Semana de 17 a 23 de junho de 2019
Lucas Milanez de Lima
Almeida [i]
Semana passada vimos mais um lamentável capítulo da
caricata gestão Bolsonaro: a demissão de pessoas do alto escalão do governo
acontecendo através das mídias tradicionais (a dúvida é quando que as demissões
começarão a ocorrer via Twitter...). Aqui destaco a do Joaquim Levy, que estava
à frente do BNDES.
Diante dos fatos revelados por Glenn Greenwald, fica
até fácil de ver como o então juiz Sergio Moro foi recompensado por seus
serviços prestados. Contudo, este não é o único caso de recompensa paga com
cargo no governo. O caro leitor certamente se lembra que, logo depois das
eleições de 2014, a “presidenta” Dilma Rousseff adotou a política do candidato
perdedor. O que ela fez? No dia 1 de Janeiro de 2015, primeiro dia do seu novo
mandato, demitiu Guido Mantega (tido como desenvolvimentista) e colocou em seu
lugar ninguém menos que Joaquim Levy.
Então Ministro da Fazenda, Levy adotou a política
econômica do “austericídio”, que junta as palavras austeridade e suicídio. A
austeridade foi suicida neste momento porque a economia já ia mal desde meados
de 2014 e, como solução deste problema, resolveu-se reduzir drasticamente a
demanda gerada pelo Estado. Claro que isso resultaria no aprofundamento da
crise econômica, e, mais claro ainda, que isso resultaria no aprofundamento da
crise política nacional. O desenlace deste capítulo a história já mostrou e
ainda está mostrando.
Disso, o que se deve destacar é: diante do “bom
trabalho” realizado no governo do PT (durante todo o ano de 2015, quando o PIB
caiu 3,5%), Joaquim Levy foi chamado para compor o Governo Bolsonaro. A ideia
era continuar com as políticas do tipo “austericida” (que não acabaram, mas
estão sendo ainda mais aprofundadas). O problema é que, por diversos motivos,
que vão da legalidade, passando pela burocracia e chegando à própria gestão do
BNDES, Levy ainda não havia entregado o que lhe foi pedido.
Dois eram (ainda são) os maiores desejos. O
primeiro, por parte do clã Bolsonaro, é abrir uma suposta caixa-preta que
esconderia todas as falcatruas canalho-petralhas do banco (quem dera eles
quisessem expor as possíveis falcatruas canalho-militares da ditadura também).
O segundo desejo é do Paulo Guedes, que gostaria de retirar do BNDES um total
de R$ 126 bilhões para formar caixa no Tesouro Nacional para reduzir o déficit
fiscal afim de garantir o pagamento dos juros da dívida. Os dois desejos,
claro, são praticamente impossíveis de serem realizados.
Primeiro, segundo o ex-presidente do BNDES, Paulo
Rabello de Castro, não há qualquer tipo de caixa-preta. Por exemplo, quem o
banco financiou na relação com Cuba foram empresas que operavam no Brasil e
precisavam de recursos para exportar bens e serviços à ilha caribenha (desde
ônibus e carrocerias a atividades ligadas à construção civil). Por outro lado,
o banco tem inúmeros contratos que são fiscalizados pelo Tribunal de Contas da
União, o mesmo que agravou a punição à Guido Mantega pelas pedaladas fiscais.
Caso não cumpra aquilo que está em contrato ou na lei de responsabilidade
fiscal, o gestor irá pagar por seus atos. Assim, a devolução dos recursos do
BNDES não pode acontecer de uma hora para outra.
Conhecendo a administração pública, coisa que
Bolsonaro e Guedes não dominam, Levy fazia uma gestão que parecia pautada nos
trâmites normais da legalidade. Isso significa dizer que ele levava o BNDES
para o caminho certo? Na minha humilde opinião, não!
Quem conhece um pouco da história econômica
brasileira sabe que o banco foi fundamental na formação da estrutura produtiva
do país. Financiou desde atividades agropecuárias à tecnologia de ponta. Países
como China, Espanha, Itália, Japão, Alemanha, Coreia do Sul e França mantêm
esse tipo de banco, conhecidos como instituições financeiras públicas de
desenvolvimento. Nesses países, tais bancos atuam nos mais diversos setores da
economia. No Brasil, querem que atue apenas na área de infraestrutura e, quem
sabe, inovação. E isso com um orçamento deveras minguado.
O leitor acha que é assim que se sai de uma
estagnação econômica?
[i] Professor
do Departamento de Economia da UFPB e coordenador do PROGEB – Projeto
Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com;
lucasmilanez@hotmail.com)
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