Desde 1999, diz-se que a política econômica no Brasil sustenta-se em três pilares: obtenção de elevados superávits primários, cambio flutuante e regime de metas para inflação. Estes pilares constituem o tão falado “Tripé Macroeconômico” brasileiro. Entretanto, acontecimentos recentes mostram que, repetidas vezes, quando é conveniente para o governo, dois destes três pés somem em um passe de mágica.
Para o ano de 2010, o governo apresentou uma meta de superávit primário equivalente a 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, R$75,8 bilhões. Acontece que, até agosto, ele economizou apenas R$29,7 bilhões, provavelmente porque acelerou os gastos para tornar mais atraente a continuidade do Partido dos Trabalhadores (PT) no poder. Assim, mais da metade do superávit, R$46,1 bilhões, deverá ser alcançado em um período de apenas quatro meses. Como isto seria possível? – pergunta o leitor. Misture uma pitada de cinismo com a capitalização de uma grande estatal que você obterá parte da resposta. Ao término de cinco operações relacionadas à capitalização da Petrobras, o Tesouro fará surgir no seu caixa uma quantia que pode chegar a R$25 bilhões. Ao analisar a situação, o consultor legislativo do senado, Marcos Mendes, concluiu que o processo tende a gerar uma receita aparente a partir de uma dívida oculta. Trocando em miúdos, isto implica dizer que o governo está conseguindo o restante do superávit primário utilizando-se apenas de manobras contábeis, atitude já tomada em anos anteriores.
O segundo “pé” do “Tripé Macroeconômico” constitui o cambio flutuante. Contudo, sabe-se que há muito o tipo de regime cambial praticado no Brasil é o que se chama de “flutuação suja” ou “dirty float” (termo em inglês). Neste tipo de regime cambial, o Banco Central intervém no mercado, sempre que julgar necessário, para a manutenção do câmbio no nível desejado. Uma prova disto é a declaração do presidente do Banco Central do Brasil, Henrique Meireles, em entrevista coletiva concedida em Londres, de que o Brasil “não vai pagar o preço” pelo desequilíbrio econômico global. Segundo ele, “Se nós não lidarmos com a excessiva desvalorização de moedas pelo mundo, o Brasil vai perder competitividade no mercado internacional”. O que chama atenção é que Meireles sinalizou que o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e o swap cambial reverso (compra de dólares no mercado realizada pelo Banco Central) serão armas utilizadas no combate a valorização do real. Isso mostra que a definição de regime de câmbio flutuante do presidente do BC é diferente da definição utilizada pelos economistas.
O último dos pilares, todavia, ainda está de pé: o regime de metas para inflação, responsável por manter a taxa básica de juros, a Selic, em patamares altíssimos. Não iremos debater os “motivos especiais” da sua sustentação, pois estamos demasiadamente empolgados ao saber que a equipe do BC está utilizando recursos matemáticos extremamente avançados para melhorar sua atuação. Na divulgação do Relatório de Inflação de Setembro, o BC publicou um estudo que mostrava que o conjunto dos países desenvolvidos apresentava taxas reais de juros no intervalo -2% a 3%; já nos países emergentes selecionados por ele, as taxas estavam entre 3% e 5%. Diante disto, a equipe do BC chegou à brilhante conclusão de que “é plausível afirmar que a taxa de juros real de equilíbrio brasileira ainda se encontra em níveis superiores às observadas na maioria dos países ilustrados”. Ou seja, o único avanço desta honrosa equipe, extremamente qualificada, foi finalmente descobrir que 6% é uma taxa maior do que 5%!
A análise da política econômica do governo faz surgir diante dos nossos olhos um novo personagem da história das políticas econômicas brasileiras: o Saci Macroeconômico, o qual pula em uma perna só, chamada carinhosamente de Regime de Metas para Inflação. Contudo, alertar a todos que a política macroeconômica do governo não é o que ele diz ser, quando na verdade suspeitamos que ele próprio tem consciência disto, é apenas a ponta do “iceberg”. É preciso identificar os malefícios ocasionados por este personagem pitoresco à dinâmica econômica do nosso país. E isto é precisamente o que será feito no segundo e último volume da saga do Saci Macroeconômico, “As Peripécias do Saci Macroeconômico”, a ser publicado nesta mesma coluna na próxima semana. Não percam!
Antonio Carneiro de Almeida Júnior: Economista, Mestrando do Programa de Pós - Graduação em Desenvolvimento Econômico da UFPR, PPGDE/UFPR, e pesquisador do PROGEB - Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (progeb@ccsa.ufpb.br)
0 comentários:
Postar um comentário