A Santíssima Trindade da Política Econômica Pós-Eleições

Semana de 31 de janeiro a 6 de fevereiro de 2011

Após a farra fiscal eleitoralista ocorrida no ano passado as palavras de ordem no controle da política econômica agora são, austeridade, prudência e cautela, termos que têm estado presentes nos discursos oficiais das principais autoridades econômicas do governo Dilma Rousseff, que, desde o início, tem transmitido ao mercado sinais de aperto fiscal e monetário.

Entre essas autoridades está o novo presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, que, juntamente com sua equipe, já apontam os instrumentos de política econômica necessários para manter a inflação próxima do centro da meta, que atualmente é de 4,5%. Tais instrumentos podem ser resumidos no que está sendo chamado de santíssima trindade da política econômica do início da era Dilma e que consiste basicamente em: 1) política de elevação da taxa básica de juros, a Selic, que este ano já subiu de 10,75% para 11,25%, após a primeira reunião do Comitê de Política Monetária, o Copom; 2) utilização de medidas “macroprudenciais”, que são medidas cautelares e preventivas, como o aumento do depósito compulsório e 3) redução dos gastos, que deverão ficar bem abaixo do volume do ano passado, quando sob o apelo das necessidades eleitorais, as despesas do setor público cresceram. Este fato levou o superávit primário (economia de recursos para o pagamento dos juros da dívida), em 2010, a ficar abaixo da meta de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Mesmo com a utilização de subterfúgios contábeis, como a operação de capitalização da Petrobrás, o superávit primário foi de apenas 2,78% do PIB.

Mas, apesar do esforço do Banco Central e do apelo a essa espécie de santíssima trindade da política econômica ortodoxa, as expectativas de aumento da taxa de inflação continuam piorando. Segundo o Boletim Focus, do próprio BC, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) esperado para 2011 passou de 5,53%, para 5,64%. Além disso, os analistas de mercado não acreditam que o governo conseguirá atingir a meta para o superávit primário este ano, que é de 3% do PIB. Há ainda outro motivo de grande preocupação para os empresários, em particular os da indústria: é a continuidade da apreciação do real frente ao dólar, mesmo depois de todas as intervenções já realizadas pelo BC no mercado cambial, feitas por meio de leilões e contratos de compra de dólares. Estas intervenções não estão surtindo os efeitos esperados, diante da enxurrada de dólares na economia brasileira decorrente da elevada taxa de juros vigente no país. Somente em janeiro, foi registrado um fluxo de US$ 12,3 bilhões. Ademais, as intervenções do BC no mercado têm custado muito caro ao país, algo em torno de US$ 30 bilhões ao ano, segundo Márcio Garcia, professor da PUC-RJ.

O resultado dessa apreciação cambial foi o crescimento do volume de produtos importados a uma taxa quase quatro vezes superior ao volume produzido no país, em 2010. Nesse ano, de acordo com cálculos realizados pela LCA Consultores, enquanto a produção industrial cresceu 10,5%, em relação a 2009, o volume de produtos importados avançou a uma taxa de 37%, no mesmo período. Assim, em cada dez produtos industriais consumidos, dois passaram a ser importados. Este crescimento da participação dos produtos importados na economia brasileira tem sido apontado como uma das principais causas para o fraco desempenho da indústria, que vem apresentando uma desaceleração desde meados de 2010. Além disso, há ainda níveis elevados de estoques em alguns setores, que aproveitaram para elevar a produção durante o período de desoneração de tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que vigorou até março do ano passado. No mês de dezembro foi registrada uma queda de 0,7% na produção industrial do país, em relação a novembro.

Parece então, que para retomar o crescimento da produção na indústria, segurar a taxa de câmbio, manter a inflação sob controle e atingir todas as metas fiscais, para 2011, o governo Dilma terá que recorrer não apenas à santíssima trindade da política econômica venerada pelo Banco Central, mas também a todos os santos e anjos que possam ajudar o país a realizar mais um milagre.

Texto escrito por:

Diego Mendes Lyra: Mestre em economia e pesquisador do Progeb – Projeto globalização e crise na economia brasileira (progeb@ccsa.ufpb.br); (www.progeb.blogspot.com).