ENFIM, PUNIÇÃO!

Semana de 17 de a 23 de novembro de 2025

    

Rosângela Palhano Ramalho^[1]

 

Caro leitor, este texto tem como objetivo apresentar os principais destaques econômicos da semana indicada pelo cabeçalho. Entretanto, irei um pouco além, pois fatos importantes aconteceram enquanto esta coluna era editada. O primeiro (e não estamos falando de um filme de roteiro ruim ou de uma comédia) foi a violação da tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente Jair Bolsonaro enquanto estava em prisão domiciliar. Prisão esta, acontecida no âmbito da tentativa de coação da Suprema Corte Brasileira enquanto tramitava o processo a que responde por golpe de Estado. A primeira versão para tal “engenhosidade” foi a de que colidiu com o aparelho numa escada; a segunda, depois da constatação da Polícia Federal de que havia um dano visível no equipamento, foi a de que o danificou com um ferro de solda por “curiosidade”; e, por fim, tentou atribuir ao ato, uma confusão mental provocada pela ingestão de remédios. Como prêmio, recebeu a decretação da prisão preventiva no sábado, 22/11. Foi burrice? Certamente. Jair Bolsonaro já demonstrou seu idiotismo ao longo de sua vida pública. Entretanto, associada à sua estupidez, está uma arrogância que o torna um indivíduo de alta periculosidade. O seu menosprezo às pessoas, às regras sociais e às instituições brasileiras, somado à impunidade que acompanhou as suas ações, o estimulou a dar um golpe de Estado. Portanto, a sociedade brasileira triunfa ao ver aplicadas as regras jurídicas àquele que se achava acima da lei.

O segundo fato, diz respeito à conclusão do processo, em 25 de novembro, do núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado. Enquanto encerrava este texto, tive a satisfação de acompanhar a decretação da prisão, para cumprimento de pena, de Jair Bolsonaro (líder da organização criminosa), Augusto Heleno (general que sugeriu “virar a mesa” antes das eleições de 2022), Alexandre Ramagem (ex-Abin, criminoso que foragiu-se para os Estados Unidos), Almir Garnier (que se colocou “à disposição” do líder da Orcrim), Anderson Torres (aquele que estava de férias exatamente no dia 08/01/2023, para se abster das obrigações de conter o motim), Paulo Sérgio Nogueira (que pediu adesão às Forças Armadas a um decreto golpista), Walter Braga Netto (preso desde o momento em que se constatou sua participação no plano de assassinar autoridades) e Mauro Cid (não menos culpado, mas que vai cumprir pena em regime aberto devido ao acordo de colaboração premiada). A condenação, histórica, contou com a ajuda dos réus, que na melhor demonstração de suas burrices e arrogâncias, produziram uma imensidão de provas contra si mesmos. A decisão deixa Bolsonaro inelegível até 2060, um alívio para as instituições brasileiras, e ainda põe fim à impunidade de militares, que saíram ilesos de todos os golpes que patrocinaram no Brasil até hoje.

Essas considerações são importantes, estimado leitor, porque os fatos econômicos estão inseridos nesta realidade que assombra o Brasil desde as eleições de 2018. A ascensão da extrema-direita ao poder deu voz e visibilidade àqueles que estavam sub-representados politicamente. Fascistas, racistas, misóginos, homofóbicos, xenófobos, intolerantes religiosos, milicianos, necropolíticos, sentiram-se à vontade para sair do esgoto e passaram a cometer crimes à luz do dia referendados por quem estava no poder.

Desta forma, as discussões ideológicas se sobrepuseram às questões econômicas e a edição de pesquisas com os mais diferentes temas demonstram isso. Ao longo dos últimos três anos, a economia brasileira apresentou significativos avanços: restabeleceu o funcionamento de programas sociais que foram desmontados, resgatou relações diplomáticas e comerciais, saiu do mapa da fome, reduziu a desigualdade social, apresentou ganhos significativos de renda, reduziu o desemprego ao seu menor nível desde a criação da pesquisa... Sob sabotagens, o país sobrevive. No caso do tarifaço, o Brasil conseguiu, com os instrumentos de política econômica disponíveis, aumentar as exportações, protegendo os produtores e diversificando destinos. Na comparação com o terceiro trimestre de 2024, as vendas externas subiram 7%, segundo dados da FGV.

A economia vai crescer em 2025 de novo, mas já apresenta desaceleração. É o que mostra o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) do Banco Central de setembro. A queda de 0,24% do indicador mostra que, enfim, o “sucesso” da política monetária restritiva está se consolidando. Outro indicador da atividade econômica, o Monitor do PIB da FGV apresentou alta de 0,1% em setembro e ficará estável no terceiro trimestre. O Copom continua preocupado, pois persiste um “mercado de trabalho dinâmico” e “moderação gradual” da atividade.

Enquanto a economia segue o seu curso, a tentativa de teocratizar o Estado Brasileiro continua. Na última semana, acompanhamos a investida do senador Flávio Bolsonaro em editar uma nova festa da Selma ao convocar apoiadores para uma vigília em frente ao condomínio de luxo em que estava encarcerado o ex-presidente. Ao conclamar sua turma, disse que “o Senhor dos exércitos” seria usado para “reagir e resgatar o Brasil desse cativeiro que ele se encontra hoje.” A horda não se cansa. Que as instituições brasileiras permaneçam alertas!

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^[1] Professora do Departamento de Economia da UFPB e pesquisadora do PROGEB (@progebufpb, www.progeb.blogspot.com; rospalhano@yahoo.com.br, rosangelapalhano31@gmail.com). Colaboraram: Antônio Queiroz, Julia Bomfim, Nelson Rosas, Lara Souza, Maria Julia Alencar e Icaro Moisés.

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BRASIL, ESSE LUGAR ONDE O RELÓGIO NUNCA PARA

Semana de 10 a 16 de novembro de 2025

  

Paola Teotônio Cavalcante de Arruda[i]

 

Nas últimas semanas, o Brasil pareceu viver vários enredos simultâneos — diplomáticos, econômicos, ambientais e de segurança pública — todos exigindo atenção imediata, todos afetando o cotidiano do país. É como se estivéssemos tentando decifrar um quebra-cabeça enquanto as peças continuam se mexendo.

Comecemos pelo capítulo internacional, porque é nele que uma reviravolta se consolida: depois do tarifaço, imposto ao Brasil desde agosto, os Estados Unidos oficializaram um consenso. Mesmo com o protecionismo endurecido, o secretário de Estado Marco Rubio acenou para um acordo provisório, um “mapa do caminho” que permitirá resolver as pendências bilaterais em até três meses. O próprio Rubio afirmou ter conversado com Donald Trump, que demonstrou interesse em “resolver rapidamente” a relação. A mudança de tom é visível e, para quem observava a escalada de tensões, quase irônica. O Brasil não se dobrou, e o diálogo “reapareceu”.

No front interno, um outro impasse se arrasta: o PL “antifacção” segue paralisado e, na prática, revela muito mais do que simples divergências técnicas. O relator do projeto já apresentou quatro versões, e mesmo assim a votação voltou a ser adiada, desta vez por pressão simultânea do governo, da oposição e de governadores. Cada grupo empurra o texto para um lado diferente, expondo contradições profundas no projeto: governadores exigem mais rigor punitivo, o governo federal aponta retrocesso jurídico e desorganização normativa, enquanto parte do Congresso insiste em equiparar facções criminosas ao terrorismo, apesar dos alertas de que isso poderia fragilizar a própria soberania e comprometer o sistema penal. O resultado é um projeto que tenta equilibrar demandas mutuamente incompatíveis. A paralisia, portanto, é a evidência de um Congresso que não consegue entregar sequer aquilo que diz considerar prioritário.

No plano climático, outro contraste gritante. A COP30, realizada em Belém, deveria simbolizar um esforço coletivo global. Em vez disso, ganhou um símbolo desconfortável: as cadeiras vazias da delegação dos Estados Unidos. Lula, ao abrir a conferência, criticou os negacionistas e denunciou a era em que até o multilateralismo virou alvo de guerras culturais. A ausência americana num evento sediado na Amazônia não passa despercebida e expõe como parte do mundo desenvolvido continua tratando a crise climática como pauta opcional, enquanto milhões são compulsoriamente afetados por seus efeitos imediatos.

E, justamente na COP30, o Brasil conseguiu registrar um raro avanço multilateral. O país lançou a Coalizão Aberta de Mercados Regulados de Carbono, reunindo China, países da União Europeia, como Alemanha e França, Canadá e outros atores globais de peso, dando um sinal claro de que, enquanto os EUA se ausentam, outras potências não apenas comparecem como endossam o protagonismo brasileiro. Segundo o Ministério da Fazenda, a adesão foi maior que o esperado e reforça a credibilidade do país na agenda climática internacional. É um contraste curioso: enquanto Washington ensaia isolamento, o Brasil articula cooperação.

No somatório, o que se vê é um Brasil enredado em tensões múltiplas: renegociando tarifas com uma potência que há poucos meses tentava nos intimidar; tentando votar uma legislação essencial, mas travada por disputa política; liderando um debate climático global, enquanto grandes emissores se ausentam; e organizando, ainda assim, um movimento relevante no mercado de carbono. O país vive um momento em que cada frente parece exigir resposta imediata e todas as respostas precisam ser dadas ao mesmo tempo. O problema é que quando as engrenagens do país se movem em direções opostas, e o povo não se posiciona, o maior risco não é o conflito, é a paralisia silenciosa que impede o Brasil de avançar quando mais precisa.

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^[i] Pesquisadora do PROGEB e Graduada em Relações Internacionais (UFPB). (paolatc.arruda@gmail.com). Colaboraram: Antonio Queirós, Julia Bomfim, Lara Souza, Maria Júlia, Nelson Rosas e Icaro Moisés.

 

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A CHACINA COMO SOLUÇÃO?

Semana de 27 de outubro a 02 novembro de 2025

   

Lucas Milanez de Lima Almeida ^[i]

 

Não há como falar de outra coisa que não a chacina executada pela Polícia Militar e comandada pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL-RJ). Para além de um reflexo das barbáries ideológica, política e social em que vivemos, isto é um produto direto do desenvolvimento capitalista, em especial, da forma como este se dá no Brasil.

O sistema econômico que rege a esmagadora maioria dos países na atualidade, o capitalismo, tem algumas características que fazem parte da sua essência. A mais clara e evidente é aquela que condiciona a produção de tudo aquilo que os seres humanos necessitam para sobreviver à produção de lucro. Em outras palavras, um bem de consumo existirá se, e somente se, sua produção for lucrativa para alguém.

Apesar de relativamente poucos, alguns com posses suficientes vão investir sua riqueza na produção dessas mercadorias. Naturalmente, cada um vai buscar ser o mais produtivo possível, para ter o máximo de lucro possível e vencer seus adversários na concorrência. Dentre os mecanismos mais eficientes para isso está a busca incessante pelo progresso tecnológico, na medida em que uma máquina é muito mais produtiva do que o ser humano.

Somadas a essas, outras características do capitalismo são relevantes: toda vez que uma empresa vai à falência, sobra uma que a engole e se torna cada vez maior e mais dominante; empresas vão crescendo e passam a atuar em múltiplos setores ao mesmo tempo, dominando vários elos de uma cadeia produtiva; algumas se tornam tão grandes que cada vez menos empresas podem entrar naquele setor; investir na produção e na comercialização da maior parte das mercadorias se torna financeiramente impossível à imensa maioria da população, em especial, aos trabalhadores e aos pequenos empresários.

Como consequências dessas características, temos os fatos de que: 1) no capitalismo, o acesso a mais riqueza é restrito (quase exclusivamente) àqueles que já tem alguma riqueza; 2) aos que não têm riqueza, resta sujeitar-se às condições de trabalho e de vida que cada país e cada época lhes oferece; 3) dada a sujeição das transformações tecnológicas à lógica capitalista, as relações de trabalho têm se tornado cada vez mais precárias; e 4) enquanto, por um lado, uma parcela cada vez menor da população amplia a riqueza que detém, uma parcela cada vez maior se torna excessiva em relação às necessidades do próprio capitalismo, sendo descartável por não apresentar potencial de contribuição para a economia e, consequentemente, se tornar um problema social.

Tudo isso, no Brasil, assume um caráter ainda mais perverso, dada nossa condição de país periférico. Inclusive, uma parte daquilo que é tido como “ponto positivo” do capitalismo não se concretiza dentro do nosso território. Por exemplo, a maior parte do progresso tecnológico que utilizamos no nosso dia a dia não foi desenvolvido aqui. É tecnologia que serve para os empresários aumentarem sua produtividade, mas que, por um lado, não só não emprega pessoas (pois importamos a tecnologia), mas desemprega os trabalhadores brasileiros que são substituídos por essas máquinas. Torna os preços mais baratos, mas não contribui de forma efetiva para o aumento do emprego.

Obviamente, o problema não está na máquina em si, mas no seu uso como meio de obter lucro. Mas, voltando ao ponto... É nas periferias das cidades que sobrevivem as vítimas deste sistema. Não há como realizar qualquer debate sério sobre segurança se não levarmos tais fatos em consideração.

Em qualquer momento histórico, a existência humana tem como sustentáculo o papel que o indivíduo exerce nos processos de produção e apropriação da riqueza social. Sem uma chance de inserção como sujeito que participa desta que é a dimensão mais básica da sociedade, como um indivíduo terá qualquer possibilidade de ter uma vida minimamente digna?

Certamente, isto não é do interesse da extrema direita em qualquer parte do mundo. Por aqui, discutir as reais causas dos problemas sociais gerados pelo capitalismo não está em pauta. Na verdade, essa fração da política sobrevive da morte física daqueles que já nasceram mortos do ponto de vista social. É por isso que, de tempos em tempos, a burguesia recorre a esse espectro político para os representar, pois, usando o terror como prática, eles figuram como defensores irracionais do capitalismo.

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[i] Professor (DRI/UFPB; PPGCPRI/UFPB; PPGRI/UEPB) e Coordenador do PROGEB. (@progebufpb, www.progeb.blogspot.com; @almeidalmilanez; lucasmilanez@hotmail.com). Colaboraram: Antonio Fontes,  Jessica Brito, Julia Bomfim, Lara Souza, Maria Julia Alencar, Rosângela Palhano e Victoria Rodrigues.

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NÃO HÁ FEITO ECONÔMICO QUE REMOVA O RANCOR SOCIAL ENRAIZADO

Semana de 20 de a 26 de outubro de 2025

    

Rosângela Palhano Ramalho^[1]

 

Estimado leitor, em colunas anteriores já nos referimos ao uso do termo resiliência, utilizado frequentemente para evidenciar o crescimento do PIB brasileiro, apesar de todos os boicotes no âmbito da política partidária e da política econômica. A economia segue resiliente. Veja-se o exemplo do IBC-Br (Índice de Atividade Econômica do Banco Central) que é uma prévia do PIB: o indicador registrou um crescimento de 0,4% em agosto, após o recuo de 0,5% em julho. A tal resiliência tem incomodado o Banco Central. O purgante dos juros não produziu os resultados esperados, pois o horizonte relevante, tempo de resposta das ações da política monetária sobre a atividade econômica, que é de seis meses, tem falhado sistematicamente desde setembro de 2024, quando se iniciou o ciclo de alta dos juros.

Ao invés de assumir a limitação do sistema de metas de inflação e promover sua revisão, já que é possível a coexistência de crescimento mais elevado com um pouco mais de inflação, o Banco Central se esforça em justificar o porquê de ainda estarmos com a inflação fora da meta. Segundo Gabriel Galípolo, a autoridade monetária está “bastante incomodada” com a inflação acima da meta, mas espera “um processo de desinflação bastante acentuado e rápido.” Para encerrar, o presidente do Banco Central declarou em tom lastimoso que o “consumo vem crescendo acima do crescimento do PIB” e, por fim, quase foi às lágrimas: “A gente está na mínima histórica do desemprego e na máxima histórica da renda.” Por incrível que pareça caro leitor, baixo emprego e alta renda “são” os grandes problemas da nossa economia hoje.

E, ao que tudo indica, estes “problemas” persistirão em 2025. As projeções dão conta que ainda haverá crescimento econômico em torno de 2,5% este ano, número um pouco abaixo dos 3,4% registrados em 2024. Busca-se o culpado! E ligeiramente, o encontram! Julgado, o presidente do Brasil é logo condenado por “atrapalhar” o rumo “certo” da economia ao gastar demais e adotar políticas expansionistas para o emprego e consumo. Contudo, os gringos não estão preocupados com esta questão. Reunidos entre os dias 13 e 18 de outubro de 2025, representantes do Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial avaliaram os cenários da economia mundial e de suas principais economias. As instituições não demonstraram preocupação com a situação fiscal do Brasil e projetaram crescimento interno de 2,4% e 2,2%, respectivamente. Em contrapartida, os nativos estavam ressabiados com o destino da política fiscal e ainda, com a evolução do cenário eleitoral do ano que vem.

Chegamos ao ponto, querido leitor! Não se trata de uma insatisfação com a situação fiscal. É apenas sobre rancor. A questão é essa: temos um presidente eleito e conhecido, que promove uma agenda econômica e social progressista. Por que deveríamos esperar outro plano de governo deste governo? Lula concorreu e foi eleito democraticamente pela maioria da população brasileira e tem o aval para implementar suas propostas, dentro das regras do jogo democrático. O fato é que, parte da elite brasileira não consegue domar o ranço e o ódio que alimentam suas entranhas raivosas. Esta parcela da sociedade com imenso poder político, não é capaz de suportar que o pobre seja contemplado no orçamento público. Além disso, ela é incapaz de eleger um candidato que a represente. Veja-se o caso de Henrique Meirelles em 2018. Concorreu à Presidência da República do Brasil pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e recebeu apenas 1,2% dos votos válidos. Diante do fracasso eleitoral retumbante, esta fração social apoiou o governo Bolsonaro, certa de que tinha debelado Lula e o Partido dos Trabalhadores da seara política brasileira.

Ledo engano.

Lula retornou e a nobreza econômica e financeira se viu novamente encurralada. Como o presidente dá pouco espaço para o desmantelamento estatal que ela tanto quer e chama pomposamente de reformas, o boicote à economia e a perseguição em âmbito social e político tornaram-se regra. Naquela reunião conjunta do FMI e Banco Mundial, o rancor dos representantes brasileiros foi exposto sem pudor. Querem um candidato de oposição que reduzam o déficit fiscal e adotem reformas liberais. A produtividade precisa aumentar para a economia crescer, disseram. Mas a economia está crescendo até mais do que o mundo desenvolvido! Isso não basta, pois, a agenda que defendem só tem coerência a partir da punição dos trabalhadores brasileiros considerados improdutivos, preguiçosos, dependentes e viciados em auxílios governamentais.

E voltando à resiliência, proponho que usemos o termo também para referir à resistência do presidente Lula. Nada o detém. Prestes a completar 80 anos de vida, o homem não se curvou às pressões de Trump, à oposição reacionária, nem aos grupos econômicos e financeiros que a todo custo tentam governar o país. Felizmente o Brasil tem um governante (e não um bufão). Os programas sociais foram restabelecidos. O câmbio está sob controle. A inflação está sob controle (embora digam que não). As contas públicas estão sob controle (embora afirmem que não). A economia cresce apesar do Banco Central. A renda aumentou. O consumo se elevou. O desemprego atingiu o menor nível já registrado. Pelo visto, nada disso importa. Não há feito econômico que remova o rancor social enraizado.

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^[1] Professora do Departamento de Economia da UFPB e pesquisadora do PROGEB (@progebufpb, www.progeb.blogspot.com; rospalhano@yahoo.com.br, rosangelapalhano31@gmail.com). Colaboraram: Antônio Queiroz, Jéssica Brito, Julia Bomfim, Nelson Rosas, Lara Souza e Camylla Martins.

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