Recuperação lenta e privatização acelerada

Semana de 21 a 27 de agosto de 2017

Nelson Rosas Ribeiro[i]

Parece haver um acordo geral sobre a retomada do crescimento na economia do país. Os órgãos oficiais afirmam isto, a imprensa esbraveja alto, os porta vozes do governo gritam. Todos querem convencer as pessoas que a retomada começou. Isto faz parte da ideologia dominante entre os economistas e a famosa “equipe dos pesadelos” comandada pelo banqueiro Meirelles. Para eles a recuperação começa quando os agentes econômicos criam “expectativas” positivas sobre o futuro.

A ideologia vai mais longe. Para criar boas “expectativas” é preciso que o governo tenha “credibilidade”. Para ter “credibilidade” é preciso a austeridade fiscal para o equilíbrio das contas públicas, as reformas trabalhista e da previdência, etc. Em relação ao pagamento dos juros da dívida, aos subsídios para as empresas, ao perdão das dívidas dos empresários trambiqueiros e dos ruralistas, nada se fala. Ou seja: austeridade para os trabalhadores, que devem pagar a conta. Eis o governo Temer

Em defesa deste governo juntam-se todos: banqueiros, empresários, políticos do PSDB, PMDB e centrão. Corruptos e corruptores irmanados em torno de um programa de classe, da classe empresarial, da burguesia. E agora é o vale tudo sem ética ou moral.

Para citar mais um exemplo, a cada dia são divulgados os dados sobre o preço da compra dos deputados para engavetar o processo contra o presidente da mala. Carlos Ritti, secretário executivo do Observatório do Clima, calcula que a bancada ruralista levou entre R$28 bilhões e R$32 bilhões para votar pelo engavetamento. Estes valores correspondem à regularização de terras griladas na Amazônia com a Lei 13465, com a Medida Provisória do Funrural, que reduziu a contribuição patronal de 2,1% para 1,3%, e mais R$715 milhões para emendas parlamentares.

Triste espetáculo!

Enquanto o governo se desmoraliza interna e internacionalmente a economia tende a estabilizar-se no fundo do poço. Tudo parece indicar que paramos de afundar. No entanto, concordamos com a opinião geral que a recuperação vai ser lenta e sofrida. Os dados mostram isso.

Claudio Considera, coordenador do Monitor do PIB-FGV, indicador antecedente do Produto Interno Bruto (PIB), divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, apesar de chamar de “falso negativo”, teve de engolir a queda de 0,24% que este indicador apontou para o PIB, no segundo trimestre, em relação ao primeiro. E apressou-se em afirmar que a expectativa para os próximos trimestres é positiva embora reconheça que, segundo os dados apurados, o crescimento dos transportes foi 0,96%, o do comércio, 1,05%, mas o agropecuário caiu -4,63% e a indústria, -0,27% e a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), em base anual, caiu -5.1%. O IBC-Br, indicador antecedente do Banco Central (BC) para o PIB, mostrou um dado mais positivo para o mês de junho: um crescimento do PIB de 0,5% e um acumulado de 0,25% para o segundo trimestre. Segundo o jornal Valor Econômico a “recuperação é dada como certa”, mas “ninguém espera uma arrancada”.

Alguns dados fazem aumentar as dúvidas. O Sindicado da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo revisou suas previsões para o setor de crescimento de 0,5% para queda de 3,5% no ano. Outro dado específico é sobre a atitude dos bancos. Apesar da queda da Selic, os juros bancários voltaram a subir, de 28,8%, para 29%, entre junho e julho. Para as empresas, as taxas subiram de 24,8% para 25,3%. Além disso, os empréstimos para pessoas jurídicas caíram 23,3%, no mesmo período. O pior é que os bancos criam dificuldades principalmente para o financiamento das grandes empresas, pois o índice de inadimplência delas passou de 0,38%, em fins de 2014, para 1,09%, em 2015, três vezes maior. Outro dado preocupante é o número de recuperações judiciais que, desde 2015 até agora chegou a 4.000.

Curiosa esta recuperação em que os grandes não merecem confiança.

Por seu lado, vendo cair a receita. O governo resolveu vender tudo que for possível. Como um vulgar mascate, vai tentar encontrar compradores para o que ainda pode ser vendido. Além do petróleo, aeroporto, estradas, ferrovias, portos, entram no leilão, agora, as elétricas, represas e até a casa da moeda.

O país está a venda. Quem dá mais?

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[i] Professor Emérito da UFPB e Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira; nelsonrr39@hotmail.com; (www.progeb.blogspot.com).

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O Governo Temer e o Esforço Fiscal Seletivo

Semana de 14 a 20 de agosto de 2017

Antonio Carneiro de Almeida Júnior [i]

           

Como se tem divulgado nas nossas análises, desde o início da crise política que culminou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o atual presidente Michel Temer e a sua equipe econômica, encabeçada pelo ministro da Fazenda Henrique Meirelles, têm defendido a necessidade de reverter o processo de deterioração fiscal pelo qual passa o Estado brasileiro, para que a consequente elevação das expectativas dos empresários resulte numa retomada do crescimento econômico. Com esse argumento, têm tentado convencer toda a população de que todos devem arcar com sua cota de sacrifício em prol do país. Este governo, no entanto, não só vem realizando o ajuste fiscal de forma insatisfatória, como demonstra claramente sua intenção de concentrar o sacrifício sobre a grande massa da população trabalhadora, enquanto “passa a mão na cabeça” da classe dos empresários.

Recentemente, o governo abandonou as metas fiscais estabelecidas para 2017 e 2018, que eram de R$139 bilhões e R$129 bilhões, respectivamente, elevando ambas para R$159 bilhões. Com isso, divulgou na terça-feira (15/08) uma nova previsão para a trajetória da dívida bruta, que sairá dos 75,7% do PIB previstos para esse ano, para 78,7%, em 2018, e 80,6%, em 2019. Isso representa uma deterioração de R$200 bilhões, ou 2,6% do PIB, para o déficit primário (receitas menos despesas, das quais está excluído o serviço da dívida) entre 2017 e 2020. Disto poderia se derivar a conclusão de que o governo e os demais parlamentares estariam alarmados com a situação e, por isso, querem restringir qualquer medida que venha a aumentar a degradação da situação fiscal. Mas não é bem por aí.

Com a Medida Provisória 783, batizada de Novo Refis, que atualmente está em tramitação no Congresso, o governo pode abrir mão de uma receita de R$543,3 bilhões em um período de três anos, de acordo com reportagem divulgada pelo El País no supracitado dia 15. Tudo isso porque a medida, na sua atual formatação, perdoará de 85% a 99% dos juros e multas a serem recebidos de empresas que devem à União. Ao invés de cobrar esse elevado valor a empresários para, com a elevação das receitas, contribuir para o equilíbrio das contas, o governo decidiu centrar no corte de despesas. No pacote de medidas anunciado, prevê um corte de R$7,9 bilhões nas despesas de 2018, dos quais R$5,1 bilhões se referem ao adiamento por um ano de reajustes salariais de funcionários públicos federais que já haviam sido programados para o referido ano.

Outra solução proposta para retirar a economia da crise, essa já implementada, foi a reforma trabalhista aprovada em julho desse ano, a qual já apresenta resultados. Após a criação da possibilidade de terceirização de atividade fim e do aumento do período de contratação de funcionários temporários permitido por lei, empresas como o grupo italiano GI Group, que oferecem serviços de gestão de funcionários temporários e terceirizados, estão ampliando seus negócios no Brasil. No referido grupo, por exemplo, a divisão de gestão de trabalhadores temporários cresceu 40% e, desde abril desse ano, o número desse tipo de trabalhador na folha do grupo cresceu 55%. Reformas como esta sem dúvida não só facilitam a retomada do crescimento econômico após uma crise, como também amplificam a possibilidade de elevação de atividade num período de efervescência da economia. Contudo, é necessário chamar atenção para o fato de que, com isso, todos os prejuízos decorrentes de excesso de força de trabalho em períodos de crise cairão exclusivamente sobre os trabalhadores brasileiros em situação de subemprego, privados de uma série de direitos trabalhistas na nova legislação, ao passo que as benesses de períodos de expansão são quase que totalmente apropriadas pelos empresários, que contratarão sem assumir qualquer risco (pagamento de direitos trabalhistas) em caso de excederem os limites do mercado, ao mesmo tempo em que os trabalhadores, no máximo, conseguirão uma vaga de emprego por alguns meses.

Em resumo, portanto, é necessário fazer esforço para sair da crise, mas, na leitura do governo Temer, essa é uma tarefa exclusiva dos pobres e explorados do país, enquanto empresários caloteiros são afagados e presenteados mesmo em períodos tão difíceis quanto o atual.

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[i] Professor Substituto do Departamento de Relações Internacionais da UFPB e pesquisador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com).

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Nada mudou

Semana de 07 a 13 de agosto de 2017

Rosângela Palhano Ramalho ^[i]

A conjuntura econômica brasileira continua a dar sinais dúbios. Em junho, por exemplo, a produção industrial brasileira ficou estável, após ter crescido 1,3% em abril e 1,2% em maio. No primeiro semestre do ano, o setor cresceu 0,5% quando comparado ao primeiro semestre de 2016, segundo informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A demanda externa e a safra recorde na agricultura tem sustentado o cenário de estabilidade. O Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) apurou queda de 3,1% no Indicador de Consumo Aparente da Indústria (Produção interna acrescida das importações e subtraída das exportações) nos 12 meses terminados em junho. Este resultado derivou da redução de 1,9% da produção industrial, do aumento de 2,1% das exportações e de 0,9% das importações.

Embora a indústria tenha apresentado resultado positivo para o emprego, com a criação de 35,9 mil vagas em julho, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a construção civil continua a desempregar. O emprego no setor caiu 0,39% em julho, o que corresponde ao fechamento de 9.675 vagas. O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) apurou que as regiões Sul, Nordeste e Sudeste apresentaram quedas no emprego e segundo a instituição, não há perspectivas de retomada, pois, as obras de infraestrutura no país continuam paralisadas e o desemprego compromete a construção de residências.

Outro fator preocupante em relação à indústria brasileira é a persistência da alta ociosidade. A oscilação dos estoques tem sido uma constante e o nível de utilização da capacidade instalada calculado pela Fundação Getulio Vargas fechou em 74,7% no mês de julho. A redução dos estoques em virtude do aumento das exportações foi apenas momentânea. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) compartilha a ideia de que, com estas constantes oscilações, não há retomada sólida. Em sondagem, a CNI detectou que as intenções de investimentos ainda continuam apresentando índice abaixo de 50 pontos, o que acontece desde o início de 2015. Segundo dados fornecidos pelas Associações Nacionais dos Produtores, o setor de calçados, apresenta nível de utilização da capacidade instalada em torno de 72%, o de alimentos, índice de 67%, o setor de eletroeletrônicos opera com 71% da capacidade, o de máquinas e equipamentos tem 70%, na produção de automóveis a utilização média da capacidade é de 55% e no setor de plásticos, 67% de uso da capacidade.

Por outro lado, como reflexo da crise, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) aumentou apenas 0,24% em julho. Desde o início do ano o índice acumula taxa de 1,43%, já em 12 meses a inflação fechou em 2,71%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os gastos com habitação tiveram alta de 1,64% e os gastos com transporte cresceram 0,34%, mas as menores despesas com alimentação contribuíram com uma deflação de 0,47% em julho.

A equipe econômica continua a dar declarações alimentando o discurso de que tudo está indo bem e que para ser melhor, é necessário aprovar as reformas. Como benesse, o governo resolveu injetar R$ 7 bilhões na economia nacional ao anunciar a divisão, entre os trabalhadores, do lucro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Esse valor é correspondente à metade do lucro do FGTS obtido em 2016.

Mas, enquanto logra o povo com o discurso de que é necessário ter responsabilidade fiscal, o governo não se fez de rogado ao “negociar” os votos para barrar a denúncia contra o presidente Temer no Supremo Tribunal Federal. Segundo levantamento do jornal Valor Econômico, os 263 votos favoráveis ao arquivamento do processo custaram ao povo R$ 13,4 bilhões, entre emendas parlamentares e outros favores, como o perdão de dívidas ao setor ruralista. Uma bagatela de R$ 51 milhões por deputado.

Enquanto isso, o governo já assumiu que foi incapaz de cumprir a “meta de rombo fiscal” de R$ 139 bilhões estipulada para este ano e já mudou para um rombo de R$ 159 bilhões para 2017 e 2018. O governo do “faça o que eu digo, mas não o que eu faço”, mais uma vez, mostra que nada mudou.

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[i] Professora do Departamento de Economia da UFPB e pesquisadora do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com.br) Contato: rospalhano@yahoo.com.br

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Lista de exercícios Economia Política 1

Segue abaixo as listas de exercícios para a disciplina de Economia Política 1. Clicar na lista para ter acesso.

Professora Rosângela Palhano:

1. Lista para primeira prova.

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A semana da vergonha

Semana de 31 de julho a 06 de agosto de 2017

Nelson Rosas Ribeiro[i]

Mais uma semana dominada pelos acontecimentos políticos. Na quarta-feira, 2, a câmara não aprovou a autorização para o prosseguimento do processo contra o presidente Temer no STF. Temos agora um presidente blindado, embora ilegítimo, contestado por 95% da população, acusado de corrupção, que se mantém no poder apoiado por um Congresso corrupto e desmoralizado e por uma classe empresarial reacionária, incompetente e acostumada a sobreviver à custa de favores do Estado.

Encerrado o caso, são feitas as contas de quanto custou tamanha proeza. Os números variam, mas situam-se na casa dos bilhões. Só a liberação das emendas dos parlamentares, refinanciamento das dívidas dos produtores rurais e os royalties da mineração são estimados em uma perda de R$13,2 bilhões para os cofres públicos. Os ruralistas receberam um presente de uma renúncia do governo de R$7,6 bilhões das dívidas do Funrural, além da liberação da exploração de 300 mil hectares da Floresta do Jamanxim. Os empresários caloteiros também foram premiados com as alterações no Refis que provocaram a perda de outros R$14 bilhões da arrecadação esperada.

O país assistiu ao espetáculo deprimente e desmoralizante da montagem de um balcão de negócios que funcionou até dentro da própria Câmara, para a desesperada compra de votos onde tudo era possível. A casa dos deputados transformou-se em um grande mercado. Cada um tinha seu preço com emendas, nomeações, dinheiro.

Triste espetáculo!

No rescaldo agora assistimos a disputa dos partidos pelos cargos. Demitem-se os traidores e nomeiam-se os fiéis aliados. Os partidos racharam particularmente o PMDB e o PSDB.

E o povo a tudo assistiu calado. Não houve mobilização de massas, panelaços, buzinaços. Apenas pequenas escaramuças. Como entender essa passividade?

A classe empresarial está exultante com a esperança de avanço das “reformas”. Para ela “se for mantida a política econômica não faz diferença quem é o presidente da República.” Não há moral, ética, princípios. É pular na garganta da presa. O Estado por um lado e a classe empresarial, por outro. As tais reformas não representam nada mais que a destruição dos direitos e conquistas do povo trabalhador.

Enquanto isso ocorre, a economia continua a se arrastar. Os sinais de recuperação, embora existam, são fracos e contraditórios. A política econômica da “equipe dos pesadelos” contribui para dificultar essa recuperação.

Segundo o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), o único setor que cresceu no primeiro trimestre foi o setor automotivo e isto se deveu às exportações. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou os dados da Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física (PIM-PF), para o segundo trimestre. Eles mostraram que a produção industrial cresceu 0,9%, na comparação com o primeiro trimestre. Comparando com o primeiro semestre de 2016, o crescimento no semestre de 2017 foi de 0,5%.

O gerente da coordenação da indústria do IBGE, André Macedo, lamentou que a produção industrial ainda não apresenta recuperação consistente. Dos 24 ramos pesquisados, 12 tiveram queda na produção, em junho, contra maio. Só nove tiveram aumento da produção. Os dados do IBGE mostraram que o crescimento foi puxado pela fabricação de veículos. Este segmento aumentou sua produção em 1,17%, de janeiro a março, e 5,8%, entre abril e junho. Os demais setores alternaram entre altas e baixas. O consumo interno tem sido fraco e as exportações deram o grande empurrão. As compras de máquinas e equipamentos continuam encolhendo o que demonstra que os investimentos estão travados diante da grande capacidade ociosa existente, que em média atinge 25%.

Como de costume os bancos continuam a soltar foguetes. Os três grandes bancos privados Itaú Unibanco, Bradesco e Santander tiveram R$26,3 bilhões de lucros, 17% maior que no primeiro semestre do ano passado, embora os financiamentos tenham caído 0,7%. Culpa da queda da demanda, dizem os bancos.

E continuamos aguardando os novos escândalos que se anunciam.

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[i] Professor Emérito da UFPB e Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira; nelsonrr39@hotmail.com; (www.progeb.blogspot.com).

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O Velho Descolamento da Esfera Financeira

Semana de 24 a 30 de julho de 2017

Antonio Carneiro de Almeida Júnior [i]

           

Nosso leitor assíduo sabe muito bem que o desempenho da economia brasileira nos últimos tempos está longe de refletir uma recuperação econômica sólida. Embora alguns sinais de retomada do crescimento se apresentem, a trajetória permanece errática, podendo recrudescer ou ser revertida. Contudo, descolado dessa realidade, o mercado financeiro já parece estar em recuperação.

Para refletir o desempenho médio das cotações dos ativos de maior negociação na bolsa de valores de São Paulo, a BM&F Bovespa, a própria bolsa criou o índice Bovespa, Ibovespa, que expressa a valorização de uma carteira teórica de ações composta pelos ativos de maior negociabilidade e representatividade do mercado brasileiro. Tal indicador, que começou o ano de 2017 em 59.588,7 pontos, alcançou 65.497,13 pontos na sexta-feira passada, dia 28 de julho. Grosso modo, isso significa dizer que os ativos financeiros já acumularam uma valorização de 9,92% neste ano de 2017.

Na contramão, a economia patina para se recuperar. As principais instituições do mercado continuam prevendo um crescimento do Produto Interno Bruto, PIB, do Brasil próximo dos 0,0%, com a previsão do FMI sendo de um crescimento de 0,3%. A CNI divulgou um recuo da utilização da capacidade instalada da indústria de um ponto percentual, ficando em 65% em junho, frente os 66% de maio. Indo na mesma direção, o Instituto Aço Brasil divulgou na quarta-feira, 26/07, uma previsão de queda de 1,3% nas vendas internas do setor siderúrgico deste ano. Caso essa previsão se confirme, o referido setor retornará ao patamar de 2005, que foi de 16,31 milhões de toneladas. Já no mercado de trabalho, houve uma pequena melhora, com a taxa de desemprego de junho caindo para 13% ante os 13,3% de maio.

A pergunta, portanto, que o leitor deve estar se fazendo no atual momento é: “Mas, como isso pode ser possível?” Ou seja, de que forma podem os ativos na bolsa de valores se valorizarem em 9,92%, enquanto a economia não cresce? Ora, é aqui que se percebe o quão atual é a denominação de Capital Fictício dada por Marx a esse tipo de papel negociado no mercado financeiro. Perceba que a denominação de “fictício” não implica que tais ativos não possam ter uma correspondência material. Muitos deles, no caso de ações de empresas, por exemplo, são o direito de posse de uma parcela de capital, e, consequentemente, de uma parcela do lucro gerado por este capital. Tal denominação apenas faz referência ao fato de que seu processo de valorização não apresenta uma ligação necessária com o processo de valorização do capital real, uma vez que o valor desse tipo de ativos, grosso modo, é determinado pelas famosas expectativas dos agentes; e é aí que se encontra o “x da questão”.

Ocorre que, a despeito do desempenho fiscal desastroso do governo Temer neste ano, acumulando um déficit de R$56,092 bilhões nos seis primeiros meses, um recorde para o período, o mercado permanece acreditando que as reformas propostas conseguirão resolver a questão fiscal. Por essa razão, como as expectativas para o futuro se elevam, também se elevam os preços dos ativos que constituem o reflexo independente do capital real, mesmo que o mercado financeiro esteja redondamente enganado.

Assim, o governo Temer, que segundo a pesquisa Ibope divulgada na quinta-feira passada, 27/07, é aprovado por apenas 5% dos entrevistados, a menor aprovação já registrada desde a redemocratização, ocorrida há 31 anos, parece agradar, pelo menos, ao mercado financeiro. A razão para isto está nas reformas trabalhista e da previdência, que fazem com que os trabalhadores do país paguem a conta da crise provocada pela expansão desmedida da produção capitalista nacional. Em uma conjuntura como esta, é deveras oportuno lembrar um certo vice-presidente que proferiu as seguintes palavras sobre o baixo índice de aprovação do governo Dilma em 2015: “Ninguém vai resistir três anos e meio com esse índice baixo. [...] se ela continuar com 7% e 8% de popularidade, fica difícil”.

E se for com 5%, como ficará?

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[i] Professor Substituto do Departamento de Relações Internacionais da UFPB e pesquisador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com).

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Seminário Permanente

ESTÁ ABERTO O PERÍODO DE INSCRIÇÃO PARA OS SEMINÁRIOS DE FORMAÇÃO DO PROGEB!

INSCRIÇÕES ATÉ O DIA: 09/08/2017

O projeto de extensão Observatório Econômico: explicando a Economia, aprovado no edital PROBEX 2017, tem como objetivo geral disponibilizar de forma acessível, à comunidade acadêmica, às entidades de classe interessadas, às organizações sociais e à população de modo geral, os resultados da investigação crítica dos fenômenos da economia brasileira. Este projeto de extensão está vinculado ao PROGEB (Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira), projeto de pesquisa do Departamento de Economia da UFPB em execução desde 2002.

Para que se cumpra este objetivo é necessário que seus integrantes tenham uma carga teórica básica que permita a interpretação da realidade econômica brasileira.

Para isso, o Observatório Econômico está propondo seminários de formação aos seus pesquisadores e demais discentes do CCSA interessados nos temas de discussão propostos pelo projeto.

A inscrição é restrita aos alunos com matrículas regularizadas na Universidade Federal da Paraíba e deve ser feita na aba extensão do SIGAA. Uma vez aprovada inscrição no evento, deve-se fazer também as inscrições nos mini-eventos para garantir seu certificado.

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