Semana de 26 de novembro a 02 de dezembro de 2012
Rosângela Palhano Ramalho[i]
Seria o governo Dilma, “pró-mercado”? Esta é a conjectura do momento. As últimas ações tomadas pela presidente têm desagradado alguns. A mão do governo na economia tem sido “pesada demais”.
Empresários do setor privado e, em especial, os parasitas do mercado financeiro, estão insatisfeitos e comparam as ações de Dilma às de Cristina Kirchner. Vamos então a alguns fatos. O governo lançou, em agosto, um pacote para duplicar 5.700 quilômetros de rodovias e construir 10 mil quilômetros de ferrovias. O setor privado será o responsável pelas obras, através de concessões estimadas em R$ 133 bilhões, que se estenderão pelos próximos 30 anos. Será esta uma ação estatizante ou “pró-mercado”? “É um kit felicidade”, disse o empresário Eike Batista, autêntico representante do “mercado”. Aloizio Mercadante, atual ministro da Educação, declarou que o modelo de concessões é um “colesterol bom”, ou seja, aquele necessário ao organismo econômico.
O governo irá, também, renovar as concessões do setor de energia elétrica, pagando indenização às empresas e promovendo uma redução na conta de luz dos consumidores (que irão deixar de pagar por ativos já amortizados). Será esta uma ação estatizante ou “pró-mercado”? Mas, o valor das indenizações não agradou às concessionárias. Ficou aquém do esperado. A Eletrobrás, que esperava receber R$ 30 bilhões, viu suas ações caírem vertiginosamente, logo depois do anúncio de indenização de R$ 14 bilhões. As negociações continuam e o governo já está revendo o valor das indenizações.
A última ação do governo foi financiar a construção da hidrelétrica de Belo Monte. O BNDES emprestará R$ 22,5 bilhões, valor que equivale a 78% de todo o investimento. A Norte Energia, consócio responsável pela obra, é formado pela Eletrobras, Chesf, Eletronorte, Petros, Funcef, Grupo Neoenergia, Cemig, Light, J. Malucelli Energia, Vale e Sinobras. Todas estas empresas têm um aporte de R$ 6 bilhões para investir, número que representa apenas 21% de todo o investimento.
É um negócio da China! Será a ação do BNDES, estatizante ou “pró-mercado”?
O aporte do BNDES, segundo o diretor de Infra-estrutura da instituição, Roberto Zurli, também servirá para minimizar os impactos sociais e ambientais da construção da usina. Lembre-se, caro leitor, que além dos imensos problemas ligados às questões trabalhistas que já aconteceram no canteiro de obras da usina, a construção prevê um alagamento de uma área de 516 km² em locais próximos a comunidades indígenas. Os protestos contra Belo Monte se espalham no âmbito interno e também no exterior.
Outro detalhe desta operação é que a maior parte dos financiamentos concedidos pelo BNDES advém de empréstimos feitos pelo Tesouro Nacional. Segundo o Valor Econômico, mais da metade dos empréstimos (51,4%) veio de recursos do Tesouro, liberados graças à Medida Provisória nº 453, de 22 de janeiro de 2009. Como o Tesouro capta recursos emitindo títulos da dívida pública, imaginem onde isto vai parar! O governo paga atualmente 7,25% de Selic e empresta, via BNDES, a 5,5%. Estas operações entre o Tesouro e o BNDES elevam consideravelmente a dívida pública. O IPEA mostra que, em 2007, apenas 0,7% dessa dívida eram representados por repasses ao BNDES. Só neste ano de 2012 (até setembro), o percentual é de 21,7% da dívida líquida. Será esta uma ação estatizante ou “pró-mercado”?
As críticas crescem entre economistas e operadores do mercado financeiro (estes últimos porque tiveram seus interesses especulativos contrariados). A “mão pesada do Estado” é um problema. Questiona-se o porquê do governo abandonar o tripé macroeconômico, baixando a taxa de juros e intervindo no valor da taxa de câmbio. Por que não deixar o “mercado” trabalhar?
Por outro lado, os colaboradores do governo insistem que Dilma é “pró-mercado”. Mas, por que será que mesmo tendo suas reivindicações amplamente atendidas, os empresários não investem?
Também nos Estados Unidos onde já se prepara um novo afrouxamento monetário, o 4ºQE (Quantitative Easing) não se consegue retomar o crescimento.
Ser estatizante ou “pró-mercado” traduz-se assim numa discussão estéril que levará a lugar nenhum.
[i] Professora do Departamento de Economia da UFPB e pesquisadora do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com)
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