Semana de 02 a 08 de julho de 2018
Lucas Milanez de Lima
Almeida [i]
Ainda em 2015, o então vice-presidente do Brasil,
Michel Temer, lançou a chamada “Ponte para o futuro”, um documento que
apresentava as medidas que ele tomaria, caso fosse o presidente da República.
Em seu primeiro ponto, era prometido “construir uma trajetória de equilíbrio
fiscal duradouro, com superávit operacional e a redução progressiva do
endividamento público”.
Fracasso! Além de não realizar tal feito, uma das
formas pelas quais o atual governo busca realizar o ajuste fiscal prejudica a
arrecadação e a produção da riqueza futura: o governo está obrigando o
principal banco de financiamento de investimentos de longo prazo da economia
brasileira, o BNDES, a devolver dinheiro ao Tesouro Nacional para que o governo
possa reduzir a dívida bruta do setor público. O total fornecido pelo Tesouro
ao caixa do BNDES, em dezembro de 2015, era de R$ 523,7 bi. Já em dezembro de 2016
o valor foi de R$ 439,8 bi, em dezembro de 2017, de R$ 415,9 bi e já estava em
R$ 391,9 bi, em março de 2018. Sem esse dinheiro, como a economia irá crescer?
Outro ponto prometido na “Ponte” foi: “executar uma
política de desenvolvimento centrada na iniciativa privada, por meio de
transferências de ativos que se fizerem necessárias, concessões amplas em todas
as áreas de logística e infraestrutura, parcerias para complementar a oferta de
serviços públicos e retorno a regime anterior de concessões na área de
petróleo, dando-se à Petrobras o direito de preferência”.
Este é o ponto mais quente da conjuntura atual. Numa
tentativa insana (para não dizer outra coisa desaforada) de cumprir tal
promessa, o governo Temer está cometendo um crime de lesa-pátria.
Há 20 anos que a Petrobrás não detém mais o
monopólio legal sobre o petróleo e seus derivados (apesar de, na prática,
ocupar a esmagadora maioria do mercado). Então, porque outras empresas não
entram no nosso mercado? Além de ser uma estatal, que lhe dá a garantia de ter
um Estado para salvá-la em momentos de dificuldade e põe um país inteiro como
acionista, a Petrobrás tem competitividade para produzir com baixo custo, mesmo
em comparação com o mercado mundial. Isto faz com que os preços internos possam
ser praticados sem necessariamente seguirmos a cotação internacional do
petróleo e, mesmo assim, a empresa obter lucro. Dentre outros fatores, tudo
isto “amedronta” outras companhias que queiram entrar no mercado nacional,
pois, caso os preços internos sejam baseados na estrutura de custos da estatal,
elas não terão rentabilidade suficiente para compensar seus investimentos.
De forma genial, qual foi a saída encontrada pelo
governo, tomada a partir de julho de 2017? Elevar os preços internos para que o
setor se torne artificialmente rentável para as empresas estrangeiras! Além de
alinhar os preços nacionais com a cotação internacional do petróleo e com o
dólar, o então presidente da estatal, Pedro Parente (do capeta), resolveu
interromper 30% do refino de petróleo e vender parte das refinarias da
Petrobrás. Com a demanda mantendo-se constante (ou elevando-se) e a oferta se
reduzindo, os preços subiriam. Com a ajuda da nova política de preços adotada,
a elevação foi mais forte ainda. Assim, o mercado nacional se tornou lucrativo
para as empresas estrangeiras.
O único problema foi que o governo se “esqueceu de
combinar com os russos”, ou melhor com os caminhoneiros, que conduziram o país
a uma greve geral forçada (que, por exemplo, fez com que a produção industrial
caísse 10,9% e os investimentos 11,3%, em maio). Além deles, nós, o restante
dos brasileiros, pagamos com boa parte da nossa renda a elevação nos custos com
transporte para que as pobres coitadas empresas do naipe da Shell, Total,
Chevron (Texaco) e Exxon Mobil pudessem atuar, com lucro, aqui no país.
Sem dúvidas, por esses e outros motivos é que a
economia nacional patina: dos 3 milhões de vagas de trabalho prometidas por
Temer para 2018, apenas 381,2 mil vagas formais foram criadas nos cinco
primeiros meses do ano. Por outro lado, até maio, já foram encerradas 351 mil
vagas com carteira assinada. A taxa de desemprego continua em dois dígitos
(12,9%).
Fica então a pergunta: o salvador está salvando
quem?
[i] Professor
do Departamento de Economia da UFPB e pesquisador do PROGEB – Projeto
Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com;
lucasmilanez@hotmail.com)
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