Semana de 29 de abril a 05 de maio de
2019
Jomar Andrade da Silva Filho [i]
“O Brasil não é um terreno aberto onde nós
pretendemos construir coisas para o nosso povo. Nós temos é que desconstruir
muita coisa”. A fala do nosso atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, em
sua mais recente viagem aos EUA representa muito claramente as pretensões do
governo e seu compromisso com a demolição da coisa pública.
O mais recente alvo da bola demolidora do
Governo tem sido a Educação e a ciência nacional. Em 29 de março, o Governo
Federal publicou o decreto n° 9.741, que determina o congelamento de R$ 29,6
bilhões de recursos da União. O objetivo é adequar as contas à Lei de
Responsabilidade Fiscal e atingir as metas de resultado primário e teto de
gastos. Com os cortes, o Ministério da Ciência e Tecnologia perdeu 41,9% dos
recursos e o Ministério da Educação perdeu R$ 5,8 bilhões do seu orçamento
anual. Em outro decreto, publicado em 2 de maio, a Educação sofreu mais um duro
golpe: menos R$ 1,6 bilhões, corte total de R$ 7,4 bilhões para o ministério.
As consequências são gravíssimas. Em nota,
o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) suspendeu
a implementação de novas bolsas da Chamada Universal 2018 devido “ao atual
cenário orçamentário”. O desmonte da ciência brasileira repercutiu
internacionalmente, sendo assunto de publicações estrangeiras especializadas,
como a Nature e a Science. Foram enfatizados os sucessivos cortes pelos quais
tem passado a rubrica nos últimos 3 anos e alertando para a possibilidade de
“fuga de cérebros” do país.
Na semana passada, o ministro da Educação,
Abraham Weintraub, anunciou corte de cerca de 30% nos recursos destinados às
universidades federais. Segundo o ministro, o corte afetaria instituições com
desempenho acadêmico fora do esperado e que estivessem promovendo “balbúrdia”.
Outra justificativa do ministério foi o
remanejamento desses recursos para a educação básica. Entretanto, essa área
também sofreu com contingenciamento de cerca de R$ 680 milhões, atingindo
recursos destinados à construção e manutenção de creches e pré-escolas,
transporte escolar, compra de livros didáticos, ações de alfabetização de jovens
e adultos e ensino técnico e profissional.
Aos leitores da Paraíba, devo informar, que
os cortes promovidos pelo MEC devem resultar numa redução de cerca de R$ 90
milhões no orçamento das instituições federais de ensino presentes no estado. A
Universidade Federal da Paraíba (4° colocada no Brasil em registro de patentes;
4° melhor universidade do Nordeste e 28° na América Latina; 12° da América do
Sul em produção de pesquisas em ciências naturais) que possui cursos de
graduação em 35 municípios do estado, sofrerá cortes na casa dos R$ 44 milhões.
Já a Universidade Federal de Campina Grande
(melhor universidade de porte médio do Nordeste) e o Instituto Federal da
Paraíba (primeiro colocado entre os institutos federais no ranking de patentes
de invenção do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) devem sofrer
cortes de 27 e 20 milhões de reais, respectivamente.
Com essa temática em voga, é preciso que
compreendamos a importância das universidades públicas para o desenvolvimento
do país. Cerca de 95% da produção científica brasileira sai das universidades
públicas. Segundo dados da CAPES, o Brasil publicou, entre 2011 e 2016, mais de
250 mil artigos na base de dados Web of Science, ocupando a 13° posição num
ranking de mais de 190 países.
Muito além do fato de serem as grandes
produtoras de conhecimento no Brasil, realizando pesquisas que beneficiam a
população, propondo alternativas energéticas, desenvolvendo novos materiais, e
dando ao país certo grau de protagonismo internacional, a universidade pública
sela o pacto do Brasil com a democracia. Não há democracia sem universalização
do conhecimento.
Debaixo dos escombros, deve nos restar
somente a esperança de alcançarmos, quem sabe um dia, o desenvolvimento.
[i] Economista graduado pela UFPB e pesquisador do PROGEB – Projeto Globalização e Crise na
Economia Brasileira (www.progeb.blogspot.com; jomarandradefilho@gmail.com).
Análise maravilhosa!
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