Como costuma ocorrer em ano de eleições, o Brasil tem vivido um clima de grande euforia com a elevação dos gastos da máquina pública, a maquiagem colocada em alguns indicadores econômicos e as promessas de campanha dos candidatos aos principais cargos políticos do país. Assim, omite-se, por exemplo, os números da dívida pública federal, que de acordo com o próprio Tesouro Nacional atingiu em junho a cifra de R$ 1 trilhão e 600 bilhões, observando-se, pelo contrário, nos discursos oficiais, a venda da ideia de que o país pagou sua dívida externa, quando de fato apenas optou por trocar pare do endividamento externo (barato) pelo endividamento interno (caro).
Somente de julho de 2009 a julho deste ano, o Brasil gastou R$ 182 bilhões com o pagamento de juros, o que corresponde a 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse montante é mais de quatro vezes superior aquilo que foi gasto pelo governo federal com investimentos no país (R$ 44,3 bilhões), no mesmo período. Mesmo assim, o Tesouro espera um crescimento da dívida pública entre R$ 103 bilhões e R$ 233 bilhões, até o final do ano, principalmente devido ao aumento da emissão de títulos em operações como a capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que chegou a ordem de R$ 180 bilhões e a capitalização da Petrobras que chegou a R$ 120,3 bilhões, dos quais R$ 74,8 bilhões serão injetados pelo próprio governo, na forma de barris de petróleo. Isto significa que, do total captado, apenas cerca de R$ 45 bilhões entrarão de fato no caixa da empresa, cuja dívida, em junho, era de US$ 93,6 bilhões, conforme a agência Standard & Poor's. Contribuiu ainda para o aumento das despesas financeiras do governo a elevação da taxa Selic que, no ano, passou de 8,75% para 10,75%, o que implica em maiores gastos com pagamento de juros, associado ao custo crescente de acumulação das reservas internacionais, aplicadas a baixos juros, no exterior.
Mas o afrouxamento fiscal este ano não se restringe apenas aos gastos financeiros, compreendendo outros tipos de gastos, como os efetuados em propaganda e publicidade. De acordo com dados do SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira), o governo federal gastou R$ 362 milhões em publicidade, apenas no primeiro semestre de 2010, um montante 53% maior que o efetivado no primeiro semestre de 2009, nessa área. Entre os órgãos que mais despenderam recursos com publicidade o campeão foi a Presidência da República, que somente com as campanhas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa Minha Vida, gastou R$ 109,5 milhões.
Longe de toda essa euforia, os Estados Unidos e a Europa continuam combalidos pela recessão, cujos efeitos ainda se pode notar em diversos setores. Nos Estados Unidos, tudo indica que, até 2011, o desemprego deva se manter acima dos níveis observados antes da recessão, com um a taxa de desocupação girando em torno de 9%, segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Novos pedidos de seguro desemprego, inesperadamente, foram registrados na última semana. Em alguns mercados é possível observar ainda a formação de estoques indesejados, como é o caso do mercado de celulose de fibra, no qual o volume estocado subiu, em agosto, o que pode provocar uma queda no preço do produto, que desde o início do ano já sofreu seis reajustes, totalizando um corte de US$ 50 por tonelada.
No Brasil, fazendo-se vista grossa a incerteza que continua pairando sobre a economia mundial, o que se tem percebido é a utilização da máquina estatal, de diferentes formas, para empurrar a economia na direção apontada pelos interesses políticos dominantes no país, os quais estão longe de coincidir com aquilo que é melhor para o seu desenvolvimento. Mais uma vez, portanto, recorre-se a velha estratégia de afrouxamento fiscal em ano de eleição. Já as suas consequências, serão sentidas nos próximos anos, pelos eleitores/contribuintes, quando os resultados eleitorais já estarão consumados.Texto escrito por:
Diego Mendes Lyra: Mestre em economia, pesquisador do IPEA e do Progeb – Projeto globalização e crise na economia brasileira (progeb@ccsa.ufpb.br); (www.progeb.blogspot.com).
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