Semana 18 a 24 de
setembro 2023
Nelson Rosas Ribeiro[i]
Continuamos a aplaudir os sucessos do
presidente Lula em seus deslocamentos pelo exterior. Finalmente podemos nos
orgulhar de ter um presidente que não nos cobre de vergonha perante o resto do
mundo, como ocorreu nos últimos 4 anos. Tinha muita dificuldade em explicar aos
amigos de fora como permitimos que um demente como aquele chegasse ao mais alto
posto da nação. Era difícil admitir que ele era o espelho do próprio povo. Era
o seu legítimo representante. Que vergonha!
Agora temos um presidente que desfila pelo
mundo recebendo convites de muitos países. Depois do grande sucesso do discurso
na assembleia da ONU, quando foi aplaudido muitas vezes, todos querem falar com
o presidente Lula. Falta tempo para as audiências. Voltamos à arena mundial com
propostas dignas e com a bandeira de defensores da paz e do meio ambiente. E
com tal habilidade conseguimos sair dignamente, das pressões dos belicistas
defensores da guerra da Ucrânia, nos EUA, e do próprio fantoche Zelensky.
Conseguimos conversar com os países desenvolvidos nos fóruns internacionais e
mantemos a liderança nos países participantes do bloco dos BRICS, em processo
de ampliação. Surgem novas possibilidades de negócios com todos os países do
mundo. Com a Rússia, por exemplo, aumentamos as importações de diesel e hoje
ela é a nossa maior fornecedora, sendo responsável por 35,6% de todo valor
importado, ultrapassando os EUA, que forneceram apenas 31%, o que significou
uma queda de 65% no fornecimento americano.
Ainda no campo político, a semana foi rica
em acontecimentos. Apresenta-se no horizonte mais um conflito entre o Congresso
e o STF. Enquanto foi aprovado no Senado o PL 2.903/2023, que estabelece o
marco legal para a demarcação das terras indígenas, afirmando que só podem ser
demarcadas as terras que já eram ocupadas pelos indígenas até 5 de outubro de
1988, data da promulgação da constituição, o STF decidiu que, na constituição,
não há qualquer estabelecimento de data para limitar as demarcações. Com isto,
caso seja provocado, o STF poderá julgar inconstitucional a lei aprovada no
parlamento. O conflito já está deflagrado com a declaração inédita da “bancada
ruralista”, afirmando que vai bloquear todas as votações de interesse do
governo até que o STF reveja sua decisão.
Mas o Congresso não ficou por aí. Aprovou o
PL 4.438/2023, chamado de minirreforma eleitoral, que altera o funcionamento
dos partidos, mexendo com as regras eleitorais. Foi apoiada por todos os
partidos, exceto o Psol, Rede e Novo, e relatada por Rubens Pereira Júnior,
deputado do PT-MA. Reduz a participação de mulheres e negros e o financiamento
de suas campanhas, facilita a prestação de contas, permite as doações via pix,
possibilitando a compra de votos, facilita a compra de vagas para vice e
suplentes, perdoa as dívidas dos partidos e torna impenhoráveis os recursos do
fundo partidário e do fundão eleitoral.
Ainda no campo da política, continua a
repercutir a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, com o vazamento de
algumas partes. Complica-se a situação do almirante Almir Garnier, que fez
declarações de adesão ao golpe, e surge a notícia de que o comandante do
exército, Freire Gomes ameaçou Bolsonaro de prisão, se ele tentasse dar um
golpe. Certamente teremos grandes novidades, quando tudo for divulgado.
Passando para a economia, temos a
divulgação do Índice do Banco Central IBC-Br, que é tido como uma prévia do PIB
calculado pelo IBGE. Para o mês de julho, o índice apontou um crescimento de
0,44%. Em 12 meses, isto significa um crescimento de 3,12%, o que coincide com
outras previsões, como a da OCDE, que estima 3,2% e com o do próprio governo,
que mudou suas estimativas passando de 2,5% para 3,2%. Mais uma notícia a
comemorar é a reunião do Conselho de Política Monetária, que reduziu a taxa de
referência Selic em 0,5%, ficando agora em 12,75%, o que dá uma taxa de juros
reais de perto de 8%, ainda o segundo maior do mundo, perdendo apenas para a
Turquia.
Aos trancos e barrancos vamos vivendo.
[i] Economista,
Professor Emérito da UFPB e Vice Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e
Crise na Economia Brasileira; nelsonrr39@hotmail.com; (www.progeb.blogspot.com). Colaboraram
os pesquisadores: Guilherme de Paula, Gustavo
Figueiredo, Helen Tomaz, Letícia Rocha e Raquel Lima.
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