Semana de 19 a 25 de janeiro de 2015
Raphael Correia Lima Alves de Sena[i]
Apesar das desculpas do governo e de dirigentes do PT o aperto continua a todo vapor. Dessa vez foram os tributos que entraram em cena: equiparação do IPI sobre cosméticos, aumento de PIS/Cofins sobre importação, aumento do IOF – Pessoa física, retorno do PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis, IPI sobre bebidas frias e recomposição da alíquota de IPI para automóveis. O impacto esperado de todas essas medidas é uma economia de, aproximadamente, R$ 25 bilhões para os cofres do governo, em 2015. Todo esse esforço tem como objetivo atingir o superávit primário estabelecido para esse ano de 1,2% do PIB, ou seja, R$ 66 bilhões.
As medidas anunciadas têm endosso do Fundo Monetário Internacional (FMI) e de parte dos economistas brasileiros, principalmente da corrente ortodoxa. O diretor para o Hemisfério Ocidental do FMI, Alejandro Werner, disse que as medidas sobre pensão por morte, seguro-desemprego e impostos são passos acertados. No entanto, algo passa despercebido. Em um estudo desenvolvido pelo economista Amir Khair e denominado de “Imposto sobre grandes fortunas” (IGF), publicado em 2003, uma taxa de 1% sobre riqueza declarada à Receita Federal por pessoas jurídicas e físicas nesse ano proporcionaria uma receita fiscal de 1,89% do PIB, no mínimo. Assim, a instituição desse imposto, previsto na Constituição Federal de 1988, deveria ser, pelo menos, debatido pelos economistas e pelo governo. No entanto, ele passa despercebido, e, como a corda sempre estoura para o lado mais fraco, a conta vai para as classes menos favorecidas.
O tema do IGF não é nem levantado pela mídia e nem pelos realizadores das políticas econômicas, mesmo depois do economista francês Thomas Piketty, autor da obra econômica mais discutida no ano passado, indicar tal imposto como uma forma de se alcançar uma melhor distribuição de renda. Estudos realizados por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e pela professora Lena Lavinas, da UFRJ, apontam na mesma direção. Entretanto, a discussão não aparece em nenhum programa econômico, nem mesmo por aquele desenvolvido pelo Partido dos Trabalhadores (PT), é isso mesmo, “Trabalhadores” (Nem parece!).
A Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT, já se mobiliza, juntamente como outras centrais, para realizar um protesto no Congresso Nacional. O presidente da central, Vagner Freitas (PT) declarou que “o governo tem que dizer claramente o que quer. Estamos preocupados com essa política recessiva junto com mudanças no seguro-desemprego”. Enquanto tudo isso ocorre por aqui no Brasil, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que tem respaldo da Executiva do partido da presidente, encontra-se em Davos “tentando melhorar a imagem desgastada do Brasil”. De lá, o ministro declarou que “pode haver um trimestre de recessão” e que o crescimento desse ano deverá ser próximo de zero.
Por aqui, o recente apagão que envolveu 10 estados brasileiros trouxe à tona a real possibilidade de racionamento de energia. Juntando isto com a crise hídrica que aflige o sudeste, o risco de recessão cresce, havendo previsões de que, nesse cenário, a atividade econômica encolha até 1,5% neste ano, segundo estimativas. Ainda assim, o Banco Central elevou a taxa Selic de 11,75% para 12,25%, utilizando-se do famoso antídoto para combater a inflação, que corre o real risco de superar 7%, em 2015. Novos aumentos na taxa básica de juros estão por vir nas próximas reuniões do Copom.
No resto do mundo, as atenções foram voltadas para o programa de estímulos de Banco Central Europeu (BCE) que injetará € 1,14 trilhões para tentar reaquecer a cambaleante economia europeia. O FMI reduziu a projeção para o crescimento da economia global, de 3,8% para 3,5%, neste ano. O Banco Central japonês estendeu seu programa de estímulos, enquanto que a china injetou US$ 8 bilhões no sistema financeiro do país.
“Ficou claro que vem remédio amargo pela frente”, declarou um empresário ao falar sobre o Brasil, em um almoço com Levy. Nesse mesmo evento, o ministro reiterou o compromisso com a manutenção dos avanços sociais conquistados nos últimos anos.
Será que Seguro-desemprego não é avanço social, Levy?
[i]Advogado e Pesquisador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira progeb@ccsa.ufpb.br); (www.progeb.blogspot.com).
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