O que o governo está fazendo para tirar o país do buraco?

Semana de 20 a 26 de julho de 2015

Lucas Milanez de Lima Almeida ^[i]

A política econômica adotada no segundo governo Dilma está cada vez mais alinhada à direita. Quem parece ser o maior responsável por isso é o atual Ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A culpa, porém, não é só dele e, segundo pesquisa do instituto MDA, o povo já sabe disso: 84,6% dos entrevistados afirmam que “a presidente não está sabendo lidar com a crise econômica”.

Também, não era de se esperar o contrário. Graças, principalmente, aos preços administrados represados no ano passado, como da energia e combustíveis, e de questões climáticas e sazonais, que afetaram alguns produtos agropecuários, a inflação está próxima de atingir os dois dígitos este ano. Isto se reflete no poder aquisitivo da população: o reajuste real do salário das categorias que têm data base no primeiro semestre foi de apenas 0,8%, enquanto no ano passado havia sido de 1,54%. Já o governo prevê uma redução real de 6,39% na massa salarial dos brasileiros em 2015. Além da inflação elevada, a atividade fraca é outro fator que reduz o poder de barganha dos trabalhadores e leva a esta previsão.

Falando em atividade fraca, nos últimos doze meses fechados em junho de 2015, o saldo líquido de empregos registrados pelo Caged foi de queda de 601,9 mil postos, sendo 345,4 mil apenas no presente ano. Em junho, a indústria apresentou uma demissão líquida de 64,2 mil, os serviços de 39,1 mil e a construção civil de 24,1 mil. Apenas a agropecuária teve um saldo positivo, de 44 mil admitidos a mais do que os demitidos.

Este é um dos motivos apresentados pelo governo para a criação do Programa de Proteção ao Emprego, que prevê a redução de até 30% da jornada de trabalho nas empresas em dificuldade financeira. Como contrapartida, porém, o trabalhador terá uma redução de até 15% em seu salário nominal (a redução para a empresa será de até 30%, sendo que até 15% da remuneração será coberta pelo FAT), o que deve agravar ainda mais a já combalida demanda por bens e serviços finais.

Pra não me alongar no relato da triste realidade brasileira, cito apenas estes outros fatos: 1) o uso da capacidade instalada, medida pela CNI, chegou ao menor patamar desde que a instituição iniciou o registro em janeiro de 2011, com 65% de uso; 2) a ociosidade na indústria de veículos comerciais pesados, segundo a fabricante do setor MAN, está em 70%; 3) a venda de eletrodomésticos caiu 11%, na comparação do primeiro semestre de 2015 com o mesmo período de 2014; e 4) diante da queda na lucratividade (de 7% para 1,5%) e na venda de aço (menos 18,6% comparando os primeiros semestres de 2015 e 2014), o setor distribuidor de aço reduziu em 11% seu quadro de trabalhadores.

Dito isto, podemos retornar ao que iniciou a presente análise: a condução da política econômica. O que o governo está fazendo para tirar o país do buraco? Luiz Fernando de Paula, professor da UERJ, chamou a política atual de “contração fiscal expansionista”. A adoção desta agenda, ou seja, a elevação do contingenciamento dos gastos do governo de R$ 69,9 bilhões para R$79,4 bi, feita no dia 22 do mês corrente, e a obtenção de um superávit primário de R$ 8,7 bi (dinheiro não gasto, mas destinado ao pagamento dos juros), ambos previstos para o orçamento de 2015, levaria automaticamente a um crescimento econômico futuro. O governo não percebe que tais medidas de política fiscal, irão comprometer imediatamente toda a economia, pois a redução na demanda do governo atinge todos os demais setores, seja direta ou indiretamente.

Pelo lado da política monetária, o que se vê é mais contração. Esta não tem nenhum interesse em ser expansionista, pois, segundo a fé dos diretores do Banco Central, a “resiliente” inflação brasileira deve ser combatida com o de sempre, a elevação dos juros. Este cegueira ideológica não permite ver que a contrapartida para a economia é o encarecimento dos custos dos financiamentos privado e público. Isto se reflete na dívida pública e no pagamento dos juros, os mesmos problemas que o governo pretende resolver por meio da política fiscal contracionista. O contraditório, como mostra Paulo Feldman, da FEA/USP, é que, se a taxa de juros fosse de 9%, a redução do custo da dívida, em 2015, seria de R$ 100 bi, valor superior ao contingenciamento e superávit somados.

E olhe que nem falamos dos efeitos deletérios de longo prazo que a retirada de recursos pode trazer à educação, saúde, infraestrutura, etc.

Parece que se pretende sair do buraco cavando um maior ainda. Quem sabe querem chegar à China!

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[i] Doutorando do PPGE/UFBA, Professor do Departamento de Economia da UFPB e pesquisador do Progeb. (www.progeb.blogspot.com; lucasmilanez@hotmail.com)

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À beira da ruptura

Semana de 13 a 19 de julho de 2015

Nelson Rosas Ribeiro[i]

O Banco Central (BC) continua a divulgar os dados que mostram a desaceleração da economia. Em março, a retração foi de 1,53%, em abril, de 0,88%, e em maio a economia cresceu 0,03%. Nos cinco primeiros meses a desaceleração foi de 2,64%. O volume das vendas caiu 0,9%, em maio, em relação a abril, e a confiança dos industriais acompanhou o pessimismo geral. Em julho, o índice caiu 1,7% em relação a junho.

As grandes montadoras do país tiveram uma perda de R$ 13,3 bilhões no faturamento até junho e a indústria de autopeças caiu 15%. A queda nas vendas de caminhões arrastou o setor de implementos para estes veículos que teve uma redução de 40,4% nas vendas.

Segundo os dados da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) a mesma situação pode ser observada nos níveis de desemprego. Em junho, a indústria paulista demitiu 27,5 mil empregados fazendo o nível de emprego cair de 1%, em relação a maio. No ano, o setor industrial fechou 62,5 mil vagas, com uma queda de 2,4%, em relação ao mesmo período de 2014. A Fiesp estima que, em 2015, serão fechados 150 mil empregos na indústria de transformação. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostra que apenas em junho, foram encerradas 102,6 mil vagas no país e para o ano são estimadas um milhão de demissões.

As micro e pequenas empresas também estão sendo afetadas. Em São Paulo, uma pesquisa Datafolha mostra que 13% delas correm o risco de falência em 90 dias, ou seja, 28 mil delas.

Do exterior também não chegam boas notícias. O governo dos EUA reduziu a previsão de crescimento do PIB, em 2015, de 3% para 2% e a produção industrial da zona do euro caiu 0,4%, em maio, e da União Europeia, 0,3%. Sabendo-se que a China graças à intensa intervenção reduzindo a taxa de juros pela quarta vez e liberando o compulsório pensa conseguir chegar aos 7% de crescimento este ano.

É evidente que, com a recessão, a receita do governo cairia. Só a equipe econômica não sabia e agora está entalada com a verificação que, no primeiro semestre, o superávit no orçamento é próximo à zero. O ministro Levy não sabe o que fazer para economizar os R$ 55 bilhões prometidos (1,1% do PIB) para o superávit primário, o que é considerado praticamente impossível. A Receita Federal já estima que a arrecadação no ano perderá R$ 38 bilhões, atingindo apenas R$ 810 bilhões e o PIB terá uma retração de 1,5%. Impossibilitado de aumentar a receita parece que restará ao “homem da tesoura”, o ministro Levy, a alternativa de aumentar o tamanho da tesoura elevando o contingenciamento das despesas e correndo o risco de paralisar o país.

Apesar de todo este sufoco há uma coisa que não pode ser tocada: a taxa de juros. Continuamos como campeões do mundo jogando em um time em parceria com a Moldávia, Namíbia, Bielorrússia e Quirguistão. O nosso BC, baseando-se na velha e desmoralizada doutrina ideológica dos Chicago boys, continua acreditando, apesar de todas as evidências, que nossa inflação é de demanda e para contê-la aumenta sucessivamente a taxa de referência, a Selic. O BC juntamente com a austeridade fiscal são os grandes responsáveis pela desaceleração da economia.

O agravamento da crise econômica intensifica os conflitos sociais e políticos e as denúncias e apuração das falcatruas investigadas na “operação lava jato”, e outras em andamento, têm acrescentado a esta mistura explosiva perigosos elementos que empurram o país para um impasse próximo à ruptura. As investigações encaminharam-se em direção a dirigentes do PMDB e particularmente aos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros. Também o senador Fernando Collor entrou na lista dos denunciados. E desta vez Lula não escapou. A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu uma investigação criminal contra ele por tráfico de influência em favor da Odebrecht.

Do jeito que vai, “se gritar pega ladrão, não fica um meu irmão”.

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[i] Professor Emérito da UFPB e Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira; nelsonrr39@hotmail.com; (www.progeb.blogspot.com).

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Corda bamba

Semana de 06 a 12 de julho de 2015

Raphael Correia Lima Alves de Sena^[i]

Mais vulnerável do que nunca, a Presidente Dilma Rousseff busca de todas as formas possíveis a restauração de sua governabilidade e a sua manutenção no cargo. A tese de impeachment/cassação, que ficou um breve período afastada dos holofotes, voltou à tona e em três frentes distintas. A primeira delas se desenrola no Tribunal de Contas da União (TCU), onde é esperada uma rejeição unânime das contas do governo. O órgão não tem poder para abrir um processo de impeachment, mas fornece uma bela base jurídica para que isso ocorra. Em outra frente prosseguem duas ações de investigação judicial eleitoral, nas quais o PSDB alega abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral. Nesse caso, se a demanda dos tucanos for julgada procedente, pode ocorrer a cassação da diplomação da chapa, e o consequente afastamento da Presidente. E, a última frente, refere-se a outra ação do PSDB na qual se pede a cassação de Dilma em uma ação de impugnação de mandato eletivo.

Na economia, a crise segue sem sinal de reversão. O IPCA de junho atingiu 0,79%, totalizando 8,89% no acumulado de doze meses. Mesmo com a maior alta em doze meses, desde 2003, o resultado do mês foi abaixo do previsto por analistas. Mas, não há muito que comemorar. A previsão para o final do presente ano é de algo acima de 9%. O setor automotivo continua em queda, e o balanço divulgado pela Anfavea, entidade que representa o setor, mostra que o primeiro semestre do ano apresentou uma redução de 18,5% no número de veículos que saíram da linha de montagem, em comparação a igual período do ano passado. Um dado interessante do IPCA foi que, pela primeira vez no ano, houve deflação no preço do carro novo, recuo de 0,31%.

Diante da situação do setor automobilístico, a Presidente editou a MP 680 que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). Com o programa, as empresas podem decidir, juntamente com os sindicatos, a redução dos salários dos trabalhadores em até 30% e parte desse valor será compensado pelo governo. A medida visa evitar demissões e é umbilicalmente ligada ao setor automotivo. Embora a medida encontre posições divergentes entre centrais sindicais e sindicatos, a primeira vista, ela não difere muito do atual “layoff” que já teve 16,6 mil requisições até junho deste ano. Economistas esperam que o novo programa tenha impacto sobre até 50 mil trabalhadores, ou seja, 0,13% do total da mão-de-obra do país.

E se é que há alguma boa notícia econômica, ela vem das expectativas dos analistas da proximidade de encerramento do aperto monetário. Houve um crescimento nas apostas de que os aumentos da taxa Selic estão perto do fim. Essa possibilidade surge por conta da revisão, para baixo, da previsão da inflação, no próximo ano, o que leva à “crença” de que as “expectativas inflacionárias estão ancoradas”, ou seja, o remédio já foi dado na dosagem adequada e pode ser relaxado. De qualquer forma, o setor produtivo deve estar ansioso para que isso se materialize.

A China voltou a chamar a atenção do mundo, mas dessa vez por conta de expressivas perdas nas suas bolsas de valores. Nas últimas semanas, houve uma queda de cerca três trilhões de dólares no valor das ações chinesas. Como consequência, os metais atingiram o menor preço desde 2008. A preocupação com o gigante do oriente é maior do que com a Grécia, em virtude do papel de demandante global de commodities e o contágio que isso pode provocar em diversos países. Entretanto, especialistas veem poucas chances de que essa turbulência prejudique a economia chinesa. Já a Grécia continua a luta para conseguir um acordo com a Troika.

Por aqui no Brasil, alguns deputados da base governista estão de fato acompanhando as notícias econômicas em tempo real. O deputado Romero Jucá (PMDB-RR) e o deputado Nilto Tatto (PT-SP) costuraram uma emenda ao projeto de lei que altera a LDO 2015, mesmo contra a vontade do próprio governo, e propuseram uma redução na meta de superávit primário para 0,4% do PIB. Algo mais crível, mas que não teve o endosso no ministro Joaquim Levy. A esperança é que não ocorra a surpresa de outra alteração aos 45 do segundo tempo, como houve no ano passado.

E no meio de tudo isso, Dilma balança para lá e balança para cá. Tá difícil manter o equilíbrio, e o poder.

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[i]Advogado e Pesquisador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira progeb@ccsa.ufpb.br); (www.progeb.blogspot.com).

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Entrevista com o Prof. Nelson Rosas.

Participação do Prof. Nelson Rosas no programa JPB 1° edição, da TV Cabo Branco, onde comenta sobre o uso do crédito consignado. Confira aqui.

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Recuperação no segundo semestre: o grande mito

Semana de 29 de junho a 05 de julho de 2015

Rosângela Palhano Ramalho^[i]

A situação da presidente Dilma é delicada. Pesquisa divulgada pela CNI-Ibope apurou que o percentual de pessoas que considera o governo ótimo ou bom caiu de 12%, em março, para atuais 9%. A rejeição foi de 68%. É a pior avaliação de um governo registrada nos últimos 29 anos. O resultado gerou pressão de todos os lados. A oposição pede a renúncia da presidente e a base do governo espera que o ajuste fiscal mostre resultados. Mas quando?

O ministro da Fazenda Joaquim Levy, tardiamente, admitiu a desaceleração econômica. Cinicamente, assim como o ex-ministro Guido Mantega, Levy dá declarações, faz previsões baseadas em crenças e depois finge que nada disse. Sua primeira informação, assim que assumiu o cargo, foi a de que o ajuste seria necessário e promoveria o crescimento. Mas logo se apressou em minimizar a queda de 0,2% do PIB no primeiro trimestre, argumentando: “Pode ter tido uma ‘escorregadinha’, mas a realidade se aflora”. E continua a defender a crença de que a recuperação virá no segundo semestre. Se “... tomarmos as providências necessárias com rapidez, nós temos bastante chance de ver um segundo semestre, (...), favorável para a economia”.

Convido o leitor a olhar a realidade, os fatos. Estamos em julho, primeiro mês do segundo semestre. E logo em maio, o tão sonhado superávit primário do otimista ministro Levy degringolou. A conta de juros, obviamente, não para de crescer e chegou a R$ 408,762 bilhões. A dívida bruta do governo fechará 2015 em 62,7% do PIB, alta de 3,8% em relação a dezembro de 2014. A meta do superávit de 1,1% transita agora entre 0,6% e 0,8%. Temos ainda “inflação de demanda” (!?) combatida ferozmente com juros de 13,75% e taxa de juros de longo prazo, que subiu de 6% para 6,5%. Segundo a Fecomercio-SP a contração da demanda se estenderá por mais tempo em virtude da alta do desemprego, da inflação e dos juros.

Pelo lado da oferta, as montadoras pedem socorro às matrizes no exterior. As filiais brasileiras já receberam, segundo o Banco Central, US$ 2,36 bilhões, desde o início do ano. E o mercado de veículos novos, finalizou o primeiro semestre com queda de 20,6%. Sob a ameaça de 400 demissões, os trabalhadores da Mitsubishi em Goiás sinalizam uma greve. A empresa dará férias coletivas por dez dias. Em férias coletivas nas duas primeiras semanas de julho, está também parte dos funcionários da Fiat, da Hyundai, da Nissan, da Honda e da Scania. Já a Mercedes-Benz sugeriu reduzir em 10% o salário dos trabalhadores no ABC paulista e cortar 20% da jornada de trabalho no intuito de manter, por mais um ano, os empregos. No ABC, a Volkswagen suspenderá os contratos de 2.357 trabalhadores, ao desativar o terceiro turno do parque industrial. No Rio de Janeiro, a fabricante de caminhões MAN vai colocar 600 operários em layoff ao desativar o segundo turno de produção. A Volvo, em Curitiba, também afastará entre 400 e 600 metalúrgicos.

A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE detectou que, entre novembro de 2014 e maio deste ano, a massa salarial real, sem o décimo terceiro salário, caiu 10%. A queda acontece após oito meses de desaceleração do mercado de trabalho e sua magnitude é maior do que a registrada em 2009. Ainda segundo o IBGE a taxa de desocupação no país, em maio, foi de 6,7%. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) vem registrando quedas nas vagas de trabalho com carteira assinada. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), até maio, foram perdidos 593,4 mil empregos formais. Sabiamente, o professor do Instituto de Economia da UFRJ, João Sabóia afirma que o ajuste é “...a melhor receita para uma recessão...”. Assim como Levy, o Banco Centra discorda. Segundo Alexandre Tombini, a “...recuperação do consumo deverá ocorrer a um ritmo moderado e sustentável.” E o diretor de política monetária Luiz Awazu Pereira declarou que o ajuste constrói “...uma sólida base para um novo ciclo de crescimento sustentável”.

Se este é o caminho sólido para o crescimento, melhor pegar um atalho!

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[i] Professora do Departamento de Economia da UFPB e pesquisadora do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com)

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“A economia... tem desacelerado”

Semana de 22 a 28 de junho de 2015

Nelson Rosas Ribeiro[i]

Finalmente o ministro Levy admitiu publicamente a desaceleração da economia. “A economia, não vou fazer mistério, tem desacelerado”. Mas afirmou logo a seguir: que “isto não é devido ainda ao ajuste.” A declaração ocorreu na terça feira, dia 23, por ocasião do lançamento de um livro sobre gastos públicos e eficiência.

Algumas conclusões podemos tirar destas afirmações. A primeira é que o “ministro da tesoura” sabe que a economia está desacelerando. A segunda é que ele sabe que o aperto fiscal provocará desaceleração e a terceira é que esta nova desaceleração, consequência do ajuste, vai ocorrer. Conclusão final: o ministro, deliberadamente, está empurrando a economia para a mais grave recessão dos últimos anos.

Mas ele não age só. É coadjuvado pelo Tombini, presidente do Banco Central (BC), que ataca por outro lado, o monetário, elevando a Selic, taxa de juros de referência do governo, que já atingiu o recorde de 13,75%. O terceiro personagem que comporá a troika é o ministro Nelson Barbosa. Os três juntos compõem o órgão pomposamente chamado de Conselho Monetário Nacional (CMN). Na semana passada, este Conselho deu sua colaboração decidindo elevar a taxa de juros de longo prazo (TJLP), taxa de referência usada pelos bancos oficiais para financiar investimentos considerados estratégicos. A TJLP passou de 6% para 6,5% com a promessa de que subirá ainda mais. Para aumentar “a credibilidade” da política contra a inflação, o CMN manteve a meta em 4,5% mas reduziu a banda de flutuação de 2% para 1,5% para o ano de 2017. A partir do referido ano a tolerância será entre um mínimo de 3% e um máximo de 6%.

Qual tem sido a consequência da recessão para a receita do Estado? É claro que deveria ocorrer uma queda o que de fato está ocorrendo. O curioso é que o ministro Levy não sabia. Entre janeiro e maio a queda real da arrecadação foi de 2,95% e o governo economizou apenas R$ 6,626 bilhões, o que representa 12% da meta de R$ 55,3 bilhões estabelecida, pelo governo, para o ano. E agora, como cumprir a meta de superávit primário, tão prometida e considerada fundamental para a tal da credibilidade?

Enquanto isso, todas as estatísticas divulgadas continuam a apontar para o agravamento da situação, até mesmo no comércio, atingindo grandes grupos como Marisa, Riachuelo, Renner, C&A, Casas Bahia, Ponto Frio, etc. Isto para não falar que os investimentos em máquinas, em 2013, já haviam sido os menores em sete anos e agora, em junho, o Índice de Confiança da Indústria recuou 4,7%. Feito o balanço dos dados, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) não vê recuperação no segundo semestre e revisou a previsão de crescimento do PIB, em 2015, para uma queda de 1,8%.

Vendo o barco fazer água por todos os lados o ex-presidente Lula desabafou, em uma conferência reservada, conclamando a uma “revolução” no PT e à construção de uma nova “utopia”, depois de denunciar que o PT está velho e abaixo do “volume morto”. Como consequência do discurso do ex-presidente, a direção do PT lançou uma resolução política, no dia 25, conclamando a mudanças na política econômica do governo e atacando agora a figura do Tombini, presidente do BC.

Se já não fosse suficiente a difícil situação da economia, que tende a se agravar, e a permanente hostilidade do “aliado” PMDB, através principalmente das ações dos presidentes das duas casas do congresso, a presidente Dilma agora tem de enfrentar as críticas do seu próprio partido e do velho cacique Lula.

Isso sem falar nas novas linhas de investigação da operação Lava Jato que rondam ameaçadoramente os corredores do planalto.

Enquanto aqui nos afundamos na austeridade no mundo levantam-se mais vozes contra ela. Em uma entrevista ao jornal Valor Econômico, o prêmio Nobel de Economia, Joseph Stiglitz, perguntado sobre o Brasil, afirmou: “Em primeiro lugar acho que, em termos gerais, a austeridade não funciona.” O Prof. Mark Reiff da escola de direito da Universidade de Manchester, também perguntado sobre o Brasil, declarou: “A austeridade é um erro. Não existe nenhuma garantia de que os ajustes vão funcionar”.

Mas os talibãs da economia são surdos. Continuarão em frente para o abismo.

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[i] Professor Emérito da UFPB e Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira; nelsonrr39@hotmail.com; (www.progeb.blogspot.com).

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