Semana de 09 a 15 de maio de 2016
Nelson Rosas Ribeiro[i]
Enquanto a situação mundial evolui lentamente sem definição e com a ameaça de nova desaceleração, no Brasil a crise política continua a contribuir para o agravamento da crise econômica. Embora seja do agrado do chamado “mercado”, o ministério Temer começou provocando desavenças e conflitos por todo lado. Aquela conversa fiada de “governo de notáveis” foi rapidamente abandonada e a tão condenada “barganha” presidiu o rateio do botim entre os partidos que agora se rasgam pela divisão dos postos e cargos, cena deprimente que presenciaremos ainda por algum tempo. Com exceção do PT, PDT e PC do B, os demais participantes da base de apoio do governo Dilma bandearam-se furiosos em busca de novos ossos pra roer e foram premiados de acordo com o número de votos que dispunham no congresso. Já ninguém lembra a luta contra a corrupção que serviu de lema para os panelaços e manifestações histéricas da classe média urbana. Sem nenhum pudor, incluíram vários ministros ficha suja no plantel autorizando os opositores a chamá-lo “ministério corrupto”. O todo poderoso Meirelles, na Fazenda, será o maestro da equipe econômica que ainda está sendo montada com dificuldades, com tecnocratas de alguma competência.
O discurso de posse do presidente interino Temer foi suave e pacificador apelando para o diálogo e a união, visando recuperar a credibilidade e a confiança para a salvação nacional. Algumas afirmações, no entanto, apontam outras direções.
Equilibrar o orçamento do país é uma delas. O ministro Meirelles já explicitou que este será um dos objetivos, embora não tenha adiantado como será feito e nem quanto tempo levará. O show pirotécnico já começou pelo lado da despesa, com a redução de ministérios e de cargos comissionados. Pelo lado da receita a criação da CPMF, tão combatida pelo PSDB, quando na oposição, passa a ser dada como certa.
Mas há outras ameaças mais pesadas. As reformas prometidas devem atingir os trabalhadores. Estão entre elas as reformas da previdência e da legislação trabalhista. Por outro lado pretende-se desvincular as receitas da união para dar mais flexibilidade às despesas e ampliar as concessões com o novo programa denominado PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Pelas afirmações do presidente em exercício, ao Estado competirá apenas atividades de Educação, Saúde e Segurança (principalmente segurança). Todo o resto deverá ser atribuído ao setor privado. Este será, portanto, um governo das privatizações. O país estará à venda.
Temer prometeu mais. Pretende estancar a queda da atividade econômica, combater a inflação e reduzir as taxas de juros. Estes são objetivos conflitantes. Como estimular a atividade econômica com um programa de austeridade fiscal, redução das despesas e investimentos do governo, aumento de impostos e eliminação das desonerações fiscais, na contra mão do resto do mundo?
Mas o novo presidente definiu também um novo tipo de democracia que pretende instalar: a “democracia da eficiência”. Se do lado da economia pairam dúvidas do lado da “segurança”, não. O presidente orgulhou-se em reduzir o número de ministérios, mas criou um novo: o Ministério da Secretaria da Segurança Institucional, antigo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), quase desativado pelo governo Dilma. Este ministério será chefiado pelo General Sérgio Etchegoyen, de tradicional família militar, considerado “oficial exemplar e meio de direita” pelos colegas. O general já fez críticas ao relatório da Comissão Nacional da Verdade por incluir os nomes do seu pai e tio, Leo e Cyro Etchegoyen, na relação dos militares envolvidos com a tortura. Para confirmar as intenções do democrático Temer, o ministro de Justiça escolhido é o secretário de segurança de São Paulo responsável pelas violências contra os estudantes naquele estado e o ministro da defesa é o deputado do PPS Raul Jungman, apontado como ligado ao setor de produção de armas no país e recomendado pelos generais comandantes das três armas.
Tudo gente boa. Os movimentos sociais que se cuidem, pois aí vem a “democracia da eficiência”.
[i] Professor Emérito da UFPB e Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira; nelsonrr39@hotmail.com; (www.progeb.blogspot.com).
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