ENTRE A CRUZ E A ESPADA: A LUTA DO GOVERNO LULA

Semana de 30 de setembro a 05 de outubro de 2024

 

Maria Fernanda Vieira Guimarãesⁱ

Lucas Milanez de Lima Almeidaⁱⁱ

           

A dívida bruta brasileira vem crescendo há 14 meses consecutivos, também impulsionada pela alta taxa básica de juros brasileira, a Selic. A alta dos juros aumenta diretamente o custo de financiamento da dívida pública, pois encarece o custo com os títulos a ela atrelados, e, consequentemente, o valor que o Estado deve pagar aos seus credores. É deixar de gastar numa coisa (saúde, educação, infraestrutura), para gastar em outra (juros). A estimativa é de que o aumento de 1% na Selic custa R$ 40 bilhões ao orçamento por ano. Segundo dados do Banco Central, a dívida atingiu 78,55% do PIB em agosto, com uma alta de 4,1 pontos percentuais apenas no ano de 2024.

A taxa de juros brasileira, que em março de 2023 chegou a 13,75%, entrou em um ritmo de cortes, que se manteve até maio de 2024. Neste mês, o Comitê de Política Monetária (Copom) optou pelo que chamou, em ata, de “desaceleração” do ritmo de cortes. No entanto, os cortes não foram retomados. Depois da última reunião do Copom, em 18 de setembro de 2024, foi decidido o aumento da taxa básica de juros, a despeito da estimativa da inflação de 4,12% (dentro da meta de 3%, que permite oscilação de 1,5% para mais ou para menos). A decisão influencia, mais do que na inflação, na dívida pública.

Para o mercado, no entanto, o aumento da dívida bruta não está associado à acentuada taxa de juros brasileira, mas aos gastos governamentais. Isto não encontra plena adesão aos fatos. No ano passado, depois de corrigir o desastre deixado pela dupla Bolsonaro-Paulo Guedes, o déficit fiscal foi de R$230,5 bilhões. Em 2024, a equipe econômica fez o esforço (excessivo) de reduzir os gastos, aumentar a arrecadação (resultado da melhora do PIB) e, consequentemente, reduzir o déficit, projetado atualmente para R$68,8 bilhões (a proposta inicial era déficit zero, mas a realidade se impôs e não foi possível atender esse capricho do Ministro Fernando Haddad). Entre as medidas de ajuste adotadas pela equipe econômica para aliviar o orçamento, está o congelamento de R$15 bilhões do orçamento nas pastas de Saúde, Cidades e Educação. Além disso, desde o ano passado, o Ministério do Planejamento e Orçamento, encabeçado por Simone Tebet, tem passado um pente fino nas despesas do Governo Federal, sendo firme na redução de benefícios sociais.

Por um lado, o governo tem conseguido aumentar as receitas em 9,7%, graças ao crescimento econômico. Assim, recordes sucessivos de arrecadação foram sendo batidos, com resultados melhores da economia brasileira desde 2014. Por outro lado, o Brasil tem apresentado queda no desemprego. Entretanto, o “mercado” parece insensível quanto às medidas que visam melhorar a vida do brasileiro. A decisão do governo Lula de incluir o programa auxílio-gás no orçamento gerou burburinho no mercado, bem como a vinculação dos benefícios da previdência aos ganhos reais do salário mínimo. Preterindo a qualidade de vida do brasileiro, o “mercado” demonstra uma preferência clara: a rigidez fiscal e a redução do déficit, a fim de assegurar o retorno esperado de seus investimentos. Claro, mesmo que isso signifique sacrificar os benefícios sociais para a população.

Sob o jugo do mercado, a política de juros elevados, que representa restrição à capacidade de ação do governo, foi retomada e revela como a economia brasileira, na prática, vem sendo guiada pelos interesses daqueles que lucram com a dívida pública. Na prática, é o orçamento público em favor do benefício privado. Enquanto o governo se esforça para equilibrar o orçamento e atender às exigências do “mercado”, em função da sua capacidade de governar, a qualidade de vida dos brasileiros permanece em segundo plano, colocando a proposta de desenvolvimento do governo Lula em risco nesse complicado jogo de interesses.

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i Pesquisadora do PROGEB e graduanda em Relações Internacionais pela UFPB (mafe.vg.2007@gmail.com).

ii Professor (DRI/UFPB; PPGCPRI/UFPB; PPGRI/UEPB) e Coordenador do PROGEB. (@progebufpb, www.progeb.blogspot.com; @almeidalmilanez; lucasmilanez@hotmail.com). Colaboraram: Raquel Lima, Maria Vitória Freitas, Lara Souza, Maria Fernanda Vieira, Brenda Tiburtino e Paola Arruda.

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AFINAL, OS CULPADOS SOMOS NÓS?

Semana de 23 a 29 de setembro de 2024

 

Paola Teotônio Cavalcanti de Arruda[i]

           

Se o leitor tem acompanhado as análises das últimas semanas, viu que a economia brasileira registrou uma série de indicadores positivos. O PIB teve um crescimento acima das expectativas no segundo trimestre, aumentando 1,4% em relação ao trimestre anterior, e 3,3%, se comparado ao mesmo período do ano passado. A arrecadação federal também teve um aumento real de 9,5% de janeiro a agosto e tanto o consumo quanto os investimentos apresentaram crescimento.

Apesar dos sinais positivos que temos ressaltado quase que semanalmente em nossas análises, persistem ressalvas e temores com relação ao famigerado “risco fiscal”, geralmente relacionadas ao crescimento acima do potencial e à inflação. Esse grande “temor” é utilizado para embasar a política monetária do Banco Central, de aumento da taxa de juros, ao passo que as boas notícias econômicas são frequentemente transformadas em problemas.

Independentemente dos bons resultados alcançados neste ano de 2024, comprovados, inclusive, pelos números, a resposta parece sempre a mesma: elevar os juros. Está claro que a teoria econômica dominante não tem explicado adequadamente a realidade brasileira, principalmente quando trata o aumento da Selic como um remédio milagroso, capaz de resolver todos os problemas do país. Além de não explicar a realidade, os economistas ortodoxos escondem da população a real intenção de tais medidas: assegurar a rentabilidade do capital financeiro, especialmente o ligado à dívida pública, que lucra sem sequer contribuir para a geração de empregos e renda. Fica nítido o poder que os donos de “ativos” exercem sobre os rumos da economia, a fim de garantir a manutenção de seus ganhos como rentistas. 

Enquanto isso, sofre o povo brasileiro. Já se fala em uma nova reforma da previdência, com menos direitos e garantias para a população. A culpa de todos os males da sociedade é, claramente, de Dona Maria, que, com 90 anos e depois de criar 12 filhos, vive às custas de uma aposentadoria que não lhe permite nem o suficiente para bancar seus remédios. Tenho certeza, caro leitor, que esse discurso já chegou, em algum momento, a seus ouvidos. O que quase nunca se menciona, no entanto, é que cada aumento de um ponto percentual na taxa Selic custa R$ 30 bilhões por ano aos cofres públicos. O país não cresce, as despesas sociais são comprimidas, os lucros dos rentistas são garantidos, mas a narrativa insiste em colocar a culpa nos mais vulneráveis, como os idosos que, supostamente, "vivem demais" e comprometem o sistema previdenciário. Parece piada, mas é a realidade do que se divulga na grande mídia.

É nessa conjuntura de ataque aos direitos sociais que se estabelecerão as eleições municipais no próximo domingo. No Brasil, o embate fica muito claro, se analisada a corrida eleitoral paulista. Em meio a cadeiradas e outras agressões, quem mais sofre é a população. E a situação não fica muito para trás, quando outras cidades vêm à tona. Os problemas parecem ser crônicos: superlotação e más condições no transporte público, sucateamento da saúde e da educação públicas, parcerias e aliciamento com o crime. Mas a culpa? É do povo. Não há outra explicação para a elite nacional.

O que vemos é um ciclo repetitivo de culpabilização da população, enquanto os verdadeiros beneficiários dessas políticas permanecem ocultos. O meio político tem perdido credibilidade e, cada vez mais, tem posto em xeque a democracia brasileira. Medidas, mais políticas que econômicas, têm garantido lucros aos detentores de ativos, comprimido investimentos sociais e sacrificado os mais vulneráveis. Por isso, mais do que nunca, é essencial manter firme nosso papel cidadão e ir às urnas. Esse é o primeiro passo para fazer valer nosso direito a uma representação política digna. Certamente, os embates socioeconômicos brasileiros não acabarão no domingo, mas é a partir do voto que podemos vigiar e exigir constantemente a concretização dos nossos direitos. Por isso, votar é o primeiro passo para mudança.

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[i] Pesquisadora do PROGEB e Graduanda em Relações Internacionais (UFPB). (paolatc.arruda@gmail.com). Colaboraram: Lara Souza, Ryan Félix, Gustavo e Maria Vitória Freitas.

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