E depois do fundo do poço?

Semana de 20 a 26 de julho de 2020

 

Nelson Rosas Ribeiro[i]

 

           

A tendência para a estabilização da economia continua a manter-se. A pandemia parece estar controlada e, embora prematuramente, as medidas de relaxamento do isolamento social se ampliam. Corre-se o risco da chamada segunda onda o que apresenta sinais em algumas localidades que exageraram na abertura. O comércio começa a reabrir e as vendas reagem. Devemos assistir ao aumento do varejo e da produção em alguns setores. Não é possível prever o comportamento das pessoas ávidas pelo contato social reprimido por tanto tempo.

Apesar deste clima favorável as previsões para o ano continuam pessimistas. Segundo a OCDE as quedas na produção serão de: -6% para o mundo; -7,3% para os EUA; -9,1% para a Zona do Euro; -2,6% para a China e -7,4% para o Brasil. A recuperação geral só está prevista para 2021.

No entanto, firma-se a convicção de que o fundo do poço foi em abril embora os índices de confiança continuem baixos. Calculados pelo Ibre-FGV para maio-julho eles ficaram abaixo de 100 o que indica pessimismo: consumidor 75,9, empresarial 87,7, indústria 94,9, serviços 76,6. Segundo a FGV, o PIB no segundo trimestre ficou 1,4% abaixo do potencial, sendo o pior em 38 anos. O auxílio emergencial aprovado pelo Congresso, contra a vontade do governo e do Sinistro da Economia Paulo Guedes, tem melhorado a situação dos desempregados e mantido um certo nível de consumo.

Os piores dados são sobre o desemprego. A taxa chegou a 12,4% em junho e, segundo o IBGE, deve continuar subindo. Em junho, o número de desempregados foi acrescido de mais 1,7 milhão com um aumento de 16,6% comparado a maio, atingindo um total de 11,8 milhões. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios Covid-19 mensal (PNAD-Covid19) a taxa de desemprego subiu de 10,7% para 12,4% e vai piorar. No entanto estes números não mostram a realidade pois não contabilizam os 17,8 milhões que, em junho, não procuraram trabalho ou por causa da pandemia ou por falta de oferta. Somando-se os que também não procuraram por outras razões o total sobe para 26,7 milhões. Se somarmos mais 11,8 milhões de desocupados o total chega a 38,5 milhões de trabalhadores subutilizados. Este é o desemprego real.

O que tem segurado a explosão social tem sido os diversos mecanismos de assistência social como o Bolsa Família e o auxílio emergencial. No setor empresarial os pequenos e micro empresários reclamam com a falta de apoio do governo. Por falta de crédito, só na primeira quinzena de junho fecharam 716,4 mil empresas. Segundo o IBGE destas empresas 66,7% foram do setor de serviços, 36,5% do comércio, 9,6% da construção e 7,2% da indústria.

Enquanto o governo continua fazendo publicidade contra o isolamento social, o uso de máscaras e pelo consumo de cloroquina, uma pesquisa da FGV e da consultoria AC Pastore mostrou que a retração econômica foi maior onde o número de mortes pelo Covid-19, por falta das medidas de combate adequadas, também foi maior. O resultado do descaso do governo resultou na apresentação de 3 denúncias contra ele na corte internacional de Haia por crimes contra a humanidade.

No campo político o governo apresentou no Congresso uma proposta de fusão do PIS/COFINS (alíquota de 9,5%), e sua substituição pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) com uma alíquota de 12%, mas com algumas compensações. Esta proposta desagradou logo o setor de serviços e da educação que se sentiram lesados com a mudança. O governo pretende enviar novas propostas completando o que considera sua reforma fiscal e promete grandes embates.

O problema da Amazônia continua a criar preocupações e desta vez foram os 3 grandes bancos Itaú-Unibanco, Bradesco e Santander que apresentaram uma proposta para financiar atividade com a condição de serem sustentáveis e o governo combater o desmatamento. Longe disso o governo preocupa-se em hostilizar a China juntando-se aos EUA na OMC, com uma proposta conjunta. Passamos o fundo do poço. Agora é saber para onde vamos.

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[i] Professor Emérito da UFPB e Vice-Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira; nelsonrr39@hotmail.com; (www.progeb.blogspot.com). Colaboraram os pesquisadores: Ingrid Trindade, Guilherme de Paula, Matheus Quaresma e Monik H. Pinto.

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De novo, a CPMF...

Semana de 13 a 19 de julho de 2020

 

Lucas Milanez de Lima Almeida ^[i]

 

No dia 12 de fevereiro de 2020, publicamos no Blog do PROGEB uma análise que tratava da importância de se incluir, como ponto central, a taxação da renda em qualquer discussão decente sobre reforma tributária (https://bit.ly/30vVYEU). Naquele momento, já estavam no Congresso duas PECs sobre o tema. Nenhuma delas trazia a renda para o debate. Vivíamos a expectativa do Planalto enviar sua proposta.

Claro, não poderíamos esperar decência ou engrandecimento com a contribuição de um anacrônico “liberal” dos anos 1970. Tudo se confirmou com a ida de Paulo Guedes ao Congresso. Lá, o ministro deu uma de açougueiro e entregou uma fatia, que mais parece um bife de segunda, daquilo que chama de reforma. E essa reforma do Executivo é um mistério. A única certeza que temos é a tentativa de reinventar a CPMF.

Como bem sabe o brasileiro, houve um momento da história em que se pagava uma alíquota sobre quase todas as movimentações financeiras realizadas no sistema bancário. Todos os cidadãos “bancarizados” pagavam. Por isso, a volta do imposto sobre transações é vista por seus defensores como “democrática”. E seria mais ainda agora, com a luz colocada sobre dezenas de milhões de brasileiros antes “desconhecidos” do Estado e incluídos no sistema financeiro via auxílio emergencial. Mas é justamente isso que ilustra a falácia e perversidade desse imposto. Vejamos o argumento.

Talvez, um dos poucos consensos existentes na sociedade brasileira é que não devemos pagar mais impostos. Até bem pouco tempo, de consumidores a empresários, todos concordavam que a reinvenção da CPMF era uma péssima ideia. Pois bem, parece que a coisa mudou e dois são os motivos para isso. Primeiro, Paulo Guedes sugeriu a unificação de dois impostos federais e sua simplificação (PIS e COFINS). Do mesmo jeito que as PECs em tramitação, isso traria benefícios para os setores produtivos, mas prejuízos aos serviços. O segundo motivo requer uma breve contextualização histórica.

Desde 2014, a economia brasileira oscila entre uma situação ruim e outra pior. Isso significa que o emprego, a produção, a renda, etc. também vão mal. Como forma de remediar, os sucessivos governos deram/renovaram benefícios de diversas ordens aos empresários. Como as coisas ainda não estão às mil maravilhas (ou sequer a umas duas maravilhas), os empresários reivindicam a perpetuação de alguns desses benefícios. Especificamente, eles querem manter e aumentar a desoneração da folha de pagamentos. Isto porque, o “custo” efetivo de um trabalhador para o empresário pode chegar ao dobro do salário mensal (incluindo os direitos constitucionais, como férias e 13º salário).

Não sei se o leitor já captou a mensagem, mas o que Paulo Guedes pretende é reduzir a tributação “antidemocrática” que incide sobre as empresas para recriar uma tributação “democrática” que atinge a todos os indivíduos, inclusive os miseráveis... Esse é o segundo motivo para a mudança de posição de alguns em relação à volta da CPMF. Empresários como Flávio Rocha, presidente da Riachuelo, empresa condenada por trabalho análogo ao escravo em 2016, defendem a proposta. É fraca a argumentação de que a redução do custo vai aumentar a contratação de trabalhadores, pois nenhum empresário compra capital produtivo só porque ele está mais barato. Só compra se for necessário para ampliar o negócio e, infelizmente, esse não é o nosso caso. Assim, a desoneração serve mais para compensar as perdas das empresas do que garantir maior emprego (vide o que ocorreu após a reforma trabalhista do Temer).

Por isso remeto à análise do dia 12 de fevereiro: é indecente se falar no Brasil de uma reforma tributária que não tenha como ponto de partida a tributação sobre a renda e sua progressividade (quem ganha mais, contribui mais – ou pelo menos igual aos demais). Todos estão chutando pra lá a chance de minimizar a regressividade da nossa tributação.

Mas, fazer o quê? Essa é a “economia de mercado”, que intrinsecamente oscila entre momentos de maior e menor intensidade do crescimento. O problema é que na crise, quando a farinha é pouca, o pirão do trabalhador sempre fica mais ralo...

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[i] Professor do Departamento de Economia da UFPB e Coordenador do PROGEB – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com; lucasmilanez@hotmail.com). Colaboraram os pesquisadores: Daniella Alves, Ingrid Trindade, Matheus Quaresma, Monik H. Pinto e Guilherme de Paula.

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Recuperação ou estabilização?

Semana de 06 a 12 de julho de 2020

Nelson Rosas Ribeiro[i]

           

As notícias da semana apontam para uma mudança na tendência da economia. Os mais otimistas já começam a soltar os foguetes comemorando o início de uma recuperação. O otimismo foi deflagrado pelo acréscimo de 19,6% das vendas no varejo ampliado, em maio, em relação a abril. Apesar disso as vendas continuaram 15,4% abaixo do total de fevereiro. Os analistas atribuem este aumento ao auxílio emergencial e à flexibilização do isolamento social. Pesquisa da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) mostrou que o Auxílio Emergencial mais o Bolsa Família injetaram R$122,17 bilhões na economia até julho. Só o crescimento das vendas nos supermercados foi de 5,2%. Eles calculam que estas ajudas contribuirão para um acréscimo de 2% no Produto Interno Bruto (PIB). O estímulo às vendas, o aumento do crédito e das medidas de proteção às indústrias contribuíram para a recuperação neste setor. A indústria, em maio sobre abril, cresceu 7%. A produção de veículos cresceu 244%, a de derivados de petróleo 16,2% e a de bebidas 65,5%. O monitor do PIB da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostrou um crescimento de 4,2% em relação a abril. Isto não compensou as perdas de 26,3% de março sobre abril e a produção ainda é 21,1% inferior à de fevereiro.

Estas notícias levaram o presidente do Banco Central (BC) Roberto Campos Neto a falar eufórico em uma recuperação em V. Teria sido mais sensato seguir os conselhos de Joerg Wuttke, presidente da Câmara de Comércio da União Europeia na China que afirmou que a recuperação mundial será mais lenta. Nem V nem W nem U. “... ela parece mais com as bordas de um motosserra”. Além das letras conhecidas temos agora uma nova recuperação: “recuperação serrote”.

O Ipea também divulgou um dado positivo. O “Indicador Ipea mensal de Consumo Aparente” de bens industriais cresceu 3% em maio sobre abril o que não compensou as quedas de -10,7% de abril sobre março e de -15,8% de março/fevereiro.

Para o mundo a OCDE publicou os dados dos Indicadores Compostos Avançados (CLI) da OCDE que mostraram uma subida de 95,3, em maio, para 97,1, em junho. Para o Brasil esta subida foi de 96,4 para 98,9.

Em relação ao mercado de trabalho a situação é mais grave. O número de desempregados no Brasil, no trimestre março/maio, em relação ao trimestre anterior passou de 12,3 milhões para 12,7 milhões. O pequeno crescimento esconde a realidade. Diante da difícil situação da pandemia muitos desempregados deixaram de procurar emprego saindo da estatística. Eles aparecem no número de desalentados que subiu para 5,4 milhões e de subempregados que atingiu 30,4 milhões. A população ocupada teve uma redução de 7,8 milhões passando para 85,9 milhões de pessoas. Segundo o IBGE, dos 173,6 milhões em idade de trabalhar 50,5% estão fora do mercado de trabalho.

Na nossa opinião, longe de uma recuperação estamos diante de uma mudança de tendência e uma certa estabilização temporária no fundo do poço. Tudo dependerá das medidas que foram adotadas e neste campo as perspectivas não são boas. Continua o governo a mostrar sua incompetência na condução da política econômica e a criar conflitos nas relações internacionais, particularmente nos assuntos ligados ao meio ambiente. Como reação, 34 gestores de fundos de investimentos que controlam US$4,6 trilhões realizaram uma teleconferência com o vice-presidente Mourão e mais 6 ministros para cobrar ações que controlem a destruição da Amazônia. 38 grandes empresas brasileiras e estrangeiras enviaram uma carta ao Conselho Nacional da Amazônia Legal preocupadas com o desmatamento no país. 32 instituições financeiras que controlam US$4,5 trilhões manifestaram idêntica preocupação. Além disso o Ministério Público entrou com uma ação para o afastamento do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles e solicitou que o TCU investigue as ações do governo sobre este tema. Enquanto gagueja desculpas furadas o governo prorrogou a operação Verde Brasil 2, que através de uma GLO deslocou o exército para conter os abusos na Amazônia e promete proibir as queimadas. Como vemos, Bolsonaro consegue unir na oposição burgueses e proletários.

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[i] Professor Emérito da UFPB e Vice-Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira; nelsonrr39@hotmail.com; (www.progeb.blogspot.com). Colaboraram os pesquisadores: Daniella Gonçalo, Edson da Paz, Guilherme de Paula, Ingrid Trindade, Matheus Quaresma e Monik H. Pinto.

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A renda mínima ganha força

Semana de 29 de junho a 05 de julho de 2020

Lucas Milanez de Lima Almeida ^[i]

Nas últimas semanas, o debate acerca da criação de um programa de transferência de renda que amenize a situação dos mais pobres no Brasil tem ganhado cada vez mais força. A ideia é criar um mecanismo onde o Estado garanta um mínimo de consumo àqueles que estão no “porão” da pirâmide social. Diversas são as formas e os projetos defendidos, mas os mais conhecidos variam em torno de duas lógicas básicas.

O primeiro “tipo” de renda básica é a mais elementar e “clássica”: todos os cidadãos, independentemente do nível de renda atual, receberiam uma quantia mensal em dinheiro. Essa é a renda básica universal e é a menos provável hoje. O segundo “tipo” seria o seguinte: caso o indivíduo tenha uma renda que não atinja um patamar mínimo, ele receberia a diferença até atingir o valor de renda mínima estabelecida pelo Estado. Esse seria o chamado “imposto de renda negativo”, que é uma complementação aos que ganham abaixo do nível de renda mínima (incluindo os que nada ganham).

Não devemos confundir o salário mínimo, que é a remuneração monetária legal mínima ao trabalhador pelo uso da sua força de trabalho, com a renda mínima, que é uma transferência monetária sem essa contrapartida. Sempre, em quaisquer propostas, a renda mínima deve ser menor que o salário mínimo. Isto porque as pessoas que recebem o salário mínimo “parariam” de trabalhar para ganhar a renda mínima diretamente. Assim, se o salário mínimo brasileiro é pouco, a renda mínima seria ainda menor...

Há discussões morais e amorais acerca do auxílio à renda dado pelo Estado ao cidadão. O principal argumento levantado é: as pessoas deixarão de trabalhar por conta do dinheiro “gratuito”. Esse sempre foi um “grande” argumento contrário ao Programa Bolsa Família (PBF). Contudo, em recente estudo que acompanhou indivíduos ao longo do tempo (disponível em: https://bit.ly/2VUsvmw), verificou-se que “não é pertinente a crítica de que o PBF seria responsável por gerar dependência dos benefícios do programa. Como o valor do benefício é pequeno em comparação com as necessidades básicas mensais das famílias, a relação de dependência ao programa não é verificada”. (p. 18)

Mas, se a renda mínima for maior que o Bolsa Família e for para todos (o PBF tem condicionantes que excluem pessoas do benefício), isso não levaria as pessoas deixarem de trabalhar? É aí que vem o triste da nossa realidade. No Brasil, o trabalhador é tão mal remunerado que, caso recebesse uma renda mínima, de fato, ele provavelmente não se submeteria a trabalhos degradantes, instáveis, informais, incertos, etc.

Essa não é uma realidade exclusiva do Brasil. A remuneração dos trabalhadores no limite da subsistência básica é uma característica de todos os países economicamente atrasados. Este, inclusive, é um dos principais elementos que tornam tais países atrativos aos investimentos estrangeiros das grandes produtoras multinacionais. Foi isso que tornou, por exemplo, as regiões sul e sudeste asiáticas num polo mundial manufatureiro.

Impotentes na concorrência no “mercado mundial”, economias como a brasileira quase que são obrigadas a manter a renda dos trabalhadores em torno da subsistência. Dois são os motivos básicos: por um lado, atrai investimentos estrangeiros para dinamizar a economia local e, por outro, tenta manter rentáveis as atividades já existentes. Estruturalmente, o funcionamento dessas economias depende disso.

Nesse contexto, para além do custo fiscal da política de renda mínima, as questões fundamentais a se responder são: isso resolve o problema? As condições que geram nossa desigualdade serão superadas? Isso é combater a causa ou o efeito da desigualdade?

Sem sombra de dúvida que a superação do atraso econômico também passa pela superação da desigualdade de renda e ela é absolutamente bem-vinda, mesmo como paliativo. Mas não vamos nos iludir, pois o efeito isolado disso para combater a causa do problema é igual ao da Cloroquina no combate ao Covid-19, cientificamente nulo.

O real problema da constante e crescente desigualdade de renda está no próprio capitalismo, agravado pela nossa condição de país atrasado e cada vez mais dependente.

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[i] Professor do Departamento de Economia da UFPB e Coordenador do PROGEB – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com; lucasmilanez@hotmail.com). Colaboraram os pesquisadores: Daniella Alves, Ingrid Trindade, Matheus Quaresma e Monik H. Pinto.

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Ainda a falar de crise

Semana de 22 a 28 de junho de 2020

Nelson Rosas Ribeiro[i]

           

Há duas semanas falamos da crise atual rebatendo a afirmação que ela é a crise do Coronavírus. Para nossa surpresa, no final da semana passada, o CODACE (Comitê de Datação dos Ciclos Econômicos) do IBRE – FGV confirmou oficialmente nossa opinião ao informar que a crise teve início no primeiro trimestre do ano, quando o covid-19 ainda não havia iniciado sua ação. A crise, portanto, é anterior ao início da pandemia. Segundo o CODACE, o período de expansão do ciclo econômico no Brasil iniciou-se no primeiro trimestre de 2017 e prolongou-se até o quarto trimestre de 2019. Mas não foi a única instituição a reconhecer este fato por nós anunciado já em dezembro do ano passado. O Tribunal de Contas da União também afirmou que mesmo antes da manifestação do vírus as previsões de crescimento do PIB já eram pessimistas. Apenas o Banco Central e a quadrilha do sinistro da Economia Guedes não admitiam, nem podem admitir, tal realidade. Isto vai contra o receituário proposto pela sua ideologia econômica. Se antes a política econômica proposta por esta ideologia vinha contribuindo para enterrar a economia, com a emergência da “crise do covid-19” a situação foi empurrada para a catástrofe que estamos assistindo.

Como um louco fanático Guedes tranca a boca do cofre e não libera os recursos, mesmo os já aprovados, para combater a pandemia e suas consequências. Não é por acaso que o auxílio emergencial aos desempregados sai aos conta-gotas e os financiamentos às empresas até hoje chegam com dificuldades aos seus destinos. 70% dos pequenos e médios empresários afirmam que as medidas do governo não chegam a suas empresas. Mesmo os recursos para a saúde não são gastos e o general de plantão sentado sobre o respectivo ministério, cercado de milicos, desperdiça suas competências tratando de assuntos para os quais não recebeu nenhuma formação (Coitado!).

Enquanto isso as projeções para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país pioram a cada dia. O Banco Central (BC) já admite uma queda de 6,4% para este ano. O Fundo Monetário Internacional (FMI) alterou sua estimativa de queda de -5,3% para -9.1%. Esta piora nas previsões está ligada ao avanço da pandemia. Enquanto o presidente continua suas ações irresponsáveis contrariando as recomendações sanitárias de seu próprio governo, participando e provocando aglomerações públicas, o número de mortos e infectados cresce causando o colapso do sistema de saúde em várias regiões. O escândalo já chegou a um tal ponto que um juiz aplicou uma multa diária de R$2.000 ao presidente que pretende convocar a Advocacia Geral da União para a sua defesa.

O agravamento da pandemia obriga os governos a intensificar as medidas de quarentena e restrição ao contato social o que piora ainda mais as condições das empresas que continuam a demitir, reduzir salários e jornadas de trabalho, a suspender contratos de trabalho e pagamento de impostos. O desemprego aumenta e, em maio, apenas 49,7% dos brasileiros em idade ativa estava empregado, 9,7 milhões de pessoas ficaram sem salário enquanto 1/3 das famílias estava endividado.

Para agravar a situação não se pode esperar nenhum refresco da situação mundial. O FMI elevou sua previsão para a desaceleração da economia mundial de -3% para -4,9%. Para vários países as previsões são igualmente más. Para a zona do euro -10,2%, para a Alemanha -7,8%, para a França -12,5%, Itália e Espanha -12,8%, Japão -5,8%, Rússia – 6,6%, México -10,5%, etc. O FMI estimou ainda que a crise custou aos governos do mundo o total de US$11 trilhões.

Agravando a crise econômica e sanitária a crise política mantém a sua marcha.  Há um general interino no ministério da Saúde, continua a pendenga em relação ao ministério da Educação depois da fuga desastrada para os EUA do Weintraub, o chanceler Araújo continua a destruir a imagem do país no exterior, e o Salles no meio Ambiente continua “passando a boiada” na destruição da Amazônia e espantando os investidores estrangeiros. A prisão do Queiroz e as outras ações do STF acabaram com a arrogância do presidente que resolveu baixar a bola ao perder apoio na caserna. Até quando?

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[i] Professor Emérito da UFPB e Vice-Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira; nelsonrr39@hotmail.com; (www.progeb.blogspot.com). Colaboraram os pesquisadores: Daniella Gonçalo, Ingrid Trindade, Matheus Quaresma e Monik H. Pinto.

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