quinta-feira, 23 de novembro de 2023

Além de guerra... Milei

Semana 13 a 19 de novembro de 2023

 

Nelson Rosas Ribeiro[i]

           

Não temos como iniciar esta análise sem fazer referências ao massacre do povo palestino, que continua implacável diante da passividade dos países do mundo. Os protestos começam a aumentar, diante da expansão das perversidades cometidas pelo estado sionista de Israel. Como já referimos, em análise anterior, os métodos utilizados por Israel aproximam-se dos métodos usados pelos exércitos nazistas e, em alguns aspectos, ultrapassam em crueldade. A propaganda sionista conseguiu vender a ideia do “direito de defesa de Israel” (o agressor tem direito de se defender), do direito de o “povo de deus” voltar para a “terra prometida”, além de explorar a culpa pelo holocausto. A consigna de “uma terra sem povo para um povo sem terra”, diante do fato da terra ter um povo, para ser realizada, precisa que o povo da terra seja retirado. É o que eles estão fazendo. Com ingenuidade ou má fé agem os que ainda não conseguiram entender, que este é o objetivo do Estado sionista de Israel: remover ou exterminar a população palestina, da Palestina, para que ela se transforme em “uma terra sem povo”.

Diante disto, é legítimo supor que o ataque do Hamas ocorreu em um momento oportuno e pode ter tido por trás o dedo da inteligência israelita. Eles já foram capazes de treinar e armar o próprio Hamas, contra o Fatah e a OLP, quando isto lhes foi conveniente. E continuam a fomentar todas as divergências entre árabes fornecendo dinheiro e armas a diferentes grupos rivais, sempre escudados no poderio dos EUA. Na atual guerra, mantendo-se fiel a sua tradição truculenta, Israel, mais uma vez, não cumpre as decisões da ONU e muito menos do Conselho de Segurança negando-se a dar uma trégua e suspender os bombardeios para a retirada das populações. Netanyahu recusa negociar a libertação dos reféns, em Gaza, apesar dos protestos internos. Os prognósticos continuam muito negativos, mesmo com as pressões vindas de todos os lados.

Estava a terminar esta análise quando foi divulgada a informação de que serão feitas negociações para a troca de prisioneiros e o estabelecimento de uma trégua de alguns dias, para que isto seja possível. Esperamos que os entendimentos tenham êxito. Parece que o governo Netanyahu foi obrigado a ceder diante dos protestos da população, dentro do país e no exterior.

Outro importante acontecimento da semana foi a eleição do presidente da Argentina. Para decepção geral o eleito foi o demente Javier Milei, que consegue ser pior que o Bolsonaro. Com um discurso histérico e desequilibrado, conquistou o eleitorado desesperado com a difícil situação econômica do país e a descrença nos políticos. Espera-se agora o pior, embora se saiba que as promessas tresloucadas feitas por ele, dificilmente serão implementadas. Mais uma fonte de tensões e desequilíbrios para nossa tão sofrida América do Sul e que compromete o Mercosul, já condenado pelo novo presidente.

A atenção provocada por estes dois acontecimentos tirou do foco todas as demais preocupações, que tumultuam o panorama mundial. Voltemos então a atenção para as questões internas.

Continua a luta pelo orçamento com o centrão e a direita procurando inviabilizar, de todos os modos, as iniciativas do governo, em sua tentativa de fazer crescer a economia. O esforço para manter o déficit primário zero é permanentemente sabotado. Há forte resistência em aprovar medidas para aumentar a receita, o que compromete o prometido equilíbrio fiscal. O parlamento tenta de todas as maneiras manter o controle sobre o orçamento, através das “emendas individuais e de bancada”. Querem agora criar mais um tipo de emenda: a de “bancadas temáticas”. Para isto será preciso transferir recursos de outros títulos para pagar estas emendas, considerada de execução obrigatória.

As perspectivas para o crescimento da economia já não são muito boas e a situação tende a deteriorar-se no terceiro trimestre. Um dos sinais para isto é a queda da arrecadação de 0,34%, em setembro, e desaceleração do setor de serviços, a queda sazonal do agronegócio, a redução dos investimentos e da produção industrial que, em setembro, cresceu apenas 0,1%. No acumulado do ano até setembro houve um recuo de 0,2%. Os únicos sinais favoráveis vieram do mercado de trabalho, que registrou uma taxa de desocupação de 7,7%, e do comportamento da inflação, que caiu para 0,24% em outubro, chegando o acumulado no ano a 4,82%, perto do teto da meta

As perspectivas para 2024 pioraram. Teremos dificuldades.


[i] Economista, Professor Emérito da UFPB e Vice Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira; nelsonrr39@hotmail.com; (www.progeb.blogspot.com). Colaboraram os pesquisadores: Guilherme de Paula, Gustavo Figueiredo, Helen Tomaz e Raquel Lima.

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quinta-feira, 16 de novembro de 2023

Por que um déficit fiscal parece necessário?

Semana de 06 a 12 de novembro de 2023

 

Lucas Milanez de Lima Almeida [i]

 

Normalmente, quando os noticiários falam de orçamento público, vem logo um “especialista” comparando os gastos do governo com as despesas de uma família. A história é sempre a mesma: uma versão contando o que está errado e outra, o certo.

O errado: uma família gastar mais do que recebe de renda todo mês. Se isso acontecer, ela se endivida (normalmente no cartão de crédito) e vai ter mais despesas a pagar nos próximos meses. Se assim continuar, no fim das contas não sobra dinheiro para nada e o nome vai parar no SPC e no Serasa. O certo: uma família gastar menos do que recebe de salário todo mês. Assim, ela faz uma poupança e pode gastar essa sobra de várias formas: viagens, bens de consumo, serviços especializados etc. Se for o caso de se endividar, que a parcela caiba no orçamento e não ultrapasse a receita total.

Idealmente, ou seja, havendo renda suficiente para tal, este pensamento está correto, para o caso de uma família. Contudo, pensar da mesma forma, quando se trata do orçamento público, está muito errado.

Para falar sobre isso, é preciso recorrer a um pouco de teoria econômica. O primeiro ponto é entender que uma família é apenas uma ínfima parte da sociedade. Assim, ela normalmente não representa quase nada em relação ao total da economia. Em outas palavras: o aumento, ou a redução do seu consumo individual, em quase nada influencia o funcionamento do restante da economia. Com o “governo” (principalmente em nível federal, mas também estadual e municipal) acontece o contrário. Seus gastos exercem um efeito considerável sobre a economia, nos respectivos níveis.

Se uma família reforma sua casa, ela compra uma pequena quantidade de materiais na casa de material de construção do bairro, contrata (se muito) alguns pedreiros e aluga alguns instrumentos de trabalho. Se o “governo” resolve reformar sua casa, ou seja, se resolve melhorar a infraestrutura física, é necessário mobilizar uma quantidade enorme de recursos humanos e materiais. É possível, que as encomendas ocupem integralmente a capacidade produtiva de algumas fábricas. Estas, por sua vez, precisam comprar mais matérias-primas e contratar mais trabalhadores. Com mais pessoas empregadas, é necessário produzir mais bens de consumo. Com isso, novas fábricas entram em funcionamento, mais máquinas, equipamentos e insumos são requeridos e mais trabalhadores contratados.

Esta é a descrição daquilo que os economistas chamam de efeito multiplicador da produção: o efeito que é gerado pela aquisição de algum bem ou serviço, sobre a produção dos diversos setores da economia. O leitor atento, porém, vai logo indagar: mas, é válido comparar o “efeito multiplicador” de uma única família com o do governo? Não seria também desonestidade intelectual? Sim, de fato. E este é um dos motivos pelos quais não devemos comparar o orçamento governamental com o de uma família. E isso leva a uma outra questão teórica.

A riqueza de uma sociedade é fruto direto da sua própria produção. Ou seja, quanto mais desenvolvida a estrutura produtiva, maior a riqueza que ela será capaz de produzir. Como os “governos” são entidades capazes de mobilizar uma quantidade enorme de recursos produtivos, cada R$ 1,00 gasto mobilizará uma quantidade ainda maior de riqueza na economia. Por exemplo, segundo dados de 2020, para manter a Administração Pública, Defesa e Seguridade Social, de cada R$ 1,00 gasto pelo governo, gerou-se um efeito multiplicador de R$ 1,38 sobre a economia como um todo (com a compra de alimentos, equipamentos, contratação de serviços etc.). No caso da Educação pública, o multiplicador foi de R$ 1,22 e da Saúde Pública, R$ 1,54.

Por um lado, é óbvio que os “governos” não podem gastar à toa e sem controle. Cada gasto tem um efeito específico sobre a economia. Por outro, não é absurdo afirmar que alguns tipos de despesas podem estar acima do orçamento, desde que seja por um período limitado, breve e com os devidos cálculos do custo-benefício social.

Essa lógica é ainda mais urgente quando a economia está estagnada e produtivamente desestruturada, como no nosso caso atual. Neste momento, um déficit fiscal é benéfico e pode se fazer necessário.


[i] Professor do DRI/UFPB, PPGCPRI/UFPB e PPGRI/UEPB. Coordenador do PROGEB (@progebufpb, www.progeb.blogspot.com; lucasmilanez@hotmail.com). Colaboraram os pesquisadores: Guilherme de Paula, Valentine de Moura, Helen Tomaz, Gustavo Figueiredo e Letícia Rocha.

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sexta-feira, 10 de novembro de 2023

O exterior não ajuda, mas... vamos andando

Semana 30 outubro a 05 de novembro de 2023

 

Nelson Rosas Ribeiro[i]

            

Continua o massacre do povo palestino, tornando-se cada vez mais evidentes os objetivos do Estado sionista de Israel. Cada autoridade que faz uma declaração expõe as verdadeiras intenções genocidas do governo Netanyahu. A luta contra o Hamas tornou-se o grande pretexto para destruir e ocupar a Faixa de Gaza. As fotos e vídeos que são divulgados mostram os detalhes da barbárie que está sendo praticada, com o apoio dos americanos e a conivência da União Europeia. A retirada dos civis do norte de Gaza é dificultada pelos bombardeios e destruição das infraestruturas. Agora, os bombardeios estendem-se também ao sul, e a cidade de Gaza, cercada, está sendo reduzida a um monte de escombros.

Discute-se o risco de ampliação da guerra para os países vizinhos com a participação de outros movimentos armados e mesmo de países. Os americanos já ameaçam abertamente o Irã, e para isto colocaram na área dois porta-aviões e outros navios de guerra, o que foi acompanhado pelos ingleses e franceses. Convém lembrar que nesta região se encontram 48% das reservas globais de petróleo e aí foram produzidos 33% do petróleo em 2022. Além disso, 20% deste petróleo passa pelo estreito de Ormuz que poderá ser fechado pelo Irã.

Surgem apelos de cessar fogo humanitário para retirada de feridos, prisioneiros e civis entre os quais três dezenas de brasileiros, que Israel mantém como reféns na fronteira com o Egito. Todos os apelos foram recusados. A arrogância de Israel é de tal ordem que até o embaixador no Brasil julga-se no direito de ameaçar o governo e teve o atrevimento de ir ao Congresso na companhia de Bolsonaro.

Esta turbulência no cenário externo leva à incerteza para a economia. O Índice de Incerteza da Economia (IIE-Br), calculado pela FGV Ibre, subiu 4,1 pontos, para 110,9 pontos, o maior patamar desde maio. Isto apesar de o mercado de trabalho e o ambiente macroeconômico permanecerem estáveis e a taxa de desemprego ter caído para 7,7%, no terceiro trimestre. Aumenta o temor que o mercado do petróleo seja afetado.

Nos EUA, a situação está se complicando. Em vésperas de ano eleitoral, quando o atual presidente tentará se reeleger, a economia continua em expansão com baixo desemprego e criando problemas para o Fed, Banco Central americano, que pretende aumentar ainda mais os juros, atualmente entre 5,25% e 5,50%, pois a inflação continua resiliente e longe da meta de 2%. Outro problema é o déficit no orçamento que, este ano, já está na casa dos 8%.

Ao contrário dos EUA, a economia na região do Euro desacelera, encolhendo 0,1% no terceiro trimestre. A Alemanha teve uma queda no PIB de 0,1%, e a França cresceu apenas 0,1%. Analistas admitem a possibilidade da região estar entrando em um período de estagnação econômica, o que tende a piorar diante da campanha de aperto monetário levada pelo Banco Central Europeu (BCE). As notícias que vêm da China também não são muito favoráveis. As dificuldades do mercado imobiliário e a queda nas encomendas e no consumo fazem prever que, em outubro, a atividade econômica cairá ainda mais no campo negativo onde já se encontra, pois o Índice de Atividade Industrial situou-se abaixo dos 50 pontos, ficando em 49,5.

Apesar deste quadro adverso, temos a comemorar a condenação, à inelegibilidade por 8 anos e pagamento de multas, pelo Tribunal Superior Eleitoral, de Jair Messias Bolsonaro e Walter Braga Netto. Na economia, devemos saudar a queda do desemprego, no terceiro trimestre, de 8,0% para 7,7%. O total de trabalhadores ocupados cresceu 0,9%, chegando a 99,8 milhões, e a massa de rendimentos atingiu o recorde de R$ 292,95 bilhões. Outro dado a comemorar é a criação de 929 mil vagas de trabalho, das quais 630 mil (67,8%) no setor formal. O número de trabalhadores por conta própria também cresceu 1%.

O fato negativo da semana foi o bate-boca, dentro do governo, por causa da previsão de déficit zero no orçamento para o próximo ano, depois da declaração de Lula de que não era tão importante e poderia ser alterado.


[i] Economista, Professor Emérito da UFPB e Vice Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira; nelsonrr39@hotmail.com; (www.progeb.blogspot.com). Colaboraram os pesquisadores: Guilherme de Paula, Gustavo Figueiredo, Helen Tomaz, Letícia Rocha e Raquel Lima.

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sábado, 4 de novembro de 2023

O que é a industrialização e por que ela ainda importa?

Semana de 23 a 29 de outubro de 2023

 

Lucas Milanez de Lima Almeida [i]

 

Alternando as análises semanais entre denúncias do genocídio em Gaza e observações do que tem acontecido no Brasil, hoje esta coluna vai falar sobre um fenômeno que foi badalado no século passado, esquecido na “virada do milênio”, mas que retornou aos debates públicos no Brasil e no mundo: a industrialização.

Quando pensamos em indústria, normalmente nos vem à cabeça uma mega estrutura composta por grandes prédios, cheios de máquinas, equipamentos, insumos e operários. Juntos, esse capital produtivo cria a maior parte das mercadorias que chegam às nossas casas. Não à toa, também associamos à indústria um conjunto de elementos ligados à pesquisa, desenvolvimento e inovação. É dela que irradiam novos materiais e produtos e novas formas de consumo e de produção. Ou seja, a indústria é uma das grandes responsáveis pela produção da riqueza social na forma de produtos que satisfazem nossas necessidades mais peculiares. Elas produzem os chamados bens de consumo.

Imaginemos a situação na qual um país dispõe de um grande número de indústrias atuantes neste departamento produtor de bens de consumo. Naturalmente, as pessoas de lá teriam boa parte de suas necessidades atendidas domesticamente. É o caso da indústria automobilística instalada no Brasil, que nos fornece a maior parte dos carros e motos que transitam por aqui. Também é o caso da maioria das montadoras de eletrodomésticos e fabricantes de produtos plásticos.

Contudo, essa é apenas uma parte da história. Como se diz, é só a ponta do iceberg. E é aí que a coisa complica. Para produzir automóveis, por exemplo, é preciso de insumos de diversos tipos e formatos: plástico, borracha, vidro, metal, elétricos, eletrônicos, etc. Sem isso o carro não existe. O mesmo pode ser dito dos eletrodomésticos e até dos utensílios plásticos. Ou seja, para a indústria de bens de consumo existir, é necessária a indústria produtora de matérias-primas.

Mas esse ainda não é o fim. Seja para a produção bens de consumo ou de insumos, outro tipo de capital produtivo estritamente necessário é o chamado capital fixo. Essa é a parte da fábrica que corresponde às instalações duradouras, ou seja, aquela parte do capital produtivo que permanece funcionando diariamente por anos. Alguns exemplos são: máquinas e equipamentos, edificações, vias de comunicação e transporte, armazenamento de materiais, etc. Ou seja, para as indústrias de bens de consumo e de insumos existirem, é necessária a indústria produtora de capital fixo.

Por isso mesmo, não podemos chamar a mera produção industrial de industrialização, pois elas não são palavras sinônimas. A produção industrial nada mais é do que a soma de tudo o que as plantas fabris de um país produziram, em um período determinado de tempo, não importando a conexão entre as mais diferentes atividades que produzem bens manufaturados. Por sua vez, a industrialização corresponde ao processo de criação de fábricas, que formam os elos produtivos que conectam as mais diversas atividades industriais, tanto as produtoras de bens de consumo, quanto aquelas que produzem insumos e capital fixo. É exatamente isto que o Brasil vem perdendo, desde a década de 1980.

Por mais que as tecnologias que lideraram a industrialização tenham mudado ao longo da história (carvão, vapor, combustão, química pesada, aço e, hoje, tecnologias da informação e comunicação), elas vão se assentando umas sobre as outras. Nesse processo, os paradigmas mais novos vão repaginando os antigos e, por isso mesmo, eles se complementam em maior ou menor grau. Por exemplo, o aço surge na virada do século XIX para o século XX. Porém, sem ele não teríamos as máquinas que produzem os microprocessadores.

No governo atual, o Brasil discute o que chamou de neoindustrialização, uma tentativa de renovar o tecido industrial nacional. Isto é absolutamente necessário, pois a indústria é a locomotiva da renda na esmagadora maioria dos países avançados. O problema é que algumas questões precisam ser respondidas: quais elos das cadeias produtivas mais avançadas será necessário implementar? Quem deve liderar esse processo, nossa burguesia, que é majoritariamente agrária e subalterna, o capital estrangeiro, que pouco ou nada tem a ver com os interesses nacionais, ou o Estado, que sequer pode fazer um déficit orçamentário? E essa é só uma parte do dilema.


[i] Professor do DRI/UFPB, PPGCPRI/UFPB e PPGRI/UEPB. Coordenador do PROGEB (@progebufpb, www.progeb.blogspot.com; lucasmilanez@hotmail.com). Colaboraram os pesquisadores: Guilherme de Paula, Valentine de Moura, Helen Tomaz, Gustavo Figueiredo e Letícia Rocha.

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