Semana de 06 a 12 de julho de 2015
Raphael Correia Lima Alves de Sena[i]
Mais vulnerável do que nunca, a Presidente Dilma Rousseff busca de todas as formas possíveis a restauração de sua governabilidade e a sua manutenção no cargo. A tese de impeachment/cassação, que ficou um breve período afastada dos holofotes, voltou à tona e em três frentes distintas. A primeira delas se desenrola no Tribunal de Contas da União (TCU), onde é esperada uma rejeição unânime das contas do governo. O órgão não tem poder para abrir um processo de impeachment, mas fornece uma bela base jurídica para que isso ocorra. Em outra frente prosseguem duas ações de investigação judicial eleitoral, nas quais o PSDB alega abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral. Nesse caso, se a demanda dos tucanos for julgada procedente, pode ocorrer a cassação da diplomação da chapa, e o consequente afastamento da Presidente. E, a última frente, refere-se a outra ação do PSDB na qual se pede a cassação de Dilma em uma ação de impugnação de mandato eletivo.
Na economia, a crise segue sem sinal de reversão. O IPCA de junho atingiu 0,79%, totalizando 8,89% no acumulado de doze meses. Mesmo com a maior alta em doze meses, desde 2003, o resultado do mês foi abaixo do previsto por analistas. Mas, não há muito que comemorar. A previsão para o final do presente ano é de algo acima de 9%. O setor automotivo continua em queda, e o balanço divulgado pela Anfavea, entidade que representa o setor, mostra que o primeiro semestre do ano apresentou uma redução de 18,5% no número de veículos que saíram da linha de montagem, em comparação a igual período do ano passado. Um dado interessante do IPCA foi que, pela primeira vez no ano, houve deflação no preço do carro novo, recuo de 0,31%.
Diante da situação do setor automobilístico, a Presidente editou a MP 680 que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). Com o programa, as empresas podem decidir, juntamente com os sindicatos, a redução dos salários dos trabalhadores em até 30% e parte desse valor será compensado pelo governo. A medida visa evitar demissões e é umbilicalmente ligada ao setor automotivo. Embora a medida encontre posições divergentes entre centrais sindicais e sindicatos, a primeira vista, ela não difere muito do atual “layoff” que já teve 16,6 mil requisições até junho deste ano. Economistas esperam que o novo programa tenha impacto sobre até 50 mil trabalhadores, ou seja, 0,13% do total da mão-de-obra do país.
E se é que há alguma boa notícia econômica, ela vem das expectativas dos analistas da proximidade de encerramento do aperto monetário. Houve um crescimento nas apostas de que os aumentos da taxa Selic estão perto do fim. Essa possibilidade surge por conta da revisão, para baixo, da previsão da inflação, no próximo ano, o que leva à “crença” de que as “expectativas inflacionárias estão ancoradas”, ou seja, o remédio já foi dado na dosagem adequada e pode ser relaxado. De qualquer forma, o setor produtivo deve estar ansioso para que isso se materialize.
A China voltou a chamar a atenção do mundo, mas dessa vez por conta de expressivas perdas nas suas bolsas de valores. Nas últimas semanas, houve uma queda de cerca três trilhões de dólares no valor das ações chinesas. Como consequência, os metais atingiram o menor preço desde 2008. A preocupação com o gigante do oriente é maior do que com a Grécia, em virtude do papel de demandante global de commodities e o contágio que isso pode provocar em diversos países. Entretanto, especialistas veem poucas chances de que essa turbulência prejudique a economia chinesa. Já a Grécia continua a luta para conseguir um acordo com a Troika.
Por aqui no Brasil, alguns deputados da base governista estão de fato acompanhando as notícias econômicas em tempo real. O deputado Romero Jucá (PMDB-RR) e o deputado Nilto Tatto (PT-SP) costuraram uma emenda ao projeto de lei que altera a LDO 2015, mesmo contra a vontade do próprio governo, e propuseram uma redução na meta de superávit primário para 0,4% do PIB. Algo mais crível, mas que não teve o endosso no ministro Joaquim Levy. A esperança é que não ocorra a surpresa de outra alteração aos 45 do segundo tempo, como houve no ano passado.
E no meio de tudo isso, Dilma balança para lá e balança para cá. Tá difícil manter o equilíbrio, e o poder.
[i]Advogado e Pesquisador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira progeb@ccsa.ufpb.br); (www.progeb.blogspot.com).
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