Semana de 31 de setembro a 06 de outubro de 2013
Rosângela Palhano Ramalho[i]
Enquanto os Estados Unidos caminham para a semana decisiva que resolverá o impasse para a elevação do teto de sua dívida pública e o mundo ainda discute os efeitos da decisão do Fed em manter o afrouxamento monetário, o cenário de crise mundial perdura. Na Europa, a expectativa gira em torno da reunião do Banco Central Europeu, que segundo os analistas, deverá reproduzir as mesmas condições da reunião anterior, concluindo que o continente segue em lenta recuperação.
Aqui no Brasil, a semana foi marcada por discussões acerca da nova decisão do Copom em relação aos juros e com a corrida para as eleições de 2014. Segundo Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, a instituição tem total controle sobre a inflação. Os “analistas de mercado” apostam que os juros se manterão em um dígito este ano, mas apresentam dúvidas quanto à próxima decisão do Copom. Na área política as movimentações marcaram a saída do PSB da base aliada do governo e também o fracasso da criação do Rede Sustentabilidade, partido proposto por Marina Silva e rejeitado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Enquanto isso, assistimos a movimentação das empresas na tentativa de aumentar seus lucros e escapar da crise. A semana foi bastante fértil no que diz respeito ao processo de fusões e aquisições no setor de telecomunicações. As duas maiores empresas de telecomunicações no Brasil anunciaram, esta semana, um acordo que pretende fortalecer a união já existente entre elas. A Telefónica de España (controladora da Vivo) se comprometeu a comprar a participação dos sócios na Telco (empresa controladora da TIM). O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pediu explicações acerca dos impactos gerados no mercado brasileiro. Com a atual operação, a fatia de mercado da Telefónica aumentou de 46% para 66%. Mas, mesmo que a participação de mercado ultrapasse os 50%, nem o Cade, nem a Anatel, consideram o mercado concentrado, pois, segundo os órgãos, há outros itens a serem julgados, como por exemplo, as condições de entrada para novos concorrentes.
Outra fusão criou a CorpCo. Dois gigantes mundiais se uniram: Oi e Portugal Telecom. A Oi tem a liderança no mercado de telefonia fixa e se encontra endividada. Com o acordo, a empresa vislumbra a entrada de R$ 14,1 bilhões. Para tentar atenuar os comentários sobre os efeitos anticoncorrenciais do surgimento de uma gigante no setor, usou-se o blá blá blá de sempre: que a fusão não trará prejuízo para os clientes, já que as empresas não são concorrentes diretas e até se comprometem a melhorar a qualidade de seus serviços, com mais inovação. O governo se pronunciou através da ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, dizendo que é preciso avaliar os possíveis impedimentos.
O artifício capitalista das fusões e aquisições não é novo. Marx o definiu como parte integrante do processo contínuo de acumulação capitalista, a qual chamou de centralização do capital. A centralização ocorre quando os capitais já existentes na economia são redistribuídos, transformando muitos capitais pequenos em poucos capitais grandes. Sobrevivem os mais fortes e como consequências temos uma reorganização da atividade econômica que poderá trazer ou não benefícios em termos dos serviços e preços.
Mas, no caso da telefonia tanto fixa quanto móvel, não é isto que se tem observado. Basta adquirir o serviço, para sentir na pele, os descasos. Além disso, se olharmos os registros dos Procons em 2012, verificamos que a telefonia celular foi a líder de queixas. Segundo o boletim do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), o grupo Oi liderou o ranking geral de reclamações com 120.374 queixas. A segunda posição foi da Claro/Embratel, com 102.682 queixas. Só em terceiro lugar foi que apareceu uma empresa do setor financeiro, o Itaú, com 97.578 reclamações. O grupo Vivo-Telefônica apareceu em quinto lugar, com 44.022 queixas. As principais reclamações estavam relacionadas às cobranças indevidas, ofertas e problemas com contratos.
As empresas, como sempre, garantem que estão buscando “uma melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados aos consumidores”. Quem garante que os grandes grupos formados cumprirão o prometido?
É só aguardar para ver.
[i] Professora do Departamento de Economia da UFPB e pesquisadora do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com)
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