quarta-feira, 17 de abril de 2013

De novo a independência do Banco Central


Semana de 05 a 14 de abril de 2013


Rosângela Palhano Ramalho[i]



            Durante todo o ano de 2012, notícias davam conta da desaceleração econômica brasileira que acabou se confirmando com o crescimento de apenas 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB). O débil crescimento do ano passado derrubou o argumento de que a nossa inflação é de demanda. Com isso ganhou força a tese de que havia espaço para uma queda acentuada dos juros.
            Neste ano espera-se um crescimento em torno de 3%. A presidente Dilma continua sustentando a ideia de que a economia vai bem. Mas, convidou para um “bate-papo”, os economistas Delfim Netto, Yoshiaki Nakano e Luiz Gonzaga Beluzzo. Na verdade, os convidados estavam mais preocupados em entender o aumento da inflação diante de uma atividade econômica tão debilitada.             Afinal de contas, esta desaceleração deveria provocar uma queda dos preços.
            Como explicar, então esta inflação persistente? Alguns sustentavam que seria um choque de oferta e como os choques de oferta são transitórios, não seria necessária a intervenção do Banco Central, aumentando os juros. Mas, segundo Nakano, presente na reunião com Dilma, o mercado de trabalho em pleno emprego, o componente inercial da inflação (que transforma a inflação passada em futura), e o mecanismo da indexação generalizada, promovida pelo próprio governo no setor de serviços, têm contribuído para a alta do nível de preços. Diante deste cenário, o economista aconselha que a melhor saída seria o aumento da taxa de juros pois, isto combateria o aumento dos preços promovido pelo setor de serviços.
            Já para Delfim Netto, que também estava presente na reunião, a inflação persistente tem suas causas nas ineficiências da economia brasileira e a solução estaria, não na política monetária, mas na adoção de uma política social e econômica que incentivasse a inclusão social, promovendo mudanças estruturais e estimulando a competição. Por estas razões, a solução não estaria no aumento dos juros.
            Diante desta indefinição, os mais variados conselhos surgem e volta à tona novamente a questão da independência do Banco Central. Alguns meses atrás, escrevemos, neste espaço, uma análise intitulada: A quem interessa a autonomia do Banco Central? Mais uma vez, os economistas que defendem tal autonomia e os “analistas de mercado” levantam a questão. Segundo eles, o Banco Central, ao não sinalizar ao “mercado” qual seria a sua verdadeira intenção, tem provocado frustração nas expectativas e alimentado a alta de preços, ao deixar implícito, em sua comunicação, que não busca atingir o núcleo da inflação.
            Mas o que é ter um Banco Central independente? Grosso modo, a independência deve acontecer por duas vias: a de instrumento (a autoridade monetária deve ter à sua disponibilidade, instrumentos que permitam a sua tomada de decisão sem vínculo com nenhuma outra autoridade política) e a de metas (em que o Banco tem a liberdade de definir os objetivos a serem alcançados).         Esta posição prevê, como único objetivo da autoridade monetária, a busca pela estabilidade de preços, uma vez que o crescimento econômico não seria influenciado por variáveis monetárias, mas sim por variáveis reais!
            Os economistas estão preocupados em defender “ideologicamente” a teoria da independência do Banco Central que, segundo eles, resume-se ao cumprimento das metas inflacionárias e se realiza pelo aumento dos juros. Portanto, o “dedo” político de Dilma, dos conselheiros por ela convocados e que não pertencem ao governo e do ministro Mantega, apenas perturbam o cumprimento das metas, gerando incertezas.
            Já os “analistas de mercado” não defendem uma ideia teórica, mas se dizem “superpreocupados” com a inflação e pressionam para o aumento dos juros na próxima reunião do Copom. Na semana passada, o “mercado” já comemorava a provável decisão. Esta semana, com a divulgação pelo IBGE, da queda de 0,4% das vendas no varejo, em fevereiro, comparadas à janeiro, e da alta de 0,47% do IPCA, em março, ante 0,60%, em fevereiro, pôs um balde de água fria nestas expectativas.
            Com atividade baixa e inflação desacelerando, provavelmente o Banco Central vai adiar, para maio, o aumento dos juros, para revolta dos que defendem a independência da autoridade monetária e desalento daqueles que sobrevivem à custa dos altos juros garantidos pelo governo brasileiro.


[i] Professora do Departamento de Economia da UFPB e pesquisadora do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com)
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