A estatística do “Pleno Emprego”

Semana de 18 a 24 de novembro de 2013

Lucas Milanez de Lima Almeida[i]

            É comum vermos muitos analistas afirmando que o mercado de trabalho brasileiro encontra-se no pleno emprego. Isto significa que as pessoas que estão atualmente sem ocupação são aquelas que estão apenas trocando um trabalho por outro ou, ao nível de salários vigentes, preferem o lazer ao trabalho (por incrível que pareça, muitos professores de economia ensinam isto aos seus alunos). Em 2012 o Banco Central do Brasil estimou uma “taxa natural de desemprego” em torno de 6,5%, sendo este valor o previsto para os cinco anos seguintes. Porém, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desocupação no país ficou em 5,2%, no mês de outubro.

            Isto quer dizer que, dentre as pessoas que têm 10 anos ou mais de idade e que são economicamente ativas (ocupados ou desocupados que buscaram emprego em até 30 dias antes da pesquisa), este percentual representa cerca de 1,3 milhão de pessoas que, com exceção dos afastados temporariamente, não trabalharam nem por uma hora completa numa semana inteira (que tem 168 horas), seja com remuneração ou não.

            Este dado, porém, inclui as pessoas que estavam em subempregos ou com sub-remuneração (rendimento/hora menor do que o salário mínimo/hora). Isto é capitado por outro indicador, apresentado em separado. Das 23,3 milhões de pessoas ocupadas, 3,03 milhões receberam menos do que o equivalente a um salário mínimo e 363 mil pessoas se encontraram na condição de subempregado, por terem trabalhado menos de 40 horas na semana anterior, mesmo desejando trabalhar mais.

            Além disto, existem aqueles que trabalharam mais de uma hora por semana, portanto estão ocupados, mas que desejam encontrar outro trabalho. É o caso das pessoas que se viram como podem, fazendo bico, trabalhando para um familiar, para vizinhos, etc. De todo o pessoal ocupado, 2,1% ou 480 mil pessoas procuraram mudar de ocupação nos 30 dias anteriores à pesquisa. O número de pessoas nesta situação chegou a 600 mil, em abril de 2013.

            Em paralelo, existe um total de 18 milhões de pessoas que estiveram ativas nos doze meses anteriores, mas não tinham e nem buscaram ocupação nos 30 dias que antecederam a pesquisa. Essas pessoas economicamente inativas representaram 43% das pessoas em idade de trabalhar. Do total desta população inativa, 7,2% gostariam de trabalhar e estão disponíveis para retornar à ativa a qualquer momento. Por outro lado, 2,1% gostariam de voltar à ativa, mas estão temporariamente indisponíveis para trabalhar por vários motivos.

            Como contraponto, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) faz uma pesquisa mensal sobre emprego e desemprego. Segundo esta instituição, existem três tipos de desemprego: 1) desemprego aberto: que registra as pessoas desocupadas que procuraram trabalho nos últimos 30 dias; 2) desemprego oculto pelo trabalho precário: onde as pessoas estão ocupadas em trabalhos precários ou não remunerados e estão à procura de outra atividade; e 3) desemprego oculto pelo desalento: que registra as pessoas desocupadas que querem trabalhar, mas desistiram de procurar emprego nos últimos 30 dias por desestímulos do mercado ou fatores ocasionais. Já os ocupados são aqueles que trabalham regular ou irregularmente, sendo remunerados ou não.

            Segundo o último dado divulgado pelo DIEESE, o número de desempregados no Brasil, no mês de setembro, foi de 2,3 milhões de pessoas. O montante, que na contabilização da instituição representa 10,3% da população economicamente ativa, se divide da seguinte maneira: 1) desemprego aberto: 8,1%; 2) desemprego oculto pelo trabalho precário: 1,6%; e 3) desemprego oculto pelo desalento: 0,6%.

            O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA), Marcelo Neri, já afirmou que, até aqui, “os números não corroboram a ideia de apagão de mão de obra qualificada e nem de pleno emprego”. Sem falar no recorde de benefícios dados à classe trabalhadora, que podem chegar a R$ 47 bilhões só este ano.

            Diante dos critérios da instituição oficial, o IBGE, usados na classificação e mensuração da população ocupada e desocupada fica difícil afirmar que um trabalho de uma hora no período de uma semana, é um emprego. Isto está mais para único meio de subsistência do que meio de se obter as condições mínimas de vivência.

            Infelizmente, a informação oficial tem destas coisas, mistificar o fato e encobrir a realidade.

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[i] Professor do Departamento de Economia da UFPB e pesquisador do Progeb. (www.progeb.blogspot.com; lucasmilanez@hotmail.com)

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Os desafios atuais do governo Dilma

Semana de 11 a 17 de novembro de 2013

Rosângela Palhano Ramalho^[i]

            A crise continua a arrastar a economia mundial. Os sinais de recuperação são incertos tanto nos países ricos quanto nos emergentes. Nos Estados Unidos, diagnosticou-se a falta de fôlego na economia. A inflação baixa, com taxas mensais que variam entre 0,1% e 0,2%, segundo os analistas, denota a recuperação modesta da economia, que permanece com desemprego elevado e salários estagnados. Já na Europa, tudo continua na mesma. Como destacado na última análise, a novidade foi a redução dos juros pelo Banco Central Europeu, de 0,5% para 0,25%. Nos emergentes, a esperança de crescimento econômico do mundo, está se esvaindo. A Rússia, por exemplo, já declarou, em virtude do decepcionante crescimento de 1,2%, no terceiro trimestre, que a taxa anual não ultrapassará 1,6%. Este seria o pior desempenho da economia russa desde a crise de 2008-2009.

            Aqui no Brasil, os sinais que vêm das últimas estatísticas divulgadas, também não são animadores. A indústria, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), deve registrar um melhor desempenho no terceiro trimestre comparado ao segundo. A instituição ressalta que o aumento de 0,4% do faturamento real do setor, se deve à venda dos produtos que estavam estocados. Com a diminuição dos estoques, espera-se que os números do quarto trimestre melhorem. Mas, a formação bruta de capital fixo, indicador utilizado para mostrar o nível de investimentos no país, provavelmente fechará o ano com queda. Já no terceiro trimestre, espera-se uma redução de 1% a 4% no investimento. Tal projeção põe em xeque o Programa de Sustentação do Investimento do BNDES. Mesmo oferecendo financiamento a juros reais negativos para a compra de máquinas, equipamentos e caminhões, o investimento não decola.

            Enquanto isso, o setor da construção civil reclama do governo pelos custos da burocracia. Segundo um levantamento da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), cerca de 9% do preço das unidades habitacionais do país, é composto pelo excesso de burocracia que acompanha todas as etapas de produção. Os empresários do setor pedem medidas que os incentivem a produzir. Segundo eles, a garantia da terceira fase do programa “Minha Casa, Minha Vida”, ajudaria a impulsionar o segmento. Mas isto não basta. Os construtores querem a reedição do programa, que deve vir com regras claras e metas definidas. Ou seja, o governo deve “sinalizar” que o lucro será garantido (e alto) e que o ambiente para os negócios será propício mesmo em ano de eleição.

            Parece que as reivindicações dos empresários chegaram num mau momento. O governo sofre uma enxurrada de críticas por não ter cumprido a meta de superávit primário e estuda apressadamente como reduzir o peso, nas despesas públicas, das inúmeras desonerações realizadas. A pressão, obviamente, vem das agências de classificação de risco. A Standard & Poor's (S&P), declarou que para o país manter a nota BBB deve controlar a relação entre dívida e PIB. A deterioração do quadro fiscal brasileiro, o baixo crescimento e a limitação do uso de políticas anticíclicas, contribuem para a perspectiva de queda da nota do Brasil.

            Outro ponto crítico é o insucesso do programa de concessões. Os empresários continuam a exigir taxas de retorno mais elevadas que aquelas propostas pelo governo. A última novidade foi no preço fixado para os leilões da energia solar. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), já declarou que o preço máximo da energia definido para o leilão que acontecerá em 13 de dezembro, está muito baixo. Segundo a instituição, provavelmente o valor de R$ 122 por megawatt/hora (MWh) de energia não atrairá investidores.

            O governo está com a corda no pescoço. Se atender as agências de risco, deve reduzir a sua dívida. Mas, se continuar a combater a inflação, via aumento da taxa de juros (o que certamente vai acontecer), a dívida aumenta. Se continuar a salvar o setor produtivo, deve continuar as desonerações, o que obrigatoriamente também eleva os gastos. Se quiser garantir o sucesso das concessões, deve afiançar taxas de retorno mais altas, o que também elevaria a dívida pública. E se resolver ele mesmo, realizar os investimentos em infraestrutura, então...

            Fica bastante difícil agradar a todos. O cenário que se desenha para 2014, é bastante diferente do de 2010, em que o derrame de dinheiro garantiu a eleição de Dilma.

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[i] Professora do Departamento de Economia da UFPB e pesquisadora do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com)

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No mundo, juros baixos; no Brasil...

Semana de 04 a 10 de novembro de 2013

Nelson Rosas Ribeiro[i]

As notícias mais importantes da semana vêm da China onde, entre os dias 9 e 12, realizou-se o 18º Congresso do Partido “Comunista”. Ainda não conhecemos as conclusões mas, são anunciadas reformas “sem precedentes” com impacto “profundo” na sociedade, segundo palavras do n° 4 do Comitê Permanente do Bureau Político do PCC. Os dirigentes admitem que o crescimento baseado nas exportações e investimentos do setor público criou enormes distorções e está esgotado. É preciso criar um novo modelo baseado no consumo interno, liberalização e inovação financeira. Para isto estão sendo esperadas medidas de desregulamentação das barreiras aos investimentos estrangeiros que serão admitidos mesmo nas empresas estatais e bancos. Deve-se ainda liberalizar o sistema financeiro, orientando-o para o mercado e realizar uma reforma agrária com a transferência da atual propriedade estatal da terra para 200 milhões de famílias na zona rural. Parece que o capitalismo chinês passou a exigir, com mais força, a liquidação das relações de produção características do modo de produção asiático ainda existentes no país. Adeus comunas rurais!

No entanto, ainda não são conhecidos os impactos que estas mudanças provocarão na economia mas há unanimidade no reconhecimento que as taxas de crescimento desacelerarão.

Esta é também a expectativa para a economia dos EUA. Espera-se que as taxas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) se mantenham abaixo da média de 3,5% que marcou o período, desde a segunda guerra mundial, até os anos 2008/2009. Na tentativa de tirar o país do fundo do poço o Federal Reserve (Fed), banco central americano, não tem medido esforços. Pretende manter a taxa de juros básica abaixo de 0,25% pelo tempo que for necessário, e o afrouxamento monetário (Q.E) que vem praticando com o lançamento de US$ 85 bilhões por mês, para a compra de títulos, o que tem como resultado transferir “títulos podres” dos bancos privados para os cofres do Fed. Apesar desta ajuda, a economia se arrasta e o investimento público está no pior nível desde a segunda guerra mundial.

Outro fato que surpreendeu os analistas foi a redução dos juros básicos feito pelo Banco Central Europeu (BCE), de 0,5% para 0,25%. Além disso, Mário Draghi, presidente do Banco, declarou que não vai ficar por aí. O BCE usará todas as armas de que dispõe para recuperar a economia da União Europeia (UE). Com isto o BCE juntou-se aos principais BCs do mundo que adotaram taxas de juros próximas de zero.

Neste ambiente de incertezas a situação dos emergentes também preocupa. Suas economias estão em processo de desaceleração e já não se espera que eles possam desempenhar qualquer papel em um processo de recuperação, agravando o quadro geral e com consequências para o comércio mundial. Aliás, a Organização Mundial do Comércio (OMC) já reduziu para 2,5% sua previsão de crescimento do comércio mundial no ano de 2013.

No Brasil, as coisas também andam mal. O Boletim Focus do BC reduziu as estimativas para o crescimento da produção industrial, de 1,8%, para 1,77%, em 2013. Para o PIB estas estimativas estão em 2,5%. O déficit fiscal continua a causar preocupações e, em setembro ele atingiu R$ 9 bilhões. A inflação também preocupa, os empresários perderam a confiança no governo, o câmbio voltou a sofrer fortes pressões de alta, que tendem a se agravar, e as agências de avaliação de risco ameaçam rebaixar a nota do país. O diretor de risco soberano da Standard & Poor’s afirmou que o Brasil se encontra em desvantagem para enfrentar as dificuldades que se avizinham, pelo esgotamento de sua política fiscal (diante da elevada dívida pública), pelas limitações da política monetária (por causa da alta inflação) e pelo baixo crescimento.

Mesmo diante deste quadro pouco animador, o nosso BC continua implacável na elevação da taxa de juros Selic, fiel ao seu culto à ideologia do saci macroeconômico. Já está no ar a opinião de que, na próxima reunião do Copom, esta taxa subirá dos 9,5% atuais para 10%, atingindo a barreira dos dois dígitos, sob os aplausos dos bancos, de todo o setor financeiro e dos especuladores e para a tristeza da presidente Dilma, em vésperas de eleições.

Viva a autonomia do BC dos banqueiros!

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[i] Professor Emérito da UFPB e Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira progeb@ccsa.ufpb.br); (www.progeb.blogspot.com).

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“Rezando a novena pelo mesmo terço”

Semana de 28 de outubro a 03 de novembro de 2013

Lucas Milanez de Lima Almeida[i]

            Não é de hoje que chamamos a atenção do leitor para a santíssima trindade da “religião” defendida pelos três últimos governos Brasileiros, de FHC à Dilma: o regime de metas para a inflação, a geração de superávit primário e a flutuação do câmbio. Já falamos também que, apesar de parecer um tripé, esta política econômica só tem um pé o que nos levou a denominá-la de saci, onde o superávit orçamentário e a flutuação do câmbio estão em função da contenção da subida dos preços. Dentre os três sumo-pontífices que guiaram a “religião sacitânica” até aqui, o mais rebelde foi Dilma Rousseff. Assessorada por Guido Mantega, o líder dos cavaleiros templários, a presidenta resolveu reagir à crise econômica com algumas medidas nada ortodoxas para os padrões do “sacitanismo”.

            Para começar, o limite máximo da inflação não é mais a meta central (de 4,5%), mas o teto de tolerância estabelecido pelo Banco Central (de 6,5%). Já a meta de superávit primário, economia feita para pagar os juros da dívida, no ano de 2012 só foi atingida por meio de subterfúgios contábeis. A expectativa é que este ano isto se repita, mesmo com os R$ 15 bilhões advindos do pré-sal e já prometidos ao capital financeiro.

            Diante do rótulo de “presidente do pibinho”, Dilma tentou deixar seu legado ao se tornar a governante que reduziu a taxa de juros Selic para menos de dois dígitos. Não vai conseguir. É esperado que na próxima reunião do Copom os juros básicos saiam de 9,5% e voltem a 10% ao ano. No tocante ao câmbio, a presidente seguiu o receituário dos antecessores: a taxa deve flutuar de acordo com o que o BC acha adequado, executando uma flutuação suja, sem a “livre decisão do mercado”.

            Como para todo pecado há uma punição, e nesta “religião” aqui se faz aqui se paga, em outubro duas “sacitaníssimas” inquisições se manifestaram: o FMI e a OCDE. Ambas teceram comentários negativos acerca da condução da política econômica, que não estava sendo religiosamente cumprida.

            No relatório do FMI podemos encontrar passagens do tipo: “Em anos recentes, no entanto, tem havido uma crescente dependência em ganhos extraordinários e ‘ajustadores’ para alcançar a meta fiscal”; “Essas ações e políticas começaram a minar a credibilidade dessa estrutura” e “O início de um aperto monetário (alta da taxa Selic) decisivo é bem vindo”. Já a cartilha da OCDE pregava: "O BC deve continuar a apertar a política monetária [subir os juros] de maneira a poder levar a inflação de volta à meta de 4,5%, o que também ajudaria a conferir-lhe credibilidade" e "A clareza orçamentária deve ser reforçada, evitando-se as operações para-orçamentárias, as mudanças nas definições e isenções fiscais".

            Em defesa da líder saiu outro cavaleiro, Arno Augustin, secretário do Tesouro Nacional: "Cada um vai ter sua opinião. Os organismos multilaterais não têm tido muita sorte com relação a alguns países que fizeram várias sugestões. Alguns países da Europa, de formal geral. O Brasil tem ido muito bem. Não tem sido alvo de volatilidade irracional". Quando questionado sobre a possibilidade da tal “contabilidade criativa” ser uma manobra política, visando 2014, o secretário respondeu: "Temos um trabalho técnico e colocamos nossa opinião sobre as variáveis da economia. O debate democrático, a gente respeita, mas evita participar dele".

            Contraditoriamente, parece que é exatamente este debate democrático que está causando uma virada de 180º no “sacitanismo” à la Dilma. Temendo uma reviravolta política encabeçada por Marina Silva e Eduardo Campos, que têm a simpatia dos empresários e já falam em “sacitanismo” e agronegócio, a presidenta tratou de dobrar os joelhos e se render às pressões. Foi a impressão da colunista Angela Bittencourt, que soltou a frase: “E todos retornaram ao país sem qualquer arranhão e rezando a novena pelo mesmo terço”. Neste caso, todos é a legião de templários de Dilma, Guido Mantega, Alexandre Tombini, Fernando Pimentel e Luciano Coutinho, os quais foram com ela à Nova Iorque para convencer o empresariado internacional de que o clássico “sacitanismo” deve retornar.

            O que pensar, quando os interesses privados, principalmente de capitais internacionais, se sobrepõe àquilo que era considerado melhor para o país? Nada melhor para definir tal situação do que a afirmação da referida colunista: “Os mercados caminham lado a lado com as autoridades monetárias numa relação de mútua dependência que às vezes causa estranheza no governo”

            E a nós? Bota estranheza nisso!

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[i] Professor do Departamento de Economia da UFPB e pesquisador do Progeb. (www.progeb.blogspot.com; lucasmilanez@hotmail.com)

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