quarta-feira, 29 de julho de 2015

O que o governo está fazendo para tirar o país do buraco?

Semana de 20 a 26 de julho de 2015

Lucas Milanez de Lima Almeida [i]

A política econômica adotada no segundo governo Dilma está cada vez mais alinhada à direita. Quem parece ser o maior responsável por isso é o atual Ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A culpa, porém, não é só dele e, segundo pesquisa do instituto MDA, o povo já sabe disso: 84,6% dos entrevistados afirmam que “a presidente não está sabendo lidar com a crise econômica”.
Também, não era de se esperar o contrário. Graças, principalmente, aos preços administrados represados no ano passado, como da energia e combustíveis, e de questões climáticas e sazonais, que afetaram alguns produtos agropecuários, a inflação está próxima de atingir os dois dígitos este ano. Isto se reflete no poder aquisitivo da população: o reajuste real do salário das categorias que têm data base no primeiro semestre foi de apenas 0,8%, enquanto no ano passado havia sido de 1,54%. Já o governo prevê uma redução real de 6,39% na massa salarial dos brasileiros em 2015. Além da inflação elevada, a atividade fraca é outro fator que reduz o poder de barganha dos trabalhadores e leva a esta previsão.
Falando em atividade fraca, nos últimos doze meses fechados em junho de 2015, o saldo líquido de empregos registrados pelo Caged foi de queda de 601,9 mil postos, sendo 345,4 mil apenas no presente ano. Em junho, a indústria apresentou uma demissão líquida de 64,2 mil, os serviços de 39,1 mil e a construção civil de 24,1 mil. Apenas a agropecuária teve um saldo positivo, de 44 mil admitidos a mais do que os demitidos.
Este é um dos motivos apresentados pelo governo para a criação do Programa de Proteção ao Emprego, que prevê a redução de até 30% da jornada de trabalho nas empresas em dificuldade financeira. Como contrapartida, porém, o trabalhador terá uma redução de até 15% em seu salário nominal (a redução para a empresa será de até 30%, sendo que até 15% da remuneração será coberta pelo FAT), o que deve agravar ainda mais a já combalida demanda por bens e serviços finais.
Pra não me alongar no relato da triste realidade brasileira, cito apenas estes outros fatos: 1) o uso da capacidade instalada, medida pela CNI, chegou ao menor patamar desde que a instituição iniciou o registro em janeiro de 2011, com 65% de uso; 2) a ociosidade na indústria de veículos comerciais pesados, segundo a fabricante do setor MAN, está em 70%; 3) a venda de eletrodomésticos caiu 11%, na comparação do primeiro semestre de 2015 com o mesmo período de 2014; e 4) diante da queda na lucratividade (de 7% para 1,5%) e na venda de aço (menos 18,6% comparando os primeiros semestres de 2015 e 2014), o setor distribuidor de aço reduziu em 11% seu quadro de trabalhadores.
Dito isto, podemos retornar ao que iniciou a presente análise: a condução da política econômica. O que o governo está fazendo para tirar o país do buraco? Luiz Fernando de Paula, professor da UERJ, chamou a política atual de “contração fiscal expansionista”. A adoção desta agenda, ou seja, a elevação do contingenciamento dos gastos do governo de R$ 69,9 bilhões para R$79,4 bi, feita no dia 22 do mês corrente, e a obtenção de um superávit primário de R$ 8,7 bi (dinheiro não gasto, mas destinado ao pagamento dos juros), ambos previstos para o orçamento de 2015, levaria automaticamente a um crescimento econômico futuro. O governo não percebe que tais medidas de política fiscal, irão comprometer imediatamente toda a economia, pois a redução na demanda do governo atinge todos os demais setores, seja direta ou indiretamente.
Pelo lado da política monetária, o que se vê é mais contração. Esta não tem nenhum interesse em ser expansionista, pois, segundo a fé dos diretores do Banco Central, a “resiliente” inflação brasileira deve ser combatida com o de sempre, a elevação dos juros. Este cegueira ideológica não permite ver que a contrapartida para a economia é o encarecimento dos custos dos financiamentos privado e público. Isto se reflete na dívida pública e no pagamento dos juros, os mesmos problemas que o governo pretende resolver por meio da política fiscal contracionista. O contraditório, como mostra Paulo Feldman, da FEA/USP, é que, se a taxa de juros fosse de 9%, a redução do custo da dívida, em 2015, seria de R$ 100 bi, valor superior ao contingenciamento e superávit somados.
E olhe que nem falamos dos efeitos deletérios de longo prazo que a retirada de recursos pode trazer à educação, saúde, infraestrutura, etc.
Parece que se pretende sair do buraco cavando um maior ainda. Quem sabe querem chegar à China!

[i] Doutorando do PPGE/UFBA, Professor do Departamento de Economia da UFPB e pesquisador do Progeb. (www.progeb.blogspot.com; lucasmilanez@hotmail.com)
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