Semana de 11 a 17 de novembro de 2024
Lucas Milanez de Lima Almeida[i]
Prezado leitor, você que acompanha as
notícias econômicas tem visto uma enorme pressão “dos mercados” sobre o governo
Lula. De fato, o dólar tem aumentado ao longo de 2024. Além disso, a inflação
deu uma leve acelerada nos últimos meses. Apesar de as causas serem,
essencialmente, outras, os “analistas” financeiros têm atribuído isto a um
improvável descontrole dos gastos públicos.
É extenso o conjunto de termos que compõem
a loucura do mercado financeiro, mas os que se destacam são “expectativas” e
“credibilidade”. Isto não é à toa. O motivo é que, no mundo atual, a
especulação é uma atividade essencial para dinamizar a valorização do capital.
A “expectativa” de ganhos e a “credibilidade” da organização que emite um ativo
financeiro são fundamentais para o funcionamento daquilo que chamamos de
capital fictício. É um dinheiro que cresce porque tem a possibilidade de trazer
mais dinheiro no futuro, mesmo o futuro estando longe do presente. Em outras
palavras, a valorização vem de uma aposta.
O grande problema é que as apostas, em
geral (como uma espécie de fetiche do capital fictício), têm tomado conta de
todas as esferas da vida humana. No caso específico que interessa a esta
análise, o capital fictício estabeleceu uma relação íntima com o endividamento
dos Estados Nacionais desde os anos 1980. No caso das economias periféricas,
como o Brasil, a situação é ainda pior.
Sem recursos financeiros para cumprir todas
as funções necessárias à existência cotidiana dos seus cidadãos, bem como para
atender aos diferentes interesses de cada classe social, o Estado carece de
empréstimos para pagar suas contas. O problema é que, com isto, um país se
torna refém daqueles que o financiam, a saber, um grupo cada vez menor e que
concentra uma porção cada vez maior do capital. Consequentemente, a vigilância
sobre o orçamento público se torna inevitável, pois quem empresta quer seu retorno.
Quanto menos um governo gasta com “besteira” (assistência social, saúde,
educação, moradia etc.), mais sobra para o que importa, a boa gestão do
endividamento público. Este é o motivo da tara “dos mercados” pelo equilíbrio
fiscal.
Pois bem, quando escrevo esta análise, o
Brasil e o mundo discutem questões climáticas na COP29 e questões sociais no
G20. Contudo, no Brasil, temos um tema ainda mais quente: quanto e,
principalmente, onde o governo federal vai deixar de gastar para cumprir o
“novo arcabouço fiscal”, a nova regra que impõe ao poder executivo um conjunto
de limitações em seus gastos?
Antes de mais nada, vale lembrar que o
orçamento de 2024 já é um problema para o Governo Lula. Em agosto do ano
passado, Fernando Haddad e Simone Tebet apresentaram um Projeto de Lei
Orçamentária Anual (PLOA) para 2024, que previa o equilíbrio fiscal, com a
possibilidade de déficit ou superávit de R$ 29 bilhões (banda de 0,25% para
mais ou para menos). Ou seja, as receitas deveriam ser iguais às despesas em
2024, com uma pequena “margem para erro”. Nada mais falso. À época, era
possível estabelecer algo mais factível, com um déficit de 0,5% ou mesmo de 1%
(também com bandas de 0,25%). Na tramitação da PLOA, o deputado Lindbergh
Farias apresentou esta proposta. Mas, ela foi recusada não apenas pelo
Congresso, como também pelo próprio Haddad.
Atualmente, a discussão é sobre o orçamento
futuro, referente a 2025 e 2026. Os “analistas de mercado” já apresentaram suas
propostas: reduzir o piso constitucional da educação e da saúde, acabar com os
reajustes reais do salário-mínimo, aposentadoria e BPC, bem como outros ataques
ao orçamento dos pobres. Enquanto Haddad e Tebet são os mais simpáticos a tais
propostas, o presidente Lula tem apresentado resistência. Por outro lado, há
quem diga que, desta vez, algumas regalias dos militares serão atacadas. Quem
sabe os benefícios às grandes empresas. A ver...
Enfim, a situação brasileira atual, ao
menos, serve para mostrar a insustentabilidade deste sistema no qual vivemos.
Cedo ou tarde, o Estado brasileiro não será capaz de atender às necessidades de
sua população. Por que é um tabu discutir os R$ 649 bilhões de juros pagos no
ano passado, quatro vezes mais que o valor gasto com o Bolsa Família? Diante
disto, o que faremos?
Há muito a classe trabalhadora não se mobiliza para se fazer presente na luta de classes. Iniciada em um novo campo de batalha, nas redes sociais, que a justa e legítima discussão sobre a escala 6x1 sirva de fagulha para reacender a luta contra as desigualdades que o capitalismo impõe às massas. Se não este, não há outro caminho.
[i] Professor (DRI/UFPB; PPGCPRI/UFPB; PPGRI/UEPB) e
Coordenador do PROGEB. (@progebufpb, www.progeb.blogspot.com; @almeidalmilanez; lucasmilanez@hotmail.com). Colaboraram: Gustavo Figueiredo, Raquel Lima, Guilherme
de Paula, Júlia Souza, Paola Arruda e Victória Pinto.
0 comentários:
Postar um comentário