Sobre os Padrões de Vida da População Brasileira

Semana de 18 a 24 de dezembro de 2017

Antonio Carneiro de Almeida Júnior [i]

           

Há, hoje em dia, uma série de indicadores que podem fornecer um retrato das condições em que vive a população de um país. Um desses indicadores que é bastante importante para a análise dos padrões de vida de uma população, por sua vez, é o número de pessoas que se encontra em situação econômica ruim ou precária.  No que tange a esse quesito, é seguro afirmar que a economia brasileira não vai nada bem.

De acordo com levantamento do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, Ieds, divulgado na segunda-feira passada (18/12) pelo Valor Econômico, o número de pessoas que se encontram abaixo da linha de pobreza e da de extrema pobreza aumentou tanto em 2015, quanto em 2016. O referido levantamento foi realizado com base no cruzamento de dados da “Síntese dos Indicadores Sociais” e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), ambas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE. Nele, apontou-se que o número de pessoas em situação de pobreza em 2014, 2015 e 2016 foi respectivamente 43,1 milhões, 48,5 milhões e 52,2 milhões. Isso representa um crescimento de 12,53% em 2015 e de 7,63% em 2016. Já no que tange às pessoas que estão abaixo da linha de extrema pobreza, os números referentes aos anos de 2014, 2015 e 2016 são respectivamente 8 milhões, 9,8 milhões e 13,3 milhões, representando um crescimento de 22,50% em 2015 e 35,71% em 2016. Ambos os números vinham em queda desde 2004 (excetuando-se a elevação de 4% no indicador de extrema pobreza de 2012 para 2013).

No ano de 2017, por sua vez, de acordo com os cálculos do diretor do FGV Social, Marcelo Neri, a tendência do indicador foi novamente revertida. Em entrevista ao Valor Econômico, o diretor aponta queda no número de pessoas que estão abaixo da linha de pobreza, mas não especifica exatamente a magnitude dessa queda. De toda forma, o cálculo do referido diretor não pode ser comparado ao levantamento realizado pelo Ieds, uma vez que são definidas linhas de pobreza distintas para cada um deles.

Ao passo que o levantamento do Ieds utiliza as mesmas linhas de corte para pobreza e para pobreza extrema utilizadas pelo IBGE e pelo Banco Mundial, o diretor da FGV Social define a sua própria. Um exemplo da diferença que esta definição pode fazer é a discrepância entre os cálculos do número de pessoas que passaram a integrar a população pobre do Brasil entre 2014 e 2016. Quando a linha de corte é a estabelecida por Neri (uma renda per capta mensal de R$223,00), de 2014 a 2016 há um aumento de 5,4 milhões no número de pessoas que estão abaixo da linha de pobreza. Já quando a linha de corte é a utilizada pelo Ieds, IBGE e Banco Mundial (uma renda per capta mensal de R$387,07), esse número sobre para 9,1 milhões, ou seja, quase o dobro. O que pode estar acontecendo, portanto, é que há uma série de pessoas que estão cruzando a linha estabelecida por Neri, mas permanecendo abaixo da estabelecida pelas instituições supracitadas.

É interessante acrescentar a essa discussão que, de acordo com o Ieds, o aumento da pobreza nos anos de 2015 e 2016 foi um reflexo da deterioração do emprego e da renda. Com base nisso, ao nos voltarmos para 2017, vemos não só uma taxa de desocupação da população economicamente ativa praticamente estagnada (era 11,9% em novembro de 2016 e estava em 12,2% em novembro do presente ano), como também uma deterioração das condições de emprego, com a “pejotização” já mencionada em outras análises nossas.

Ao que tudo indica, portanto, enquanto leva a cabo as reformas tão desejadas pela classe empresarial do país, ao mesmo tempo em que perdoa bilhões em dívidas dos mesmos empresários, o governo Temer condena cada vez mais brasileiros às condições de pobreza e extrema pobreza. Diante disso, há apenas duas explicações para a ausência de manifestações políticas contra o atual governo: ou a população não se importa o suficiente para se opor à política econômica do governo, ou este último finalmente conseguiu convencer a classe trabalhadora de que é ela que deve arcar com todos os custos da crise econômica que afeta o Brasil.

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[i] Professor Substituto do Departamento de Relações Internacionais da UFPB e pesquisador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com).

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Falta a MP da recuperação

Semana de 11 a 17 de dezembro de 2017

Nelson Rosas Ribeiro[i]

           

Pelas notícias que têm chegado as perspectivas para 2018, na economia mundial, são animadoras. Tudo indica que o Produto Interno Bruto (PIB) dos países mais desenvolvidos continuará crescendo, embora a taxas moderadas, apesar de toda a estupidez do governo Trump e das tensões que sua política continua a provocar. É claro que não estamos considerando o “wild card” que seria o lançamento de bombas atômicas na Coreia do Norte ou o desembarque de tropas americanas em mais um país qualquer.

Como esperado, os Bancos Centrais (BCs) do mundo desenvolvido emitiram sinais de que as coisas evoluem normalmente e que a recuperação continua. O Federal Reserve (Fed), BC americano, aumentou mais uma vez os juros em 0,25% passando para a faixa de 1,25% a 1,5%. Agora o Fed estima o crescimento da economia em 2,5%, em 2017 e 2018, e promete continuar a elevação durante 2018. Os BCs europeus, apesar das declarações de tranquilidade e de esperarem um forte crescimento na Zona do Euro até 2020, mantiveram-se mais cautelosos não elevando suas taxas de juros. Apenas anunciaram a redução dos programas de estímulos para os próximos meses. O conselho do Banco Central Europeu (BCE) espera que a economia da Zona do Euro cresça 2,3% em 2018 e pretende manter as compras de títulos até setembro desse ano, mas num valor máximo de 30 bilhões de euros por mês. Os BCs da Suíça e da Noruega mantiveram suas taxas de juros em -0,75% e 0,5% respectivamente e o Banco da Inglaterra (BoE) também manteve os seus em 0,5%.

Este cenário internacional é um grande alento para o governo Temer. Sem credibilidade, acossado pela Justiça, com taxa de aprovação inferior a 5%, responsável pela liquidação das conquistas dos trabalhadores nos últimos 30 anos e pelas reformas contra os interesses do povo, vendendo todo o patrimônio da nação, Temer e as forças que o apoiam, só têm uma salvação: a recuperação da economia nos próximos meses. Se isto não ocorrer, as eleições estarão perdidas.

Depois da destruição da legislação trabalhista, cujos efeitos já começam a ser sentidos pelos trabalhadores, a aposta total agora é a reforma da Previdência que já custou muito dinheiro aos cofres públicos o que ainda não foi suficiente para a compra dos parlamentares cujo preço sobe na medida em que se aproximam as eleições. Desmoralizado por não contar com os votos necessários para a aprovação o governo retirou a proposta adiando o processo para fevereiro. Mais dinheiro será gasto e preparemo-nos para o massacre midiático que sofreremos nos próximos meses, através de todos os meios de comunicação. Além da propaganda do governo e dos partidos teremos de enfrentar a ação unida da “classe empresarial” convocada para o campo de batalha. Temos agora como defensores dos pobres e desprotegidos e no combate aos privilégios, a força do capital representada pelos dirigentes das principais entidades patronais como a CNI, Fiesp, Febraban, Abimaq, Anfavea, Cbic, etc. É comovente ver as inflamadas declarações desses engravatados senhores em defesa dos humildes.

Nesta cruzada eles estão muito bem acompanhados. As três humanitárias agências de classificação de riscos de crédito Moody’s, Fitch Ratings e Standard & Poors Global Ratings já vieram a público declarar que, se a reforma da Previdência não for aprovada, o Brasil terá sua nota rebaixada. O FMI e o Banco Mundial já expressaram suas opiniões no mesmo sentido.

Com toda esta quadrilha a bordo da mesma belonave fortemente armada não é muito difícil saber onde está a razão e a verdade. Desesperado pela recuperação econômica o governo e seus agentes procuram falsificar estatísticas e divulgar notícias que possam alterar as expectativas. Embora haja sinais de recuperação econômica estes sinais são contraditórios. A construção civil, em 2017, apresenta uma retração de 6%, o investimento público não vai ultrapassar os 2%, o menor da história, o varejo simples teve queda de 0,9% e o ampliado, de 1,4%, em outubro, em relação a setembro. A indústria de papelão e embalagens no mês de novembro, em relação a outubro, apresentou uma queda nas vendas de 1,51%. Os indicadores para o 4º trimestre não estão muito famosos.

É preciso avisar ao debilitado Temer que ainda está faltando uma MP da recuperação. Talvez assim as coisas melhorem.

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[i] Professor Emérito da UFPB e Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira; nelsonrr39@hotmail.com; (www.progeb.blogspot.com).

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PIB cresce 0,1% no terceiro trimestre. Há o que comemorar?

Semana de 04 a 10 de dezembro de 2017

Rosângela Palhano Ramalho ^[i]

O Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre foi divulgado no dia 01 de dezembro pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e apresentou crescimento de 0,1%. Por setores, os resultados apurados foram: alta de 0,8% na produção industrial, crescimento de 0,6% nos serviços e recuo de 3% na agropecuária. Sob a ótica da demanda, os destaques foram para o consumo das famílias, que cresceu 1,2% e expansão de 1,6% da Formação Bruta de Capital Fixo, após 15 trimestres de queda. Mas, a construção, setor que tem peso de 53% na taxa de investimento apresentou retração de 4,7%%, no terceiro trimestre.

Os resultados do PIB brasileiro de 1%, 0,2% e 0,1%, nos três primeiros trimestres do ano, evidenciam três altas consecutivas do indicador, mas por outro lado, deixa claro que o nosso crescimento econômico se dá a taxas decrescentes. Tais resultados têm sido comemorados pela equipe econômica. Apesar da frustração, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, minimizou: “O crescimento do PIB entre julho e setembro, de 0,1% contra o trimestre anterior, pode parecer baixo, mas é forte se analisado por setores. Sem a agricultura, que caiu por razões sazonais, o crescimento foi de 1,1%.” Muito conveniente o seu posicionamento. No primeiro trimestre, o ministro não excluiu da estatística o crescimento de 12,9% da agricultura. Lembre caro leitor, que foi esta atividade, a principal determinante do 1% do primeiro trimestre. Já o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, também pelo Twitter, lamentou: “O PIB do 3º trimestre só não veio melhor porque as importações registraram forte crescimento, o que não deixa de ser boa notícia, pois confirma que a economia doméstica está mais aquecida e é mais um sinal de retomada.”.

Um alento parece ter vindo do crescimento de 0,2% da produção industrial de outubro, primeiro mês do 4º trimestre, frente a setembro. Neste período, 15 dos 24 ramos da indústria pesquisados pelo IBGE elevaram sua produção, com destaque para medicamentos com alta de 20,3% e bebidas 4,8%, que são setores que não tem grande efeito de arrastamento para outros ramos industriais. Ao analisar os resultados, Rafael Cagnin, economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), frisou que as taxas positivas não debelaram o baixo nível de produção. Segundo ele: “A recuperação existe, mas ímpeto não. Ainda estamos presos no fundo do poço”.

Por sua vez, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reduziu novamente, a taxa básica de juros de 7,5% para 7% ao ano. Segundo o Copom a decisão foi amparada pelo baixo nível da atividade econômica, que demanda uma política monetária expansionista. Desde outubro do ano passado, que o órgão promove quedas da taxa Selic, mas os efeitos esperados destes recuos ainda não se concretizaram.

O bom senso parece ter passado longe da equipe econômica “dos sonhos”. A tal retomada gradual, mesmo que com taxas decrescentes, é motivo de comemoração. E sem qualquer modéstia, a equipe econômica atribui a ela mesma o “grande feito”.

Vale salientar que o processo econômico é determinado pelo grau de desenvolvimeto das forças produtivas e pelas relações estabelecidas entre os indivíduos que se conectam por meio das coisas. A análise dessas relações permite que os investigadores identifiquem as regularidades do sistema econômico e as estudem. Uma dessas regularidades é a crise. Não reconhecer que este evento é uma lei do sistema capitalista e que as ações de política econômica produzem resultados limitados, parece ser uma característica de todos os gestores de política econômica. Portanto, não serão as equipes do Mantega, Levy, Meirelles, ou qualquer outro, que conseguirão debelar a crise econômica.

Mas, o atual ministro da Fazenda continua a aguardar que a “grande” recuperação que ele acredita ter produzido, o premie em 2019, com a Presidência da República. Com sucessivos pibinhos trimestrais e intenção de voto em 1%, segundo o Datafolha, sugerimos ao ministro que ponha as barbas de molho.

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[i] Professora do Departamento de Economia da UFPB e pesquisadora do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com.br) Contato: rospalhano@yahoo.com.br

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Novos Itens no Bazar do Governo Temer

Semana de 27 de novembro a 03 de dezembro de 2017

Antonio Carneiro de Almeida Júnior [i]

           

Como meio de equilibrar as contas públicas, uma das medidas mais defendidas pelo atual presidente, Michel Temer, é precisamente venda do patrimônio da União no intuito de fazer receita. É como aquele bazar de garagem que o cidadão comum faz, quando enfiou os pés pelas mãos e precisa de um dinheiro extra. Contudo, uma diferença essencial entre ambos é que, no bazar do governo Temer, os itens à disposição não são tralhas que não tem mais serventia, mas sim itens de grande valor desejados por capitalistas nacionais e estrangeiros. Esse bazar, por sua vez, recebeu recentemente um novo item e uma boa promessa: o Fundo Soberano do Brasil, FSB, e as Universidades Públicas.

O FSB, que foi criado com o intuito de servir à realização de investimentos no Brasil e no exterior, podendo também ser usado para a formação de poupança pública, para o combate de crises econômicas e financiamento de ações estratégicas do país no exterior, está com seus dias contados. Entre junho e novembro, o governo já vendeu metade dos recursos do fundo que estavam sob a forma de ações do Banco do Brasil. De acordo com nota divulgada pelo Tesouro Nacional, até maio de 2019, espera-se vender o restante dessas ações e, por fim, extinguir o fundo. Isso reduzirá a participação do governo no BB, que é de 54,4%, para 50,7%.

Já no que diz respeitos às universidades federais, a proposta é transformá-las em Organizações Sociais, OS. Tal medida tornaria possível que elas obtivessem receita privada para sustentar seus gastos. Não é preciso dizer que, uma vez que isso se torne possível, é muito provável que o governo comece a se eximir gradualmente da responsabilidade de financiar tais instituições, embora a educação seja, de acordo com a constituição, um dever do Estado. Como resultado disso, teríamos universidades cujas pesquisas científicas e demais ações estariam totalmente a mercê das vontades do mercado, independente de quais sejam estas.

Seguindo a mesma linha de raciocínio do bazar, que é obter receita emergencial sem se preocupar com os efeitos futuros, continua em marcha o projeto de refinanciamento de dívidas de empresas com a união, o Refis, agora para micro e pequenas empresas. Para obter um sinal de 5% do valor dessas dívidas, o governo se dispôs a abrir mão de um volume de recursos muito maior. De acordo com um relatório do Banco Mundial, a renúncia fiscal total do programa será o equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto, PIB, ou R$80 bilhões, o que corresponde a mais da metade do déficit fiscal previsto para esse ano, que é de R$159 bilhões.

Com todas essas medidas, que privilegiam empresários e especuladores, em detrimento do restante da população, e que reduzem a capacidade do Estado de estimular a economia, tem-se que os ajustes acabam sendo realizados nos investimentos. Em relação a 2016, o dinheiro destinado ao Programa de Aceleração do Crescimento, PAC, caiu 40,9%. Nessa queda, a redução de 61,4% dos recursos destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida, que faz parte do PAC, teve uma participação expressiva.

É notório, portanto, que o atual governo não consegue enxergar um palmo a frente do seu nariz. Com medidas imediatistas que negligenciam completamente o que ocorrerá futuramente, faz-se caixa para compensar as benesses que são dadas para empresários e especuladores, enquanto a grande massa da população sofre com a perda de direitos trabalhistas e a ameaça de perda de direitos previdenciários. A informação divulgada na quinta-feira passada, 30/11, pelo IBGE, de que os 1% mais ricos do país, em 2016, ganhavam uma renda média 36 vezes maior do que a dos 50% mais pobres, portanto, não interessa ao governo. Para ele, é necessário melhorar ainda mais a situação desses indivíduos abastados.

Para nós a razão para isso não é nenhum mistério. Por que outro motivo os referidos indivíduos financiariam as campanhas eleitorais?

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[i] Professor Substituto do Departamento de Relações Internacionais da UFPB e pesquisador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com).

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Mais uma década perdida?

Semana de 20 a 26 de novembro de 2017

Nelson Rosas Ribeiro[i]

           

Enquanto os médicos se esforçam para desentupir o presidente mais rejeitado da história, o STF não consegue entupir o cano da corrupção que cobre o país de lama e vergonha. Agora foi a vez do ministro Dias Toffoli dar sua colaboração com o pedido que engavetou o processo do fim do foro privilegiado que sustenta a impunidade no país. Já não nos abala a divulgação dos novos escândalos de corrupção que acontecem a cada dia. Está caindo na rotina.

Continuamos a nos afogar na lama e praticar uma política econômica suicida, conduzida pela “equipe dos pesadelos” regida pelo maestro Meirelles. Assim vamos perdendo as oportunidades que ainda se apresentam, geradas por uma conjuntura mundial favorável. Esta preocupação ficou explícita no recente “Simpósio de Gestores” promovido pelo Santander, na semana passada.

Vários analistas mostraram-se preocupados com a situação. Rodrigo Azevedo, da Ibiuna, após perguntar “Será que estamos próximos de uma outra grande crise?” acrescentou: “acho que não, mas o melhor da festa pode ter ficado para trás”. Carlos Calabresi, da Garde Asset Management, mostrou preocupação com a injeção de US$10 trilhões, pelos Bancos Centrais (BCs.) no mundo e mais US$ 8 trilhões de dívida soberana e corporativa girando pelo mundo. André Jakurski, da JGP Gestão, destacou as condições favoráveis e grande liquidez e taxas de juros baixos que marcam “uma das expansões mais longas em 150 anos” e que “apesar dos BCs continuarem injetando dinheiro o ar está murchando”.

Essas preocupações coincidem com afirmações que temos feito aqui nesta coluna. O mundo está vivenciando uma complexa recuperação cíclica desde a crise iniciada em 2008. O ciclo completará, em 2018, os 10 anos simbólicos que tem marcado o movimento cíclico desde os anos 70. Será que a nova crise já está a caminho?

A recuperação da economia mundial tem se dado a ritmos moderados puxada pelos EUA. A União Europeia (UE) lentamente vai se somando ao esforço geral. Agora é a economia da França que dá um impulso ao comboio da zona do Euro, enquanto a Alemanha continua “desgovernada” depois da derrota eleitoral da Angela Merkel e do fracasso da tentativa de formar governo com o FDP (liberais) e os Verdes (esquerda).

A situação da China também continua duvidosa. A incerteza é grande e todos aguardam as decisões dos BCs em relação à elevação dos juros e ao fim do afrouxamento monetário (QE) tantas vezes anunciado, mas não iniciado. Há o temor geral do aborto da recuperação. No nosso entender não é abortar, mas sim deflagrar uma nova fase de crise que é inevitável. A questão está em prever o início.

No Brasil, os dados da economia continuam a confirmar o início de uma lenta recuperação. Afundamos tanto que chegado ao fundo do poço é inevitável começar a subir. O índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) fechou o terceiro trimestre com alta de 0,58%. Lembremos que ele já se apresentava positivo no primeiro semestre (1,1%) e no segundo (0,39%). Com isto o Ministério da Fazenda estima um crescimento do PIB de 0,7%, em 2017, embora o BC sugira 0,5% para este valor.

No setor empresarial também há indicadores positivos. Um estudo feito pelo Valor Econômico que envolveu 238 empresas de capital aberto, excluindo Petrobrás, Vale e Eletrobrás, mostrou um lucro líquido de R$13,5 bilhões, um aumento de 30% na comparação anual. Apesar disso, enquanto 144 empresas (60%) melhoraram 78 empresas (32%) ainda mostraram prejuízo.

Na contramão, a orientação “austera” do governo fez com que o BNDES tivesse uma redução nos desembolsos 20% menor que no ano passado (R$55,18 bilhões). O resultado foi o pior desde 2003. As consultas de empréstimos foram 14% menores que no ano passado. Entre janeiro e outubro, na indústria, os desembolsos caíram 49% e as consultas 33%. As causas apontadas são: a grande capacidade ociosa, a baixa demanda e os juros mais elevados das linhas de crédito.

Outro fator negativo que surge no horizonte é o setor agrícola, pois estão previstas safras menores de arroz, feijão, milho, soja, açúcar e álcool. Segundo o IBGE espera-se uma queda de 8,9%. Só na indústria sucroalcooleira 76 unidades não vão operar.

O desafio está posto. E enquanto o governo só pensa na reforma da previdência corremos o risco de ter mais uma década perdida.

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[i] Professor Emérito da UFPB e Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira; nelsonrr39@hotmail.com; (www.progeb.blogspot.com).

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