Semana de 06 a 12 de fevereiro de 2012
Rosângela Palhano Ramalho [i]
Prezado leitor.
Não há como falar na crise atual sem nos referirmos à situação na Grécia. Enquanto os Estados Unidos comemoram a criação, em janeiro, de 243 mil novos empregos, maior alta desde abril de 2011, e também a queda da taxa de desemprego para 8,3%, o que pode indicar um possível descolamento da economia americana, da crise européia, a Grécia rouba a cena novamente.
Lucas Papademos, primeiro-ministro grego, negocia com a União Européia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu, um segundo pacote de ajuda no valor de € 130 bilhões. A Grécia precisa rolar a sua dívida em março, ou seja, pagar os juros no valor de € 14,4 bilhões, e, sem o novo pacote, tal rolagem não acontecerá. Ao mendigar este montante, o governo comprometeu-se com medidas de austeridade adicionais e agora pretende impingir ao povo grego, que deverá pagar a conta. Estas medidas envolvem o corte de 22% no salário mínimo, a demissão de 15 mil servidores públicos, cortes de pensões pagas aos aposentados e uma maior flexibilização do emprego. O objetivo é garantir a redução do déficit público, de 9,5%, para 4,7% do PIB.
Os credores querem garantias de que a Grécia cumprirá o novo acordo. A primeira-ministra alemã recusa-se a aceitar a falência do país. Temendo que o sucessor de Papademos, que será eleito em abril, não cumpra os critérios estabelecidos pelo acordo, o casal Merkozy (Merkel e Sarkozy) está propondo que os pagamentos dos juros sobre a dívida grega sejam depositados em uma conta bloqueada, o que garantiria o serviço da dívida. Como cães bem treinados, as autoridades gregas limitam-se a obedecer. A novidade caiu como uma bomba, e os protestos no país, cada vez mais violentos, paralisaram o transporte público, fecharam bancos, escolas e hospitais.
Será que as autoridades gregas não percebem que estão atirando no próprio pé? O PIB da Grécia caiu 6% em 2011 e a taxa de desemprego é de 20,9%. Como reerguer uma economia completamente destruída se as medidas tomadas provocarão mais desemprego e queda da atividade econômica?
Há mais de dois anos que o problema grego persiste simplesmente porque as medidas tomadas são paliativas e provocam mais retração. Não precisa ser especialista para perceber que as novas medidas de austeridade impostas à Grécia, esta semana, provocarão apenas um alívio momentâneo nos compromissos financeiros do país visando acalmar os credores. Mas, o problema ressurgirá novamente.
Qual seria então a solução?
Um documentário lançado em 2011 intitulado “Dividocracia” e produzido por jornalistas gregos procura entender as causas da crise da dívida soberana. Segundo o levantamento, a dívida grega pode ser atribuída, em grande parte, à forma como foi estipulada a tributação no país e a tomada desenfreada de empréstimos ao longo do tempo. Tal endividamento se acentuou com a entrada da Grécia na União Européia, pois sendo um país periférico, sua economia sofre com a competitividade dos grandes países do bloco, em especial da Alemanha.
A idéia defendida no filme é a de que, se a democracia pressupõe a participação dos cidadãos, a gestão e as decisões relacionadas à dívida soberana deveriam considerar também a participação social. Daí o termo “Dividocracia”. Portanto, se o governo contraiu uma dívida, mas não a discutiu e sequer utilizou-a em favor da sociedade, é injusto que este encargo seja pago pelos cidadãos. A dívida então é uma dívida perversa e ilegítima. É o conceito de “dívida odiosa”. Foi o procedimento que Rafael Correa, presidente do Equador, adotou para não pagar a dívida com o Banco Mundial, FMI e outras organizações financeiras internacionais. A dívida odiosa foi apurada através de uma auditoria.
É sem dúvida uma argumentação interessante e polêmica (polêmica porque vai de encontro à postura dominante). É muito mais cômodo aceitar como verdadeiras as soluções propostas pelas instituições financeiras internacionais.
Até quando a sociedade será subserviente ao capital financeiro?
Até quando o clamor da população grega será abafado?
Em que lei está especificada que aquela população deve pagar, com seus salários, o custo da insustentável dívida grega?
[i] Professora do Departamento de Economia da UFPB e pesquisadora do Progeb – Projeto Globalização e crise na economia brasileira. (www.progeb.blogspot.com)
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