Levy e o BNDES

Semana de 17 a 23 de junho de 2019

Lucas Milanez de Lima Almeida ^[i]

Semana passada vimos mais um lamentável capítulo da caricata gestão Bolsonaro: a demissão de pessoas do alto escalão do governo acontecendo através das mídias tradicionais (a dúvida é quando que as demissões começarão a ocorrer via Twitter...). Aqui destaco a do Joaquim Levy, que estava à frente do BNDES.

Diante dos fatos revelados por Glenn Greenwald, fica até fácil de ver como o então juiz Sergio Moro foi recompensado por seus serviços prestados. Contudo, este não é o único caso de recompensa paga com cargo no governo. O caro leitor certamente se lembra que, logo depois das eleições de 2014, a “presidenta” Dilma Rousseff adotou a política do candidato perdedor. O que ela fez? No dia 1 de Janeiro de 2015, primeiro dia do seu novo mandato, demitiu Guido Mantega (tido como desenvolvimentista) e colocou em seu lugar ninguém menos que Joaquim Levy.

Então Ministro da Fazenda, Levy adotou a política econômica do “austericídio”, que junta as palavras austeridade e suicídio. A austeridade foi suicida neste momento porque a economia já ia mal desde meados de 2014 e, como solução deste problema, resolveu-se reduzir drasticamente a demanda gerada pelo Estado. Claro que isso resultaria no aprofundamento da crise econômica, e, mais claro ainda, que isso resultaria no aprofundamento da crise política nacional. O desenlace deste capítulo a história já mostrou e ainda está mostrando.

Disso, o que se deve destacar é: diante do “bom trabalho” realizado no governo do PT (durante todo o ano de 2015, quando o PIB caiu 3,5%), Joaquim Levy foi chamado para compor o Governo Bolsonaro. A ideia era continuar com as políticas do tipo “austericida” (que não acabaram, mas estão sendo ainda mais aprofundadas). O problema é que, por diversos motivos, que vão da legalidade, passando pela burocracia e chegando à própria gestão do BNDES, Levy ainda não havia entregado o que lhe foi pedido.

Dois eram (ainda são) os maiores desejos. O primeiro, por parte do clã Bolsonaro, é abrir uma suposta caixa-preta que esconderia todas as falcatruas canalho-petralhas do banco (quem dera eles quisessem expor as possíveis falcatruas canalho-militares da ditadura também). O segundo desejo é do Paulo Guedes, que gostaria de retirar do BNDES um total de R$ 126 bilhões para formar caixa no Tesouro Nacional para reduzir o déficit fiscal afim de garantir o pagamento dos juros da dívida. Os dois desejos, claro, são praticamente impossíveis de serem realizados.

Primeiro, segundo o ex-presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, não há qualquer tipo de caixa-preta. Por exemplo, quem o banco financiou na relação com Cuba foram empresas que operavam no Brasil e precisavam de recursos para exportar bens e serviços à ilha caribenha (desde ônibus e carrocerias a atividades ligadas à construção civil). Por outro lado, o banco tem inúmeros contratos que são fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União, o mesmo que agravou a punição à Guido Mantega pelas pedaladas fiscais. Caso não cumpra aquilo que está em contrato ou na lei de responsabilidade fiscal, o gestor irá pagar por seus atos. Assim, a devolução dos recursos do BNDES não pode acontecer de uma hora para outra.

Conhecendo a administração pública, coisa que Bolsonaro e Guedes não dominam, Levy fazia uma gestão que parecia pautada nos trâmites normais da legalidade. Isso significa dizer que ele levava o BNDES para o caminho certo? Na minha humilde opinião, não!

Quem conhece um pouco da história econômica brasileira sabe que o banco foi fundamental na formação da estrutura produtiva do país. Financiou desde atividades agropecuárias à tecnologia de ponta. Países como China, Espanha, Itália, Japão, Alemanha, Coreia do Sul e França mantêm esse tipo de banco, conhecidos como instituições financeiras públicas de desenvolvimento. Nesses países, tais bancos atuam nos mais diversos setores da economia. No Brasil, querem que atue apenas na área de infraestrutura e, quem sabe, inovação. E isso com um orçamento deveras minguado.

O leitor acha que é assim que se sai de uma estagnação econômica?

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[i] Professor do Departamento de Economia da UFPB e coordenador do PROGEB – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com; lucasmilanez@hotmail.com)

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“O caminho certamente é para baixo”

Semana de 10 a 16 de junho de 2019

Nelson Rosas Ribeiro[i]

           

Começo esta Análise com a afirmação do economista chefe do Banco Factor, José Francisco de Lima Gonçalves, ao inteirar-se das estatísticas divulgadas durante a semana, particularmente no setor de serviços.

Já temos demonstrado ao longo dos meses que a economia não consegue se recuperar e o primeiro semestre está praticamente perdido.

As notícias são preocupantes. Os indicadores para o mercado de trabalho da Fundação Getúlio Vargas (FGV), para maio, mostram o agravamento da situação. O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) apresenta uma queda de 6,7 pontos chegando a um total de 85,8 pontos, o menor resultado desde junho de 2016. O Indicador Coincidente de desemprego (ICD) subiu 0,9 pontos atingindo 95,7 pontos, o maior desde dezembro de 2018. A queda do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre de 0,2% agrava este quadro e não há sinais de reaquecimento. Neste trimestre o PIB industrial caiu 0,7%. Em abril a produção física industrial cresceu apenas 0,3%, segundo o IBGE, mas em maio espera-se uma nova queda. O Banco Safra estima queda de -0,9%, o Itaú-Unibanco -0,5% e a LCA Consultores -0,2%. Para o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade “A indústria está em recessão.”

Na sexta-feira passada o Banco Central (BC) publicou o seu indicador considerado uma prévia do PIB, o IBC-Br. Este indicador mostrou que, no mês de abril, a economia caiu 0,47%.

Os dados para o varejo não são animadores. Também em abril, o varejo restrito recuou -0,6% e o varejo ampliado (que inclui veículos e materiais de construção) ficou estável. Dos 10 ramos de atividade pesquisados 5 registraram queda.

Diante destas dificuldades e com a economia em desaceleração, a equipe dos pesadelos formada pelos Chicago oldies sob a direção do todo poderoso sinistro Guedes, mantém-se na ofensiva. Está descapitalizando os bancos públicos obrigando-os a devolverem ao Tesouro os recursos que neles foram depositados. A Caixa devolveu R$3 bilhões e deve devolver mais R$17 bilhões. O BNDES já devolveu R$126 bilhões e deve devolver mais R$36,5 bilhões, O Banco do Brasil tem R$8,1 bilhões a devolver e o Banco do Nordeste (BNB) R$1 bilhão. A consequência disto será uma maior restrição ao investimento. Convém lembrar que o investimento público federal, que em 2014 foi de R$100,6 bilhões, em 2018 foi reduzido para R$ 53,9 bilhões, quase a metade. Como o setor privado não ocupou este espaço, somos um avião voando sem as 2 turbinas, para usar a metáfora criada pela colunista do Valor Econômico Claudia Safatle. 

Com este panorama econômico desastroso, a ação do governo tem sido uma tragédia. Em um ataque de fúria olaviana o governo demitiu vários auxiliares. O general comandante da Funai, por pressão da bancada ruralista, o general diretor dos Correios, por ser contra a privatização, o general Ministro da Secretaria do Governo, por pressão das olavetes e da família. O presidente do BNDES, Joaquim Levy, também não escapou. A limpeza estendeu-se à casa Civil com o afastamento de 5 funcionários e os conflitos chegaram à porta do Itamaraty pois o chanceler Ernesto Araújo deseja indicar como embaixador dos EUA um protegido seu que está em 44º lugar nas promoções. Ainda é pouco, pois o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, não satisfeito com a destruição do meio ambiente que vem promovendo, resolveu dar um golpe no Fundo da Amazônia mantido pela Alemanha (US$69 milhões) e Noruega (US$1,2 bi) e recebeu um  NÃO.

Para completar a semana temos as denúncias apresentadas pelo The Intercept Brasil que atingiram em cheio o baluarte da moralidade Sergio Moro e a operação Lava-Jato, que respingou no Ministério Público e até mesmo no ministro do STF, Luiz Fux, citado em uma desastrosa afirmação “In Fux we trust.”

Como podemos constatar não faltam motivos para que o caminho certamente seja para baixo.

Aguardemos, pois a semana promete.

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[i] Professor Emérito da UFPB e Vice-Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira; nelsonrr39@hotmail.com; (www.progeb.blogspot.com).

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Mais um fogo a apagar...

Semana de 03 a 09 de junho de 2019

Rosângela Palhano Ramalho ^[i]

Sob todos os aspectos o Brasil se encontra em um cenário desalentador. A “nova política” defendida por um presidente que só conhece a “velha política”, continua a deixar suas marcas: ameaças, acusações, xingamentos e perseguições. A atividade econômica não decola, a culpa é sempre atribuída aos governos anteriores e a retomada econômica está, segundo o governo, interligada à aprovação da Reforma da Previdência.

Registro fatos desta semana que só reforçam a falta de prioridades do governo. Em visita à Argentina, o presidente pediu aos hermanos que votassem pela democracia, interferindo nas questões internas de outro país (não é a primeira vez), certamente sob o pretexto de salvar o Sul da tal conspiração comunista mundial (da qual Cristina Kirchner, candidata a vice-presidente da Argentina, faz parte). Para fechar com chave de ouro, o presidente disse que ele e Macri conversaram sobre a criação de uma moeda única entre Argentina e Brasil. Facilmente, os economistas demonstraram que tal medida é irrealizável. E ao retornar da viagem, o presidente se apressou em ir pessoalmente ao Congresso levar um “projeto prioritário” (assim como foi o das armas), que flexibiliza algumas regras do Código Nacional de Trânsito. Menosprezando (de novo) todos os estudos científicos e premiando o achismo, o presidente gera nova polêmica propondo várias medidas como o fim da exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais, dobrar de 20 para 40, o limite máximo de pontos que um motorista pode acumular, em até 12 meses, sem perder a licença para dirigir e abolir a multa para quem transporta crianças sem o uso da cadeirinha.

Como se não bastasse, enquanto esta coluna era finalizada, registrava-se o mais novo e maior escândalo do atual governo. O ministro da Justiça Sérgio Moro foi flagrado em conversas nada republicanas com os procuradores da Operação Lava Jato, quando era juiz e julgava os casos montados pelo Ministério Público. O juiz e os procuradores, amparados por posicionamentos políticos, combinaram ações, principalmente nos casos que envolviam o ex-presidente Lula, que possivelmente interferiram no resultado das eleições de 2018. O paladino da honestidade foi desmascarado no uso da máxima de que “os fins justificam os meios”.

Enquanto o governo se prepara para juntar os cacos, a realidade se impõe. A queda de 0,2% da atividade econômica do primeiro trimestre ainda nem foi digerida e já se registra uma nova decepção: a produção industrial brasileira iniciou o segundo trimestre crescendo menos da metade daquilo que era esperado. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em abril, a produção cresceu 0,3% sobre março (a expectativa de expansão era de 0,7%). Os maus resultados estão provocando revisões constantes das perspectivas de crescimento para este ano. A pesquisa Focus produzida pelo Banco Central reduziu, pela décima quinta semana consecutiva, a projeção do PIB de 2019, de 1,13%, para 1%. Esta previsão é considerada otimista, pois diversas consultorias já preveem crescimento de apenas 0,5%.

Como já alertamos aqui, também não há alento na economia internacional. Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu, afirmou que o órgão está pronto para se defender de uma possível crise. Ele cogita fazer uma nova expansão do programa de afrouxamento quantitativo e novo corte dos juros. A declaração vem depois de uma série de indicadores negativos sobre o desempenho da economia europeia. O último número divulgado pela IHS Markit, referente ao índice de gerentes de compras do setor industrial da zona do euro, caiu de 47,9, em abril, para 47,7, em maio. É o quarto mês seguido de contração da indústria do bloco europeu. O Federal Reserve, banco central americano também cogita usar o instrumento. O alerta vem da queda da atividade industrial dos Estados Unidos que em abril recuou 0,5%.

Infelizmente, as perspectivas da conjuntura nacional e internacional são as piores. E a depender do governo brasileiro, o aquecimento da economia continuará fora da lista de prioridades.

Afinal, o governo necessita agora defender o seu caçador de corruptos.

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[i] Professora do Departamento de Economia da UFPB e pesquisadora do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com.br) Contato: rospalhano@yahoo.com.br

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“Cabeça, ombro, joelho e pé”

Semana de 27 de maio a 02 de junho de 2019

Jomar Andrade da Silva Filho [i]

            

Acompanhar as projeções dos analistas para a economia brasileira, às vezes, pode ser uma atividade um tanto quanto divertida. Como no jingle infantil entoado por Xuxa no ano 2000, as projeções de crescimento do PIB brasileiro para o ano de 2019 vem despencando com ritmo e música. Ainda no ano passado, logo após as eleições, as projeções do Boletim Focus do Banco Central indicavam uma taxa de crescimento de 2,55%. De lá até cá, esse número foi revisado para baixo mais de 12 vezes.

Sem entrar no mérito de julgar a capacidade dos economistas de prever o futuro, o fato é que, diante das sucessivas trapalhadas governamentais, do desempenho capenga da economia e da escancarada imperícia do presidente e de alguns membros de sua equipe, não restou aos economistas outra opção senão a de recolher suas últimas doses de otimismo.

Esta semana, mais um dado negativo foi divulgado pelo IBGE.

No primeiro trimestre de 2019 a economia brasileira encolheu 0,2% na comparação com o trimestre anterior. Pelo lado da despesa, o mau resultado foi acentuado por uma forte queda nos investimentos (-1,7%) e nas exportações (-1,9%). O consumo das famílias, principal componente do PIB, perdeu força e cresceu apenas 0,3%. Pela ótica da produção, o resultado negativo foi impulsionado pela queda na indústria, recuo de 0,7%, com destaque para a queda acentuada da indústria extrativa (-6,3%) e na construção civil (-2%). A agropecuária recuou 0,5% e o setor de serviços teve leve crescimento de 0,2%.

Após a divulgação desses dados, o Boletim Focus revisou para baixo (mais uma vez) a projeção de crescimento para este ano, de 1,23% para 1,13%. Assim, para que ao final de 2019 o PIB chegue a um crescimento de 1%, é necessário que a atividade econômica cresça 0,5% nos próximos três trimestres.

Descrentes, alguns analistas já projetam crescimento inferior a 1% em 2019.

A grande vilã parece ser a tão falada incerteza. Palavra que todo mundo entende, mas que é difícil de explicar e de mensurar. A tal incerteza na economia tem retraído o consumo das famílias, o investimento das empresas e paralisado a atuação do Estado.

Para complicar esse quadro, o Governo tem enfrentado dificuldades na articulação com o congresso, sofrendo algumas derrotas e acirrando os ânimos entre o Executivo e o Legislativo. A convocação e o apoio explícito do presidente às manifestações do dia 26 de junho constituíram mais um capítulo deste imbróglio. Embora poucos dias antes o presidente tenha optado por mudar o “tom” quanto às manifestações, seu posicionamento ríspido contra o Congresso e a chamada “velha política” nos dias anteriores reverberou nas manifestações.

Enquanto isso, a política fiscal contracionista do governo tem comprometido severamente os investimentos públicos. A equipe econômica segue focada na aprovação da Reforma da Previdência (que vai “livrar o país da incerteza”). Mesmo que alguns analistas já comecem a alertar para a necessidade de propor medidas que estimulem a economia no curto prazo, tudo que se pode ouvir do ministro Guedes é um simplista: “não temos nada ainda, vamos ver, vamos ver”.

A verdade é que é difícil acreditar que um pretenso “ganho de confiança dos agentes” (se é que isso virá da reforma) possa reverter esse quadro de baixo dinamismo econômico. A população tem sofrido com o desemprego, o trabalho informal e o crescente endividamento. Do outro lado, os empresários (exceto os do setor financeiro) estão encurralados pela baixa demanda interna, pela elevada capacidade ociosa de suas plantas e pelas tensões comerciais internacionais.

Parece que, ao presidente e sua equipe, lhes faltam OLHOS para enxergar os reais desafios da economia, OUVIDOS para escutar as demandas mais urgentes da população, BOCA para melhorar o diálogo com o Legislativo e NARIZ para farejar caminhos para a retomada do crescimento da economia brasileira.

Já para alguns economistas, desejamos apenas um pouco mais de bom senso.

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[i] Economista graduado pela UFPB e pesquisador do PROGEB – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com; jomarandradefilho@gmail.com)

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