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Semana de 20 de abril a 03 de maio de
2026
Lucas Milanez de Lima Almeida [i]
Nas
últimas semanas, vimos ser aprovado um projeto de lei que busca regulamentar a
exploração das terras-raras brasileiras. Isto nos acende um alerta: será que o
Brasil está prestes a reproduzir um padrão de desenvolvimento que já se mostrou
ruim para nossa nação?
Em
meados do século passado, surgiu no Brasil uma corrente do pensamento econômico
que via na industrialização a grande saída para a superação do
subdesenvolvimento que nos assolava. Com a dinamização da produção
manufatureira viriam os ganhos oriundos do aumento da renda, da produtividade,
da eficiência, etc. Contudo, nada disso aconteceria automaticamente. Se foram
as forças do mercado que, historicamente, tinham nos levado ao
subdesenvolvimento, como essas mesmas forças nos tirariam desta situação?
O grande agente responsável pela correção
da rota seria uma instituição que reunisse forças sociais capazes de pressionar
e atuar contra um sistema (internacional) desigual que impunha a nós uma
posição de atraso. O Estado, com o respaldo da sociedade, seria o ator capaz de
reordenar e realinhar os pontos que se mostravam como gargalos ao
desenvolvimento. A ele cabia: investir em infraestrutura e setores de base,
qualificar a mão de obra, proteger a produção local, financiar os grandes
projetos, etc. Através do que ficou conhecido como desenvolvimentismo, o
objetivo era garantir que o país se desenvolvesse sob a liderança da atividade
industrial.
Isto resultou em uma época de bonança, com taxas de
crescimento que ultrapassaram os 10% ao ano. Entre 1972 e 1989 a participação
da indústria de transformação no PIB brasileiro superou os 30%, sendo o auge em
1985, com 35,9% do PIB nacional vindo do setor. Neste período, o país
internalizou a estrutura produtiva daquela que era a tecnologia mais avançada
da época, a metal-mecânica-química. Foi dela que surgiu a era do automóvel e
tudo o que se relaciona com os padrões de produção e consumo “fordistas”. Esse
rápido avanço foi possível graças à associação do capital nacional com o
capital estrangeiro, aquele que detinha a maior parcela do conhecimento
tecnológico.
Contudo,
como uma característica típica do capitalismo, esse paradigma logo deixou de
liderar o desenvolvimento das forças produtivas. Surgiu um novo que mudou em
vários sentidos a forma como a indústria funciona, assumindo um padrão (de
produção e consumo) “toyotista”, enxuto e flexível: o paradigma das tecnologias
da informação e comunicação. Mas as empresas brasileiras não foram as que
conduziram esse processo, sendo este, novamente, liderado pelas multinacionais.
Como
detentores de cerca de 23% das terras-raras do mundo, atrás apenas da China,
que detém cerca de 45%, o Brasil tem nas mãos uma grande moeda de troca a ser
utilizada na relação com as multinacionais dos setores mais avançados,
sobretudo as que não são chinesas. No passado, apoiados em uma burguesia com
alguma força, grandes estadistas tentaram manter a riqueza do território sob
domínio nacional, tal como Vargas com a Petrobrás. Muitos dos que o sucederam,
contudo, não tiveram a mesma intenção ou sorte. Agora, fiquemos de olho para
ver o que vai sair da presidência e do congresso nacional nos próximos meses.
Estamos prestes a passar por uma janela de oportunidade. Os projetos de Lula e
Flávio Bolsonaro são claros nessa questão. Nossas escolhas desse ano vão nos
dizer se vamos, ou não, repetir os erros do passado...
[i]Professor (DRI/UFPB; PPGCPRI/UFPB; PPGRI/UEPB) e
Coordenador do PROGEB. (@progebufpb, www.progeb.blogspot.com; @almeidalmilanez; lucasmilanez@hotmail.com). Colaboraram: Antônio Queirós, Jessica Brito, Julia
Bomfim, Maria Julia Alencar, Ícaro Moisés, Nelson Rosas, Alyanne, Ana Carolina Oliveira, Arthur Henrique, Déborah, Eugênio, Gabryela Felix, João Gabriel e Henrique.