segunda-feira, 20 de abril de 2009

A nova obsessão do Presidente Lula

Semana de 06 a 12 de abril de 2009

Na primeira quinzena de abril, a mudança da presidência do Banco do Brasil, foi o assunto que mais se destacou no cenário econômico do país. Na verdade, as razões para a saída de Antonio Francisco Lima Neto, da presidência da instituição, é que provocaram mais polêmica. Conforme a Gazeta Mercantil (9, 10, 11 e 12/04/2009), a principal delas foi a resistência de Antonio Lima, aos pedidos do presidente Lula, para reduzir o spread bancário (a diferença entre os juros que os bancos pagam aos aplicadores e o que cobram dos tomadores).
Ainda, segundo a Gazeta Mercantil, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o novo presidente da instituição, Aldemir Bendine, assumirá o posto com um contrato de gestão específico cuja finalidade é “adotar uma política de crédito mais ousada e agressiva, para reduzir os juros e ganhar clientes”.
Acossado pela iminência real e imediata de uma recessão no país, na segunda metade do mandato, e como a escassez do crédito no mercado continua, apesar das medidas já tomadas, a equipe do presidente Lula vê-se na situação de pressionar o setor bancário considerado até agora como blindado.
Conforme dados do Banco Central, em média, os bancos pagavam 13,9% ao ano para captar recursos e cobravam 44% ao ano para emprestar. Esta diferença piorou nos últimos meses, com o agravamento da crise, apesar da queda da taxa Selic.


Taxas de juros e spread para pessoas jurídicas - Brasil(*)
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Taxas de juros e spread para pessoas físicas (*)
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Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) mostra que a taxa de juro real, praticada nas operações de crédito a pessoas físicas, no Brasil, chegou a ser quase 10 vezes maior do que a de outros países. O HSBC, por exemplo, cobra dos brasileiros 63,42%, enquanto dos ingleses cobra 6,6%. Já o Citibank cobra dos norte-americanos 7,28%, e 60,84%, dos brasileiros. O Itaú aplica juros de 63,25% e o Banco do Brasil, 25,25%. Dentre as razões para valores tão elevados, na concessão de empréstimos, os bancos alegam a taxa Selic e o forte recolhimento de depósitos compulsórios no Banco Central. A percentagem chega atingir 50% dos depósitos à vista.
O estudo do IPEA revela, porém, uma outra razão: a monopolização do setor causada pela concentração do sistema bancário. Entre 1996 e 2006, a participação dos 20 maiores bancos em operação, no país, saltou de 72% para 86%. E a grande maioria das instituições concentra-se nas regiões Sul e Sudeste.
Diante de tamanha usura praticada há tanto tempo por bancos públicos e privados, nacionais ou não, por que só agora o governo brasileiro começa a bater o pé?

Brasil: evolução da participação dos 20 maiores bancos no total dos ativos dos bancários (*)
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O que se sabe é que a redução do spread bancário é considerada uma “obsessão” do presidente Lula, e que o novo gestor do Banco do Brasil, instituição do Estado com acionistas privados, será mais obediente quanto às determinações do governo.
A obsessão do presidente não é destituída de fundamentos. Com efeito, a situação econômica continua a agravar-se. A Confederação Nacional das Indústrias (CNI) aponta que, em fevereiro deste ano, em comparação a igual período em 2008, o faturamento das empresas caiu 10% e o nível de emprego recuou 1,5%. No primeiro bimestre, 15 segmentos industriais tiveram faturamento reduzido. As maiores quedas setoriais ocorreram na metalurgia básica (-42,6%) e nos produtos químicos (-20,7%). Contudo, o que preocupa os analistas é o baixo índice de Utilização da Capacidade Instalada (UCI), que, em fevereiro, ficou em 77,8%, o pior resultado desde julho de 2003.

Pessoal ocupado e produção industrial - Brasil (*)
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O economista-chefe da CNI, Flávio Castelo Branco, acredita numa possível recuperação, no segundo semestre, a partir de julho. Mesmo assim, há o temor de que essa inflexão não ocorra. “Se o restante do ano repetir o mau desempenho registrado no primeiro bimestre de 2009 será um desastre para a indústria brasileira”, informa Castelo Branco.
A sensação de insegurança acerca da extensão da crise econômica no Brasil é partilhada pelos líderes executivos de 15 empresas com faturamento anual de ate R$ 1,5 bilhão. A pesquisa da Ernst&Young verificou que 53% dos entrevistados pretendem reduzir os investimentos e 47% estão prevendo diminuir os postos de trabalho nos próximos meses. Apesar da metade dos entrevistados confiar que serão capazes de manter ou melhorar os resultados deste ano, para 73% deles a desaceleração econômica deve manter-se nos próximos 12 a 24 meses.
A queda da demanda levou o setor da fundição a cortar pela metade os investimentos previstos até 2012. O tombo do setor aconteceu em novembro e dezembro do ano passado, quando as encomendas caíram 70% em comparação ao último bimestre de 2007.
O setor de fundição tem a maior parte de sua produção vendida para as empresas da cadeia automotiva. De acordo com dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a produção de automotivos recuou 24,1% no primeiro bimestre do ano. Apesar da reação nas vendas dos veículos leves no Brasil, a partir de fevereiro e março, outros segmentos, como de ônibus, caminhões e máquinas agrícolas, tiveram desempenho muito ruins.
Para Thomas Schmall, presidente da Volkswagen do Brasil, uma das poucas montadoras de carros a enfrentar a situação econômica sem maiores prejuízos, só a redução de impostos não ajuda o mercado, e o que garantirá a movimentação do setor automotivo, nos próximos meses, será a linha de crédito mais acessível ao consumidor.
Desde o início do ano, o governo federal resolveu reduzir os impostos para a atividade econômica não cair. Isentou os automóveis e a construção civil do IPI, e prorrogou esta isenção até junho próximo. A ação deu certo fôlego para a produção, como mostra o aumento das vendas de automóveis, referido anteriormente, mas, por outro lado, contribuiu diretamente para a queda na arrecadação dos tributos, o que reduziu a receita dos municípios.
Sabendo de sua importância nas próximas eleições presidenciais, de imediato, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) protestou contra a queda de 14,5%, dos recursos do Fundo de Participação Municipal, em março. Dois impostos federais, o Imposto de Renda e o IPI, são responsáveis por 22,5% dos recursos do Fundo.
Pelo visto, nos próximos meses, muitas outras obsessões deverão preocupar o presidente Lula e sua equipe.

Texto escrito por:
Maria Carolina Costa Madeira: Jornalista, mestranda em Economia da UFPB e pesquisadora do PROGEB – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira.
projeb@ccsa.ufpb.br

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