Semana de 28 de agosto a 03 de setembro de 2023
Lucas Milanez de Lima
Almeida [i]
Desde
a década de 1970, a literatura econômica discute um fenômeno que ficou
conhecido pelo termo “desindustrialização”. Basicamente, o conceito se refere à
perda do poder da indústria na dinamização da atividade econômica de um país ou
região. É uma situação na qual o setor reduz sua capacidade de gerar emprego,
renda, produção, etc. Assim, reduz também a demanda por insumos, máquinas,
equipamentos, etc. A consequência disso é a fragilização da estrutura
produtiva.
Por
sua vez, com a retração do setor industrial, abre-se espaço para a expansão
relativa de outras atividades econômicas: agricultura, extrativismo, comércio, bancos,
serviços, etc. Em outras palavras, novos setores passam a liderar o
desenvolvimento econômico no lugar onde antes predominava a indústria. Longe de
ser uma compensação, a depender da localidade, essas atividades normalmente
representam um retrocesso em várias dimensões: econômica, política, ambiental,
trabalhista, urbana, social, etc.
No
Brasil, os estudos apontam a década de 1990 como marco zero da
desindustrialização. Não por acaso, foi nesta década que o país se adaptou à
nova ordem mundial que emergiu da “Crise do Petróleo” dos anos 1970: a ordem
econômica neoliberal. Como uma de suas características e um dos pilares da
globalização, surgiu uma nova divisão internacional do trabalho. Nesta, países
periféricos passaram a dividir com os países centrais o protagonismo nas
exportações mundiais de produtos manufaturados, através do que ficou conhecido
como cadeias globais de valor (CGV). A questão é que esse sol não brilhou para
todos.
Sem
entrar em detalhes sobre a “qualidade” dessa inserção, alguns países da Ásia,
do Leste Europeu e o México se integraram intensamente às CGV como exportadores
de bens industrializados. O Brasil, não. No nosso caso, houve um reforço da
nossa tradicional e originária posição de exportador de produtos primários.
Assim, passamos por um retrocesso na pauta comercial, com uma reprimarização
das exportações e um aumento da importação de bens industrializados de maior
intensidade tecnológica. Com isso, nessas duas primeiras décadas do século XXI,
a economia brasileira foi perdendo sua diversificação industrial e foi se
ampliando o papel das atividades voltadas à produção agrícola, pecuária e
extrativista.
Como
era de se esperar, essa mudança na estrutura econômica se refletiu no jogo
político, tanto regional quanto nacional. Já no final da década de 2000, vimos
emergir uma série de discussões legislativas ligadas às atividades primárias,
com destaque para o código florestal (aprovado em 2012) e o código mineral (que
não virou lei, mas serviu de base para Medidas Provisórias e outros
instrumentos legais).
Por
sua vez, as eleições de 2012 (prefeituras e câmaras de vereadores) e as
eleições de 2014 (presidência e Congresso) vieram como uma verdadeira onda que
formou o tripé do conservadorismo no Brasil: as bancadas do boi, da bala e da
bíblia. Este movimento teve seu clímax com o Golpe de 2016 e assumiu seu tom
reacionário ao fim das eleições de 2018. Se no governo Temer o Brasil já viu
uma série de medidas que buscaram facilitar a exploração mineral no país, com
Bolsonaro os ataques foram piorados e se estenderam às atividades agropecuárias
e florestais (incluindo os povos originários).
Apesar
da eleição de Lula, a situação não mudou e, se nada for feito, tende a piorar.
Por exemplo, enquanto a indústria de transformação anda a passos de tartaruga,
a indústria extrativa já programa investimentos na ordem de R$ 250 bilhões
entre 2023 e 2027. Para alguns especialistas no setor, esse valor pode chegar a
R$ 500 bilhões. O motivo é a expansão da “economia verde”, que demandará mais
minérios brasileiros para a fabricação de baterias, chips, painéis solares,
etc. O problema é que, como sempre na história econômica do Brasil, o capital
nacional (privado ou estatal) não desenvolve essas novas tecnologia em nosso
território. Isto vai se traduzir em um fortalecimento das atividades
primário-exportadoras.
Para não aumentar o predomínio do poder reacionário no Brasil, não basta dialogar. É preciso ir à causa do problema. Como a estrutura política reflete a estrutura econômica, enquanto o agro e o minério forem os setores produtivos mais dinâmicos, minúsculo será o espaço para um verdadeiro progresso civilizacional no Brasil. Por isso, cada vez mais, uma “neoindustrialização” é preciso.
[i] Professor
do DRI/UFPB, PPGCPRI/UFPB e PPGRI/UEPB. Coordenador do PROGEB (@progebufpb, www.progeb.blogspot.com; lucasmilanez@hotmail.com).
Colaboraram os pesquisadores: Guilherme de Paula, Gustavo Figueiredo, Helen
Tomaz, Letícia Rocha e Raquel Lima.
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