Semana de 27 de outubro a 02 de novembro
Raphael Correia Lima Alves de Sena[i]
O mês de novembro não se inicia de forma favorável para o governo. A divulgação, no último dia de outubro, de um déficit primário recorde fez com que o Planalto assumisse que a meta preestabelecida de um superávit primário de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) não será cumprida, algo que já era esperado por muita gente que atua na área econômica. O setor público brasileiro registrou um déficit primário de 25,491 bilhões de reais, no mês de setembro, fazendo com que o resultado consolidado (que reúne governo central, estados, municípios e estatais), de janeiro a setembro, fosse o pior da série histórica que se iniciou em 2002, com um saldo negativo de 15,286 bilhões de reais.
A meta fiscal tem previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, e, diante dessa situação, a opção mais viável para o momento é a sua revisão. Assim, o Executivo deve submeter ao Congresso um projeto de lei que vise à alteração da meta de superávit primário, evitando que incorra em crime de responsabilidade fiscal. O governo tem até o dia 22 de novembro para enviar aos parlamentares o último relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento, prazo para que a meta já esteja revisada. Atualmente, dois são os empecilhos para que haja a modificação: o Planalto ainda não conta com uma definição da nova meta e, mesmo que estabeleça uma, deverá enfrentar uma forte resistência por parte de parlamentares da oposição.
Na mesma semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou, mais uma vez, a taxa Selic para 11,25% ao ano. O aumento de 0,25% tem como objetivo combater a persistente inflação de demanda (versão oficial do governo) que teima em não ceder. O comitê disse que “desde sua última reunião, entre outros fatores, a intensificação dos ajustes de preços relativos na economia tornou o balanço de riscos para a inflação menos favorável. À vista disso, o comitê considerou oportuno ajustar as condições monetárias de modo a garantir, a um custo menor, a prevalência de um cenário mais benigno para a inflação em 2015 e 2016.” Assim, continua a cruzada contra a inflação. Enquanto ela não cai, a arma do combate continua a mesma: aumento da taxa básica de juros.
Pelo mundo, as atenções se voltaram para os Estados Unidos. O PIB norte-americano cresceu 3,5% no terceiro trimestre, ficando acima das expectativas dos analistas (3%). No entanto, números detalhados indicam uma economia em avanço, mas não em aceleração, longe de desempenhar o papel de motor do crescimento mundial, neste momento. Além disso, o Federal Reserve (Fed) confirmou que vai encerrar seu longo programa de compra de títulos de dívida que teve início em setembro de 2012. Já na União Europeia, Itália e França traçam novos planos para reduzir seus déficits, em uma tentativa de obter a aprovação de seus Orçamentos, para 2015, pela Comissão Europeia. Os italianos anunciaram que fariam cortes adicionais de 4,5 bilhões de euros e os franceses de 3,6 bilhões de euros.
Diante do conturbado cenário econômico nacional, a presidente reeleita, Dilma Rousseff, já está buscando nomes para compor seu novo governo. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente executivo do Bradesco, para ocupar o cargo de Ministro da Fazenda. Entretanto, ele teria rejeitado o convite informal da Presidente. Assim, ganham força os nomes de Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central, e Nelson Barbosa, ex-secretário executivo da pasta, que se adequa mais ao perfil da governanta. Barbosa preencheria dois importantes requisitos: conhece bem a presidente e tem uma forte ligação com o ex-presidente Lula, segundo fontes do governo.
A nova equipe econômica assumirá o país em uma situação bem desconfortável. Algumas medidas impopulares poderão ser tomadas antes mesmo do fim do ano. Para o próximo ano, a meta de superávit primário, que tem previsão de 2% a 2,5%, deve ser alterada, o crescimento deve ser fraco e as expectativas de inflação encontram-se bem acima da meta. Além de todas as dificuldades econômicas, o governo deverá encontrar uma forte bancada de oposição no Congresso.
Resta saber se a presidente terá força e jogo de cintura para implementar seus projetos ou se renderá às pressões do “mercado”. A indicação da nova equipe econômica apontará o caminho que será seguido.
[i]Advogado e Pesquisador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira progeb@ccsa.ufpb.br); (www.progeb.blogspot.com).
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