Semana de 29 de dezembro de 2014 a 04 de janeiro de 2015
Raphael Correia Lima Alves de Sena[i]
Ainda durante a campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff afirmou que não mexeria em direitos trabalhistas “nem que a vaca tussa”. No entanto, a vaca tossiu. Em um dos seus primeiros atos de 2015, a presidente restringiu, através de medidas provisórias, a concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas: seguro-desemprego, abono salarial, pensão por morte, auxílio-doença e seguro-pescador. Não bastassem as inverdades anunciadas durante a corrida presidencial, há algumas semanas, o presidente do PT, Rui Falcão, continuava a declarar que “não vamos cancelar direitos, não vamos promover arrocho e não vamos promover o desemprego.”, em atitude que demonstra ingenuidade (algo difícil de esperar de um presidente de partido político) ou má-fé, já que em menos de um mês tudo veio por água abaixo.
Continuando na esteira dos cortes de gastos do governo, a correção da tabela do Imposto de Renda de 6,5%, já aprovado pelo Congresso, deverá ser vetada pela chefe do Executivo. O reajuste deverá ser em torno de 4,5%. E o discurso mudou. Agora os ajustes na economia são necessários, segundo a própria Dilma, e isso será feito com o “menor sacrifício possível para a população”. Até o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, vem apresentando declarações que não encontram sustentação na realidade, não se afastando, pelo menos nesse aspecto, de seu predecessor.
Em entrevista concedida à jornalista Claudia Safatle e publicada no jornal Valor Econômico, o Levy afirmou que “os estímulos fiscais e monetários das grandes economias estão sendo retirados. Nos EUA, os estímulos fiscais saíram de cena desde 2013”, no entanto, o Federal Reserve (Fed - banco central norte-americano) se utilizou de ferramentas de estímulos, quantitative easing, até o final do ano passado. O economista chefe do Banco Central Europeu (BCE), Peter Praet, defendeu, recentemente, a utilização da mesma ferramenta na Europa. Enquanto que o Japão aprovou um pacote de estímulo fiscal de 3,5 trilhões de ienes (US$ 29 bilhões) para estimular a economia. Diante de tais declarações, o professor da Unicamp, Pedro Paulo Zahluth Bastos, indicou que a narrativa do ministro distorce fatos e dados estatísticos.
Além disso, ao ser indagado se o contribuinte arcará com o custo do programa fiscal, R$ 66 bilhões, o ministro desconversou e não respondeu a questão. A crença de que um ajuste fiscal possa ser a saída para um crescimento econômico ainda é rebatida por diversos economistas. Luiz Gonzaga Belluzzo, economista e professor da Unicamp, voltou a dizer que a experiência da austeridade fiscal na Europa não foi bem sucedida e empurrou países em crise para recessão, a Grécia que o diga. Nesse ponto, o diretor de economia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Francini, afirmou categoricamente que “não existe ajuste fiscal promotor do crescimento. Mesmo que seja necessário, é um purgante”.
O mundo continua a buscar uma saída para crise. O petróleo com queda de 47% no ano de 2014 deve continuar em baixa por algum tempo. O minério de ferro apresenta redução de 50% recebendo o título de pior commodity do ano. A Rússia já sente o efeito da queda do petróleo, sua principal fonte de exportação, e das sanções ocidentais. Na Grécia, o governo foi derrubado e novas eleições estão marcadas para o final de janeiro. Nos EUA, a intenção de voltar ao trabalho cai e incomoda o Fed. A indústria freia na China e cresce a pressão por mais estímulos.
E esse é o panorama para o início do ano de 2015. Contradições não estão faltando. Até o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, teve que voltar atrás, depois de anunciar alteração no cálculo do reajuste do salário mínimo. Por enquanto, frise-se, por enquanto, o cálculo não foi alterado. A política econômica segue curso distinto do que se esperava na reeleição da Presidente Dilma. Na verdade, ela segue em sentido oposto. O que continua o mesmo é o circo de mentiras, distorções e cinismo que acompanhou o último governo e sua equipe econômica.
E o que resta é esperar e torcer. Ao passo que Belluzzo questiona, “acham que devemos adotar as políticas que foram executadas na Europa e não deram certo – mas que aqui, vão funcionar. Estamos em Marte?”.
O milagre do Levy é ansiosamente aguardado.
[i]Advogado e Pesquisador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira progeb@ccsa.ufpb.br); (www.progeb.blogspot.com).
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