Bastava apenas uma canetada

Semana de 16 a 22 de abril de 2012

Rosângela Palhano Ramalho^[i]

            Caro leitor, há duas semanas, falávamos, neste espaço, sobre os entraves que impedem o avanço da nossa economia e, em nossa última análise, de como a presidente Dilma Roussef localizou nos spreads bancários mais um entrave ao crescimento. A “caravana do governo” está tentando passar em meio aos “cães ferozes” baixando os spreads bancários. A Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) veio em defesa dos banqueiros, com falas inflamadas e tentando “cantar de galo”. Cobrou do governo a execução do cadastro positivo, que permitiria aos bons pagadores ter acesso a taxas de juros mais baixas, ou seja, tentando justificar que o spread no país é alto porque o brasileiro é um mau pagador. Após duras críticas, o órgão já discursa em tom mais ameno, o que nos leva a crer que “a caravana do governo vai passar”. Liderados pelos bancos públicos, Caixa e Banco do Brasil, os bancos privados como HSBC, Santander, Bradesco e mais recentemente Itaú-Unibanco promoveram quedas nas taxas de juros cobradas nas transações realizadas pelas pessoas físicas e jurídicas. Ao anunciar a queda de diversas taxas cobradas às pequenas e médias empresas, o Santander negou que a medida tenha relação com a determinação do governo, afinal de contas os seus funcionários estavam em treinamento há 90 dias. Acreditem se quiser! É obvio que o contratante deve estar atento às “letrinhas miúdas” que virão no rodapé destes novos contratos.

            Além disso, mais uma boa nova vem da política monetária. O Copom reduziu a taxa Selic, de 9,75%, para 9%, e o Brasil cede o posto de primeiro lugar no ranking dos juros mais altos do mundo para a Rússia. Segundo o BC, o recuo da inflação e a desaceleração da economia contribuíram para a decisão. De fato, ao nível da produção, o cenário não melhorou. Dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) mostram que a indústria fechou, em março, 5.048 vagas, fato que é preocupante, já que nesse mês, normalmente, as contratações superam as demissões, após os ajustes realizados pelas empresas em janeiro e fevereiro. O Índice de Atividade do Banco Central aponta para um PIB fraco no primeiro trimestre de 2012. Entre janeiro e fevereiro, o indicador recuou em 0,23%.

            A expressão “dando seguimento”, apresentada na ata do Copom, estressou o mercado. Afinal, se esperava uma parada no ciclo de quedas e esta expressão deu a entender que o afrouxamento irá continuar. É de conhecimento comum que a presidente Dilma Roussef quer a queda da taxa Selic, de 9%, para 8% até julho. Analistas já cogitam a possibilidade de que os 8% provocariam uma fuga em massa de recursos aplicados em fundos de investimentos para a poupança, aplicação que não paga taxa de administração e nem imposto de renda. E como os fundos de investimento são os principais credores do governo, tal procedimento “não seria adequado”, afinal estes teriam uma rentabilidade menor que a poupança. Pensando nisto, a presidente já declarou que vai bancar o ônus de mudar as regras da caderneta de poupança e já convocou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para tratar do assunto. A ideia é que a remuneração da poupança seja atrelada à taxa básica de juros para preservar os ganhos dos fundos de investimentos. O governo também aconselhará os bancos a diminuírem as taxas de administração dos fundos, que contribuem par reduzir os ganhos destes títulos em pelo menos 5% ao mês. E daí, Dilma? Onde está escrito que os fundos devem ser protegidos? Tanta valentia com relação aos spreads e agora mais proteção ao setor bancário!

            Ainda em relação aos spreads, há uma observação importante a se fazer: a decisão foi tomada por uma canetada. É isto: bastava uma canetada para barrar a farra dos juros estratosféricos! Tal decisão só escancara mais uma vergonha no nosso país: a conivência dos governos com os ganhos do setor bancário, principalmente nos governos de Lula e FHC.

            Convido o leitor a relembrar a frase célebre de Lula, num discurso valioso de R$ 200 mil, pago pelos banqueiros, em maio do ano passado, em que enaltecia a promoção por seu governo da “maior ascensão social de todos os tempos”:

            “Eu sei que tem gente que tem preconceito contra mim. Mas eu desafiaria qualquer um de vocês: eu duvido que algum empresário já ganhou mais dinheiro nesse país do que no meu mandato. Duvido que os bancos já tiveram mais lucro nesse país do que no meu mandato.”

            Pois é! Conivências à parte, bastava apenas vontade política para uma canetada...

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[i] Professora do Departamento de Economia da UFPB e pesquisadora do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com)

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Os cães ladram, mas será que a caravana passa?

Semana de 09 a 15 de abril de 2012

Lucas Milanez de Lima Almeida[i]

            Caros leitores, esta última semana não foi de paz no nosso país. Por todos os lados, vimos cães ladrando contra a caravana oficial. E não foram cães quaisquer, foram os até então intocáveis banqueiros, que se estranharam com um de seus melhores amigos, o governo. E a causadora desta “desordem” pública foi a própria presidente Dilma Rousseff, que, diferentemente dos antecessores, Lula e FHC, mexeu no rendimento dos bancos. Vamos entender o que aconteceu.

Como o Banco Central mesmo diz: “A principal atividade dos bancos é a intermediação financeira – ou seja, a rotina de tomar dinheiro de uma fonte e emprestar a outra. Os ganhos dos bancos vêm da diferença entre a taxa que estas instituições pagam e aquela que elas cobram dos seus clientes. Essa diferença é que é chamada de spread”. Este percentual é dividido em três partes: uma parte vai para o pagamento de despesas administrativas (como os impostos), outra vai para a cobertura da inadimplência e o restante é lucro.

            Não é de hoje que o Brasil é um paraíso para os bancos. Desde 1994, com início o do Plano Real, estas instituições de crédito têm visto seus cofres se encherem de dinheiro. Segundo dados do BC, entre 1994 e 1995, o spread médio das operações de crédito para pessoa física e jurídica era superior a 100%. A partir daí esta taxa começou a declinar, ficando abaixo dos 80%, já em 1996. Com exceção dos anos de crise (1997-1999, 2001-2003, 2007-2008, 2010-2011), a trajetória segue uma tendência de redução. Boa notícia? Não! Numa lista de 137 nações, o Brasil ocupa atualmente o segundo lugar no ranking dos maiores spreads, com uma taxa em torno de 30%. Perdemos apenas para o Zimbábue, com 75%. É velha história: a grama do vizinho é mais verde e mais bonita que o nosso capim seco.

            Diante disto a presidente afirmou: “É muito importante a gente perceber o que está em questão, hoje, no Brasil. Temos de desmontar alguns entraves ao nosso crescimento sustentável e continuado. Esses entraves podem ser assim resumidos na necessidade de colocarmos os nossos juros e spreads incluídos nos padrões internacionais de custo de capital”. O que estará em questão no Brasil hoje? E por que só agora? Além do mais, a exploração do povo pelos bancos é o único problema da economia?

            Os momentos de crise econômica sempre foram fundamentais para as mudanças na condução das políticas econômicas. A FIESP registrou, em março de 2012, 4,5 mil demissões, o pior resultado para o mês desde 2006. Com isso, o emprego caiu 0,18% em São Paulo. No país, o consumo de máquinas recuou 13,7% no primeiro bimestre de 2012, em comparações com 2011, consequência da elevada capacidade ociosa da indústria, que não estimula o investimento. Somam-se a isso as prévias dos empresários do setor industrial, que esperam um desempenho pífio no primeiro trimestre. Para a Abimaq: “Se terminarmos o ano no empate com 2011, teremos uma vitória”. Neste cenário, as projeções não poderiam ser diferentes: a CNI reduziu a expectativa de crescimento da indústria para 2%. E este é apenas um problema conjuntural, ou seja, momentâneo. Existe outro pior, o estrutural.

            Em 2011, a participação da indústria no PIB foi de 14,6%, patamar semelhante à década de 1950. Yoshiaki Nakano, professor da FGV-SP, chamou a causa deste retrocesso de “Trio Mortal”: uma das maiores taxas de juros e cargas tributárias do mundo nas últimas duas décadas e a moeda mais apreciada dos últimos 10 anos. Isto levou o economista Fernando Monteiro à conclusão de que o problema da competitividade da indústria brasileira não é de eficiência, mas de custos, o famigerado “Custo Brasil”.

Diante disto, o governo resolveu mudar o rumo da caravana que, desde o início da década de 1990, carregou a economia brasileira para 60 anos atrás. E esta é a “questão, hoje, no Brasil”, que, com certeza, não se resume aos spreads bancários, mas passa por eles: além das medidas de cunho fiscal, já tomadas, o governo reduziu o custo do crédito ao consumidor nos bancos oficias (BB e Caixa Econômica). Bancos, como o estadual Banrisul e o privado HSBC, já aderiram a esta ideia.

            A questão agora é saber se, diante de problemas conjunturais e estruturais, o caminho percorrido pelo país, hoje, é apenas um atalho para o crescimento momentâneo da indústria ou o início de uma nova jornada e se os cães ferozes, que ladram por meio dos mais variados tipos de mídia, vão deixar a caravana do governo passar.

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[i] Professor do Departamento de Economia da UFPB e pesquisador do Progeb. (www.progeb.blogspot.com.)

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Guerra contra a crise e a desindustrialização

Semana de 02 a 08 de abril de 2012

Nelson Rosas Ribeiro[i]

Parece que o gigante deitado em berço esplêndido aos poucos vai acordando. O berreiro de burgueses e proletários unidos em defesa da industrialização começa a ser ouvido, graças à amplificação provocada pela iminência das eleições. Como está não dá para continuar, principalmente porque a situação internacional “está mais pra carcará do que pra cegonha”.

Mesmo sendo repetitivos, somos obrigados a chatear os leitores com a afirmação de que a situação mundial continua a se arrastar sem solução. Nos EUA, não se consegue a decolagem e, ao contrário, as notícias são de aumento do desemprego. Na União Européia (UE) a coisa tende a piorar, e há quem tema uma nova queda generalizada da economia. Diante deste perigo, o Banco Central Europeu (BCE) manteve a taxa básica de juros em 1% ao ano (atenção: eu disse 1%!), enquanto aguarda os efeitos do derrame de um trilhão de euros para aumentar a liquidez dos bancos. A dívida da Espanha continua crescendo e deverá chegar a 79,8% do PIB, apesar das violentas medidas de austeridade que foram aprovadas, com um corte de 27,3 bilhões de euros no orçamento. Na Itália, as medidas de austeridade preocuparam até Mário Monti, primeiro ministro nomeado após a saída de Berlusconi. Monti já se recusa a adotar qualquer nova medida com medo da recessão e, juntamente com Christine Lagarde, diretora-gerente do FMI, defende políticas mais favoráveis ao crescimento. Esta preocupação generaliza-se e já surge um movimento de oposição à austeridade, pois se teme que o aperto fiscal venha a agravar a recessão. Como afirmou o ministro da Indústria italiano Corrado Passera, “com austeridade não se cresce”. Cada vez mais, se isolam na posição intransigente, o BCE e o governo da Alemanha.

Para os lados orientais, a China continua a programar a sua desaceleração e, no Japão, o BC manteve a taxa básica em 0,1%, e a Toyota, pela boca do seu presidente, pensa em suspender a produção no país e transferir todas as suas linhas de produção para os paraísos da miséria como o Vietnam, Laos, Malásia, Paraguai, etc, em busca de “custos” menores, para aumentar a “competitividade” de seus produtos.

Diante desta situação adversa e pressionado pelos péssimos resultados da economia nacional, o governo Dilma toma, cada vez mais, decisões tentando criar uma política capaz de salvar a indústria brasileira e retomar o crescimento. No dizer do economista Carlos Lessa, o problema vem de longe, pois há quase três décadas que o crescimento do país é medíocre caracterizando um “vôo de galinha” e a principal causa é a supervalorização do real, o que é agravado pela total ausência de uma política industrial. Tais fatos levaram a que, agora, em 2011, a participação da indústria de transformação no PIB retrocedesse aos níveis de 1950, no início da era JK.

A ação do governo para conter a valorização do real já vem dando alguns frutos. No mês de março deste ano, o Banco Central (BC) intereviu 25 vezes no mercado e nisto foi ajudado por alguns fundos especulativos, que entraram comprando dólares no mercado futuro. Além das intervenções, o BC tem agido através das medidas “macro prudenciais”, com o aumento do IOF sobre o capital especulativo e outras. Os objetivos vêm sendo parcialmente atingidos. Até o dia 23 de março, o BC comprou US$ 1,896 bilhões. No mesmo período do ano passado, as compras atingiram US$ 8,443 bilhões. Como resultado das políticas adotadas, o dólar subiu, de R$ 1,717 em fevereiro, para R& 1,826 no final de março. O mercado começa a estimar que o objetivo do BC é manter o dólar entre R$ 1,70 e R$ 1,90.

Além disso, o governo atacou com um novo “pacotão”. As medidas tomadas incluem manutenção da redução de IPI ampliando o número de produtos atingidos, desoneração da folha de pagamento de pessoal, adiamento do recolhimento de alguns impostos (PIS/Cofins), preferência de até 25% para compra de produtos nacionais nas encomendas do estado, elevação dos recursos para o financiamento das exportações, aumento dos financiamentos através do BNDES, do BB e da CEF, redução drásticas dos juros nos financiamentos a pessoa física e jurídica, etc. Só o BNDES receberá um aporte adicional do Tesouro de R$ 45 bilhões o que elevará a previsão de desembolso do banco para R$ 145 a R$ 150 bilhões.

Segundo os analistas as medidas adotadas terão um impacto reduzido na inflação, terão pouco efeito nas contas públicas, mas não contribuirão para o PIB crescer mais de 3,5%.

Vamos aguardar as consequências e a reação da FEBRABAN, que dificilmente engolirá a queda dos juros.

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[i] Professor do departamento de Economia, Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira progeb@ccsa.ufpb.br); (www.progeb.blogspot.com).

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Entraves políticos e econômicos no Brasil

Semana de 26 de março a 01 de abril de 2012

Rosângela Palhano Ramalho ^[i]

           

Não há novidades no cenário econômico internacional. A recuperação americana ainda não se concretizou, e a Europa aguarda os efeitos da injeção de liquidez fornecida pelo Banco Central Europeu. Enquanto isso, o velho continente acompanha de perto os rumos da economia grega.

Internamente, o governo da presidente Dilma continua a enfrentar dificuldades. No âmbito político, a queda de nove ministros (sete deles por denúncias de corrupção), que se estende desde junho de 2011, quando Antonio Palocci foi deposto, parece não ter fim. Embora o governo negue, a saída da Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, é iminente. A ministra vem recebendo duras críticas de artistas e intelectuais sobre o seu despreparo para o cargo.

O então ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, que tomou posse em 9 de fevereiro, ao substituir Mário Negromonte, teve seu nome envolvido nas denúncias veiculadas em âmbito nacional, com relação ao projeto Jampa Digital, que foi inaugurado por ele em março de 2010. O acesso gratuito à internet que deveria acontecer em 20 pontos da cidade de João Pessoa-PB, até hoje, não funciona. E as irregularidades envolvendo o novo ministro não param por aí. O Tribunal de Contas da Paraíba constatou que, em 2008 e 2009, quando era deputado estadual, Aguinaldo Ribeiro recebeu junto com o pai e uma irmã aproximadamente R$ 137 mil da Assembleia Legislativa da Paraíba, usados para tratamento no Hospital Sírio-Libanês. Esta verba seria destinada às pessoas carentes do estado. E em maio do ano passado, o atual ministro das Cidades fez um pedido à Negromonte para incrementar o programa Minha Casa, Minha Vida na cidade de Pilar-PB. Embora a solicitação ainda não tenha sido atendida, não é por acaso, que o município é administrado por sua mãe, Virgínia Maria Veloso Borges. Isto para não falar que o ministro é neto do fazendeiro Agnaldo Veloso Borges, acusado de vários assassinatos de camponeses na década de 60.

As dificuldades não se limitam ao âmbito da gestão. As votações dos projetos do governo têm sofrido constantes impedimentos. Após algumas derrotas na Câmara, como o adiamento da votação da Lei Geral da Copa e as intermináveis discussões e negociações que envolvem o Código Florestal, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tomou a iniciativa de reunir os líderes da base governista para aliviar a tensão política. Os encontros irão se repetir com alguns dos ministérios mais importantes, como por exemplo, o do Planejamento.

Na área econômica, a queda de 2,1% da indústria e de 0,13% do PIB em janeiro, têm elevado as incertezas em relação ao desempenho da economia em 2012. Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, alheio aos fatos, declarou em evento nos Estados Unidos que as empresas tiveram tempo suficiente para ajustar seus estoques. Acrescentou ainda que as medidas monetárias adotadas pelo governo e os impulsionadores da demanda doméstica, favorecerão a retomada do crescimento nos próximos meses. Será? As previsões de crescimento permanecem entre 3% e 3,5%.

Preocupado com a situação, o governo tenta dar uma mãozinha. Com o objetivo de aquecer a economia, no primeiro semestre, foi prorrogado por mais três meses a desoneração do IPI para os produtos da linha branca. O IPI também ficou menor para o setor de móveis, laminados e luminárias. Ao lançar as medidas, o ministro declarou que espera, como contrapartida dos empresários destes setores, a manutenção do emprego de seus trabalhadores.

Outra preocupação de Mantega é com os altos spreads bancários. Ao se reunir com o Banco do Brasil, a Caixa e os maiores bancos privados do país, o ministro praticamente exigiu uma redução dos spreads bancários. Dados mostram que, embora a taxa de juros tenha apresentado quedas sucessivas, o mesmo não aconteceu com a remuneração bancária: o spread geral avançou, de 26,9% em dezembro, para 28,4% em fevereiro. O aumento da taxa de inadimplência foi a desculpa usada pelas instituições para justificar a alta.

Para finalizar, um assunto que tem se tornado recorrente é o processo de desindustrialização do país. Pesquisas mostram que a participação da indústria no PIB caiu, de 35,8% em 1984, para 15,3% em 2011. Em Porto Alegre, 4.000 pessoas participaram de uma manifestação intitulada “Grito de Alerta”, que teve como objetivo chamar a atenção para a questão. O protesto foi organizado por empresários e trabalhadores e destacou as principais causas do problema: juros altos, real valorizado, alta carga tributária e aumento expressivo das importações, principalmente da China.

Que agenda seguir?

A neoliberal que acusa o custo Brasil, a falta de infraestrutura, os altos impostos, a oneração da folha salarial?

Ou a desenvolvimentista, que implica em proteger o mercado interno através de uma política industrial ativa?           

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[i] Professora do Departamento de Economia da UFPB e pesquisadora do Progeb – Projeto Globalização e crise na economia brasileira. (www.progeb.blogspot.com)

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