Semana de 09 a 16 de agosto de 2021
Nelson Rosas Ribeiro[i]
Quem esperava que a indicação do Ciro
Nogueira para a Casa Civil, fortalecendo a aliança com o centrão, levasse a uma
moderação do presidente teve uma grande desilusão. Uma vez acomodado o general
Luiz Eduardo Ramos na Secretaria geral, Bolsonaro voltou a arremeter contra o
Congresso e o STF. Quando a Câmara se preparava para discutir a PEC do voto
impresso Bolsonaro determinou que as tropas da marinha, que participariam de
uma operação militar de rotina em Goiás, a chamada Operação Formosa,
desfilassem pela esplanada com a desculpa de entregar-lhe o convite para
assistir as operações. Isto depois do General Braga Netto ter enviado um recado
ao Arthur Lira afirmando que sem voto impresso não haveria eleições. O
escândalo estava criado. Protestos surgiram por todos os lados pois a ação foi
considerada uma tentativa de intimidação do Congresso. Em meio às desculpas e o
convite para os presidentes da Câmara e Senado e do STF participarem da
cerimônia, convite que não foi aceito, ocorreu o desastrado desfile que serviu
de desmoralização para as Forças Armadas dentro e fora do país. A imprensa
internacional abriu manchetes com o tamanho ridículo da figura do presidente
perfilado com alguns generais e outros ministros, no alto da rampa do planalto,
recebendo das mãos de um militar um papel com o simbólico convite e tendo como
pano de fundo as filas dos velhos carros de combate. Segundo o britânico The
Guardian, foi um ato digno da “república das bananas do Bolsonaro”.
A grotesca exibição provocou
descontentamento entre os militares e foi um tiro no pé. A emenda do voto
impresso foi derrotada. Não se conseguiu os 2/3 de votos necessários para a
aprovação (total de 308 dos 513 deputados), embora o placar tenha sido de 229 a
favor e 218 contra. A derrota não foi esmagadora graças a ação do Ciro Nogueira
e do Arthur Lira que resolveram mostrar serviço ao presidente. A desmoralização
ficou na conta de partidos como o PSDB, DEM, MDB, PSD, PDT e PP, cujos
deputados não seguiram a orientação das direções. O número de faltosos foi 64 e
causou surpresa a vergonhosa abstenção de Aécio Neves. Ficou claro que não
existem condições para um processo de impeachment. Ficou também evidente a
desmoralização da “terceira via” com a adesão descarada dos deputados do
centrão às teses bolsonaristas.
No entanto o Senado impôs mais uma derrota
ao presidente. A Lei de Segurança Nacional, criada em 1983, foi finalmente
revogada, depois de 30 anos de tramitação. No novo texto aprovado foi incluído
uma cláusula considerando crime a incitação às forças armadas contra os poderes
da república e penas de prisão para divulgadores de Fake News e comunicação
enganosa em massa.
Apesar das derrotas e do acordo com o
Centrão, Bolsonaro não mudou o seu discurso. Continuou a pregação do voto
impresso, contra as vacinas e as medidas de restrição, ao mesmo tempo que
renovou as ameaças de golpe. Está agora convocando uma grande manifestação para
o dia 7 de setembro para pedir o golpe apelando para uma greve de caminhoneiros
e bloqueio de Brasília. Ninguém consegue segurar o “doidão”. Os arrependidos
choram, mas o bode continua na sala. Eis a postura da classe empresarial e da
elite militar reacionárias. Enquanto isto ocorre “a boiada vai passando”. O
congresso continua aprovando todo tipo de brutalidade contra os direitos
trabalhistas. Com diferentes pretextos de facilitar o primeiro emprego dos
jovens e o retorno dos desempregados é aprovada uma mini reforma trabalhista,
com a MP 1045 que prevê a criação de vários programas: o Requip, o Priore, o
BIP, o BIQ. Em todos desaparecem os vínculos empregatícios e os salários bem
como todas as garantias trabalhistas.
Tenta-se passar ainda uma reforma eleitoral e uma reforma do Imposto de Renda que têm provocado grandes protestos. Está em tramitação também o substituto do Bolsa Família com o nome de Auxílio Brasil, base da campanha para a reeleição do presidente, sem estabelecer valores nem as fontes dos recursos. O fantasma do desequilíbrio fiscal já apavora os “investidores” que batem em retirada. O dólar sobe e a Bolsa cai. O “doidão” no poder prejudica a tímida recuperação. Estamos perdendo a maré alta mais uma vez.
[i] Professor
Emérito da UFPB e Vice-Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na
Economia Brasileira; nelsonrr39@hotmail.com; (www.progeb.blogspot.com). Colaboraram
os pesquisadores: Ingrid Trindade, Guilherme de Paula e Daniella Alves.
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