Bolsonaro e Guedes contra a Petrobrás e o Brasil

Semana de 08 a 14 de novembro de 2021

 

Lucas Milanez de Lima Almeida ^[i]

 

No final da década de 1940 e ao longo dos primeiros anos da década de 1950, o Brasil passou por uma intensa discussão sobre o que fazer com o petróleo existente no país. Os “entreguistas”, como Roberto Campos (avô do atual presidente do Banco Central) e Eugênio Gudin, defendiam que o Brasil não tinha condições de explorar petróleo e, por isso, deveriam entregar essa árdua tarefa para as empresas estrangeiras. Já os nacionalistas, dentre os quais destacam-se Getúlio Vargas, os militares e partidos de esquerda principalmente o PCB. Era comum ver nos muros das grandes cidades a frase “O PETRÓLEO É NOSSO” pichada por militantes do PCB.

O resultado dos mais acalorados debates públicos vistos até hoje, foi a instituição do monopólio estatal da exploração do petróleo no Brasil em todas as suas fases. A empresa responsável por esta tarefa foi criada em 1953, chamada de Petróleo Brasileiro S.A, ou simplesmente Petrobrás. Outro resultado importante foi o sentimento nacionalista criado em torno da empresa, que é até hoje reconhecida como “patrimônio nacional”. Em 2015, segundo pesquisa do Datafolha, 61% dos brasileiros eram contra a privatização da empresa. Em 2020, segundo a Fórum, 57% não queriam a venda da Petrobrás.

A força desse sentimento coletivo é tão forte que a companhia resistiu às ondas de privatizações promovidas pelos Fernandos, Collor e Henrique Cardoso, nos anos 1990. Contudo, o monopólio da Petrobrás sobre o petróleo brasileiro durou até 1997, quando FHC abriu o mercado para qualquer empresa que quisesse atuar em quaisquer das áreas no setor, desde a pesquisa até a distribuição.

Apesar disso, a Petrobrás continuou com o poder de monopólio no mercado brasileiro em quase todas as áreas. Mas só um imbecil ou mau-caráter esperaria o contrário. Em todo o mundo, poucas são as empresas que dominam o setor. Tirando umas marginais aqui e ali em alguns países, não é qualquer corporação que tem cacife para concorrer num mercado como o brasileiro. Mesmo que entrassem aqui empresas com potencial (como entraram), o poder de mercado da Petrobrás se manteria como já é.

Nesse contexto, sob o pretexto de aumentar a concorrência no setor e reduzir os preços, a partir de 2015 iniciou-se um processo de fatiamento e venda de partes da Petrobrás para o setor privado (processo também chamado de “desinvestimento”). Segundo dados do Privatômetro, criado pelo Observatório Social da Petrobrás (acesso aqui), a preço de hoje, já foi vendido um total de R$ 239,9 bilhões em ativos até outubro de 2021. Os principais compradores têm origem no Canadá (27,5% do total), na França (20%), no Brasil (14,8%) e na Noruega (11,7%). Só esses quatro compraram 74% dos ativos vendidos desde 2015. Das áreas vendidas, 38,4% corresponde às atividades de exploração e produção, 30% à transporte e 23,5% à distribuição e revenda.

Achando pouco, mas como medida complementar ao “desinvestimento”, desde 2016 a diretoria da Petrobrás tem adotado um sistema de preços que tem duas frentes: uma é que o preço do petróleo no Brasil está baseado na cotação internacional do produto; outra é a simulação dos custos da companhia brasileira em dólares. Isso mesmo, apesar de produzir no Brasil e com boa parte dos custos em Reais (R$), o preço cobrado simula o preço internacional e os custos em Dólares (US$), inclusive custos que não existem, como fretes e tarifas. Tudo isso para elevar os preços internos dos derivados e tornar viável a comercialização dos produtos importados pelos concorrentes, tornando o mercado brasileiro “rentável” às empresas estrangeiras. Como mostra o Observatório Social (acesso aqui), esse é o verdadeiro vilão dos preços que pagamos hoje pela gasolina, diesel, gás de cozinha e gás natural.

A política de preços, caros leitores, é uma imposição dos interesses capitalistas (estrangeiros, mas nacionais também) sobre toda a sociedade brasileira.

Mas, onde está a culpa dos dois meliantes citados no título da análise, Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, e seus crimes contra o Brasil? O crime está em se utilizar desta farsa para tentar acabar com a imagem da Petrobrás perante os brasileiros e privatizá-la de uma vez por todas. Todos criminosos, desde o Golpe de 2016!

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[i] Professor do Departamento de Relações Internacionais da UFPB e Coordenador do PROGEB – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com; lucasmilanez@hotmail.com). Colaboraram os pesquisadores: Nertan Gonçalves, Mariana, Guilherme de Paula e Daniella Alves.