Fitch, diga-me o que fazer

Semana de 21 a 27 de setembro de 2015

Raphael Correia Lima Alves de Sena^[i]

Após uma semana turbulenta no mercado cambial, o governo viu-se forçado a enfrentar o julgamento dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional. Desta vez, pelo menos, ele saiu parcialmente vitorioso. O impacto da queda de todos os vetos implicaria um rombo estimado em R$ 127,8 bilhões em quatro anos. Foi mantida a maioria dos 32 vetos presidenciais votados pelos parlamentares. Seis deles ainda não foram debatidos, o que provoca a necessidade de uma segunda rodada para o Planalto. Depois de o dólar bater a marca histórica de R$ 4,00, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, tratou de acalmar o mercado que se encontrava “perdido e não organizado”, conforme diagnóstico de sua equipe. A volatilidade do câmbio foi amainada, pelo menos inicialmente, com a indicação de que, se necessário, serão usados todos os instrumentos disponíveis para conter as elevações cambiais que superarem a “normalidade”.

Após o rebaixamento da agência de rating Standard and Poor´s, agora foi a vez de membros da Fitch Ratings visitarem o Brasil, com status de organismo político internacional, haja vista os encontros com importantes membros do governo, entre eles, Augusto Nardes, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), com intuito de saber como anda o processo envolvendo as pedaladas fiscais. Depois, passaram pelo ministério da Fazenda, onde se reuniram com o ministro Joaquim Levy. Quem sabe num futuro, não tão distante, a Lei de Diretrizes Orçamentárias não seja enviada primeiramente às agências de avaliação de risco para só depois ir ao Congresso. Seria muito mais fácil para o governo cumprir as determinações que lhe são impostas.

No plano dos indicadores econômicos, a crise continua a se apresentar conforme o esperado. De acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), a população empregada nas seis regiões metropolitanas analisadas diminuiu 1,8% em agosto na comparação com mesmo período do ano passado. O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) apresentou a quinta retração consecutiva. Houve queda de 5,3% entre agosto e setembro. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) apresentou contração de 0,02%, em julho, ante junho, indicando que o PIB do terceiro trimestre deve ser menos negativo que o recuo de 1,9% ocorrido no segundo. Em seu relatório bimestral, o governo já considera uma retração do PIB de 2,44% e uma inflação de 9,29% (IPCA).

Na Europa, mais especificamente na Alemanha, o escândalo da Volkswagen, maior montadora de carros do país, que fraudou testes sobre emissões de gases nos Estados Unidos, pode se tornar um problema para a economia local. De acordo com Carsten Brzeski, economista-chefe do ING, “de uma hora para outra, a Volkswagen tornou-se um risco para economia alemã maior do que a crise da dívida grega”. Já nos EUA, a discussão continua girando em torno do momento ideal para a elevação da taxa de juros. Mesmo após a manutenção decidida na última reunião do FED (banco central norte-americano), alguns de seus membros não descartam a possibilidade de que os juros subam ainda esse ano. Se isso de fato ocorrer, mais volatilidade deve ser vista no câmbio brasileiro.

Por aqui, a operação Lava-Jato leva um forte golpe com o fatiamento da investigação. O Supremo Tribunal Federal decidiu que os inquéritos da operação devem ser espalhados pelo Brasil. Essa tese era defendida pelos advogados de defesa e agora encontrou respaldo jurídico. A decisão foi comemorada pelos advogados dos suspeitos já que eles retomam a possibilidade de utilizar argumentos contrários à acusação em outros juízos e não apenas aquele presidido pelo Juiz Sergio Moro. A lentidão e a falta de conhecimento do processo pelos titulares de outras varas judiciais passam a atuar em favor da defesa. O desmembramento teve o posicionamento contrário do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, que tentou, sem êxito, manter as investigações sobre a batuta da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Por fim, vale ressaltar que a ficção de envio da LDO às agências de avaliação de risco não passa de uma ironia. Espero que isso não seja levado tão a serio. Entretanto, dado o protagonismo exercido pelo capital financeiro nas decisões políticas e econômicas atuais, acredito que não seja difícil encontrar adeptos para isso.

---

[i]Advogado e Pesquisador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira progeb@ccsa.ufpb.br); (www.progeb.blogspot.com).

Read More

Mais um “pacote anticrise” no lombo do povo

Semana de 14 a 20 de setembro de 2015

Rosângela Palhano Ramalho^[i]

Após entregar a proposta orçamentária para 2016, deficitária em R$ 30,5 bilhões, o governo muniu a artilharia da Standard & Poor’s, para que esta, finalmente, rebaixasse a nota do Brasil e fornecesse ao país o selo de mau pagador. O pânico se instalou. O Banco Central precisou ficar atento aos movimentos do mercado de câmbio. As empresas que participam do processo de concessões nas rodovias e aeroportos agora se apressam a pedir taxas de retorno maiores. Os caçadores de recompensa, como urubus, passaram a garimpar ganhos nos papeis de alto risco.

Na esteira das críticas, a presidente Dilma tentou minimizar o ocorrido lançando um novo pacote para sanar o déficit de 0,5% previsto no orçamento e transformá-lo em um superávit primário de 0,7% do PIB. R$ 66,2 bilhões é a economia que se pretende fazer ano que vem. Entre as medidas está a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), embora a proposta tenha sido rechaçada há apenas duas semanas. O governo ainda estima usar 30% das receitas do “Sistema S” (Sesi, Sesc, Senac, etc.). A alíquota do Reintegra, programa que devolve impostos pagos nas exportações, será reduzida para 0,1% e será limitada a dedução na distribuição dos lucros que as empresas fazem através da conta de juros sobre capital próprio.

Do corte de despesas de R$ 26 bilhões, R$ 12,4 bilhões figuram apenas como substituição de fontes de receitas. R$ 7,6 bilhões de gastos da Saúde e do PAC migrarão das receitas primárias da União e passarão a ser financiados pelo orçamento impositivo dos parlamentares. E R$ 4,8 bilhões do orçamento do programa Minha Casa, Minha Vida serão cobertos pelo FGTS. O maior corte, de R$ 10,5 bilhões, incidirá sobre o adiamento do reajuste dos servidores federais, de janeiro para agosto, suspensão de concursos públicos e o fim do abono pago àqueles servidores que podem se aposentar, mas que continuam trabalhando. Nas despesas correntes, o corte foi de R$ 2 bilhões e de R$ 1,1 bilhão da política de preços mínimos do setor agrícola.

A justificativa é sempre a mesma. É preciso o equilíbrio fiscal para a retomada do crescimento.

Dos recursos necessários para gerar o superávit, R$ 32 bilhões dependem da CPMF. Cinicamente, no lançamento do pacote, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao falar sobre a alíquota de 0,2% da CPMF, concluiu: “São dois milésimos da entrada de cinema para fortalecer a Previdência Social, para pagamentos de aposentados, de benefícios a idosos e aos aposentados do Brasil. Os dois milésimos que tem que pagar no sanduíche vão dar bastante energia para a economia”.

O repúdio ao pacote começa a ser registrado. A Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), a Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), a Abicalçados (Associação Brasileira das Indústrias de Calçados), a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) e a Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química), registraram que a CPMF e as restrições ao Reintegra trarão mais recessão para a indústria. O vice-presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Cláudio Bier, engrossa o coro dos que não concordam com as transferências do Sistema S, pois segundo ele, a medida transfere receitas “de quem funciona bem para quem administra mal”. Já os servidores públicos federais vão tentar barrar no Congresso Nacional, as medidas que os afetam diretamente e manifestações estão sendo programadas pelas centrais sindicais. O ex-presidente Lula também criticou as medidas e pressiona Dilma a mudar o foco da política econômica, substituindo o arrocho por uma política de estímulo ao crescimento.

Com baixíssima popularidade, é improvável que o governo consiga aprovar as propostas. A presidente Dilma começou a movimentação para “convencimento” do Congresso, pois dos R$ 66,2 bilhões necessários, R$ 62,2 bilhões dependem da aprovação da Casa. A presidente reforçou que “as medidas são o caminho necessário para que o Brasil volte a crescer e gerar empregos”.

Como ela própria parece não acreditar nisso, está difícil convencer o povo que, mais uma vez, sente o peso no lombo.

---

[i] Professora do Departamento de Economia da UFPB e pesquisadora do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com.br) Contato: rospalhano@yahoo.com.br

Read More

Pânico! Standard & Poor’s rebaixa o Brasil

Semana de 07 a 13 de setembro de 2015

Nelson Rosas Ribeiro[i]

Tanto a economia nacional como a economia mundial continuam a manter as mesmas linhas de evolução dos últimos meses. Não há nenhuma notícia que nos faça mudar os prognósticos até agora feitos.

Para a economia mundial, o panorama é de estagnação. Em algumas áreas há recuperação muito lenta (EUA e UE). Em outras, agrava-se a situação (China e Japão). A China continua a preocupar e comprometer economias poderosas como os Estados Unidos. A situação é tal que o Banco Central chinês procura reforçar o controle de saída de capitais na tentativa de segurar a desvalorização do Yuan. Sua última intervenção no mercado cambial atingiu o montante de US$ 200 bilhões. O Japão já reconheceu o fracasso do abenomics (política econômica do ministro Shinzo Abe) e o Banco Central japonês (BoJ) já declarou a intenção de fazer um novo relaxamento monetário (quantitative easing) ampliando a compra de ativos (títulos podres). A União Europeia arrasta-se sem resolver a questão da Ucrânia e tendo de enfrentar o problema dos refugiados da África. Cinicamente, fala-se e lamenta-se o horror dos afogamentos no Mediterrâneo e a barbaridade das guerras que obrigam as populações ao exílio. No entanto, ninguém fala que os responsáveis pela produção e venda das armas que matam são os grandes países capitalistas desenvolvidos, principalmente Alemanha, EUA, Rússia, Inglaterra, etc. Os terroristas e os grupos fanáticos islâmicos não possuem nenhuma fábrica de armas munições ou qualquer veículo militar. Todas as bombas e armas utilizadas nas guerras foram fabricadas nos civilizados países capitalistas. Mas ninguém pergunta quem as colocou lá e como.

Sem qualquer ajuda da economia mundial, o Brasil afunda-se em sua crise e a situação continua a agravar-se. Faço em seguida um pequeno resumo para relembrar a degradação do panorama.

Segundo o Boletim Focus do Banco Central, os prognósticos para três importantes indicadores mudaram radicalmente entre o começo do ano e agora. O IPCA, que mede a inflação, passou de 6,56% para 9,2%. A taxa de câmbio, de R$2,80 para R$3,60. O crescimento do PIB passou de +0,5% para -2,44%. No segundo trimestre a queda do PIB foi de 1,9%. A produção industrial de julho voltou ao nível de seis anos atrás. A produção de alimentos e bebidas caiu 6,2%. O desemprego aumenta resultando na redução do consumo o que provoca retração no comércio e na produção. A utilização da capacidade instalada chegou a 78,6%, no início do segundo semestre. De janeiro a julho desapareceram 547,4 mil postos de trabalho e, no segundo trimestre, a taxa de desemprego chegou a 8,3%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (Pnad).

O resultado disto foi o rebaixamento da classificação do Brasil, feito pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s. A nota dada ao Brasil passou de BBB- para BB+ o que significa que o país perdeu o tão almejado “grau de investimento” (certificado de bom pagador) e passou a categoria de nível especulativo, ou seja, possível caloteiro. Em sequência foram rebaixadas várias empresas do país entre as quais os maiores bancos como o Itaú, Santander Brasil, Bradesco, Banco do Brasil, Caixa e BNDES. De joelhos, a nação reza para que as duas outras agências Fitch Ratings e a Moody’s não façam o mesmo, pois a situação ficaria difícil para o governo.

Enquanto isso a crise política se agrava com as delações que comprometem o PMDB e os presidentes da Câmara e do Senado, e com a possibilidade de rejeição das contas do Governo Dilma pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A oposição não perdeu tempo e lançou a campanha pelo impeachment da presidente.

Sob pressão, o governo, após uma série de reuniões, apresentou um plano para aplacar a fúria do “mercado” e remendar o desastroso orçamento deficitário enviado ao parlamento. Nessa nova proposta pretende-se atingir um superávit de 0,7% do PIB recorrendo-se a um corte de despesas de R$26 bilhões e aumento da receita com impostos de R$40 bilhões (com a recriação da CPMF), assunto que será objeto de tratamento de nossa próxima análise.

A semana foi pesada!

---

[i] Professor Emérito da UFPB e Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira; nelsonrr39@hotmail.com; (www.progeb.blogspot.com).

Read More

Entrevista do Prof. Nelson Rosas a TV Cabo Branco

   Participação do Prof. Nelson Rosas no programa JPB 1° edição, da TV Cabo Branco, onde comenta sobre a contração de empréstimo consignado por aposentados. Confira a entrevista aqui.

Read More

Ajuste fiscal do governo?

Semana de 31 de agosto a 06 de setembro de 2015

Raphael Correia Lima Alves de Sena^[i]

Pela primeira vez na história contemporânea brasileira, uma proposta orçamentária encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional possui uma estimativa de déficit. Apesar de inusitada, a proposta não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, já que a norma não exige a obrigatoriedade de superávit fiscal. A manobra transferiu para o legislativo a difícil missão do que fazer para fechar a conta. Pelo orçamento enviado, o buraco representa a cifra de R$ 30,5 bilhões (0,5% do PIB) e, em sua elaboração, pressupõe a projeção de crescimento de 0,2% do PIB, em 2016. Ou seja, o buraco poderá ser bem maior do que foi divulgado, se considerarmos as projeções, feitas pelo mercado financeiro, de retração de 0,4%, para o próximo ano.

No corrente ano, os resultados econômicos continuam nada animadores. Os dois últimos dados apresentados pelo IBGE, PIB do 2º trimestre e a Pesquisa Industrial Mensal (PIM-PF) de julho, indicam que o fundo do poço ainda não está tão próximo como o Planalto espera. O PIB brasileiro encolheu 1,9% no segundo trimestre, configurando a chamada “recessão técnica”, quando há dois trimestres consecutivos de queda do produto. Os maiores recuos foram no investimento, com retração de 8,1%, e na importação de bens e serviços, com queda de 8,8%. De positivo apenas as exportações que, na esteira da desvalorização do real, apresentaram aumento de 3,4%.

Já quanto a PIM-PF, o resultado negativo surpreendeu até mesmo os analistas. Esperava-se estabilidade, resultado próximo de zero, mas, no entanto, a queda foi de 1,5% entre junho e julho. No acumulado em doze meses, a indústria já apresenta retração de 5,3%, com destaque para os bens de capital, com queda de 16,8%. Para o economista e professor da Unicamp Julio Gomes de Almeida, a produção da indústria foi “um desastre”, “parece um filme de terror, tal a envergadura da retração”. Enquanto a confiança do empresariado e dos consumidores ‘não retorna’, a ‘contração expansionista’ não apresenta o resultado desejado pela equipe econômica do governo. Para completar o quadro recessivo, que, segundo Almeida, foi agravado pelo ajuste, deixando claro que este não foi sua causa, o Comitê de Política Monetária (Copom), decidiu manter a taxa Selic estável nos atuais 14,25%. Dificulta-se qualquer possibilidade de recuperação industrial e, consequentemente, do produto.

O setor externo, único componente do PIB que apresentou alta, não se mostra de forma tão animadora. A desaceleração chinesa e a fraca recuperação americana e europeia põe em dúvida a capacidade de expansão das exportações brasileiras. A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Cristine Lagarde, afirmou que o crescimento mundial será mais lento do que o esperado, ao passo que a Organização Mundial do Comércio (OMC) revisou sua estimativa de crescimento do comércio mundial este ano, para uma elevação de 2,5%. Se for concretizado, será uma dos piores resultados dos últimos tempos. Diante das circunstâncias internacionais, a balança comercial não apresenta um cenário promissor para um futuro breve, dificultando ainda mais o reerguimento da economia nacional.

A esperança da reversão da trajetória descendente da atividade econômica passa a ser uma questão de “confiança” pautada na fé. Os fatores objetivos que poderiam de fato dar suporte para uma motivação de investidores e consumidores passam a ocupar papel de coadjuvante. A saída está em fazer todos acreditarem que a coisa irá bem e tudo irá se resolver. O resultado da soma de taxa de juros elevada, aumento de tributos, corte de despesas e crescimento mundial fraco, só poderá ser o que já está acontecendo. Falta a ligação entre tudo isso e a retomada do crescimento, a conexão entre o que se espera e o que de fato acontece.

Enquanto as interpretações sobre a atitude do governo enviar um Orçamento com déficit primário vão desde a “jogada de tolha”, ou seja, a admissão de que não será capaz de fazer o ajuste no próximo ano, à entrega da responsabilidade do ajuste ao Congresso, percebe-se o agravamento da crise política em que ele se meteu. Depois de ir contra suas promessas de campanha e enfurecer parte de sua base eleitoral, agora passa a fortalecer a oposição com sua impossibilidade de realizar aquilo que se propôs.

Para que lado ir? Quem sabe?

---

[i]Advogado e Pesquisador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira progeb@ccsa.ufpb.br); (www.progeb.blogspot.com).

Read More

Só falta confiança!

Semana de 24 a 30 de agosto de 2015

Rosângela Palhano Ramalho^[i]

Mais uma vez, caro leitor, esta coluna é portadora de más notícias. É unânime a afirmação de que 2015 e 2016 serão anos perdidos em termos de recuperação econômica. O cenário externo não está ajudando e a retirada dos estímulos fiscais internos, adotados nos anos anteriores, piorou a situação que já era ruim. Só os insensatos e Levy não conseguiram perceber que a política econômica contracionista não promoveria o tão sonhado ajuste fiscal, nem tampouco o crescimento econômico.

O setor produtivo agoniza. Paradas de produção, demissões, redução da jornada de trabalho, layoffs, férias coletivas e altos estoques, dominam a indústria automotiva. As vendas de caminhões pesados, essenciais para o transporte das riquezas do país, já caíram 61,1% em 2015, quando comparadas ao ano passado. Outro setor essencial para o acompanhamento da conjuntura, o de embalagens, também padece. Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a produção de embalagens caiu 2,79% no segundo trimestre e será negativa até o final do ano, fechando com queda acumulada de 3%.

A indústria de máquinas e equipamentos agoniza. O faturamento líquido do setor caiu 7,7% em julho, comparado a julho do ano passado. A situação do setor é crítica. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), as exportações caíram, no mesmo período, 26% e as importações, 23,6%. A utilização da capacidade instalada, em julho, foi de 66,6%, inferior à de 2014 quando alcançou 75,4%.

A crise chegou ao mercado de trabalho. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, a geração de empregos desacelerou, pelo quinto trimestre consecutivo, crescendo apenas 0,2%, no segundo trimestre, comparada ao segundo trimestre de 2014. A taxa de desemprego cresceu, neste mesmo período, de 6,8% para 8,3%. O desemprego aumentou principalmente entre os trabalhadores mais jovens. Na faixa entre 14 e 17 anos, a taxa já é de 24,4% e, entre 18 e 24 anos, 18,6%.

Enquanto lida com as más notícias vindas da conjuntura econômica, o governo luta para salvar o ajuste fiscal e equilibrar o orçamento. Antes do fechamento da proposta de orçamento para 2016, a presidente Dilma anunciou uma reforma administrativa com corte de dez ministérios. Estão sendo estudadas algumas alternativas para equilibrar as contas públicas, e entre elas está a fusão das secretarias da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial num único ministério, o da Cidadania. A presidente anunciou também que serão cortados 22 mil cargos comissionados.

Agora a base governista digere o anúncio da reforma e tenta proteger seus apadrinhados, enquanto a proposta de orçamento segue para o Congresso com previsão irreal de que a economia crescerá 0,5%, em 2016. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy prefere que as contas sejam controladas via cortes de despesas, mas a presidente Dilma se apressou em apelar para o aumento de receitas, apostando no retorno da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), tentativa que, em menos de uma semana, foi totalmente rechaçada.

Em desespero, o governo busca soluções por todos os lados. Com a saída de Michel Temer da coordenação política, o ex-presidente Lula, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Armando Monteiro, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa e a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, articulam encontros da presidente com políticos e empresários. Um jantar no Palácio da Alvorada reuniu nomes de peso. Estiveram lá Luiz Carlos Trabuco (Bradesco), Cledorvino Belini (Fiat), Benjamin Steinbruch (CSN), Joesley Batista (JBS), Rubens Ometo (Cosan), Edson Bueno (Dasa) e Josué Gomes (Coteminas). Segundo Armando Monteiro, os empresários demonstraram “confiança” no Brasil e concordaram que o “diálogo” com a sociedade permitirá superar as dificuldades.

Simples assim. É a demência geral. Repetir o mantra da confiança tornou-se a única saída para o Brasil.

---

[i] Professora do Departamento de Economia da UFPB e pesquisadora do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com.br) Contato: rospalhano@yahoo.com.br

Read More