Semana de 18 a 24 de novembro de 2013
Lucas Milanez de Lima Almeida[i]
É comum vermos muitos analistas afirmando que o mercado de trabalho brasileiro encontra-se no pleno emprego. Isto significa que as pessoas que estão atualmente sem ocupação são aquelas que estão apenas trocando um trabalho por outro ou, ao nível de salários vigentes, preferem o lazer ao trabalho (por incrível que pareça, muitos professores de economia ensinam isto aos seus alunos). Em 2012 o Banco Central do Brasil estimou uma “taxa natural de desemprego” em torno de 6,5%, sendo este valor o previsto para os cinco anos seguintes. Porém, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desocupação no país ficou em 5,2%, no mês de outubro.
Isto quer dizer que, dentre as pessoas que têm 10 anos ou mais de idade e que são economicamente ativas (ocupados ou desocupados que buscaram emprego em até 30 dias antes da pesquisa), este percentual representa cerca de 1,3 milhão de pessoas que, com exceção dos afastados temporariamente, não trabalharam nem por uma hora completa numa semana inteira (que tem 168 horas), seja com remuneração ou não.
Este dado, porém, inclui as pessoas que estavam em subempregos ou com sub-remuneração (rendimento/hora menor do que o salário mínimo/hora). Isto é capitado por outro indicador, apresentado em separado. Das 23,3 milhões de pessoas ocupadas, 3,03 milhões receberam menos do que o equivalente a um salário mínimo e 363 mil pessoas se encontraram na condição de subempregado, por terem trabalhado menos de 40 horas na semana anterior, mesmo desejando trabalhar mais.
Além disto, existem aqueles que trabalharam mais de uma hora por semana, portanto estão ocupados, mas que desejam encontrar outro trabalho. É o caso das pessoas que se viram como podem, fazendo bico, trabalhando para um familiar, para vizinhos, etc. De todo o pessoal ocupado, 2,1% ou 480 mil pessoas procuraram mudar de ocupação nos 30 dias anteriores à pesquisa. O número de pessoas nesta situação chegou a 600 mil, em abril de 2013.
Em paralelo, existe um total de 18 milhões de pessoas que estiveram ativas nos doze meses anteriores, mas não tinham e nem buscaram ocupação nos 30 dias que antecederam a pesquisa. Essas pessoas economicamente inativas representaram 43% das pessoas em idade de trabalhar. Do total desta população inativa, 7,2% gostariam de trabalhar e estão disponíveis para retornar à ativa a qualquer momento. Por outro lado, 2,1% gostariam de voltar à ativa, mas estão temporariamente indisponíveis para trabalhar por vários motivos.
Como contraponto, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) faz uma pesquisa mensal sobre emprego e desemprego. Segundo esta instituição, existem três tipos de desemprego: 1) desemprego aberto: que registra as pessoas desocupadas que procuraram trabalho nos últimos 30 dias; 2) desemprego oculto pelo trabalho precário: onde as pessoas estão ocupadas em trabalhos precários ou não remunerados e estão à procura de outra atividade; e 3) desemprego oculto pelo desalento: que registra as pessoas desocupadas que querem trabalhar, mas desistiram de procurar emprego nos últimos 30 dias por desestímulos do mercado ou fatores ocasionais. Já os ocupados são aqueles que trabalham regular ou irregularmente, sendo remunerados ou não.
Segundo o último dado divulgado pelo DIEESE, o número de desempregados no Brasil, no mês de setembro, foi de 2,3 milhões de pessoas. O montante, que na contabilização da instituição representa 10,3% da população economicamente ativa, se divide da seguinte maneira: 1) desemprego aberto: 8,1%; 2) desemprego oculto pelo trabalho precário: 1,6%; e 3) desemprego oculto pelo desalento: 0,6%.
O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA), Marcelo Neri, já afirmou que, até aqui, “os números não corroboram a ideia de apagão de mão de obra qualificada e nem de pleno emprego”. Sem falar no recorde de benefícios dados à classe trabalhadora, que podem chegar a R$ 47 bilhões só este ano.
Diante dos critérios da instituição oficial, o IBGE, usados na classificação e mensuração da população ocupada e desocupada fica difícil afirmar que um trabalho de uma hora no período de uma semana, é um emprego. Isto está mais para único meio de subsistência do que meio de se obter as condições mínimas de vivência.
Infelizmente, a informação oficial tem destas coisas, mistificar o fato e encobrir a realidade.
[i] Professor do Departamento de Economia da UFPB e pesquisador do Progeb. (www.progeb.blogspot.com; lucasmilanez@hotmail.com)
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