quarta-feira, 4 de abril de 2012

Entraves políticos e econômicos no Brasil


Semana de 26 de março a 01 de abril de 2012


Rosângela Palhano Ramalho [i]



           
Não há novidades no cenário econômico internacional. A recuperação americana ainda não se concretizou, e a Europa aguarda os efeitos da injeção de liquidez fornecida pelo Banco Central Europeu. Enquanto isso, o velho continente acompanha de perto os rumos da economia grega.
Internamente, o governo da presidente Dilma continua a enfrentar dificuldades. No âmbito político, a queda de nove ministros (sete deles por denúncias de corrupção), que se estende desde junho de 2011, quando Antonio Palocci foi deposto, parece não ter fim. Embora o governo negue, a saída da Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, é iminente. A ministra vem recebendo duras críticas de artistas e intelectuais sobre o seu despreparo para o cargo.
O então ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, que tomou posse em 9 de fevereiro, ao substituir Mário Negromonte, teve seu nome envolvido nas denúncias veiculadas em âmbito nacional, com relação ao projeto Jampa Digital, que foi inaugurado por ele em março de 2010. O acesso gratuito à internet que deveria acontecer em 20 pontos da cidade de João Pessoa-PB, até hoje, não funciona. E as irregularidades envolvendo o novo ministro não param por aí. O Tribunal de Contas da Paraíba constatou que, em 2008 e 2009, quando era deputado estadual, Aguinaldo Ribeiro recebeu junto com o pai e uma irmã aproximadamente R$ 137 mil da Assembleia Legislativa da Paraíba, usados para tratamento no Hospital Sírio-Libanês. Esta verba seria destinada às pessoas carentes do estado. E em maio do ano passado, o atual ministro das Cidades fez um pedido à Negromonte para incrementar o programa Minha Casa, Minha Vida na cidade de Pilar-PB. Embora a solicitação ainda não tenha sido atendida, não é por acaso, que o município é administrado por sua mãe, Virgínia Maria Veloso Borges. Isto para não falar que o ministro é neto do fazendeiro Agnaldo Veloso Borges, acusado de vários assassinatos de camponeses na década de 60.
As dificuldades não se limitam ao âmbito da gestão. As votações dos projetos do governo têm sofrido constantes impedimentos. Após algumas derrotas na Câmara, como o adiamento da votação da Lei Geral da Copa e as intermináveis discussões e negociações que envolvem o Código Florestal, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tomou a iniciativa de reunir os líderes da base governista para aliviar a tensão política. Os encontros irão se repetir com alguns dos ministérios mais importantes, como por exemplo, o do Planejamento.
Na área econômica, a queda de 2,1% da indústria e de 0,13% do PIB em janeiro, têm elevado as incertezas em relação ao desempenho da economia em 2012. Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, alheio aos fatos, declarou em evento nos Estados Unidos que as empresas tiveram tempo suficiente para ajustar seus estoques. Acrescentou ainda que as medidas monetárias adotadas pelo governo e os impulsionadores da demanda doméstica, favorecerão a retomada do crescimento nos próximos meses. Será? As previsões de crescimento permanecem entre 3% e 3,5%.
Preocupado com a situação, o governo tenta dar uma mãozinha. Com o objetivo de aquecer a economia, no primeiro semestre, foi prorrogado por mais três meses a desoneração do IPI para os produtos da linha branca. O IPI também ficou menor para o setor de móveis, laminados e luminárias. Ao lançar as medidas, o ministro declarou que espera, como contrapartida dos empresários destes setores, a manutenção do emprego de seus trabalhadores.
Outra preocupação de Mantega é com os altos spreads bancários. Ao se reunir com o Banco do Brasil, a Caixa e os maiores bancos privados do país, o ministro praticamente exigiu uma redução dos spreads bancários. Dados mostram que, embora a taxa de juros tenha apresentado quedas sucessivas, o mesmo não aconteceu com a remuneração bancária: o spread geral avançou, de 26,9% em dezembro, para 28,4% em fevereiro. O aumento da taxa de inadimplência foi a desculpa usada pelas instituições para justificar a alta.
Para finalizar, um assunto que tem se tornado recorrente é o processo de desindustrialização do país. Pesquisas mostram que a participação da indústria no PIB caiu, de 35,8% em 1984, para 15,3% em 2011. Em Porto Alegre, 4.000 pessoas participaram de uma manifestação intitulada “Grito de Alerta”, que teve como objetivo chamar a atenção para a questão. O protesto foi organizado por empresários e trabalhadores e destacou as principais causas do problema: juros altos, real valorizado, alta carga tributária e aumento expressivo das importações, principalmente da China.
Que agenda seguir?
A neoliberal que acusa o custo Brasil, a falta de infraestrutura, os altos impostos, a oneração da folha salarial?
Ou a desenvolvimentista, que implica em proteger o mercado interno através de uma política industrial ativa?           


[i] Professora do Departamento de Economia da UFPB e pesquisadora do Progeb – Projeto Globalização e crise na economia brasileira. (www.progeb.blogspot.com)
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