Velhas ideias, “novas descobertas”

Semana de 15 a 21 de junho de 2015

Raphael Correia Lima Alves de Sena^[i]

Mais uma semana conturbada em Brasília. O imbróglio da presidente Dilma Rousseff com o Tribunal de Contas da União (TCU) foi protelado por mais trinta dias, prazo dado para que ela apresentasse sua explicação para as famosas “pedaladas”. No entanto, parece que nessa questão a presidente encontrou um salvador. O ex-secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, em seu último dia de trabalho na pasta, assinou documento que exime a chefe do Executivo das manobras que maquiaram os resultados das contas públicas. No que concerne ao fim do fator previdenciário, o Planalto editou a MP 676 que traz a fórmula 85/95 que se transformaria na fórmula 90/100 em 2022. A medida provisória foi bem recebida pelo Congresso, mas não deve escapar de modificações.

O que continua conturbado, e sem salvador, é a conjuntura econômica. De acordo com Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o Brasil registrou saldo negativo de 115.599 empregos formais em maio. O país já conta com 41% de ociosidade na indústria automobilística e as paralisações na produção atingem 15 das 29 fábricas existentes por aqui. O setor do aço estima a demissão de mais quatro mil empregados. E, se não bastasse os péssimos resultados, empresários dos mais variados setores indicam que se houver o fim das desonerações fiscais, uma enxurrada de demissões deve piorar ainda mais o atual cenário.

Mas se alguém foi pego de surpresa com o desenrolar da crise econômica, essa pessoa se encontra em Brasília e faz parte da equipe econômica do governo. Depois da superestimação de receita em um ano de crise, o governo muda a estratégia de cumprir a meta fiscal de 1,2% do PIB e acena para algo em torno de 0,6% do PIB. Em maio, a arrecadação ficou cerca de R$ 4 bilhões abaixo do previsto, e os números de junho continuaram “péssimos”, de acordo com uma autoridade. No final de maio, o ministro Joaquim Levy declarou que “o segundo trimestre é de transição”, entretanto, os resultados já divulgados e os estimados apontam que o fim do poço ainda não está tão próximo. O ponto de inflexão ainda não está tão perto como o governo deseja.

Enquanto tudo isso ocorre, a Selic é mantida em 13,75% a.a. A busca de frear uma inflação que tem como protagonista os reajustes nos preços administrados, faz com que a taxa básica de juros da economia seja colocada em patamares elevadíssimos. É sabido que os preços administrados do IPCA são inelásticos em relação à taxa de juros, ou seja, eles estão fora do controle do BC. Na falta de um diagnóstico mais preciso, a estratégia que resta é pressionar demasiadamente a demanda de forma a compensar a alta dos administrados. Segundo Carlos Pastores, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), a alta na Selic tem intensificado a crise na indústria de base. Para ele, os juros altos acarretam um duplo problema: atrai capital especulativo que mantém o real artificialmente valorizado e inibe investimentos produtivos. Todavia, o Banco Central segue firme no seu processo de “ancoragem das expectativas”, custe o que custar.

 Por fim, é válida a exposição de alguns estudos desenvolvidos por entidades internacionais que trazem à tona algumas ideias que há anos permeiam o debate econômico, pelo menos, de parte dos economistas. O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou um trabalho que aponta a relação inversa entre desigualdade e desenvolvimento. Segundo os economistas responsáveis, o ponto de maior importância desse estudo é a conclusão de que aumentar a renda dos mais pobres e da classe média tem efeito positivo no crescimento. Já a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no relatório “As Finanças e o Crescimento Inclusivo” indica que um setor financeiro grande demais prejudica o crescimento de longo prazo e aumenta a desigualdade. De acordo com Catherine Mann, economista-chefe da OCDE, “se você empresta demais, está tirando dinheiro de outras partes da economia”. As conclusões corroboram um estudo do Banco de Compensação Internacional (BIS), divulgado em fevereiro, que constatou que as fases de aquecimento da “indústria financeira” não se traduzem em crescimento porque isso desvia recursos de outros setores.

Os estudos são novos, as ideias que permeiam o debate, nem tanto.

---

[i]Advogado e Pesquisador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira progeb@ccsa.ufpb.br); (www.progeb.blogspot.com).

Read More

A marola que virou onda e a inflação bastarda

Semana de 08 a 14 de junho de 2015

Rosângela Palhano Ramalho^[i]

Vivemos uma crise econômica sem precedentes. As medidas anticíclicas utilizadas nos países desenvolvidos não surtem efeito. O dinheiro que jorra dos cofres públicos insiste em não tomar o rumo desejado pelas autoridades. E o mundo abarrotado de tanta liquidez testemunha o triunfo da crise. O Brasil que o diga. Ao pagarmos o preço dos excessos provocados nos anos iniciais da crise, só a aprofundamos.

A presidente Dilma Rousseff, nesta semana, participou na Bélgica da cúpula que reúne 61 países europeus e latino-americanos. Ao ser indagada sobre a “marola” de 2008, ideia defendida pelo então presidente Lula, declarou: “Para nós, naquele momento, foi uma marola, sim senhor. Óbvio. Depois a marola se acumula e vira uma onda.” Surfando na marola que virou onda, o governo que contribuiu para a onda transformar-se num tsunami agora assiste e participa na formação de novo maremoto, o que pode ser confirmado pelos dados.

A produção de motocicletas caiu 16,2% de janeiro a maio, frente ao mesmo período do ano anterior, pior índice dos últimos dez anos. As vendas de bens duráveis, no primeiro trimestre, comparadas ao primeiro trimestre de 2014, caíram 8,4%. Só na linha branca a queda foi de 4%. A Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgou o Indicador Coincidente de Desemprego (ICD) que aumentou pelo quinto mês consecutivo, crescendo 2,9%, entre abril e maio. Segundo a instituição, há uma deterioração contínua do mercado de trabalho. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a Pesquisa Industrial Mensal Regional, que apurou queda entre março e abril, da produção industrial, em 13 das 14 regiões pesquisadas. A queda, total foi de 7,6%, se comparada a abril de 2014. Em São Paulo, por exemplo, a produção industrial está 17,6% abaixo da sua maior alta que foi registrada em março de 2011. No setor varejista as preocupações aumentam. O Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e a Câmara Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), divulgaram que mais dois milhões de brasileiros entraram para a lista de inadimplentes, entre dezembro de 2014 e maio deste ano. A alta no período foi de 4,63%.

Alheia à realidade, a presidente Dilma, continua: “Não acho que a população tem de consumir menos. Pelo contrário, a população tem de continuar consumindo.” Pelo jeito, as informações básicas dos manuais de Economia foram esquecidas. A presidente acabou esquecendo que o propósito do seu governo é que a população consuma menos. Por mais absurdo que nos pareça, o diagnóstico do Banco Central para a inflação ainda é de demanda. Por esta razão, os juros subiram na última reunião do Copom. Mas a presidente discorda: “A causa da inflação ela não é estrutural, ela é conjuntural. (...) Um lado há seca, o outro lado é o fato de que, além disso, sofremos as consequências do ajuste cambial. Esse ajuste cambial não fomos nós que provocamos”.

O amargo remédio dos juros continuará a ser adotado. A inflação em maio foi de 0,74%, acima do esperado 0,58%. A energia elétrica, preço administrado, apresentou alta de 2,77% e foi a principal responsável pelo aumento da inflação em maio. O índice em 12 meses fechou em 8,47%, bem acima da meta estipulada pelo governo. Somado a isto, a ata do Copom foi divulgada e os “profissionais interpretadores” de texto da ata logo puseram sua função em prática. Observaram metodicamente que a palavra “vigilância” foi reforçada pelos termos “determinação” e “perseverança”. Ou seja, estando o Banco Central “vigilante” em relação à inflação, permanecerá “determinado” e “perseverante” para impedir que a inflação se propague. Conclusão: a taxa Selic subirá mais uma vez na reunião de julho, em 0,5%. Mais do que nunca, dizem os analistas do “mercado”, o Banco Central deve permanecer firme e “ancorar” a expectativa de inflação, assim os agentes econômicos “acreditarão” e o centro da meta será atingido.

As questões econômicas foram resumidas à crença. O brasileiro deve acreditar e consumir. O Copom ao resgatar a credibilidade, fará a inflação cair.

 E o instinto animal, por milagre, brotará no empresariado, quando o ajuste fiscal se concretizar.

---

[i] Professora do Departamento de Economia da UFPB e pesquisadora do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com)

Read More

A recessão mal começou

Semana de 01 a 07 de junho de 2015

Nelson Rosas Ribeiro[i]

É o jornal Valor Econômico quem estampa esta manchete. Aqui nesta coluna, nós já havíamos alertado para isto afirmando que não havíamos chegado ao fundo do poço e a situação ia piorar. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicados nas Contas Nacionais trimestrais, na semana passada, mostram um quadro desolador. Além de apontar uma queda de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), e de um aumento da taxa de desemprego para 8%, mostrou que, entre janeiro e março, todos os componentes da demanda recuaram. O consumo das famílias recuou 1,5%. Os gastos do governo e a Formação Bruta de Capital Fixo (que mede os investimentos) caíram 1,3%. Até o setor de serviços desacelerou 1,2%. Com isto, a demanda total encolheu 1,4%.

O que as estatísticas demonstram é que a demanda, a procura por produtos, no país, está caindo. Isto significa que há mais mercadorias produzidas e disponíveis no mercado do que compradores. Resumindo: a oferta é maior do que a procura.

Mas não são apenas os frios números do IBGE que mostram este desequilíbrio. Do setor empresarial chovem as notícias que apontam na mesma direção. Nos dados divulgados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), nos 12 meses encerrados em abril, a indústria de transformação caiu 6,3% e o seu faturamento 4,3%. Apenas entre março e abril a queda na produção foi de 1,2%, mas no faturamento foi de 6,4%.

Nas montadoras, a produção está parando, pois não há compradores para os veículos que são produzidos. Quase todos os fabricantes estão com os pátios cheios de veículos que não encontram compradores e adotam várias medidas para reduzir a produção. As notícias referem férias coletivas, redução de dias de trabalho na semana com redução de salário, suspensão dos contratos de trabalho, layoff (suspensão do contrato de trabalho com pagamento de parte do salário), Programas de Demissão Voluntária (PDF) ou simplesmente demissões. Estas medidas estão sendo adotadas por empresas como Volkswagen, Ford, Mercedes-Benz, General Motors, Mitsubishi, Scania, Iveco, etc. Mesmo a linha de veículos militares da Iveco (o blindado Guarani) está sendo paralisada. É claro que estas paralisações produzem reações em cadeia e forçam toda a linha de fornecedores de autopeças e componentes (como a fábrica de motores pesados FPT). Outra consequência é a repercussão ao nível dos serviços e do comércio, em particular.

Mas, o problema é geral e estende-se a outros setores. Na metalurgia, a Vallouce & Sumitomo Tubos do Brasil (VSM), fabricante de tubos de aço, além de paralisar suas atividades de aciaria e laminação, vai colocar a metade de seus trabalhadores (1,1 mil) em layoff. A Usiminas está paralisando dois altos-fornos e pretende reduzir um dia na jornada de trabalho semanal de seus trabalhadores, consequência da queda de 7,5% nas vendas no período de janeiro a abril de 2015, em relação ao mesmo período de 2014.

E nada indica que as coisas tendem a melhorar. Os dados de maio, divulgados pala Fenabrave (entidade das concessionárias) revelaram que as vendas de veículos neste mês foram as piores em oito anos. Também nesses exemplos fica claro que existe um excesso de oferta em relação à procura.

Está mais que evidente que o problema da crise atual é um excesso de oferta em relação à demanda. Fica então a pergunta: de acordo com os manuais de economia nestes casos os preços dos produtos deveriam cair. Isto não ocorre. Pelo contrário eles estão subindo. E agora? Pela teoria dominante isto não pode acontecer.

Diante do paradoxo, o BC só consegue ver o aumento de preços que ele chama de inflação. E, no velho manual, só há um remédio: o aumento dos juros. Foi isso que o Copom decidiu em sua última reunião: decretou a elevação da Selic em 0,5%. Agora ela atingiu novo recorde: 13,75%.

Enquanto o ministro Levy brande a sua tesoura nos gastos do governo o ministro Barbosa torna-se o homem de uma mão só. Ele declarou em uma conferência na FGV que não se podem baixar juros por decreto. Esqueceu-se de dizer que se pode elevar.

É assim, o país vai sendo empurrado para o fundo do poço.

---

[i] Professor Emérito da UFPB e Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira; nelsonrr39@hotmail.com; (www.progeb.blogspot.com).

Read More

Seminário Permanente

Read More

O revés da MP 664

Semana de 25 a 31 de maio de 2015

Raphael Correia Lima Alves de Sena^[i]

Passado o anúncio do contingenciamento de R$ 69,9 bilhões e, ao que parece, o descontentamento do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o Congresso tratou de criar outra dor de cabeça para o governo e seu plano de ajuste fiscal. Com a aprovação pelo Senado da MP 664, alterando regras de concessão para auxílio-doença e pensão por morte, o Executivo foi presenteado, simultaneamente, com a substituição do fator previdenciário. Enquanto, Levy elogiava a “demonstração de grandeza” do Congresso Nacional, comentando especificamente as modificações propostas pelo próprio governo, o Planalto já discutia internamente a possibilidade de veto do novo modelo proposto. De fato, apesar das divergências existentes entre Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, e Joaquim Levy, é ponto comum entre os dois, a não concordância com o fim do fator previdenciário.

De acordo com dados apresentados por Barbosa, para evidenciar a impossibilidade de mudança da atual regra, em 2050, o país terá 143 milhões de pessoas em idade de trabalhar e 51 milhões de aposentados. Atualmente, o Brasil conta com 141 milhões de trabalhadores e 16 milhões de aposentados. Ao seu lado, Joaquim Levy também defende o veto presidencial à alteração, enfatizando, também, o impacto sobre as contas da Previdência. A mesma posição é adotada pelo economista Fabio Giambiagi, especialista em previdência social, que chegou a declarar que a oposição pode ter dado um “tiro no pé” ao aprovar a mudança, destacando que “a bomba vai estourar no colo dela”, em caso de vitória nas próximas eleições. A estratégia governista é buscar uma alternativa que possa atender os interesses dos parlamentares sem que tenha um forte impacto nas contas da Previdência.

O resultado do PIB do primeiro trimestre não surpreendeu ninguém. A queda de 0,2%, em comparação com os três últimos meses do ano passado, e de 0,9%, nos últimos doze meses, sugere o caminho que o indicador seguirá ao longo do ano. O consumo das famílias caiu 1,5%, o consumo do governo reduziu 1,3% e os investimentos também caíram 1,3%. As exportações e importações apresentaram alta de 5,7% e 1,2%, respectivamente, fruto do aumento de exportações no setor de petróleo e minério de ferro e um câmbio mais favorável. A piora da inadimplência, o arrefecimento do crédito, o aumento do desemprego e os baixos níveis de confiança indicam que o pior ainda está por vir. Analistas acreditam que o PIB do segundo trimestre pode ser o pior do ano.

Não bastasse todo o cenário desfavorável para a economia, o Governo ainda tem que cumprir às ordens diretas das agências de avaliação de risco. A Fitch Ratings afirmou que “a continuidade do fraco desempenho econômico, as dificuldades na consolidação das contas fiscais e a queda da confiança na capacidade de o governo sustentar o processo de ajustes fiscais e macroeconômicos, atualmente em curso, poderão ser negativas para os ratings do país.”, mais claramente, ou faz o ajuste ou os dólares vão para casa. Levy está se empenhando em cumprir o indicado, “manda quem pode, obedece quem tem juízo”.

No entanto, ainda é possível encontrar alguns que ousaram desobedecer. Christine Lagarde, diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), afirmou que “a saída da Grécia [da zona do euro] é uma possibilidade”. As tratativas gregas e europeias se prolongam por um bom período sem que tenha havido êxito. O Banco Central Europeu já enxerga a possibilidade de um contágio em caso de ocorrência de um calote grego. A realidade é que uma saída da República Helênica não seria interessante para nenhum dos lados, mas os gregos insistem em não cumprir o programa de austeridade fiscal proposto pela Troika, condição fundamental para um acordo. Só o futuro irá dizer quem está com a razão.

Por fim, para não perder o costume, há a expectativa de que o Banco Central eleve mais uma vez a taxa básica de juros. Diante desse cenário, o Conselho Federal de Economia (Cofecon) se manifestou contra novas altas da Selic. Na percepção de Paulo Dantas da Costa, presidente da entidade, o Conselho de Política Monetária (Copom) do Banco Central deveria reduzir ou manter a Selic no nível atual. Ele aponta que aumentar a taxa básica de juros “seria uma iniciativa descabida, dadas às condições da economia. Acaba inibindo o investimento e resulta em aumento da despesa pública.” O remédio não entra em discussão, só é discutida a dosagem. No entanto, as estimativas dos analistas do mercado financeiro apontam para uma nova alta de 0,5 ponto percentual, ou seja, a Selic passará a 13,75% ao ano.

A opinião do Cofecon não será ouvida.

---

[i]Advogado e Pesquisador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira progeb@ccsa.ufpb.br); (www.progeb.blogspot.com).

Read More

Seminário Permanente

 Interessados em participar enviem um email para progeb@ccsa.ufpb.br

Read More