Rogai ao “criador”

Semana de 16 a 22 de março de 2015

Raphael Correia Lima Alves de Sena^[i]

Em meio à maior crise política desde que o Partido dos Trabalhadores chegou ao poder, a reprovação da presidente Dilma Rousseff tem o pior resultado para um chefe do Executivo federal desde 1992, quando Fernando Collor atingiu a marca de 68% de reprovação. De acordo com pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha, 62% dos brasileiros consideram a gestão da presidente ruim ou péssima e apenas 13% dos entrevistados avaliaram positivamente o governo. Entretanto, a desconfiança não se restringe apenas ao Executivo. Na mesma pesquisa, apenas 9% dos consultados consideraram o desempenho do Congresso como ótimo ou bom, e 50% apontaram a atuação dos deputados e senadores como ruim ou péssima.

            E o tormento da comandante não parece que está perto de acabar. PIB negativo, inflação rondando 8%, alta reprovação do eleitorado, um corte fiscal impopular que atinge, principalmente, seu eleitorado, um escândalo na maior estatal brasileira, Petrobrás, e uma falta de habilidade política para contornar a situação, fazem como que seu futuro seja, no mínimo, sombrio. Para completar o perverso quadro em que o PT se encontra, empreiteiras envolvidas no caso do “Petrolão” indicaram que pagamentos realizados a um homem forte do partido, o ex-ministro José Dirceu, que já havia sido condenado no escândalo do mensalão, eram propina. O ex-ministro ganhou como consultor R$ 29,2 milhões entre 2006 e 2013. Vale salientar que cerca de um terço desse valor foi recebido enquanto ele estava sendo julgado pelo Superior Tribunal Federal.

            Ao passo que toda essa confusão se desenrola em Brasília e Curitiba, os dados econômicos continuam se deteriorando. A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) rebaixou a estimativa de crescimento do PIB brasileiro em 2015 para uma contração de 0,5%. A previsão anterior era de crescimento de 1,5%. Pelo segundo mês consecutivo houve fechamento de vagas de emprego. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram 2,4 mil demissões líquidas no mês de fevereiro, e no acumulado de doze meses são 47 mil vagas a menos. O IPCA-15, indicador que é a prévia da inflação oficial, ficou em 1,24% em março, e no acumulado dos últimos dozes meses bateu 7,9%. O nível de utilização da capacidade instalada caiu para 66% em fevereiro, seis pontos percentuais abaixo do registrado no mesmo mês do ano passado, de acordo com sondagem mensal realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

            Na Europa, manifestações contra a política de austeridade foram vistas nas cidades de Madrid e Frankfurt. Na Espanha, a “marcha da dignidade”, assim denominada por seus organizadores, manifestou seu descontentamento com os cortes financeiros do governo e os altos índices de desemprego no país. Já na Alemanha, o alvo foi a inauguração da nova sede do Banco Central Europeu (BCE). “A razão principal do protesto é o BCE pertencer à troika que é responsável pelas medidas de austeridade que empurraram tantas pessoas para a pobreza”, afirma Ulrich Wilken, um dos organizadores do protesto.

            Pelo menos um país europeu vem apresentando um ajuste econômico diferente do resto do continente e bem oposto ao realizado aqui no Brasil. Aumento do Imposto de Renda para o 1% mais rico, de 25% para 27%, e aumento de impostos aos bancos, que conta com a seguinte justificativa do ministro do Tesouro desse país: “Os bancos tiveram nossa ajuda durante a crise; agora devem apoiar o país enquanto se recupera”. Parece um delírio, mas tais medidas ocorrem no Reino Unido, que é governado desde 2010 por um partido de direita, o Partido Conservador, sob a batuta do primeiro-ministro David Cameron. Nas palavras do jornalista Clóvis Rossi: “O caso do Reino Unido ilustra também que a mera austeridade – que, diga-se, tornou-se necessária pelo descalabro anterior – não é a panaceia universal”.

            Por aqui, a presidente ao dar um “cavalo de pau” na política econômica, perde a confiança de seu eleitorado, acentuando ainda mais a crise política em que se encontra. Agora, depois da abrupta deterioração da sua popularidade, a chefe do Executivo busca atenuar as medidas que foram tomadas e já conta com um projeto de tributação das grandes heranças, conforme afirmou Rui Falcão, presidente do PT. A falta de habilidade de contornar um momento tão crítico faz com que o “criador” seja chamado, e o ex-presidente Lula (vale ressaltar, que até ele já está com a imagem desgastada) age para aparar arestas no Congresso. Ele passa a ter a missão de orientar a bancada petista e, sabe-se lá como, tirar o país e, consequentemente, o partido, desse mato sem cachorro.

---

[i]Advogado e Pesquisador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira progeb@ccsa.ufpb.br); (www.progeb.blogspot.com).

Read More

O turbilhão político e econômico brasileiro

Semana de 07 a 13 de março de 2015

Rosângela Palhano Ramalho^[i]

Caro leitor, enquanto os dados econômicos de 2014 e do início de 2015 são divulgados, o país fervilha inundado com a onda de corrupção propiciada pela investigação da Operação Lava Jato e pela dificuldade de articulação política do governo. Há um clima de insatisfação no ar, que se propaga pelas redes sociais. São diversos, variados e até mesmo esdrúxulos, alguns dos anseios dos manifestantes. O fato é que o turbilhão político e econômico encurralou a presidente, que resolveu se pronunciar no dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher. E não foi uma boa ideia. Todos sabem que Dilma Rousseff cedeu às pressões, e engoliu o pacote fiscal, atualmente adotado. Mesmo assim, ela continua sendo pressionada, desta vez, a defender a medida, sob pena, dizem, de não contribuir para o resgate da credibilidade do país.

Assim, a presidente foi valentemente à rede nacional de televisão defender o ajuste. Em seu pronunciamento, afirmou que: “Estamos fazendo tudo com equilíbrio, de forma que tenhamos o máximo possível de correção com o mínimo possível de sacrifício.”

            Os trabalhadores acabam por não identificar isto na realidade, pois o primeiro ato do ajuste foi o de puni-los, mudando as regras para os benefícios sociais. Mas a presidente continua: “...não vamos trair nossos compromissos com os trabalhadores e com a classe média, nem deixar que desapareçam suas conquistas e seus direitos.Queremos e sabemos como fazer isso, distribuindo os esforços de maneira justa e suportável para todos.”

A expressão “suportável para todos”, também soou estranha, pois até agora o peso do ajuste através das Medidas Provisórias 664 e 665 é maior sobre uma classe apenas, a trabalhadora. E a Medida Provisória 669, que prevê o aumento das alíquotas relativas à desoneração da folha de pagamentos das empresas, foi amplamente rechaçada pela classe empresarial, que tratou de por a boca no trombone, apenas quatro dias após o pronunciamento da presidente. E o que seria impensável acontece: cinco centrais sindicais e mais de cem líderes empresariais uniram-se contra as três medidas provisórias. Reunidos na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) as conversas seguiram o tom de que trabalhador não existe sem empresa e nem empresa sem trabalhador. A ideia é criar um comitê de ação permanente que reivindique a queda de impostos e proponha medidas para reanimar a economia.

Fica a pergunta: E o setor financeiro, não vai dividir os custos do ajuste?

A única iniciativa para envolver outros setores, que não o produtivo e o trabalhador, está na possibilidade de tributação das grandes fortunas. Mas nada de concreto há até agora.

A continuar o seu discurso, a presidente, ainda lançou a seguinte mentira: “Como temos fundamentos sólidos e as dificuldades são conjunturais, esperamos uma primeira reação já no final do segundo semestre deste ano.” Até parece que ela está falando de outro Brasil. Todas as projeções indicam aprofundamento da crise com crescimento negativo para o ano. O Boletim Focus do Banco Central, por exemplo, já projeta uma queda de 0,66% para o PIB deste ano. As perspectivas para o setor produtivo são sombrias. A Sondagem de Investimentos do 1º trimestre de 2015, divulgada pela Fundação Getúlio Vargas, detectou que o empresário continua a não ver motivos para investir. Dentre as 669 empresas pesquisadas, 31% disseram que vão reduzir o investimento em capital fixo e 42% que manterão os atuais níveis.

Há, ainda, outro agravante. A inflação continua a aumentar. Segundo o Focus, o IPCA fechará o ano com alta de 7,8%. Um novo tempero para o aumento da inflação é o aumento da taxa de câmbio. Segundo analistas, o câmbio deve continuar a subir até o teto de R$ 2,90 por dólar. E todos já sabemos o que isto significa. O único e “infalível” remédio contra a inflação será novamente engatilhado. A taxa de juros provavelmente irá aumentar.

Mas o brasileiro não deve se preocupar. Segundo a presidente, o tempo de vacas magras, logo acabará. O momento atual é de “...travessia para um tempo melhor, que vai chegar rápido e de forma ainda mais duradoura.”Quando? E por quanto tempo?

O governo, com o discurso de 08 de março atirou no próprio pé. Nada do que foi dito soou crível, por não ter correspondência com a realidade. Aloizio Mercadante, ministro da Casa Civil, foi escolhido para esclarecer em entrevista coletiva no dia seguinte, o pronunciamento de Dilma.O movimento organizado pró-impeachment, para o dia 15 de março ganhou força e o governo convocou os movimentos de esquerda para demonstrar que ainda tem o apoio dos trabalhadores.

Cedendo às pressõese tentando justificar as medidas adotadas, o governo Dilma se complica e desmoraliza cada vez mais. Qual será a saída? Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.

---

[i] Professora do Departamento de Economia da UFPB e pesquisadora do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com)

Read More

Economia sem perspectiva de reanimação

Semana de 28 de fevereiro a 06 de março de 2015

Rosângela Palhano Ramalho^[i]

Enquanto o mundo continua no marasmo, o cenário brasileiro não poderia estar mais agitado. O escândalo do Petrobras ganhou um novo ato quando o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki divulgou a tão aguardada lista que autoriza a abertura de inquérito contra 47 políticos provavelmente envolvidos na Operação Lava Jato. São 22 deputados federais, 12 senadores, 12 ex-deputados e uma ex-governadora de seis partidos diferentes (PMDB, PT, PP, SD, PSDB e PTB). A alta cúpula política está representada na lista pelos nomes de Renan Calheiros (PMDB-AL), atual presidente do Senado e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atual presidente da Câmara. Nós, paraibanos, estamos (mal) representados por Aguinaldo (Velloso Borges) Ribeiro, deputado federal filiado ao Partido Progressista.

Enquanto a classe política nos envergonha, não há boas novas na economia.

Após cair por dois meses seguidos, a produção industrial cresceu 2% em janeiro quando comparada a dezembro, segundo o IBGE. O setor de bens de capital cresceu 9,1% e o de bens intermediários, 0,7%. Embora esta pareça ser uma notícia boa, a alta não foi suficiente para recuperar a queda de 3,2% verificada em dezembro.

Maus cenários continuam a ser desenhados para a indústria. Levantamento feito pelo Valor Econômico, junto a 21 grandes empresas não financeiras listadas na Bolsa de Valores, apurou que 10 planejam diminuir os investimentos em até dois dígitos, 4 pretendem manter o nível atual e só 7 planejam aumentar os investimentos.

No setor automobilístico, a crise só se agrava. As montadoras de caminhões registraram um início de ano bastante fraco. Nos meses de janeiro e fevereiro apenas 12,8 mil caminhões foram licenciados no país. É o pior primeiro bimestre registrado num período de seis anos.

E as demissões na indústria automobilística, incluindo montadoras de veículos e tratores agrícolas, segundo a Anfavea, aumentaram significativamente. O registro de pessoas empregadas nesta indústria, ao término de fevereiro, foi de 142,3 mil. Este é o menor número desde maio de 2011, quando o total empregado era de 142,2 mil trabalhadores. O aumento dos estoques, o lançamento de programas de demissões voluntárias, a manutenção dos layoffs e de férias coletivas em diversas unidades, tendem a agravar o quadro relativo ao emprego neste setor.

Segue-se a estes fatos, uma boa notícia apenas para o mercado financeiro. O Copom aumentou, em sua última reunião, a taxa Selic, de 12,25%, para 12,75%. Este é o maior nível da taxa em 6 anos. O “mercado” ansiosamente espera por um novo aumento na próxima reunião da instituição, embora o comunicado não tenha apresentado viés de alta. Enquanto empresários e consumidores recebem este novo “presente”, a inflação não dá sinais de arrefecimento e a economia brasileira não dá sinais de recuperação.

Mesmo assim, a austeridade está sendo usada como remédio para os nossos problemas. O ajuste fiscal promovido por Levy, que não encontra unanimidade dentro do próprio governo sofreu um golpe esta semana. O presidente do Senado Renan Calheiros, devolveu a Medida Provisória 669, que tem o objetivo de onerar a folha de pagamento das empresas. Cinicamente, o senador afirmou que “aumentar impostos por meio de medida provisória, poucos meses após ter concedido uma vantagem fiscal que se dizia definitiva, sem a mínima discussão com o Congresso, é um péssimo sinal para quem deseja vender a imagem de normalidade institucional e econômica do Brasil”. Embora todos saibam que a atitude do senador foi uma retaliação ao governo por ter seu nome citado na lista da Operação Lava Jato, Renan declarou que, se pudesse, teria rejeitado as MPs 664 e 665, que foram publicadas no recesso parlamentar e que restringiram direitos trabalhistas. A saída do governo foi publicar um projeto de lei que retoma os cortes na desoneração.

Enquanto isso, empresários de 40 setores da indústria se mobilizam junto com os trabalhadores para protestar contra as medidas de ajuste fiscal. O ato deve acontecer em abril, para não ser confundido com outras mobilizações contra o governo já agendadas.

Alternativas novas continuam a ser pensadas pela equipe econômica para aumentar a arrecadação federal. O Ministério da Fazenda estuda tributar doações e heranças recebidas por pessoas físicas e ainda a taxação de lucros e dividendos.

De qualquer forma, o governo e o “mercado” tentam nos convencer de que os maus ventos que sopram por estas bandas, são provocados pela falta de credibilidade que somente a ação governamental pode resgatar. Parece que os nossos problemas são causados pelas expectativas ruins. Ou seja, se estas expectativas se reverterem, tudo estará resolvido. Sugiro então, que todos nós comecemos a crer a fim de gerar boas expectativas. Com a crença, as medidas tomadas talvez se tornem de grande ajuda para o setor produtivo e à sociedade em geral. Quem sabe com isso consigamos desencadearum novo ciclo de prosperidade?

---

[i] Professora do Departamento de Economia da UFPB e pesquisadora do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com)

Read More

Ainda não chegamos ao fundo do poço

Semana de 23 de fevereiro a 01 de março de 2015

Nelson Rosas Ribeiro[i]

Diz o povo que não há nada tão ruim que não possa piorar. Esta afirmação retrata muito bem a situação da nossa economia hoje. De acordo com a teoria que serve de fundamento às nossas análises, deveríamos estar na fase de depressão do ciclo econômico, ou seja, no fundo do poço. Temos de corrigir nossa avaliação para pior. A economia continuará a cair ainda com mais violência pelo menos durante todo o ano de 2015. Portanto, ainda não chegamos ao fundo do poço.

As notícias confirmam nosso prognóstico. As montadoras continuam com os cortes na produção. O déficit na balança comercial da indústria de transformação, em janeiro, foi de US$ 63,5 bilhões. A queda da arrecadação de impostos, também em janeiro, foi de 5,4%, primeiro mês da administração Levy, em relação ao mesmo mês do ano anterior. A greve dos caminhoneiros, bloqueando as estradas, está provocando a paralisação de várias atividades. O escândalo da Petrobrás está provocando uma reação em cadeia e comprometendo várias empresas, como a Sete Brasil, responsável pela contratação de navios e plataformas com os estaleiros como o Estaleiro Atlântico Sul (Pernambuco), a Enseada Indústria Naval, o Consórcio Estaleiro Paraguaçu, etc., que vão paralisando suas atividades. As grandes empreiteiras também se encontram em situação difícil, como o Grupo Galvão que ameaça paralisar as obras da BR – 153 (Tocantins-Goiás) por falta de financiamento. A Engevisa ameaça entrar em ruptura se não encontrar uma saída para o pagamento de uma multa de R$ 538 milhões que está sendo cobrada pelo Ministério Público Federal.

Diante da passividade dos bancos públicos, os bancos privados sobem os juros, recompondo os seus “spreads”. Segundo o Banco Central (BC), os “spreads” no crédito livre chegaram a 17,5%, em janeiro, maior valor desde 2012. Por sua vez os juros no crédito rotativo dos cartões de crédito já atingem 334% ao ano e no cheque especial, 208,7% ao ano.

O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV) admite que, se houver racionamento de energia, o PIB poderá cair de 1% a 2% neste ano.

Enquanto isso, o homem da tesoura, o ministro Levy, descarrega sua fúria sobre os assalariados mudando as regras do seguro desemprego, o que afetará 4,8 milhões de trabalhadores, segundo o Departamento Intersindical de Estudos Estatísticos e Econômicos (Dieese). Alterou também o valor das pensões por morte penalizando as viúvas e os órfãos, certamente os grandes vilões da catástrofe nacional. Sobrou também para os empresários. Além da elevação dos juros dos empréstimos subsidiados do BNDES e do BB, elevou as alíquotas das contribuições previdenciárias das empresas, de 1% para 2,5% e de 2% para 4,5%. E ainda ironizou: “Essa brincadeira (desoneração da folha) nos custa R$ 25 bilhões por ano”.

Os protestos das centrais sindicais já provocou uma reunião com três ministros do governo Dilma (Previdência, Planejamento e Trabalho) que terminou sem qualquer acordo e o impasse poderá levar a novos confrontos.

Parece que chegou ao fim a política de agradar a gregos e troianos, a burgueses e proletário, feita pelos governos do PT. Nos bons tempos de elevados preços das commodities e exportações recordes, petróleo abundante, superávit na balança comercial e afluxo de capitais financeiros, foi possível favorecer os empresários com juros subsidiados, financiamento abundante ao consumo, desonerações e renúncias fiscais, favorecer aos trabalhadores com os programas sociais e garantir os elevados juros ao capital financeiro, tudo isto a custa dos cofres do Estado. Parece que o ex-ministro Mantega tinha a esperança de que o ciclo mundial passasse à fase de recuperação, o que lhe permitiria fazer uma mudança de rumo, depois da vitória nas eleições. Calculou mal. E a presidente Dilma, forçada a conduzir o país ao fundo do poço, é que ficou com a bomba nas mãos, enfeitada com os ramos da roubalheira que os seus companheiros lhe presentearam, com ou sem o seu consentimento.

---

[i] Professor Emérito da UFPB e Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira; nelsonrr39@hotmail.com; (www.progeb.blogspot.com).

Read More