ENTRE A CRUZ E A ESPADA: A LUTA DO GOVERNO LULA

Semana de 30 de setembro a 05 de outubro de 2024

 

Maria Fernanda Vieira Guimarãesⁱ

Lucas Milanez de Lima Almeidaⁱⁱ

           

A dívida bruta brasileira vem crescendo há 14 meses consecutivos, também impulsionada pela alta taxa básica de juros brasileira, a Selic. A alta dos juros aumenta diretamente o custo de financiamento da dívida pública, pois encarece o custo com os títulos a ela atrelados, e, consequentemente, o valor que o Estado deve pagar aos seus credores. É deixar de gastar numa coisa (saúde, educação, infraestrutura), para gastar em outra (juros). A estimativa é de que o aumento de 1% na Selic custa R$ 40 bilhões ao orçamento por ano. Segundo dados do Banco Central, a dívida atingiu 78,55% do PIB em agosto, com uma alta de 4,1 pontos percentuais apenas no ano de 2024.

A taxa de juros brasileira, que em março de 2023 chegou a 13,75%, entrou em um ritmo de cortes, que se manteve até maio de 2024. Neste mês, o Comitê de Política Monetária (Copom) optou pelo que chamou, em ata, de “desaceleração” do ritmo de cortes. No entanto, os cortes não foram retomados. Depois da última reunião do Copom, em 18 de setembro de 2024, foi decidido o aumento da taxa básica de juros, a despeito da estimativa da inflação de 4,12% (dentro da meta de 3%, que permite oscilação de 1,5% para mais ou para menos). A decisão influencia, mais do que na inflação, na dívida pública.

Para o mercado, no entanto, o aumento da dívida bruta não está associado à acentuada taxa de juros brasileira, mas aos gastos governamentais. Isto não encontra plena adesão aos fatos. No ano passado, depois de corrigir o desastre deixado pela dupla Bolsonaro-Paulo Guedes, o déficit fiscal foi de R$230,5 bilhões. Em 2024, a equipe econômica fez o esforço (excessivo) de reduzir os gastos, aumentar a arrecadação (resultado da melhora do PIB) e, consequentemente, reduzir o déficit, projetado atualmente para R$68,8 bilhões (a proposta inicial era déficit zero, mas a realidade se impôs e não foi possível atender esse capricho do Ministro Fernando Haddad). Entre as medidas de ajuste adotadas pela equipe econômica para aliviar o orçamento, está o congelamento de R$15 bilhões do orçamento nas pastas de Saúde, Cidades e Educação. Além disso, desde o ano passado, o Ministério do Planejamento e Orçamento, encabeçado por Simone Tebet, tem passado um pente fino nas despesas do Governo Federal, sendo firme na redução de benefícios sociais.

Por um lado, o governo tem conseguido aumentar as receitas em 9,7%, graças ao crescimento econômico. Assim, recordes sucessivos de arrecadação foram sendo batidos, com resultados melhores da economia brasileira desde 2014. Por outro lado, o Brasil tem apresentado queda no desemprego. Entretanto, o “mercado” parece insensível quanto às medidas que visam melhorar a vida do brasileiro. A decisão do governo Lula de incluir o programa auxílio-gás no orçamento gerou burburinho no mercado, bem como a vinculação dos benefícios da previdência aos ganhos reais do salário mínimo. Preterindo a qualidade de vida do brasileiro, o “mercado” demonstra uma preferência clara: a rigidez fiscal e a redução do déficit, a fim de assegurar o retorno esperado de seus investimentos. Claro, mesmo que isso signifique sacrificar os benefícios sociais para a população.

Sob o jugo do mercado, a política de juros elevados, que representa restrição à capacidade de ação do governo, foi retomada e revela como a economia brasileira, na prática, vem sendo guiada pelos interesses daqueles que lucram com a dívida pública. Na prática, é o orçamento público em favor do benefício privado. Enquanto o governo se esforça para equilibrar o orçamento e atender às exigências do “mercado”, em função da sua capacidade de governar, a qualidade de vida dos brasileiros permanece em segundo plano, colocando a proposta de desenvolvimento do governo Lula em risco nesse complicado jogo de interesses.

---

i Pesquisadora do PROGEB e graduanda em Relações Internacionais pela UFPB (mafe.vg.2007@gmail.com).

ii Professor (DRI/UFPB; PPGCPRI/UFPB; PPGRI/UEPB) e Coordenador do PROGEB. (@progebufpb, www.progeb.blogspot.com; @almeidalmilanez; lucasmilanez@hotmail.com). Colaboraram: Raquel Lima, Maria Vitória Freitas, Lara Souza, Maria Fernanda Vieira, Brenda Tiburtino e Paola Arruda.