Semana de 08 a 14 de maio de 2017
Antonio Carneiro de Almeida Júnior [i]
Na semana passada, precisamente na sexta-feira, dia 12, o presidente em exercício, Michel Temer, completou um ano de mandato. Logo que assumiu como presidente interino, ele e seu fiel escudeiro, o atual ministro da fazenda, Henrique Meirelles, arquitetaram um plano “infalível” para tirar a economia brasileira da crise. Embora tal plano nunca tenha sido explicado detalhadamente, ele pode ser grosseiramente resumido da seguinte maneira: era preciso implementar medidas que assegurassem a austeridade fiscal do governo para que os empresários recobrassem a confiança na economia e, assim, voltassem a investir e aumentar a produção. Para tanto, era preciso congelar os gastos do governo em termos reais (estando inclusos aí gastos com educação, saúde, segurança, etc.) e reformar a previdência social (aumentando o volume da contribuição requerida dos trabalhadores). De quebra, nossos dois aventureiros ainda adicionaram uma “modernização” das leis trabalhistas.
Um ano depois, boa parte desse plano já foi cumprida e outra parte está em execução. É, portanto, oportuno, nesse aniversário de governo, avaliar os resultados obtidos até o momento. Os dados disponíveis não são tão recentes quanto o desejado, mas com eles é possível ter uma ideia do que se passa no exato momento.
Em uma coisa nossos dois aventureiros estavam certos: tão logo o mercado tomou conhecimento das intenções de ambos, as expectativas começaram a melhorar. O Índice de Confiança do Empresariado Industrial (ICEI), calculado pela CNI, por exemplo, que estava em 41,3 pontos em abril de 2016, fechou abril desse ano com 56,6. Infelizmente, entretanto, essa foi a única parte do plano que se concretizou até o presente momento.
Primeiramente, o tão estimado aumento da confiança dos empresários não provocou uma elevação dos investimentos. Ao contrário, a Formação Bruta de Capital Fixo calculada pelo IBGE registrou queda de 8,43% e 5,44% nos dois últimos trimestres de 2016, em relação ao mesmo período do ano anterior. O clima de confiança, portanto, não alterou o resultado: ao invés de acelerarem, os empresários permaneceram com o pé no freio, o que fez com que o desemprego só crescesse durante o governo Temer. A taxa de desocupação, calculada pelo IBGE, que era de 11,2% em maio de 2016, passou para 13,7% em março deste ano.
Diante de tal situação, não se podia esperar outro resultado para a produção. No acumulado de 12 meses terminados em março deste ano, o Banco Central do Brasil (BCB) estima um PIB de R$6,3 trilhões. Trazendo esse valor para os reais de maio de 2016, utilizando a inflação medida pelo IPCA, obtemos uma taxa real de crescimento para o indicador de apenas 0,45% em 10 meses de governo. Isso se as estimativas do BCB se confirmarem. Os dados oficiais disponíveis (IBGE/SCN 2010 Trimestral) do PIB Trimestral, por exemplo, mostram quedas de 2,87% e 2,46% nos últimos dois trimestres de 2016 sobre os mesmos trimestres do ano anterior. Nem a tão falada austeridade esteve presente nesse governo, tendo o déficit primário consolidado do setor público atingido R$147,8 bilhões no acumulado de 12 meses terminados em março deste ano, o que corresponde a 2,34% do PIB.
Mas, houve por acaso alguma melhora em algum indicador? Bem, pode-se dizer que sim. A falta de demanda na economia brasileira é tamanha que a inflação de abril medida pelo IPCA ficou em 0,14%, a menor para um mês de abril desde 1994. Além dos preços, caiu também a cotação do dólar, movimento tão esperado pelas classes altas do país. Essa cotação, que chegou a R$3,61 no final de maio do ano passado, fechou o dia 15 do mês atual em R$3,10. Agora as referidas classes poderão pagar mais barato pelas suas viagens ao exterior e pelos produtos que importam de lá. Mas, não queremos nos deter muito nesse assunto, visto que isso empurra o saldo da Conta Corrente do Balanço de Pagamentos do Brasil para o negativo, o que implica necessariamente uma deterioração da sua Posição Internacional de Investimento e torna amarga essa “conquista” do governo.
Deixando as ironias de lado, vemos que não há nada para comemorar após um ano de mandato do atual presidente. A realidade, ao contrário, desmente as inverdades proferidas em seu pronunciamento oficial, no qual afirmara ter reaquecido a economia, mantendo os gastos sobre controle. A economia continua imersa na mesma crise que estava anteriormente e ainda não há sinais de recuperação.
[i] Professor Substituto do Departamento de Relações Internacionais da UFPB e pesquisador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com).
0 comentários:
Postar um comentário