quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

Economia Política 3



Material para o curso de Economia Política 3:

Programa
Cronograma

Artigos:

Da Crise às Flutuações: Ciência ou Ideologia?
A Crise Atual: Acidente ou Necessidade?
A Crise Econômica: Conteúdo e Formas de Manifestação
Teoria do Desenvolvimento Capitalista - Paul M. Sweezy
Causas e Formas de Manifestação da Crise: Uma Interpretação do Debate Marxista - Marcelo Carcanholo
A Expansão do Capitalismo no Brasil*
A acumulação do capital no Brasil: Expansão e crise (Volumes 1 e 2)

*Existe uma marcação na página 58, estamos confirmando os dados apresentados, mas sob qualquer hipótese atrapalha a análise desenvolvida.

Clique nos nomes, logo em seguida na seta de download para baixar os arquivos.
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terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

A Nova Agenda Econômica do Governo Temer


Semana de 19 a 25 de fevereiro de 2018

Antonio Carneiro de Almeida Júnior [i]
           
A intervenção militar no Rio de Janeiro, levada a cabo pelo presidente Michel Temer, acabou com as esperanças de aprovação da Reforma da Previdência antes das eleições. O próprio ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou categoricamente que a tramitação da PEC estaria suspensa, pois o governo não teria segurança jurídica para aprova-lá, uma vez que poderia enfrentar problemas legais ao suspender a intervenção para a realização da votação. Na tentativa, contudo, de manter-se com um estandarte de propaganda política, já pensando nas eleições, Temer decidiu apresentar uma lista de 15 medidas que se tornaram prioridade para o governo. Nenhuma dessas medidas, contudo, provocará qualquer melhoria duradoura e significativa nas finanças públicas, como se pretendia fazer com a Reforma da Previdência.
Em um primeiro grupo, é possível listar: a mudança no marco legal de licitações e contratos e nas normas dos depósitos compulsórios, o reforço das agências reguladoras, a nova lei de finanças públicas, a atualização da lei geral de telecomunicações e a regulamentação do teto remuneratório. Estas medidas, embora tenham impacto operacional em seus campos, não gerarão efeitos positivos perceptíveis na economia. A última delas, além disso, impedirá o Estado de voltar atrás no pagamento de remunerações que atualmente excedem o teto legal, o que provoca o aumento dos gastos públicos.
Em um segundo grupo, que guarda muita semelhança com o primeiro, estão: a privatização da Eletrobrás e a extinção do fundo soberano. Ambas as medidas, embora gerem receitas instantâneas, produzem apenas esse efeito momentâneo e nada mais. Elas servirão, portanto, apenas para gerar receitas extraordinárias que impedirão o governo de desrespeitar, por ora, a regra de ouro das finanças públicas, o que, caso ocorresse, colocaria o atual presidente na mesma situação na qual esteve Dilma Rousseff.
Há um grupo de medidas, no entanto, que podem resultar em efeitos duradouros. Ao dar autonomia ao banco central, o governo poderia provocar uma redução da percepção de risco dos compradores de títulos, uma vez que desvincularia a política monetária do BC da política econômica do governo. O reestabelecimento do cadastro positivo (cadastro de consumidores que nunca foram inadimplentes), por sua vez, trabalharia no mesmo sentido, mas reduzindo a percepção de risco dos que emprestam para o setor privado (empresas e famílias), uma vez que reduz a assimetria de informação. Ambas as medidas, desta forma, poderiam reduzir o juro médio pago em operações de crédito público e privado. Além destas, outras medidas, como a recuperação e melhoria de empresas estatais, a regulamentação do distrato em vendas de imóveis, a criação de duplicatas eletrônicas em operação de crédito e a simplificação tributária do PIS/Confins, poderiam melhorar a produtividade das empresas nacionais. Todas essas medidas, contudo, não surtiriam efeito no curto prazo.
Por fim, a única medida que poderia produzir algum impacto positivo e duradouro na situação fiscal do governo, a redução da desoneração das folhas de pagamentos de empresas, é considerada, por especialistas no assunto, como a mais difícil de ser aprovada.
Analisando portanto, a nova estratégia do governo Temer, o que se pode concluir é que, uma vez constatada a impossibilidade de aprovação da Reforma da Previdência, o foco principal agora é a campanha eleitoral. Sem a preocupação de levar a cabo ações que de fato produzam profundas modificações no aparelho estatal ou na economia nacional, ou que tenham impacto no equilíbrio do orçamento o atual presidente apenas propagandeia prioridade de votação de propostas inócuas e há muito esquecidas, com o único objetivo de aparecer como proativo perante o mercado e a grande massa da população brasileira. A pouca importância das medidas propostas, no entanto, forçou o governo a levantar uma nova bandeira, a bandeira da segurança.


[i] Professor Substituto do Departamento de Relações Internacionais da UFPB e pesquisador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com).

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quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

Da previdência à (in)segurança


Semana de 12 a 18 de fevereiro de 2018

Nelson Rosas Ribeiro[i]

           
Na ressaca pós-carnavalesca as notícias econômicas são escassas. As poucas informações que são divulgadas, no entanto, confirmam as tendências que temos apontado em nossas análises.
A recuperação da economia continua lentamente e muitas empresas já comemoram o aumento dos lucros, no último trimestre de 2017. Estimativas de algumas instituições financeiras para 89 empresas pesquisadas apresentam resultados positivos. O BTG Pactual apresenta para estas empresas um crescimento do lucro líquido de 52,8% na comparação com o quarto trimestre de 2016. O Morgan Stanley eleva este valor para 104,3% e o Santander é ainda mais otimista apresentando um aumento de 233,2%. E nas estimativas não estão incluídas a Embraer, a Vale e a Petrobrás.
As instituições financeiras apontam ainda os fatores positivos que justificam estes resultados: a queda dos juros, o aumento do crédito, o crescimento do emprego e o aumento da confiança do consumidor. Este último fator é comprovado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) com o Índice de Confiança do Consumidor calculado por ela. Este índice passou de 73,1 pontos para 86,4 pontos.
Outro acontecimento importante da semana foi a divulgação da ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) que havia reduzido a taxa Selic de 7% para 6,75%. Apesar das divergências relatadas, foi aberta nova possibilidade para outra redução dos juros. Havia sido criada a expectativa de que o relaxamento monetário estava encerrado. Com a ata ficou claro que o órgão considera a hipótese de uma “flexibilização monetária adicional” caso haja mudanças na evolução do cenário. O Copom considera que a inflação tenderá a convergir para a meta de 4,5% e que a Selic atual de 6,75% já é satisfatória. No entanto, não fica fechada a possibilidade de uma nova redução.
Este panorama econômico positivo não se refletiu no ambiente político. A este nível a semana foi bastante agitada culminando com a decretação da intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, fato que vem dominando todas as páginas dos jornais e toda a mídia. Apesar de não ter sido concretizada nenhuma medida efetiva decorrente do decreto, a repercussão é geral e as discussões são acaloradas. O processo legal mal começou e já se esperam milagres.
Parece que o Presidente Temer encontrou uma saída para a situação difícil em que se encontra. Com um só golpe atingiu vários objetivos. Livrou-se da desastrosa derrota para onde caminhava com a reforma da previdência que não seria aprovada. O processo, por razões constitucionais, agora está legalmente suspenso. Encontrou na “segurança” uma nova bandeira para alimentar seu desmoralizado governo e apoiar suas pretensões à reeleição. Criou mais um ministério, o da Segurança Publica, para atender às demandas de sua base de apoio. Com a demissão da Luislinda Valois, ministra dos Direitos Humanos, agora são duas vagas a preencher além da pendência do ministério do Trabalho.
No panorama internacional, embora a tendência para a recuperação das principais economias se mantenha, surgiram algumas preocupações novas.
A volatilidade nas principais bolsas de valores do mundo voltou. Em Nova York, em apenas um dia, o dia 5, o índice Dow Jones teve a maior queda diária em pontos de sua história: perdeu 1.175 pontos. Além disso, a elevação dos salários nos EUA provocou um crescimento de 2,9% nos rendimentos dos trabalhadores. Isto traz de volta o medo da elevação da inflação que pode provocar alterações nos preços dos ativos. Os especuladores começam a entrar em pânico.
Em Wall Street, o Índice de Volatilidade CBOE VIX chamado “termômetro do medo” subiu 116% em um dia. Foi o maior salto percentual da história. Surgem vários pronunciamentos de grandes investidores alertando para a formação de bolhas e “ruídos iniciais de um terremoto”. Jim Rogers, sócio de George Soros alerta que “o próximo mercado de baixa... será o pior de nossas vidas”. O que virá por aí?


[i] Professor Emérito da UFPB e Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira; nelsonrr39@hotmail.com; (www.progeb.blogspot.com).

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quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Corrida presidencial e economia


Semana de 05 a 11 de fevereiro de 2018

Rosângela Palhano Ramalho [i]

A corrida presidencial já começou há muito tempo e, neste início de ano, o caminho rumo às eleições continua nebuloso. Enquanto o PT espera a definição da situação jurídica de Lula, parte do PSDB está furiosa com a insistência de Fernando Henrique Cardoso para que o apresentador Luciano Huck dispute as eleições. Em jantar promovido pelo presidente de honra do PSDB, Huck afirmou não ter abandonado o desejo de ser candidato e que sua decisão está atrelada ao contrato que tem com a emissora em que trabalha. Continua a indefinição acerca de quem será o candidato do governo: se Maia, Meirelles ou até mesmo, o próprio presidente. Já Collor de Mello, lançou sua pré-candidatura e, para uma plateia de oito senadores, disse ser um candidato de “centro, progressista e liberal”. Por fim, Jair Bolsonaro, em badalado evento promovido pelo BTG Pactual, tentou serenar a sua imagem frente a investidores financeiros nacionais e estrangeiros. No mesmo evento, segundo o colunista do jornal O Globo, Lauro Jardim, o pré-candidato declarou que, se eleito, resolveria a violência na Rocinha jogando panfletos sobre a comunidade convidando os traficantes a se entregarem num prazo de 6 horas. Se a rendição não acontecesse, metralharia o local. Envolvido em mais polêmicas está difícil para o mesmo suavizar sua imagem.
No âmbito da economia, após a comemoração do crescimento da indústria, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a Selic para 6,75% ao ano. Segundo o órgão, dependendo do cenário econômico, a possível interrupção do ciclo de cortes de juros poderá ser adiada. Os novos números da inflação surpreenderam. A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu apenas 0,29% em janeiro frente 0,44% registrados em dezembro.
Diante do cenário de recuperação, chamam a atenção os dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) sobre os beneficiários do Bolsa Família. Segundo o ministério, 21% da população dependem dos benefícios do programa e mais de um terço da população de 11 Estados brasileiros (todos no Norte e Nordeste), vive com os recursos do programa. O Maranhão se destaca como o estado que tem a maior relação: 48% da população maranhense recebe recursos do Bolsa Família. O secretário-executivo do MDS, Alberto Beltrame, afirmou que “o programa gera um círculo virtuoso de desenvolvimento na economia local” melhorando os indicadores econômicos e sociais como um todo.
Outro malogro social é o trabalho informal. Estudo da FGV Projetos mostra que a informalidade na Região Sudeste, cresceu em um milhão de empregos, entre o fim de 2016 e o terceiro trimestre de 2017. Serviços, construção civil e indústria, foram os setores que mais participaram para o aumento desta informalidade regional.
Enquanto o Brasil inicia sua recuperação econômica a passos bem lentos, os EUA presenciam a melhora significativa de sua economia. A Reuters fez um levantamento que indica a elevação dos salários em mais de 3% em pelo menos metade dos estados americanos, em 2017. A economia americana também criou nos últimos quatro anos, segundo a Agência, 10 milhões de empregos e a taxa de desemprego caiu ao menor nível desde o ano de 2000. O presidente Donald Trump, assim como o presidente Temer, gaba-se dos seus “feitos” mesmo que os fatos representem a dinâmica própria da economia.
Com o Brasil se preparando para o Carnaval, o setor financeiro internacional continua a padecer nos últimos dias, de “crashes relâmpagos”. A expectativa de que o Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos, aumente a taxa de juros para “dosar” o crescimento da economia americana deixou os mercados “nervosos”. Sell! Sell! Sell! A venda de ações fez as bolsas de Nova York, Nasdaq, Frankfurt, Tóquio, Xangai, Bovespa, registrarem quedas nas negociações em alguns dias da semana.
Portanto, um novo risco à recuperação está posto. Eis mais uma pauta para os presidenciáveis.


[i] Professora do Departamento de Economia da UFPB e pesquisadora do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com.br) Contato: rospalhano@yahoo.com.br

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quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

2018 e a Nova Fase do Ciclo Econômico


Semana de 28 de janeiro a 04 de fevereiro de 2018


Antonio Carneiro de Almeida Júnior [i] 
      
Os sinais de recuperação da economia brasileira se tornaram significativamente mais claros no início desse ano e consolidam a ideia de que o processo de retomada do crescimento econômico está em marcha. A melhora nos indicadores é verificada em praticamente todos os setores, o que também afeta positivamente as expectativas dos empresários.
A elevação da atividade econômica, que antes permanecia restrita a atividades agrícolas e ao setor exportador, parece ter se consolidado também no setor industrial. De acordo com a Pesquisa Industrial Mensal-Produção Física do IBGE, o setor não só cresceu 2,5% no acumulado de 2017, como também 2,8% em dezembro, em relação a novembro, já com ajuste sazonal. Isso reforça, portanto, a ideia de aceleração do ritmo de atividade. Essa retomada do crescimento na indústria, como era de se esperar, está se dando com base apenas no aumento da utilização da capacidade instalada. De acordo com a série com ajuste sazonal elaborada pela Confederação Nacional da Indústria, CNI, o indicador, que estava em 76,7% em dezembro de 2016, alcançou 78% em dezembro de 2017. Essa elevação, contudo, não foi suficiente para exercer qualquer pressão na venda de máquinas e equipamentos, e a receita líquida total das empresas do setor caiu 2,9% neste mesmo ano. A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, Abimaq, contudo, espera crescimento do indicador, em 2018, sustentado tanto pelas exportações, como pela demanda interna.
A recuperação atingiu também a arrecadação de impostos, que fechou 2017 com elevação real de 0,59%. Em dezembro, contudo, a alta real foi de 4,9% em relação a dezembro de 2016. Isso levou o chefe do centro de estudos tributários e aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, a afirmar que “Em 2017 se encerrou o ciclo de resultados negativos”. Ademais, em função da composição esperada para o crescimento do PIB, o órgão projeta uma expansão da arrecadação maior do que a do referido indicador em 2018, o que abre espaço para uma elevação do investimento público, que alcançou níveis baixíssimos nos últimos tempos.
Mantendo um traço que parece tradicional para o movimento cíclico brasileiro, a recuperação está caracterizada pela elevação do nível de exploração da força de trabalho, assim como ocorrido no início dos anos 2000. A despeito de uma queda da taxa de desemprego para 11,8% no quarto trimestre do ano passado, o número de trabalhadores com carteira assinada, que era 34,293 milhões em 2016, recuou para 33,340 milhões em 2017, uma queda de 2,78%.
No que tange a demanda externa, aqueles que acompanham nossas análises já sabem que esta aceleração do crescimento havia sido antecipada e seria consequência do arrastamento do restante da economia pelo setor exportador. Essa demanda, por sua vez, permanecerá contribuindo para a recuperação da nossa economia, tanto pela melhora das condições econômicas internacionais, quanto por alguns fatores pontuais. Um exemplo desses últimos foi a decisão da China de encerrar a produção de minérios de baixa qualidade e transferir sua demanda para o mercado externo. Como resultado desse movimento oposto de oferta e demanda internacional, temos, pois, uma elevação do preço no mercado mundial, o que melhora os termos de troca para Brasil, que são uma medida das vantagens do comércio internacional para o país. No que tange aos fatores mais gerais, a retomada da economia mundial parece ter se intensificado, com a Zona do Euro tendo alcançado, em 2017, a maior taxa de crescimento econômico (2,5%) desde 2007.
Com base, portanto, na trajetória apresentada pelo cenário econômico, com uma probabilidade muito pequena de reversão, parece ser seguro afirmar que 2018 marcará uma mudança de fase no movimento cíclico da economia brasileira, dando início à fase de reanimação. A triste notícia, contudo, é que, em função das características apresentadas durante as fases de crise e depressão do ciclo, a probabilidade de que essa fase de reanimação e a de auge tenham uma duração menor do que o normal é significativamente elevada.


[i] Professor Substituto do Departamento de Relações Internacionais da UFPB e pesquisador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com).
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