Adeus 2016! Feliz 2017?

Semana de 19 a 25 de dezembro de 2016

Nelson Rosas Ribeiro[i]

           

Enquanto 2016 termina sem deixar saudades, mas desagradáveis lembranças, 2017 se aproxima carregado de nuvens de tempestade.

Embora desejando a todos os nossos leitores as maiores felicidades no novo ano, temos a desagradável missão, como analistas de conjuntura que somos, de alertar para as dificuldades que nos esperam.

Se a desgraça alheia pode servir de consolo, situação muito mais difícil é a do presidente Temer. Começa com a desaprovação ao seu governo, pela população. A pesquisa Pulso Brasil, realizada pelo Instituto Ipsos e divulgada no passado dia 22, mostrou uma situação deplorável. Dos entrevistados, 77% desaprovam o presidente. Os que consideram sua administração ruim ou péssima somaram 62% e só 8% consideram-na ótima ou boa. 87% acreditam que o país está no rumo errado. Temer só perde para Renan Calheiros, presidente do Senado, cuja desaprovação chega aos 79%.

Sob pressão, o presidente passou todo o café da manhã promovido por ele no dia 22, a justificar seus ministros acusados nas novas delações e a desculpar-se de suas desastradas ações. Em dado momento, mesmo sem ser perguntado, desabafou: “Não tenho pensado em renunciar”. O sólido apoio que o governo pode apresentar é o do Congresso onde ele ainda goza de uma confortável maioria comprada a peso de ouro. Lamentavelmente este congresso é talvez o mais corrupto que o país já conheceu. Há outro apoio que caracteriza a essência do governo: o de todas as centrais nacionais dos empresários. Estamos assistindo aos desmandos descarados de um governo a serviço dos capitalistas e particularmente do capital financeiro.

Como resultado disso e da ação da “equipe econômica dos pesadelos” vemos o país continuar a enterrar-se na crise. O próprio governo reconhece que a recuperação poderá começar no último trimestre de 2017, embora o ministro Meirelles tenha feito algumas insinuações que a retomada poderá ocorrer ainda no primeiro trimestre.

A observação dos dados aponta para a continuação da crise. Segundo o Ipea, a análise da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) mostra que os investimentos caíram 2,6%, em outubro, em relação a setembro. No mesmo período, outros indicadores confirmam a queda. O consumo aparente de máquinas e equipamentos caiu 1,5%. A construção civil 3,9% e a produção de bens de capital recuou 2,8%. As vendas de aço plano recuaram 2,9%, em novembro em relação a outubro segundo dados do Inda – Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço. Um estudo realizado pela Pezco Microanalysis mostrou que os investimentos em infraestrutura, em 2016, foi o menor desde 2000 ficando reduzido a 1,5% do PIB, o que mal dá para repor o desgaste dos equipamentos. Segundo o IBGE, as vendas no varejo restrito diminuíram 0,8% e no varejo ampliado (inclui veículos e materiais de construção) a queda foi de 0,3%. Pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad) do IBGE, o desemprego atingiu 11,8% e a massa salarial real recuou 3,2%, no trimestre até outubro. Nos 10 primeiros meses do ano foram extintos 792,3 mil vagas de trabalho.

No Senado, por poucos votos, Temer conseguiu aprovar a PEC 55 que limita os gastos do governo e já começou a chiadeira empresarial. Representantes do setor agrícola já se mostraram preocupados com a possibilidade da redução dos subsídios à lavoura. Temem que os créditos para custeio agropecuário, com juros subsidiados, também sejam limitados pelo teto estabelecido pela PEC.

O governo recuou da urgência na aprovação da reforma da previdência e da legislação trabalhista e para acalmar os ânimos avançou com um pacote de bondades que não está a convencer ninguém. A liberação de contas do FGTS terá pouco impacto no consumo e já irritou o setor imobiliário. A Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) já demonstrou sua preocupação com a falta de recursos que poderá ocorrer, chamando a medida de “populista para desviar o foco de outras questões”.

Só o BC mostrou-se satisfeito com o controle da inflação. Seu presidente, apelando para seus conhecimentos náuticos, afirmou que conseguiu ancorá-la e completou com uma intervenção cirúrgica: está quebrando sua espinha dorsal.

O perigo é ele errar o alvo e quebrar a economia depois de ancorá-la, levando-a a um novo mergulho ao abortar a possível recuperação.

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[i] Professor Emérito da UFPB e Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira; nelsonrr39@hotmail.com; (www.progeb.blogspot.com).

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Há alternativas às reformas de Temer?

Semana de 12 a 18 de dezembro de 2016

Eric Gil Dantas ^[i]

Segundo o Datafolha, hoje, o presidente Michel Temer tem aprovação de apenas 10% da população, três pontos percentuais abaixo da sua antecessora às vésperas do impeachment. Já o Congresso Nacional, segundo o mesmo instituto, possui uma aprovação de apenas 7%, sua pior avaliação desde 1993. Juntos, aprovaram no último dia 13 no Senado Federal o que, novamente segundo o Datafolha, apenas 24% da população brasileira apoiava (e 60% era contra), a PEC 55, ou a PEC do teto de gastos, emenda que congelará por 20 anos os gastos públicos. Esta é, provavelmente, a maior tragédia econômica votada no parlamento desde a redemocratização do país.

O Brasil teve superávits fiscais até o ano de 2013, quando por decorrência da crise econômica internacional e nacional passou a ter déficits. Mas, por que alguém em sã consciência sugere um congelamento de 20 anos para um problema pontual, gerado por uma crise econômica que, certamente, irá passar? Uma mudança estrutural para um problema conjuntural. Além do mais, esta seria a única opção para reajustar as contas, apesar deste ser um problema para apenas poucos anos. Vamos apontar aqui dez opções a isto e às outras reformas propostas pelo não muito popular presidente Temer.

(i) 44% da arrecadação do país advêm da tributação do consumo, uma parcela muito maior do que em países ricos, enquanto o Imposto sobre Patrimônio Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Territorial Rural (ITR), que incidem sobre a renda e a propriedade, são menos relevantes. Isto faz com que pessoas com menor renda paguem mais impostos relativamente aos que ganham mais. A inversão dessa lógica, com uma reforma tributária de verdade, possibilitaria o aumento do imposto sobre os mais ricos e o alívio para os mais pobres, fazendo com que a tributação fosse também uma ferramenta de justiça social. Com isto, o governo poderia aumentar seus impostos.

(ii) Taxar os lucros, pois o Brasil é um dos únicos países (ao menos dentre as economias mais relevante), onde os empresários, no Imposto de Renda, não pagam impostos sobre os seus dividendos. Segundo um estudo da Consultoria Legislativa da Câmara de 2015 esta cobrança geraria uma receita extra entre R$ 30 bilhões e R$ 63 bilhões ao ano;

(iii) Cobrar imposto sobre grandes fortunas, como já está previsto na Constituição de 88, o que renderia cerca de 100 bilhões de reais ao ano;

(iv) Combater a sonegação fiscal, que se estima retirar meio trilhão de reais por ano dos cofres públicos;

(v) Cobrar os maiores devedores da dívida ativa da união, onde apenas os 500 primeiros da lista devem R$ 392 bilhões;

(vi) Auditar a Dívida Pública, o que também é previsto na Constituição de 88 e que nunca foi realizado. Hoje grande parte do orçamento público serve, através disto, para encher os cofres das grandes instituições financeiras;

(vii) Diminuir a taxa básica de juros do país. O Brasil possui, hoje, a maior taxa real de juros do mundo, e isto custou R$ 208 bilhões, só em 2015;

(viii) Eliminar as desonerações fiscais dadas principalmente desde o início do governo Dilma, com o Plano Brasil Maior. Segundo os Demonstrativos dos Gastos Tributários da Receita Federal, as desonerações aumentaram R$ 168,6 bilhões de reais por ano, um aumento de 148%, chegando em 2015 a equivaler a 21% de toda a arrecadação do Governo Federal;

(ix) Cortar os super-salários principalmente do Judiciário e Legislativo, sendo este com grande impacto também nas finanças dos estados. Segundo reportagem de O Globo “Mais de dez mil magistrados recebem remunerações superiores ao teto” (O Globo 23/10/2016), a média salarial dos juízes no Brasil é de R$ 39,2 mil, passando quase seis mil reais do teto constitucional;

(x) Legalizar as drogas, com criação de impostos e diminuição dos recursos de repressão. O estado do Oregon (EUA), por exemplo, arrecada anualmente US$ 25,5 milhões com o imposto sobre a maconha.

Aí estão ao menos dez opções à PEC 55 e a PEC da Reforma da Previdência que virá. Há outras. Desconfiem de quem diz que “não existem opções”.

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[i] Economista, é mestre e doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná; É pesquisador do Observatório de Elites Políticas e Sociais do Brasil e do Progeb (Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira) (progeb@ccsa.ufpb.br); (www.progeb.blogspot.com).

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E a “reunificação” da nação?

Semana de 5 a 11 de dezembro de 2016

Rosângela Palhano Ramalho^[i]

Caros leitores, o fim do ano se aproxima e os maus resultados produzidos pela economia brasileira, no terceiro trimestre, e que ainda provocam náuseas à equipe econômica, provavelmente se repetirão no quarto trimestre. Em outubro, foi registrada mais uma queda da produção industrial. Em relação a setembro, a atividade caiu 1,1%. A produção de bens de capital recuou 2,2%, pela quarta vez seguida, e a de bens intermediários caiu 1,9%. Dos 24 setores pesquisados pelo IBGE, 20 apresentaram queda na produção. E, segundo a CNI, no mesmo período, a utilização da capacidade instalada industrial caiu de 77% para 76,6%. Estes dados indicam que os investimentos não mostram recuperação.

A indústria de papelão ondulado, que fabrica o produto-chave do setor de embalagens, termômetro da economia, registra queda de produção de 2,24% no acumulado até novembro. E a venda de eletrodomésticos deve recuar este ano em até 3%. Segundo a Euromonitor, este mercado só recuperará seu volume de vendas anterior a 2015, em 2021.

            “Surpresos” com os péssimos resultados de fim de ano, economistas e membros do mercado financeiro passaram a pressionar o Copom defendendo uma queda mais acentuada na taxa de juros. De repente, esqueceram-se todos do discurso inflamado sobre a tal independência do Banco Central. A equipe econômica dos sonhos, que só tem produzido pesadelos, tem se mostrado incapaz de “produzir” o crescimento e vem sofrendo pressão de todos os lados.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o presidente do Senado, Renan Calheiros, os líderes do governo no Congresso, Romero Jucá e Eunício Oliveira, além de Aécio Neves e Tasso Jereissati, têm exigido resultados, senão por esta, que seja por outra equipe econômica. Mas o presidente Temer pediu paciência e saiu em defesa de Meirelles. Para acalmar os ânimos, anunciou que vai lançar, além da PEC 55 e da Reforma da Previdência já anunciadas, reformas microeconômicas para estimular a economia. Sem dar muitos detalhes, fizeram questão de condenar as políticas de desoneração utilizadas por Dilma e frisaram que o foco será na melhoria do ambiente de negócios com medidas para diminuir a burocracia ligada à atividade empresarial.

            Finalizamos com o cenário político. O centro do poder no Brasil está implodindo. Após a lambança do Supremo Tribunal Federal em decidir manter Renan Calheiros na presidência do Senado, a temida delação da Odebrecht foi assinada. Em depoimento aos procuradores da Lava Jato, vazado à imprensa, Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da empresa, afirmou que o presidente Michel Temer participou diretamente no pedido de recursos junto a Marcelo Odebrecht, num total de R$ 10 milhões para financiamento de campanha do PMDB. Uma lista de mais 20 políticos foi levantada pelo delator. Codinomes curiosos estão listados no “Setor de Operações Estruturadas” da empresa. PMDB, PT, PC do B, PSDB, PP, PSD, PSB e DEM foram “contemplados”. Pós-vazamento, Senado e Câmara foram esvaziados. Reuniões foram marcadas. Estratégias são elaboradas.

No fim do ano passado, precisamente em 07 de dezembro de 2015, o então vice-presidente Michel Temer reclamava a Dilma, em carta, sentir-se um vice-decorativo e desrespeitado. E, através da imprensa se auto-ofereceu como aquele que teria “a capacidade de reunificar a todos”. Pois bem, em 12 de dezembro de 2016, uma nova carta foi enviada. Desta vez, ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No documento, Temer afirma que o vazamento de delações premiadas tem causado problemas na condução das políticas públicas para aquecer a economia. Esquecendo-se da independência do órgão, pediu rapidez na conclusão das investigações, na homologação e divulgação do inteiro conteúdo das delações premiadas.

O homem que ia reunificar a nação tombou. Tombou diante da realidade econômica, que não “obedece” à sua mágica equipe, e diante da corrupção, que se ofereceu para combater, mas que parece ser sua amiga íntima, e de seus pares.

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[i] Professora do Departamento de Economia da UFPB e pesquisadora do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com.br) Contato: rospalhano@yahoo.com.br

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Onde será o fundo do poço?

Semana de 28 de novembro à 04 de dezembro de 2016

Nelson Rosas Ribeiro[i]

           

Ainda não chegamos ao fundo do poço, palavras do presidente. Difícil conclusão tirada depois de uma semana agitada, tanto na economia, quanto na política.

Sobre a economia, foram divulgados dados do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), no terceiro trimestre e o resultado foi negativo. O PIB caiu mais uma vez. A queda de 0,8% foi maior do que a do trimestre passado. Foram também divulgados os dados para o mês de outubro que prenunciam como será o quarto trimestre. A produção industrial caiu 1,1%, com destaque para os bens de capital e intermediários, que despencaram 2,2%. A produção industrial recuou para os níveis de 2008, pico da crise. Houve queda de -3% na produção de insumos para a construção civil, de bens intermediários (-1,9%), de alimentos (-3,1%) e de veículos (-4,5%). A utilização da capacidade instalada caiu para 76,6%. Este quadro obrigou à redução dos prognósticos de crescimento. O quarto trimestre é considerado perdido e as previsões para 2017 caíram para um teto máximo de 1%. Para este ano o Bradesco reduziu sua previsão para 0,3%. A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento (OCDE) afirmou que o PIB cairá 3,4%, em 2016 e, em 2017, não haverá crescimento.

Este quadro influenciou a decisão do Copom, órgão do Banco Central (BC), que resolveu reduzir a taxa de juros Selic para 13,75% (ainda a maior do mundo) com uma queda de 0,25%, considerada muito modesta pelo “mercado”.

A reação dos empresários é de desespero e o descontentamento com o governo aumenta. Já são contestadas as medidas adotadas, pois elas estão se mostrando insuficientes para a retomada do crescimento que, oficialmente, o governo adiou para o segundo semestre de 2017. O próprio Temer, depois de afirmar que, primeiro é preciso ter esperança e depois confiança, tirou o time de campo e reconheceu finalmente que “Eventuais resultados se darão a partir do segundo semestre do ano que vem”.

O nervosismo no planalto aumentou. O presidente do Senado Renan Calheiros (agora destituído por liminar do STF) também reconheceu que o ajuste fiscal não basta e são necessárias medidas para estimular a economia, pois “o empresariado está desesperado”.

Criou-se uma nova unanimidade nacional: o governo Temer não consegue reverter a crise na economia e a recuperação tarda e, quando vier, será lenta. (Parto difícil esta conclusão que nós já sabemos há muito tempo) Ainda não chegamos ao fundo do poço.

Como diz a contragosto, a colunista do jornal Valor Econômico: “A atividade econômica continua em queda, a receita tributária encolhe e o desemprego cresce”. “A recessão seguirá no quarto trimestre e a taxa de investimento despenca”.

Enquanto todos se surpreendem nós, nesta coluna, comemoramos a concretização de nossas previsões. Mais uma vez acertamos. A restauração da confiança após a queda de Dilma pode ter criado boas expectativas, mas expectativas não recuperam a economia, que continua a caminhar para o fundo do poço. Aguçam-se então as contradições na política e começa a fritura da “equipe dos sonhos” e do super ministro Meirelles, situação comparável à do Levy no governo Dilma.

No Congresso, nas caladas da noite, para salvar a própria pele a Câmara desfigurou o projeto das 10 medidas contra a corrupção, incluindo ainda, por retaliação, o crime de responsabilidade para os membros do poder judiciário. Agravou-se a crise entre o legislativo e o judiciário. O presidente Temer, ao lado dos presidentes da Câmara e do Senado, dá uma apressada entrevista declarando a intenção de impedir qualquer anistia à qualquer crime de corrupção. São convocadas manifestações populares e até autores do impeachment da Dilma, Janaina Cabral e Miguel Reale Junior, fazem pronunciamentos com críticas.

Para culminar, estoura a liminar do Ministro Marco Aurélio do STF, destituindo o Presidente do Senado Renan e a resposta pouco republicana da Mesa do Senado recusando-se a cumprir a decisão.

Degrada-se a economia, o governo se decompõe, aumenta o conflito institucional.

E o presidente Temer para “pacificar a nação” promete ir adiante com as reformas da previdência e das leis trabalhistas.

Amarrem suas barracas que a tempestade promete ser violenta.

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[i] Professor Emérito da UFPB e Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira; nelsonrr39@hotmail.com; (www.progeb.blogspot.com).

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