Protestos contra as tarifas dos transportes públicos?

Semana de 17 a 23 de junho de 2013

Nelson Rosas Ribeiro[i]

Os gritos dos protestos continuam a ecoar nas ruas e nas praças. Toda a imprensa, falada e escrita, repete as notícias e já não sabemos se são manifestações de ontem, de hoje ou de amanhã. Políticos envergonhados escondem-se em seus gabinetes, de onde dizem e desdizem o que disseram com total descaramento à medida que crescem os protestos. A realidade tem obrigado todos a reconhecerem a legitimidade das manifestações. Mas, de imediato, passam a criticar, denunciar e ameaçar os “baderneiros, vândalos”, etc., responsáveis pelos atos de violência e depredações do patrimônio público e privado.

É claro que em manifestações que envolvem a participação de milhares de pessoas, a possibilidade de violências estará sempre presente, mais ainda quando a multidão se confronta com forças de repressão agressivas e despreparadas para enfrentar tais situações, ou melhor, treinadas para a repressão brutal e indiscriminada. As violências vão se generalizando diante dos olhos da nação e dos políticos incapazes de compreender o que se está passando.

Embora muitas conclusões possam ser tiradas dos acontecimentos e muitos estudos ainda sejam necessários, gostaríamos de destacar duas grandes lições que daí se derivam.

A primeira é o fato de que nenhum político, partido, entidade sindical ou associação de qualquer natureza esteja convocando ou liderando as manifestações. Isto demonstra a falência da “democracia” tal como a conhecemos no Brasil. A multidão não se sente representada por nenhuma organização ou instituição das existentes no país e, nestas circunstâncias, explode em ações de revolta.

A segunda lição é que, embora deflagradas contra o aumento das passagens de ônibus, as ações mostram o descontentamento com a ação do estado em relação à saúde, educação, saneamento, mobilidade, segurança, etc., e com a corrupção e impunidade dos que ocupam cargos públicos nos poderes legislativo, executivo, judiciário, nacionais ou locais.

A grande conclusão que podemos tirar é que a “democracia” em funcionamento no país hoje faliu. É preciso, com urgência, criar outra antes que seja tarde demais.

Excluindo-se os atos criminosos, as ações das quadrilhas, que realizam roubos, arrastões, assaltos diariamente, e com mais facilidade passaram a agir no meio dos protestos, a maioria dos atos chamados de vandalismo não passaram de formas de manifestação violenta, da fúria reprimida das pessoas, em desespero e sem conseguir atingir os responsáveis pelos desmandos, bem protegidos pelas togas, gravatas, carros blindados, forças armadas, etc.

Na impossibilidade de atingir os responsáveis, a multidão atira-se contra os símbolos do poder. É só mostrar onde podem ser encontrados os Renans, Sarneys da vida, e o povo não mais destruirá assembleias, câmaras, tribunais, palácios, etc.

O pior é que tudo está ocorrendo em um momento de grande instabilidade da economia mundial, agravado pela ameaça de mudança da política monetária do Banco Central dos EUA (Fed), anunciada em um pronunciamento de seu presidente Ben Bernanke. Segundo ele, o Fed prepara-se para encerrar o afrouxamento quantitativo (QE), ou seja, reduzirá suas emissões de dólares que tem enchido os cofres dos bancos e alimentado a especulação. Isto foi o bastante para provocar o desespero dos especuladores e o deslocamento de vultosas quantias de dólares em busca de maiores rendimentos, provocando alterações cambiais no mundo inteiro e quedas nas bolsas.

É claro que esta situação agrava a instabilidade da economia brasileira que vem desacelerando seus ritmos de crescimento e revivendo o fantasma da inflação, o que se soma à ameaça da desaceleração da China, um dos nossos maiores parceiros comerciais.

Incapaz de dar uma solução satisfatória para os problemas apresentados pelas multidões enfurecidas, entre os quais destaca-se a corrupção que corrói o seu próprio partido, está ficando difícil a situação do governo Dilma, em campanha para a reeleição.

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[i] Professor Emérito da UFPB e Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira progeb@ccsa.ufpb.br); (www.progeb.blogspot.com).

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A migração de retorno do “tsunami monetário”

Semana de 10 a 16 de junho de 2013

Rosângela Palhano Ramalho^[i]

            Caro leitor, bastou o Federal Reserve (Fed), Banco Central dos Estados Unidos, sinalizar o recuo do seu afrouxamento monetário, para que o movimento de volta dos “investidores” ao país ganhasse força. O apetite dos tais “investidores” pelo dólar e títulos americanos novamente despertou, em virtude da elevação dos juros das notas do Tesouro dos EUA.

            Outros eventos estariam contribuindo: a percepção de que a economia americana está se saindo melhor que as demais, a desaceleração dos países em desenvolvimento, a redução dos estímulos à economia japonesa e a desaceleração do comércio mundial. Mas, observando os últimos acontecimentos, a mudança na política do Fed é que tem realmente pesado para este retorno.

            Enquanto o “tsunami monetário” faz o caminho de volta, as moedas dos emergentes desmoronam. México, Chile, África do Sul, Índia, Turquia, Indonésia e Brasil registraram intensa desvalorização de suas moedas e foram obrigados a adotar medidas para protegê-las. O Banco Central da Turquia adotou medidas para atrair capital. A Indonésia aumentou sua taxa sobre depósitos para 4,25% ao ano, visando resguardar o nível de reservas internacionais. A Índia também interviu para proteger a rúpia.

            No Brasil, o Banco Central eliminou o IOF sobre as posições vendidas no mercado de câmbio futuro. Na semana passada, a instituição já havia abolido o imposto de 6% das aplicações de renda fixa.

            A migração constante de recursos pelo mundo nos faz voltar os olhos para o mercado cambial. As moedas nacionais que se transformaram em ativos financeiros são compradas e vendidas em infinitas operações que duram menos de um segundo. Os “investidores” auferem ganhos exorbitantes especulando com as pequenas diferenças existentes entre as taxas de câmbio dos países.

            Este mercado que movimenta volumes monetários gigantescos (estimado em US$ 4 trilhões), quase não é regulamentado, já que seus negócios ocorrem fora das bolsas de valores. Daí, caro leitor, pode-se ter ideia da transparência que está por trás das operações cambiais. Autoridades reguladoras do Reino Unido, que há pouco tempo descobriram as manipulações da taxa Libor pelo mercado financeiro, agora começam a investigar o mercado de moedas. A suspeita é a de que os operadores deste mercado, ao estabelecerem preços diferentes para diferentes clientes, porque gozam de informações privilegiadas, acabam se beneficiando das melhores taxas. Os fundos de hedge seriam os grandes beneficiados neste mercado, em virtude da frequência com que realizam as operações.

            A volatilidade e a desonestidade que alimentam este mercado justificam as intervenções dos emergentes, mas engordam as críticas, que parecem eternas, sobre o “ativismo” econômico destes países. Embasados na teoria das vantagens comparativas do comércio internacional, os defensores do livre comércio e da livre mobilidade de capitais tentam justificar teoricamente que, se deixados livres, os mercados gerariam uma perfeita alocação dos recursos, e todos ganhariam, principalmente os emergentes.

            Há mais de 60 anos, a teoria do comércio foi contestada pelos diagnósticos da Cepal para a realidade latino-americana, que demonstraram que a região não colhera os benefícios prometidos pela teoria tão bem logicamente demonstrada. Mas, surpreendentemente (ou não!), o debate perdura, e, nos anos 90, ganha força a argumentação sobre a livre movimentação de capitais. O economista Delfim Netto reforça alguns dos problemas gerados por este excesso de liberdade: além de o país que recebe os capitais sofrer influência na formação de seu câmbio real, se a taxa de juros real interna é superior a externa, o câmbio não mais determina o equilíbrio entre a entrada e saída da moeda estrangeira. A diferença de juros entre os países e de taxas cambiais tornam-se então o principal atrativo.

            Já que as argumentações teóricas não podem ser sustentadas pela observação da realidade, o que torna os posicionamentos do mercado e de seus defensores claramente ideológicos, parece legítimo que os emergentes encontrem, na política econômica interna, um sistema de proteção a esta nova onda do sistema financeiro.

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[i] Professora do Departamento de Economia da UFPB e pesquisadora do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Econ     omia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com)

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Comentando a Economia

Roberta Pereira de Lima[i]

Redução do IOF em Meio à Confiança Externa no Brasil[ii]

       Segundo o governo, as medidas são necessárias para possibilitar o equilíbrio entre as moedas, além de ajudarem a conter a inflação. Embora o mercado ainda não tenha reagido, como esperado pelo governo, a tais incentivos, com poucos atrativos de investimentos em outros países, a exemplo da UE e dos EUA, e com uma taxa básica de juros (SELIC) de 8% a.a., logo a enxurrada de dólares entrará no Brasil. Talvez os incentivos não sejam necessários para conter a inflação, já sobre controle, como afirmara a “presidenta” Dilma em meio à queda de sua popularidade, esta semana. Mas, certamente, garantirão a popularidade com banqueiros e especuladores. Mas, o que ocorre se mesmo assim a inflação sair da meta? É só recorrer à “eficaz” política de elevação de juros. Essa é a política monetária do Brasil!

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[i]Graduanda em Economia pela UFPB e pesquisadora do PROGEB.
[ii] http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,governo-retira-iof-sobre-operacoes-de-derivativos-cambiais,156421,0.htm

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Guerra Ministerial?

Semana de 03 a 09 de junho de 2013

Lucas Milanez de Lima Almeida[i]

            No fim do mês passado, mais precisamente no dia 29 de maio, muitas notícias oficiais sobre a conjuntura afloraram. Primeiro foi a divulgação do PIB brasileiro do primeiro trimestre do ano, que se elevou apenas 0,6% ante o PIB do 4º trimestre de 2012. Mais tarde veio o consenso (já que a decisão foi unânime) do Copom, que aumentou a dose de juros básicos em 0,5 ponto percentual, trazendo novamente a Selic para as proximidades das dezenas, com 8% ao ano.

Atualmente, estes são os assuntos mais quentes e que mais rodam nos debates e comentários dos economistas brasileiros.

            Para Fernando Cardim de Carvalho, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o resultado do PIB não foi tão ruim, quando comparamos com alguns países desenvolvidos. Porém, como ele mesmo afirmou, o resultado PIB “parece pior em comparação com a retórica insensatamente triunfalista que às vezes o governo parece empregar”.

            É válido registrar que o crescimento do começo deste ano se deu, essencialmente, no setor agrícola (9,7%), que, dentre outras coisas, têm o clima como fator preponderante, ou seja, algo que o homem não controla. O setor de serviços, entretanto, cresceu 0,5%, enquanto a indústria caiu 0,3%. Sob a ótica da demanda, foi o crescimento dos investimentos, de 4,6%, quem puxou tais números. Já o consumo do governo se manteve constante e o consumo das famílias saiu, de um crescimento de 1%, no 4º trimestre de 2012, para um crescimento de 0,1%, nos três primeiros meses de 2013.

Voltando à “retórica insensatamente triunfalista”, o principal falador do governo é, sem dúvidas, o Ministro da Fazenda, Guido Mantega. A taxa prevista no Orçamento Federal de 2013 era de um crescimento do PIB de 3,5%. Com o dado trimestral divulgado pelo IBGE (0,6%), que corresponde a um crescimento anualizado de 2,2%, as estimativas do Ministro mudaram e, em suas palavras, “certamente vamos rever esse número”.

            Sempre com previsões bem pra lá de otimistas, o chefe de grande parte das últimas políticas fiscais terminou por escorregar e mostrar uma opinião sensata. Quando perguntado se o atual nível da taxa de câmbio, que passou dos R$ 2,14 por dólar, na última semana, seria um novo patamar pós-crise mundial, Mantega respondeu: “Não diria que já é o pós-crise. Acho que estamos no final da crise”.

            De fato, a crise ainda não acabou, e o governo sabe disso. Porém, nosso Estado democrático de direito, que, sucessivamente, estimulou os empresários a aumentarem seus lucros por meio de incentivos e desonerações, resolveu frear o bonde. Foi o que disse Guido Mantega: “Já fizemos várias medidas de estímulo. Do ponto de vista da taxa de juros, é a mais baixa dos últimos tempos. Não pretendemos fazer estímulo ao consumo, que tem de se recuperar a partir do dinamismo dos investimentos. Os estímulos ao investimento estão todos em cima da mesa. Não prevemos novos estímulos”.

            Caro leitor, nas entrelinhas desta declaração, especificamente na 1ª e 2ª linhas, apareceu o gancho para o nosso segundo tema quente. A taxa de juros.

            Esta declaração do Ministro não ocorreu à toa. A inflação no mês de maio, medida pelo IPCA, chegou a 0,37%. Nos últimos 12 meses, a variação de preços totalizou 6,5%, que é o limite máximo admitido pelo governo. Por isso o Copom atuou e falou de maneira tão enérgica na sua última reunião: “O Copom destaca que, em momentos como o atual, a política monetária deve se manter especialmente vigilante, de modo a minimizar riscos de que níveis elevados de inflação como o observado nos últimos doze meses persistam no horizonte relevante para a política monetária”. Diante da vigilância, muitos especuladores já apostam que, ao fim do ano, a taxa Selic estará em 9%.

            Para o já referido professor Cardim, o país ainda está longe de uma estagnação econômica aliada a uma inflação elevada, a temida estagflação. De fato, estamos longe dos terríveis anos 1980/1990. Porém, não podemos fechar os olhos para a realidade: a atividade econômica anda tal qual um caranguejo, de lado, enquanto a inflação segue a diante.

            A aparente resolução deste problema (aparentemente contraditório) termina recaindo sobre dois ministros, um de verdade e outro com status de tal: Guido Mantega e Alexandre Tombini.

            É! ... Pelo visto teremos guerra ministerial de novo...

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[i] Professor do Departamento de Economia da UFPB e pesquisador do Progeb. (www.progeb.blogspot.com; lucasmilanez@hotmail.com)

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E a Infraestrutura, como vai?

Semana de 03 a 09 de junho de 2013

Antonio Carneiro de Almeida Júnior [i]

Após a recente divulgação, pelo IBGE, do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no 1º trimestre de 2013, que foi de 0,53% em relação ao 4º trimestre de 2012, o jornalismo econômico não para de discutir as causas deste fraco desempenho. Vários economistas apontam uma série de problemas estruturais que devem ser solucionados. Parece consenso que um dos principais é a debilidade infraestrutural.

Para José Márcio Camargo, economista da Opus Investimentos e professor da PUC-Rio, da série de gargalos existentes na economia brasileira, o principal é a baixa qualidade da infraestrutura. Juntando-se ao coro, Gray Newman, economista-chefe para a América Latina do Morgan Stanley, destaca que, dos três desafios que o Brasil deveria vencer para melhorar a produtividade, “O primeiro deles é a infraestrutura física. É muito importante o que as autoridades farão para melhorar estradas, portos, ferrovias e aeroportos”. Então, que está sendo ou será feito?

No que tange à logística, a coisa não vai bem. Diante da difícil situação da malha rodoviária, principal sistema logístico do país, a privatização foi adotada como solução. Atualmente, há sete trechos em processo de privatização. Já foi anunciado pelo governo, no entanto, que os pedágios destes trechos poderão ficar até 62,33% mais caros do que o previsto. Ao que parece, o frete médio brasileiro, que, de acordo com estudo da Fiesp (dados de 2010), é de US$51,75 por cada mil toneladas por quilômetro, valor 270% maior do que o padrão de excelência internacional, não será reduzido tão cedo.

Em relação aos portos, apesar de ter prometido realizar, ainda este ano, as primeiras concorrências que serão abertas, nos próximos meses, com a publicação dos editais de licitação de 159 terminais, duvida-se que o governo tenha capacidade de fazê-lo. Isso porque, de acordo com Sérgio Aquino, sócio da Soluções Portuárias Aplicadas, após implementação, nos anos 2000, de medidas contra a corrupção, os processos licitatórios, que antes duravam de seis a oito meses, passaram a durar de dois a três anos. Isto se traduz numa média de 0,58 novos terminais por ano, número que, segundo os usuários, está abaixo da demanda por nova capacidade.

Na área de telecomunicações, privatizada há alguns anos, o nível de oligopolização da telefonia móvel retarda constantemente a implementação de novas tecnologias. Não há muito tempo que operadoras foram proibidas de vender novas linhas em virtude da qualidade dos seus serviços. A Tim, por exemplo, assim como outras operadoras, foi obrigada a fazer grandes investimentos em melhoria dos serviços para que esta decisão fosse revogada. Adotou recentemente uma tecnologia, a VDS-TC, que reduzirá seus custos operacionais de 20% a 30%. Ou seja, a lucratividade do setor é tão alta que bloqueia os avanços tecnológicos prejudicando os consumidores. Só com imposições legais conseguem melhorar os seus serviços e ganhar mais dinheiro.

Para completar nosso quadro, no campo, a tão falada transposição do rio São Francisco, que se arrasta há nove anos e custará mais da metade do previsto, é de fazer rir. Dos vários problemas da obra, um dos mais cômicos é a falta de saneamento básico na cidade de Monteiro (PB), fim da rota do projeto. O problema é que, como a água será despejada no Rio Paraíba para então seguir para vários açudes, caso não seja feito o saneamento, distribuir-se-á água poluída pelas populações a serem beneficiadas.

Tudo que aqui dissemos foi certificado por profissionais, pesquisadores e institutos de pesquisa públicos e privados de reconhecimento nacional e internacional.

 Cabe então a pergunta: seria esta uma posição pessimista ou a pura realidade?

 Nos parece que o personagem com resposta mais apurada à pergunta que fizemos no título da presente análise é o protagonista do vídeo “Tava ruim, tava bom, mas parece que piorou”, viral com mais de 800 mil acessos na internet. Nele, o indivíduo não identificado afirma: “‘Dá’ pra melhor, com certeza. Quer dizer que ia ‘mudar melhor’, que... Já ‘tava bão’. Disse que ia mudar ainda pra melhor. ‘Num tava muito bão’. ‘Tá mei’ ruim também, ‘tava’ ruim. Agora parece que piorou...”

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[i] Doutorando em Desenvolvimento Econômico pelo PPGDE/UFPR e pesquisador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira progeb@ccsa.ufpb.br); (www.progeb.blogspot.com).

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