A economia e a Covid-19

Semana de 24 a 30 de agosto de 2020

 

Nelson Rosas Ribeiro[i]

 

Os nossos leitores já sabem que a atual crise não é a crise da Covid-19, mas uma nova manifestação da crise econômica que afeta todas as economias capitalistas a cada 10 anos, aproximadamente. Como estudiosos do assunto nós já havíamos previsto e vínhamos acompanhando sua gestação e amadurecimento desde meados do ano passado. A novidade desta manifestação atual é que a crise estava demorando a ser deflagrada. O processo se acelerou no final de 2019 e nossa economia começou a precipitar-se nele a partir de fevereiro, quando o Coronavirus ainda não estava por cá.

Para nossa infelicidade o vírus nos atingiu em março e o processo de crise se acelerou. Temos então uma crise econômica agravada pelo Coronavirus de tal modo que assumiu o nome da enfermidade: a crise do Coronavirus.

De fato, este é um fenômeno novo e o “wild card” nos modelos de análise de conjuntura, que se tornaram muito mais imprecisos. Como afirma a Organização Mundial do Comércio (OMC) “a natureza repentina e inesperada da crise do Covid-19 pode ter alterado profundamente o comportamento dos padrões econômicos”. A própria OMC sente grandes dificuldades em suas previsões sobre o comércio mundial. Não sabe se a recuperação do comércio mundial será em V, rápida e acelerada, ou em L, lenta, arrastada, refletindo a situação geral da economia.

Com efeito, a economia mundial mostra sinais contraditórios que obrigam os Bancos Centrais (BCs) a manter suas políticas de estímulos fiscais e monetários. Isto tem ocorrido com o Banco Central Europeu (BCE), com o Federal Reserve, BC dos EUA, com o BC inglês, que continuam a despejar dólares e euros nas economias e manter a política de subsídios aos trabalhadores. O BCE, por exemplo, preocupado com a lentidão da retomada sinaliza com mais estímulos além dos US$3 trilhões já gastos desde março. A economia da União Europeia (EU) contraiu-se 12,1% em 3 meses, até junho. Não há sinais de recuperação do emprego e a estagnação tem consequências para o comércio mundial e provocado conflitos como o conflito EUA x China. Por outro lado, surge a ameaça da segunda onda da Covid-19 que está obrigando à retomada das restrições ao contato social e a prorrogação dos subsídios aos desempregados. Há mesmo quem defenda que esta é a solução mais barata pois os trabalhadores conseguem consumir, pagam impostos e mantêm as empresas a produzir.

Com este panorama o BC no Brasil publicou o IBC-Br, indicador antecedente do PIB, que mostrou um crescimento em junho, em relação a maio, de 4,89%. Com isto reviram a queda no ano para -5%. Na direção contrária a Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgou seu Monitor do PIB apontando uma queda recorde de -8,7% no segundo trimestre apesar do crescimento de 4,2%, em junho, sobre maio. O economista Cláudio Considera vê uma recuperação, mas, muito lenta. O dado preocupante continua a ser o desemprego que subiu de 12,4% para 13,1% em julho totalizando 12,3 milhões de pessoas. Em sentido contrário a arrecadação federal caiu 17,7% sendo o pior julho em 11 anos.

Apesar destes dados não muito animadores e do número de mortos pela pandemia, que já ultrapassa os 110.000 em 5 meses, uma pesquisa do Datafolha mostrou uma recuperação da imagem do governo na população, entre junho e 15 de agosto. A aprovação do governo que era de 32% subiu para 37% e a reprovação que era de 44% caiu para 34%. Os analistas atribuem esta recuperação aos auxílios emergenciais que beneficiam milhões de trabalhadores. Preocupado com a reeleição o governo passou a apostar todas as suas fichas nos auxílios que contribuem para aumentar o déficit orçamentário. Criou-se um choque com a equipe econômica e particularmente com o sinistro da economia Paulo Guedes. A disputa por verbas no orçamento aumentou e grandes manobras são preparadas para não estourar o teto dos gastos. Guedes tenta desesperadamente abraçar o Pró-Brasil e o Renda Brasil alterando o conteúdo e as verbas. Não se pensa nos interesses do país. Bolsonaro quer votos e Guedes quer o teto. E o povo aguarda passivo o resultado desta queda de braços.

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[i] Professor Emérito da UFPB e Vice-Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira; nelsonrr39@hotmail.com; (www.progeb.blogspot.com). Colaboraram os pesquisadores: Ingrid Trindade, Guilherme de Paula, Matheus Quaresma e Monik H. Pinto

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Pátria Amada (dos super-ricos) Brasil

Semana de 10 a 16 de agosto de 2020 

Lucas Milanez de Lima Almeida ^[i]

Caro leitor, novamente, vamos falar de reforma tributária... Aos que estão aqui pela primeira vez, preciso fazer menção a duas análises já de datas passadas (12/02/2020 e 22/07/2020). O objetivo aqui é reforçar a necessidade de avaliar a regressividade da tributação sobre a renda no Brasil antes de qualquer outra fase da reforma tributária.

Fazendo de uma forma diferente, vamos começar apresentando uma tabela informativa. Ela traz dados acerca das mais de 30 milhões de declarações de Imposto de Renda realizadas no Brasil no ano passado, referentes à renda ganha em 2018:

 Tabela 1 - Quantidade de declarantes e rendimento médio individual por faixa de salário mínimo mensal recebido pelo contribuinte: IRPF Ano-Calendário 2018

Fonte: elaboração própria, a partir da Receita Federal do Brasil (fonte). * Rendimento Tributável Líquido

Podemos ver que um total de 8,33 milhões de pessoas tiveram renda que as colocaram na faixa de até 3 salários mínimos recebidos por mês em 2018 (o mínimo era de R$ 954 à época). Na média, cada uma delas teve, em todo o ano de 2018: Rendimento Tributável (dentro da regra geral) de R$ 18,0 mil; Rendimento Tributável Exclusivo (regras diferenciadas, devido à fonte da renda) de R$ 800; e Rendimentos Isentos de R$ 1,9 mil.

Contudo, diante das regras atuais do sistema tributário brasileiro, o valor que conta para a Receita Federal recolher o Imposto de Renda é chamado de Base de Cálculo (ou Renda Tributável Líquida, pois inclui as deduções legais). Para a primeira faixa dos contribuintes, até 3 salários mínimos mensais, esse valor foi de R$ 14,2 mil ganhos em todo o ano de 2018. Para o total da economia brasileira, esse valor foi de R$ 47,5 mil.

O elemento central da tabela é a informação contida em sua última coluna. Nela, vemos qual é a proporção entre a Base de Cálculo (renda que efetivamente é levada em conta pela Receita Federal no cálculo do Imposto de Renda) e o total de renda anual (tributável ou não) recebida por cada faixa de salário. Veja que a Base de Cálculo dos contribuintes na faixa de até 3 salários mínimos corresponde a 68,7% da renda total anual. Ou seja, de cada R$ 100 ganhos pelos mais pobres, a receita leva em consideração R$ 68,7 para recolher o Imposto de Renda. No total dos brasileiros, esse valor é de 46,4% (a Receita considera R$ 46,4 a cada R$ 100 de renda auferida pelos contribuintes).

Com o aumento da faixa de salários recebidos, o percentual considerado pela Receita para o cálculo do Imposto cai gradativamente. Por exemplo, os que estão na faixa entre 30 e 80 salários mínimos mensais (renda entre R$ 28,6 mil a R$ 76,3 mil por mês em 2018), a Receita Federal considerou apenas 40,7% do rendimento anual para incidir o Imposto de Renda. Isto significa que a cada R$ 100 ganhos, R$ 40,7 foram levados em conta para tributação. A situação se torna escandalosa quando vamos para a faixa dos que ganharam mais de 320 salários mínimos por mês em 2018 (ou R$ 305,3 mil por mês). Para essa parcela da população, a Receita levou em conta apenas 7,4% do rendimento total anual para cobrar Imposto de Renda. Ou seja, para cada R$ 100 ganhos, o Estado brasileiro considerou apenas R$ 7,4 para a Base de Cálculo do Imposto de Renda.

O caro leitor deve estar matutando sobre como nossa “Pátria Amada Brasil” dá aos ricos de verdade esse inestimável benefício (aos ricos de verdade, não àqueles que ganham 30 salários mínimos por mês, mas aos que jamais veremos, ao vivo, um dia).

Como vimos na tabela acima, temos uma coluna com o Rendimento Tributável Exclusivo (que tem regras diferenciadas). Nela, vemos que quem mais recebeu esse tipo de renda foram aqueles acima de 320 salários mínimos. O total desse tipo de renda auferida no Brasil, em 2018, foi de R$ 302,7 bilhões, dos quais 55,5% veio de renda de propriedade (juros, dividendos, aplicações financeiras etc.).

Mas esse não é o maior problema da regressividade na tributação da renda brasileira. Vejamos na tabela a coluna onde está a Tributação Isenta média por faixa de salário. Note que, a partir da faixa dos que ganharam mais de 80 salários mínimos por mês, a renda isenta é maior do que a soma das rendas tributáveis. O rendimento médio isento dos que ganharam mais de 320 salários mínimos foi de R$ 8,6 milhões. No total, o Rendimento Isento no Brasil foi de R$ 957 bilhões. O problema, de fato, foi que um rendimento de R$ 327,9 bilhões deixou de ser tributado por ser auferido como Lucros e Dividendos. Outros R$ 95,7 bilhões deixaram de ser tributados por serem Transferências patrimoniais - doações e heranças.

Agora, pergunto ao caro leitor: a partir do pouco que foi elaborado aqui, você acha que nossos representantes estão começando a reforma tributária do jeito certo?

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[i] Professor do Departamento de Economia da UFPB e Coordenador do PROGEB – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com; lucasmilanez@hotmail.com). Colaboraram os pesquisadores: Raissa Tôca, Ingrid Trindade, Matheus Quaresma, Monik H. Pinto e Guilherme de Paula.

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A bola de demolição

 

Semana de 03 a 08 de agosto de 2020

 

Nelson Rosas Ribeiro[i]

 

           

Parece que, finalmente, o governo resolveu ficar calado. Bolsonaro descobriu que seu forte é não abrir a boca ou a cloaca e que foi graças a isso que ganhou as eleições. Não só ele, mas a chamada ala ideológica. Damares deixou de ver entidades na goiabeira, o subministro da Saúde deixou de vender cloroquina e negar os mortos pela covid-19, o anti-ministro do meio ambiente calou-se, apesar da Amazônia e do pantanal arderem em chamas, não se ouve falar de educação e marxismo cultural etc. A bola está nos pés do ministro da justiça enrolado com um dossiê secreto e com o Guedes, sinistro da economia, o posto Ipiranga do governo. Embora continue perdendo colaboradores mais radicais que não estão suportando as concessões no afrouxamento da austeridade fiscal por causa da covid-19 e das eleições, o Guedes, mesmo com fortes dores no fígado, está preferindo continuar. Provavelmente o que entra no bolso compensa o sofrimento ideológico.

O governo continua “passando a boiada” como uma gigantesca “bola de demolição” impedindo ou dificultando o lento processo de recuperação, para usar a expressão do ex-BC Armindo Fraga, ao defender seu “modelo social-democrata com liberalismo na produção e solidariedade na gestão”. Armindo argumenta que a solução, nas atuais condições, terá de vir da política.

Aí está o problema. Tentando encontrar apoio no Centrão, o governo é obrigado a abrir o cofre irritando a equipe econômica. O fracasso da criação do partido Aliança pelo Brasil, obriga o governo a negociar com o congresso onde se digladiam 3 grandes grupos: o do governo, o do Rodrigo Maia e o da oposição. Não causa preocupação se os mortos pela covid-19 ultrapassam os 100.000 levando o país em direção ao pódio mundial.

Mas, enquanto a bola de demolição da ação governamental espalha o caos a economia move-se lentamente. Alguns acontecimentos importantes marcaram a semana.

O primeiro deles foi a redução para 2,0% ao ano da taxa de referência Selic, pelo COPOM, órgão do Banco Central (BC), novo recorde histórico. O COPOM sente-se confortável com a inflação, mas preocupado com a lentidão da recuperação, considerando que a conjuntura exige estímulos elevados.

Outro assunto quente da semana, mas que deve continuar a ocupar espaço nas próximas semanas ou meses, foi a reforma fiscal. Além do IVA e do CBS (Contribuição de Bens e Serviços) que prometem unificar vários impostos entrou na mira as alterações no Imposto de Renda. O sinistro Guedes voltou a ofensiva também com a nova CPMF tentando angariar no congresso defensores para a ideia. Teme-se a ofensiva sobre os 3 pilares que controlam as despesas: a lei da responsabilidade fiscal, a regra de ouro e o teto dos gastos. A proximidade das eleições está obrigando o governo a novo tipo de “pedaladas”. Muitos já defendem o abandono do teto de gastos. Entidades internacionais já alertam para a desordem fiscal que pode ocorrer nos países pós-pandemia, principalmente nos ditos emergentes. Os estímulos monetários e fiscais, o corte de juros, o aumento de despesas, a redução dos investimentos estão elevando a relação dívida/PIB que, nos emergentes, já atinge 230%. Com tudo isto e sem recuperação econômica a situação deve agravar-se.

Os índices de desemprego tiveram um resultado desastroso. A taxa subiu para 13,3%, a segunda pior desde 2012. No entanto ela ainda não reflete a realidade. Aos 12,8 milhões de desempregados é preciso somar 77,78 milhões que estão fora do mercado. Do total dos que estão na idade economicamente ativa, 90,6 milhões não trabalham e apenas 83,3 milhões estão ocupados. Acompanhando o resto do mundo a indústria apresentou sinais de recuperação. Em junho, em relação a maio, a indústria cresceu 8,9% puxada pelas montadoras.  Os bens de capital contribuíram com 13,1%, os bens intermediários com 4,9% e os semi e não duráveis com 6,4%. No entanto esta recuperação não inverte a tendência anual. Em 12 meses temos uma queda de -5,6% e no ano de 2020, -10,9%. Esperamos que a bola de demolição não reduza este pequeno progresso a escombros.

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[i] Professor Emérito da UFPB e Vice-Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira; nelsonrr39@hotmail.com; (www.progeb.blogspot.com). Colaboraram os pesquisadores: Ingrid Trindade, Matheus Quaresma e Monik H. Pinto.

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Todos no mesmo barco?

Semana de 27 de julho a 02 de agosto de 2020

 

Lucas Milanez de Lima Almeida ^[i]

 

Caros leitores, em meio àquela que deve ser a pior crise econômica e social dos últimos 100 anos, foram lançados os relatórios da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e da organização Oxfam sobre as desigualdades agravadas pela pandemia de Covid-19 na América Latina e no Caribe.

Nos dados apresentados pela Oxfam, estima-se que 40 milhões de pessoas devem perder o emprego durante a pandemia e um total de 52 milhões devem cair para a linha da pobreza. O relatório também afirma que o PIB dos países das regiões deve ser 9,4% menor em 2020 do que foi em 2019. Pelos dados da Cepal, as estimativas são de que a pobreza atinja 37,3% da população da região ao fim de 2020, um total de 231 milhões de pessoas. Dessas, 96 milhões terão dificuldades de obter o mínimo de alimentação diária necessária para sobreviver, pois ficarão abaixo da linha da pobreza.

O país mais atingido, até agora, foi o México. Lá, registrou-se queda de 17,3% no PIB do 2º trimestre, em relação ao 1º trimestre de 2020. Para termos uma ideia do tamanho das perdas, comparemos com os números de alguns países “ricos” no mesmo período: EUA, -9,5%; Alemanha, -10,1%; Bélgica, -12,2%; Itália, -12,4%; França, -13,8%; e Portugal, -14,1%. A situação mexicana só não foi pior do que a da Espanha, que teve queda de 18,5%. No Brasil ainda não temos o dado oficial, mas a estimativa é de que tenhamos uma queda em torno de 11% no PIB trimestral, segundo a FGV.

Ainda na comparação dos dados internacionais, o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial divulgou uma pesquisa que analisou a produção em 43 países. Comparando a atividade industrial entre janeiro e maio de 2020 com o mesmo período de 2019, alguns dados chamam a atenção. Primeiro, que seis países apresentaram crescimento na produção industrial (Noruega, Malta, Montenegro, Irlanda, Bélgica e Coreia do Sul). Argumenta-se que o saldo positivo deveu-se ao grau de especialização da indústria desses países. O Brasil ficou em 30º lugar, com queda de 10,7% na produção industrial. Países como China (-1,3%), Rússia (-2,7%), Turquia (-7,7%), EUA (-8%), Reino Unido (-11,1%), Alemanha (-14,7%) e África do Sul (-15%) também estiveram no estudo. A expectativa é de que o Brasil caia ainda mais no ranque pela melhora da situação em países europeus (incluindo Portugal, Espanha, Itália e França), dado que eles têm combatido de forma mais efetiva a pandemia do que nós.

Diante desses dados, pensamos: a situação para todos, ricos e pobres, deve estar péssima durante essa pandemia, não é? Ledo engano... Retornando aos relatórios da Cepal e da Oxfam, vejamos o que dizem sobre à vulnerabilidade e à desigualdade na região.

A Cepal argumenta que se encontram em situação de vulnerabilidade ainda maior: “idosos (85 milhões), trabalhadores informais (54% do emprego regional), mulheres (a maioria em atividades informais, com aumento do trabalho não remunerado e maior exposição à violência doméstica), povos indígenas (60 milhões de pessoas e com comunidades que podem desaparecer), pessoas afrodescendentes (130 milhões de pessoas em 2015), pessoas com deficiência (70 milhões de pessoas) e migrantes” (fonte: aqui).

Por sua vez, a Oxfam analisou o que já ocorreu com a concentração de renda nos países da região desde março, quando a pandemia chegou de vez por aqui. Os dados ficaram famosos pela resposta do metroviário Altino Prazeres ao âncora do “Bom dia SP”, Rodrigo Bacardi, quando questionado sobre a greve dos trabalhadores do metrô durante a pandemia. As 72 pessoas mais ricas da região da AL e Caribe aumentaram sua fortuna em mais de 48.000.000.000,00 de dólares desde março de 2020. Só no Brasil, o patrimônio de apenas 42 pessoas aumentou em US$ 34.000.000.000 (multiplicando esse valor pela taxa de câmbio, temos algo em torno de R$ 170 bilhões).

No começo da pandemia alguns diziam que estávamos todos no mesmo barco. Agora, confirma-se o que os mais sensatos disseram: estamos na mesma tempestade, não no mesmo barco. Por essência, quando dá, o capitalismo não dá barcos iguais a todos...

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[i] Professor do Departamento de Economia da UFPB e Coordenador do PROGEB – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com; lucasmilanez@hotmail.com). Colaboraram os pesquisadores: Edson da Paz, Ingrid Trindade, Matheus Quaresma, Monik H. Pinto e Guilherme de Paula.

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