Semana de 23 a 29 de março de 2015
Raphael Correia Lima Alves de Sena[i]
O Planalto se desdobra para aprovar integralmente as medidas de ajuste fiscal e vê que seu maior empecilho se resume ao maior partido da base aliada, o PMDB de Cunha e Calheiros. O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que “o ajuste como está tende a não ser aceito pelo Congresso, porque é recusado pelo conjunto da sociedade e o legislativo é a caixa de ressonância da população”. Se a saga petista em aprovar as medidas provisórias já propostas, sem que haja uma modificação, encontra forte resistência por parte dos pemedebistas, outra dor de cabeça já foi encaminhada. O Projeto de Lei Complementar 15/2015 obriga a União a colocar em prática o novo indexador das dívidas dos estados e municípios e faz com que o desembolso por parte dos entes federativos seja menor, o que poderia gerar uma perda, neste ano, de R$ 3 bilhões, segundo estimativas do ministério da Fazenda.
Após a prefeitura do Rio de Janeiro obter uma liminar na Justiça Federal para pagar seu débito de acordo com o novo indicador, a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) já se mobiliza para garantir a todas as prefeituras a aplicação imediata da lei. Enquanto, por um lado, o ministro Joaquim Levy tenta barrar a aprovação do PLC no Senado, o PT já busca negociar com prefeitos e governadores a postergação do novo cálculo para o ano de 2016, não afetando o orçamento deste ano. Ao mesmo passo, o ajuste fiscal parece estar perto de uma flexibilização. O governo já está negociando com as centrais sindicais e os partidos da base aliada (incluindo o próprio PMDB) mudanças naquilo que foi proposto. As MPs 664 e 665 e o projeto que revê a desoneração da folha de pagamentos deverão ser aprovados com mudanças.
A divulgação do PIB de 2014 indicando um “avanço” de 0,1% da economia não provocou surpresas e “confirmou pausa no crescimento econômico no ano”, nas palavras do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Outro importante indicador publicado foi a taxa de desemprego. De acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) realizada pelo IBGE, a taxa de desemprego elevou-se de 5,3% em janeiro para 5,9% em fevereiro. Além disso, a renda média real caiu em relação ao mesmo período do ano anterior – 0,5% em fevereiro. O rendimento médio real dos ocupados ficou em R$ 2.163,20. De acordo com o Instituto, essa é a maior baixa desde maio de 2005.
Na França, o desempenho do PIB de 2014 foi de crescimento de 0,4%, conforme dados divulgados pelo Insee, o instituo de estatística do país. O Banco da Espanha prevê uma expansão de 2,8% do PIB espanhol para 2015. Já os Estados Unidos das Américas começam a apontar para uma aproximação do aperto monetário. Stanley Fischer, vice-presidente do Federal Reserve (banco central americano) afirmou que uma “elevação no intervalo das taxas de juros está provavelmente garantida antes do fim do ano”, pois, segundo ele, mesmo com a lenta recuperação, “há um progresso cumulativo significativo”.
Enquanto a discussão sobre a reforma política, mais especificamente sobre a forma de financiamento das campanhas, não ocupa a pauta do Congresso Nacional, a Procuradoria-Geral da República (PGR) irá fazer uma varredura em R$ 62,2 milhões em doações eleitorais declaradas à Justiça. O objetivo da atuação da PGR é a verificação de que se o dinheiro desviado da Petrobrás serviu para rechear campanhas. A Procuradoria questiona R$ 32,8 milhões de contribuição de empreiteiras destinados ao PMDB, R$ 9,8 milhões ao PT e R$ 9 milhões ao PSDB. Nomes importantes, como Renan Calheiros (PMDB), Eduardo Cunha (PMDB), Gleisi Hoffmann (PT), Eduardo Campos (PSB), Lindbergh Farias (PT), Humberto Costa (PT), entre outros, aparecem como possíveis recebedores.
Como não bastasse Cunha e Calheiros atuando mais como inimigos que aliados, sobrou uma boquinha para o ministro Levy. Depois de algumas críticas à gestão da presidente nos últimos meses, ele fez a seguinte afirmação num evento em São Paulo: “Acho que há um desejo genuíno da presidente de acertar as coisas, às vezes, não da maneira mais fácil... Não da maneira mais efetiva, mas há um desejo genuíno”. Alguns o acusam de “sincericídio”, mas a verdade é que a presidente sofre “fogo amigo” por todos os lados.
[i]Advogado e Pesquisador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira progeb@ccsa.ufpb.br); (www.progeb.blogspot.com).
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