo a manipulação da Libor, taxa do mercado interbancário de Londres. Além disso, teve de pagar uma multa de US$ 2,5 bilhões para encerrar o processo que responde atualmente.

Por cá, continua a política de austeridade do Ministro Levy com todas as suas consequências. Como era de se prever a economia está sendo empurrada para o fundo, com o aumento do desemprego, queda nas vendas, redução na produção, aumento dos juros e da inadimplência. As montadoras já não sabem o que fazer para esvaziar os pátios onde se acumula um estoque de 360 mil unidades, suficientes para 46 dias de vendas. E as demissões continuam.

Mas não é só o Levy o culpado. O Banco Central (BC) continua a dar sua colaboração e já mandou um recado para orientar o “mercado” sobre as suas intenções. Os diretores Tombini e Awazu afirmaram que o BC “foi, é, e continuará sendo vigilante” o que é interpretado pelo “mercado” como o sinal de uma nova elevação de 0,5% na taxa de referência Selic, na próxima reunião.

  Enquanto isso outra notícia trouxe mais tranquilidade aos especuladores das bolsas: a Petrobrás publicou seu tão adiado e atrasado balanço auditado. O rombo, chamado de baixa contábil total, foi de R$ 51 bilhões. A corrupção foi responsabilizada por R$ 6,2 bilhões e o resto ficou por conta da incompetência. O “mercado” suspirou aliviado, pois, como afirma Daniel Cardoso Mendonça de Barros, chefe da área de “equities” do UBS, no Brasil, “O que mais incomoda os investidores, especialmente os estrangeiros, é não poder fazer contas. Eles não toleram incertezas”.

Coitados!

O curioso é que a austeridade sempre cai sobre os trabalhadores. Nunca se fala em austeridade no pagamento dos juros.

E vem mais por aí. Desta vez é o mais sério golpe contra a legislação trabalhista: o PL 4.330 chamado projeto da terceirização. O golpe é tão descarado que uniu todas as entidades patronais (Fiesp, Firjan, Febraban, etc.) que despejam recursos para pagar a propaganda na mídia, comprar conhecidos jornalistas e parlamentares de diversos partidos, além de dirigentes de sindicatos de trabalhadores.

Urge deter este crime cujo objetivo é conceder ao grande capital o poder de atirar ao trabalho precário, além dos 12 milhões de atuais terceirizados, os outros 33 milhões hoje garantidos pela CLT.

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[i] Professor Emérito da UFPB e Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira; nelsonrr39@hotmail.com; (www.progeb.blogspot.com).

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Entrevista do Prof. Nelson Rosas a TV Arapuan

Entrevista concedida no dia 22 de abril no noticiário Jornal da Arapuan sobre o finaciamento dos gastos correntes.

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Quem arcará com a terceirização?

Semana de 13 a 19 de abril de 2015

Raphael Correia Lima Alves de Sena^[i]

A pressão social, maior arma de uma população contra atitudes insatisfatórias de seus representantes, fortaleceu a luta dos trabalhadores contra a votação do projeto de lei (PL) 4.330/04, que regulamenta e permite a terceirização de todos os setores de uma empresa. A pressão nas redes sociais e as manifestações realizadas por trabalhadores em pelo menos 23 estados do país, ocasionou a união de petistas e tucanos. O ponto mais polêmico do PL, que visa à possibilidade de terceirização das atividades-fim das empresas, não foi derrubado. Entretanto, o adiamento da votação dos destaques, que contava com todo o empenho do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), pode ser entendido como a primeira derrota sofrida pelo pemedebista.

            Até o momento que este artigo foi escrito, a votação dos destaques não havia sido realizada no plenário. Desta feita, não há como avaliar se realmente a pressão social foi suficiente. No entanto, alguns pontos da proposta devem ser analisados. Os defensores apontam vantagens como aumento da competitividade das empresas e geração de três milhões de emprego. De fato, uma redução nos gastos com empregados tem o condão de elevar a rentabilidade do capital, o que ocorrerá se o funcionário pesar menos no orçamento. Além disso, há uma tendência para que se criem novos empregos, pois, de acordo com a lei da oferta e da demanda, ficando tudo o mais constante, a redução de preço (salário) faz com que ocorra uma maior demanda (criação de empregos). Porém, deve-se analisar como será feita a redução do custo do empresário. O empregador, quando terceiriza, reduz seu gasto, juntando a isso o lucro a ser realizado pelo “atravessador”, ou seja, a empresa que ofertará os trabalhadores. Assim, a diferença a ser refletida na redução de custo de um e no lucro de outro será retirada de onde? O trabalhador que arcará com a diminuição de seus proventos? Ou ocorrerá uma mágica matemática para fechar a equação?

            Deixando de lado as discussões políticas, o IBC-Br, índice de atividade do Banco Central, surpreendeu os analistas e avançou 0,36% em fevereiro, sobre janeiro. No entanto, o resultado não alterou a perspectiva negativa para o Brasil. A Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e o Banco Mundial revisaram as estimativas para o crescimento do país neste ano. A entidade nacional prevê retração de 1,2%, enquanto que o Banco prevê queda de 0,7% do PIB. Seguindo a mesma linha, o governo admitiu, oficialmente, que haverá encolhimento de 0,9% do PIB e que a inflação, IPCA, encerrará o ano em 8,2%, de acordo com projeção apresentada pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento. Corroborando a previsão de estouro da meta, o IPCA-15, prévia da inflação oficial, ficou em 1,07%, em abril, a maior taxa para esse mês desde 2003. Assim, como o BC “foi, está e continuará sendo vigilante” com a inflação, nas palavras de Tombini, o mercado espera uma nova elevação de 0,5 pontos da Selic, na tentativa de contê-la.

              Pelo mundo, as atenções voltam-se mais uma vez à Grécia. O iminente risco de um calote grego preocupa as autoridades europeias. De acordo com Wolfgang Schaeuble, ministro das Finanças da Alemanha, não há perspectiva dos países da Zona do Euro chegarem a um acordo até o dia 24 de abril, data esperada pela Grécia e os parceiros europeus para um acordo. Nos EUA, a ansiedade gira em torno da elevação das taxas de juros pelo Federal Reserve (banco central americano). A expectativa é o inicio do ciclo de aperto monetário ainda esse ano. Já a China apresentou a menor expansão em seis anos no primeiro trimestre. Nos três primeiros meses de 2015 o PIB chinês cresceu 7% em relação ao mesmo período do ano passado. Para o gigante asiático, acostumado com crescimento de dois dígitos, o resultado demonstra a já sentida desaceleração econômica do país.

            Por fim, em meio à prisão preventiva do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que viu descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal nas conhecidas “pedaladas fiscais” no primeiro governo Dilma, a proposta de impeachment ganha força na oposição. De acordo com estimativa do TCU, o reconhecimento dos passivos gerados pelas “pedaladas” elevará a dívida pública em R$ 40,25 bilhões de reais, cerca de 0,8 ponto percentual do PIB. Enquanto o PT se enrola cada vez mais, uma boa notícia para os trabalhadores vem da atenuação dos ajustes fiscais contidos na MP 665. Alguns pontos serão revisados e, pelo menos, alterações no seguro-desemprego, abono salarial e seguro-defeso serão efetuadas.

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[i]Advogado e Pesquisador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira progeb@ccsa.ufpb.br); (www.progeb.blogspot.com).

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Entrevista do Prof. Nelson Rosas ao Jornal da Paraíba

    No dia 12 de abril  de 2015, o Prof. Nelson Rosas concedeu uma entrevista ao Jornal da Paraíba, onde falou sobre a migração dos nordestinos para as outras regiões devido a baixa oferta de empregos e baixa remuneração na nesta  região.

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Não há cenário ruim que não possa piorar...

Semana de 06 a 12 de abril de 2015

Rosângela Palhano Ramalho^[i]

Caros leitores, com satisfação fomos informados de que o Jornal ContraPonto voltaria a circular. A quem interessar, os textos não publicados aqui podem ser acessados via www.progeb.blogspot.com. Em nossa última análise publicada no ContraPonto e que tinha como título “Ainda não chegamos ao fundo do poço”, frisávamos a piora dos indicadores econômicos, ajudada pela nova política adotada pelo governo. E quando voltamos a olhar a conjuntura, parece que este poço não tem fundo.

Os dados da Pesquisa Industrial Mensal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reforçam este cenário. A produção industrial de 11 estados, da totalidade dos 15 pesquisados, caiu. No primeiro bimestre de 2015, no país, a queda chegou a 7,1%. Carro-chefe da crise, o setor automobilístico registrou 17% de queda nas vendas no primeiro trimestre do ano. Mesmo assim a rentabilidade das montadoras foi protegida. Segundo o IBGE, contrariando os cânones da ideologia econômica oficial, o preço dos carros novos subiram 4,4%, desde o início do ano, apesar da queda da demanda.

O mercado de caminhões que já registrou queda das vendas de 11,3%, em 2014, prevê uma redução que vai de 27% a 42%. Os produtores Volvo, Ford, Iveco e Scania, acreditam numa melhora ao longo do ano, mas, outros, como a MAN e Mercedes-Benz, são mais pessimistas e preveem uma queda mais acentuada das vendas.

A crise se estende ao setor agrícola. No primeiro trimestre, os fabricantes de colheitadeiras começaram a demitir. A AGCO vai demitir 153 funcionários em abril, parar a produção durante quatro meses, a partir de junho, e cancelar os contratos de trabalho de 143 trabalhadores da fábrica de Santa Rosa (RS). A CNH parará a unidade de Sorocaba (SP) durante seis dias úteis e planeja dar férias de dez dias em Piracicaba (SP). A John Deere deseja implantar um banco de horas para evitar demissões em Horizontina (RS).

A inflação não para de subir. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial de inflação, subiu 1,32%, em março, o que representa uma alta acumulada de 3,83% nos primeiros três meses do ano e de 8,13% em 12 meses. Segundo o IBGE, mais da metade da alta do IPCA de março deveu-se a conta da energia elétrica, que apresentou um aumento médio de 22,08%. O Boletim Focus do Banco Central apura que a inflação deve fechar o ano em 8,2%, a taxa de juros alcançará 13,25% e o PIB cairá -1,01%. Tal cenário adverso resultou num saque recorde de R$ 11,4 bilhões na poupança, em março.

            Enquanto a situação econômica caminha para o fundo infinito do poço, a popularidade do governo cai e para contornar as brigas com o PMDB, a presidente nomeou, de forma atabalhoada, o vice-presidente Michel Temer para a coordenação política. Soma-se aos problemas a crescente insatisfação social após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 4.330/04 conhecido como projeto das terceirizações. A argumentação é a de que o projeto estabelece “regras” para as relações de trabalho entre empresas contratantes e terceirizadas. Amplamente rechaçada pelos movimentos sociais, a proposta libera a terceirização para a atividade-fim da empresa, o chão da fábrica. Entidades representativas dos trabalhadores prometeram greve geral para 15 de abril, no intuito de contestar a precarização do trabalho e a perda de direitos sociais. A Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) comemorou. Segundo a entidade, tal decisão dá mais segurança jurídica e estimula a geração de novos empregos.

            Como se não bastasse, nem todos os movimentos sociais estão dispostos a defender integralmente o governo. O líder do MTST, movimento de sem-tetos, o filósofo Guilherme Boulos, contesta o governo e afirma que Dilma traiu o povo. Segundo ele, “não se joga a conta da crise no colo dos trabalhadores, dos mais pobres”. Por esta razão, o MTST não defenderá o governo porque o mesmo não se fez defensável.

            Para finalizar, em 12 de abril, o governo enfrentou mais uma manifestação que pedia o impeachment da presidente Dilma, organizada pelos grupos “Vem Pra Rua” e “Movimento Brasil Livre”, aliados aos “Revoltados Online” e o “SOS Forças Armadas” que, acreditem, pedem a intervenção militar e a volta da ditadura.

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[i] Professora do Departamento de Economia da UFPB e pesquisadora do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com)

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O governo Dilma em apuros

Semana de 30 de março a 05 de abril de 2015

Nelson Rosas Ribeiro[i]

A notícia de maior impacto da semana foi a divulgação do resultado da pesquisa encomendada ao Ibope, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os dados mostram a violenta queda da aprovação das pessoas ao governo Dilma. Em março de 2011, quando começou seu primeiro governo, Dilma tinha a confiança de 74% da população. Agora, esta confiança está reduzida a 24%. 64% das pessoas consideram o governo ruim ou péssimo e 78% reprovam a maneira de governar da presidente A desaprovação das várias ações do governo vai de 64%, para a política de combate à fome e à pobreza, até 90% para a política fiscal, passando pelos 85%, em relação à saúde. É um verdadeiro desastre que coloca o PT no canto da parede e está levando o país a uma crise política de consequências imprevisíveis.

Na base deste desgaste certamente está o agravamento da situação econômica e o aprofundamento da crise que vem fornecendo munição para os agressivos ataques da oposição e minado a base política do governo.

Os dados continuam a mostrar este agravamento. Pela primeira vez desde 2001, em 2014, a distribuição de luz, água e gás caiu 2,6%, em relação ao ano anterior. A formação Bruta de Capital Fixo, indicador para os investimentos, caiu 0,4%, de outubro a dezembro de 2014, em relação ao trimestre anterior. Em todo o ano, a queda foi de -4,4%. Estima-se o agravamento da situação, em 2015. De acordo com a pesquisa “Indicadores Industriais”, da CNI, a utilização da capacidade instalada caiu de 80,9%, em janeiro, para 79,7%, em fevereiro, o menor nível desde 2009. Em relação a fevereiro de 2014, o número de horas trabalhadas caiu 9,5%, a massa salarial caiu 4,6%, o rendimento médio real, 0,8% e o faturamento 9,6%. Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), entre fevereiro e março o Índice de Confiança da Indústria recuou 9,2%, atingindo 74,1 pontos, o menor nível desde janeiro de 2009.

O setor automotivo continua penando. A Renault anunciou um prejuízo de R$ 270 milhões, em 2014. O uso de “layoff” continua generalizado. A Ford vai demitir 137 operários da fábrica de Taubaté. A Volkswagen afastará 570 operários em São José dos Pinhais, no Paraná, com suspensão do contrato de trabalho por cinco meses. O mês de março está sendo considerado como o pior março em sete anos, no que se refere às vendas. A Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF), divulgada pelo IBGE, mostrou um recuo da produção industrial de 0,9%, de janeiro para fevereiro. Estima-se que esta produção será negativa no primeiro trimestre e em todo o ano o recuo poderá atingir os 5%. O Boletim Focus do Banco Central (BC) apresenta a estimativa de queda de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2015. Para a produção industrial a previsão de queda é de -2,42%.

O pessimismo generaliza-se e atinge o varejo, os serviços e os pequenos negócios. Uma pesquisa realizada em 48 milhões de domicílios urbanos, no final de 2014, mostrou que 52% da população encontra-se comprometida com dívidas e está reduzindo o seu consumo.

Neste clima, o setor financeiro se retrai, os juros sobem, os empréstimos caem e os especuladores procuram aplicações seguras como os títulos públicos.

Apesar deste quadro adverso e do agravamento da recessão, a inflação dispara ultrapassando o teto da meta e aproximando-se dos 8%. Estamos diante do temido quadro da estagflação, ou seja, desaceleração com inflação. Isto é demais para as limitadas mentes que comandam o nosso BC. Nova elevação da taxa de juros Selic já está sendo prometida para a próxima reunião do Copom.

Somando-se a isto o impasse na situação internacional, que não dá sinais de recuperação, o prosseguimento do processo do petrolão, que continua provocando fechamento de empresas, e as ações do “homem da tesoura” (o ministro Levy) com sua política fiscal restritiva, 2015 deverá ser um ano terrível.

Esta é a consequência de ganhar o governo e executar a política econômica do adversário. O governo Dilma está mesmo em apuros!

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[i] Professor Emérito da UFPB e Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira; nelsonrr39@hotmail.com; (www.progeb.blogspot.com).

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Fogo amigo

Semana de 23 a 29 de março de 2015

Raphael Correia Lima Alves de Sena^[i]

O Planalto se desdobra para aprovar integralmente as medidas de ajuste fiscal e vê que seu maior empecilho se resume ao maior partido da base aliada, o PMDB de Cunha e Calheiros. O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que “o ajuste como está tende a não ser aceito pelo Congresso, porque é recusado pelo conjunto da sociedade e o legislativo é a caixa de ressonância da população”. Se a saga petista em aprovar as medidas provisórias já propostas, sem que haja uma modificação, encontra forte resistência por parte dos pemedebistas, outra dor de cabeça já foi encaminhada. O Projeto de Lei Complementar 15/2015 obriga a União a colocar em prática o novo indexador das dívidas dos estados e municípios e faz com que o desembolso por parte dos entes federativos seja menor, o que poderia gerar uma perda, neste ano, de R$ 3 bilhões, segundo estimativas do ministério da Fazenda.

Após a prefeitura do Rio de Janeiro obter uma liminar na Justiça Federal para pagar seu débito de acordo com o novo indicador, a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) já se mobiliza para garantir a todas as prefeituras a aplicação imediata da lei. Enquanto, por um lado, o ministro Joaquim Levy tenta barrar a aprovação do PLC no Senado, o PT já busca negociar com prefeitos e governadores a postergação do novo cálculo para o ano de 2016, não afetando o orçamento deste ano. Ao mesmo passo, o ajuste fiscal parece estar perto de uma flexibilização. O governo já está negociando com as centrais sindicais e os partidos da base aliada (incluindo o próprio PMDB) mudanças naquilo que foi proposto. As MPs 664 e 665 e o projeto que revê a desoneração da folha de pagamentos deverão ser aprovados com mudanças.

A divulgação do PIB de 2014 indicando um “avanço” de 0,1% da economia não provocou surpresas e “confirmou pausa no crescimento econômico no ano”, nas palavras do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Outro importante indicador publicado foi a taxa de desemprego. De acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) realizada pelo IBGE, a taxa de desemprego elevou-se de 5,3% em janeiro para 5,9% em fevereiro. Além disso, a renda média real caiu em relação ao mesmo período do ano anterior – 0,5% em fevereiro. O rendimento médio real dos ocupados ficou em R$ 2.163,20. De acordo com o Instituto, essa é a maior baixa  desde maio de 2005.

Na França, o desempenho do PIB de 2014 foi de crescimento de 0,4%, conforme dados divulgados pelo Insee, o instituo de estatística do país. O Banco da Espanha prevê uma expansão de 2,8% do PIB espanhol para 2015. Já os Estados Unidos das Américas começam a apontar para uma aproximação do aperto monetário. Stanley Fischer, vice-presidente do Federal Reserve (banco central americano) afirmou que uma “elevação no intervalo das taxas de juros está provavelmente garantida antes do fim do ano”, pois, segundo ele, mesmo com a lenta recuperação, “há um progresso cumulativo significativo”.

Enquanto a discussão sobre a reforma política, mais especificamente sobre a forma de financiamento das campanhas, não ocupa a pauta do Congresso Nacional, a Procuradoria-Geral da República (PGR) irá fazer uma varredura em R$ 62,2 milhões em doações eleitorais declaradas à Justiça. O objetivo da atuação da PGR é a verificação de que se o dinheiro desviado da Petrobrás serviu para rechear campanhas. A Procuradoria questiona R$ 32,8 milhões de contribuição de empreiteiras destinados ao PMDB, R$ 9,8 milhões ao PT e R$ 9 milhões ao PSDB. Nomes importantes, como Renan Calheiros (PMDB), Eduardo Cunha (PMDB), Gleisi Hoffmann (PT), Eduardo Campos (PSB), Lindbergh Farias (PT), Humberto Costa (PT), entre outros, aparecem como possíveis recebedores.

Como não bastasse Cunha e Calheiros atuando mais como inimigos que aliados, sobrou uma boquinha para o ministro Levy. Depois de algumas críticas à gestão da presidente nos últimos meses, ele fez a seguinte afirmação num evento em São Paulo: “Acho que há um desejo genuíno da presidente de acertar as coisas, às vezes, não da maneira mais fácil... Não da maneira mais efetiva, mas há um desejo genuíno”. Alguns o acusam de “sincericídio”, mas a verdade é que a presidente sofre “fogo amigo” por todos os lados.

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[i]Advogado e Pesquisador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira progeb@ccsa.ufpb.br); (www.progeb.blogspot.com).

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