“Herança maldita”, a expressão nunca foi tão adequada

Semana de 16 a 22 de janeiro de 2023

 

Lucas Milanez de Lima Almeida ^[i]

 

Normalmente, os presidentes eleitos gozam de um período de bonança nos primeiros meses de governo. As urnas lhes conferem legitimidade suficiente para tocar uma parte das promessas feitas na campanha. Por outro lado, é mais comum ainda atribuir ao presidente anterior as dificuldades em colocar tais promessas em prática. Quando há a troca de governo, sempre se diz que ficou uma herança maldita.

Uma das formas de amenizar esse problema é escolher uma boa equipe de transição. Com ela é possível identificar as discordâncias e preparar medidas que coloquem as políticas de acordo com a nova orientação. E, sob a liderança de Geraldo Alckmin, isto foi muito bem-feito pela então equipe de transição do atual governo Lula. Tanto que inúmeras medidas ideologicamente orientadas pelo bolsonarismo foram imediatamente revogadas. Dentre tantas coisas que foram feitas no período, o que já sabemos é que o Orçamento de 2023 foi a que deu mais trabalho. Lula até precisou andar por Brasília e negociar com o Centrão antes mesmo de assumir seu terceiro mandato.

Entretanto, como temos visto nesses primeiros dias de 2023, o governo Bolsonaro não poderia ter sido pior. A primeira herança deixada resultou no ato de 8 de janeiro, não apenas pela destruição das sedes dos três poderes da república, mas pela (in)ação das forças militares. Não é de hoje que, formal ou informalmente, as forças armadas tutelam o poder civil no Brasil. Isto não vem do Golpe de 1964. Isto já está na raiz do Brasil Império e, mais ainda, na Proclamação da República (1889). Inclusive, em 1930, o fim da Velha República (do Café com Leite) se deu por meio de um golpe militar. Bolsonaro serviu para reativar esse estúpido e errôneo “sentimento” nas forças armadas brasileiras.

Por isso, nada melhor do que aproveitar o momento para realizarmos uma profunda mudança na formação do nosso oficialato. Aqui, não se trata apenas de mudar a forma como as Forças Armadas se organizam internamente. Problemas de hierarquia interna são facilmente resolvidos por eles mesmos, sendo, assim, os funcionários públicos mais corporativistas que existem. O problema da formação dos oficiais está no conteúdo do que aprendem, pois o que estamos vendo (ainda) é uma claríssima demonstração de insubordinação ao seu Comandante Supremo. Ou seja, há um grupo considerável de oficiais que não compreendem que estão subordinados aos desígnios da população e que é o povo quem os comanda, indiretamente, através de um presidente eleito.

Sem fugir do assunto, mas indo em outra direção, uma das funções dos militares brasileiros é proteger e contribuir para o desenvolvimento dos povos que vivem na Amazônia. Aqui entra uma segunda herança maldita do governo Bolsonaro, já vista em janeiro 2023. Não há palavras que possam descrever o sentimento gerado pelas imagens de indígenas Yanomamis desnutridos (no estado de Roraima). Ao longo dos anos, foram mais de duas dezenas de ofícios enviados e ignorados pela gestão Bolsonaro/Damares. Especificamente nesta região, o que motivou essa calamidade foi a invasão das terras Yanomamis por garimpeiros ilegais, os quais foram porcamente combatidos pelas forças militares brasileiras na gestão Bolsonaro/Ricardo Salles. De uma forma ou de outra, isto se reproduziu em outros territórios indígenas e, entre 2018 e 2021, triplicou as invasões e a exploração ilegal de terras indígenas.

Novamente, o momento atual é propício para o Brasil estabelecer políticas efetivas de ocupação do território. De um lado, é preciso que haja a devida demarcação e o respeito aos povos originários. Mas, por outro, precisamos de uma reforma agrária e uma justa distribuição de terras em prol de famílias que possam alimentar nossa população, que ainda passa fome e convive com a insegurança alimentar (terceira herança).

Infelizmente, outras heranças malditas devem aparecer ao longo de 2023. A esperança é que a desgraça já em curso sirva, ao menos, para se efetivar mudanças profundas na sociedade brasileira. Sei que é querer demais, mas são os ideais que transformam o que deixamos em herança bendita. Lutemos por eles!

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[i] Professor do DRI/UFPB e do PPGRI/UEPB; Coordenador do PROGEB. (@progebufpb, www.progeb.blogspot.com; lucasmilanez@hotmail.com). Colaboraram os pesquisadores: Guilherme de Paula, Mariana Tavares, Cecília Fernandes e Nertan Gonçalves.

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“Nenhuma bomba explode sem um estopim”

Semana 09 a 15 de janeiro de 2023

 

Nelson Rosas Ribeiro[i]

           

Depois dos brutais acontecimentos da destruição da praça dos três poderes, as coisas começam a voltar à normalidade. Se é que se pode falar em normalidade em um país tão anormal como o nosso. As apurações e inquéritos estão em andamento, com algumas prisões, bloqueios de recursos, buscas e apreensões e tudo a que se tem direito. Mas, a justiça se move com a costumeira lentidão. Diz-se por aí que a justiça tarda, mas não falha. Esperemos que assim seja.

Como costuma acontecer, os baderneiros, cercados de advogados, choram e protestam pelos seus direitos. Aqueles mesmos que afirmavam dias atrás que “bandido bom é bandido morto”. Há que se destacar que a repressão aos vândalos foi branda e educada e tecnicamente muito bem-feita, sem mortos e poucos feridos. Diferente seria, provavelmente, se eles fossem estudantes, professores, operários ou gente do MST. Curioso é que a maior parte dos marginais presos o foi no acampamento do quartel do exército em Brasília. Conclui-se logicamente que o quartel havia se transformado em um covil de marginais e o coiteiro era o general comandante, que continua impune. Até o artefato que deveria explodir em um caminhão de combustíveis lá foi preparado, quem sabe, com assessoria de técnicos competentes locais. Aliás, não seria de surpreender, pois até o ex-presidente Bolsonaro já havia usado esta expertise para promover atentados contra a própria instituição, sendo por isso reformado, mas acalentado pelos seus algozes e preservado para alguma oportunidade futura. Quem sabe? 

Agora avança-se sobre os financiadores, mandantes e inspiradores da ação entre os quais se encontram certamente políticos, empresários, líderes religiosos, ou seja, homens “de bem”, para não falar de filhos, esposas e parentes de militares, igualmente “gente de bem”.  Mesmo depois da determinação do Alexandre de Moraes para o desmonte de todos os acampamentos de baderneiros em frente aos quarteis, em Brasília, o exército impediu, por algum tempo, a polícia do DF de cumprir a determinação judicial. Quem sabe, se não foi para dar tempo de fuga aos “cidadãos de bem” bombistas, foragidos da justiça, usuários de tornozeleiras eletrônicas etc. Uma coisa é certa: até agora, entre os detidos não apareceram os fardados graduados. Quem vai responder o que estavam fazendo os dois batalhões sediados no subsolo do palácio do planalto para defender os poderes da república? Quem são os comandantes do Regimento de Cavalaria da Guarda e do Batalhão da Guarda Presidencial? Por que não se moveram? Quem os comandava?

Na verdade, o partido do exército continua a mostrar sua força. Continuamos a viver sob a tutela militar que existe desde o início da república e que a sociedade civil ainda não se atreveu a abolir. Na conjuntura atual, nunca as condições internacionais foram tão propícias. Internamente, há provas evidentes da corrupção e dos desmandos da caserna que, vergonhosamente, deixou-se dirigir por um capitão que ela própria excluiu por incompatibilidade com seus princípios. Que vergonha!

Mas a violência dos bolsominions ultrapassou os limites da praça dos três poderes e ocorreu em outras áreas. Foram praticados atos de terrorismo clássicos como o bloqueio de refinarias e aeroportos e sabotagem derrubando torres de transmissão de energia. Com a descoberta da minuta do decreto do golpe, na casa do ex-secretário, Anderson Torres, o quadro ficou ainda mais completo demonstrando que o plano era muito mais ambicioso. Há muito a investigar. Como bem disse o ex-secretário geral da Unctad Rubens Ricupero, “atrás disso tem uma inteligência estratégica. Nenhuma bomba explode sem estopim”.

Na economia também as coisas voltam à normalidade. Como vínhamos falando, a recuperação continua a arrastar-se dificultada pela política econômica do governo anterior e com a colaboração do Banco Central (BC) com sua insensata elevação da taxa de referência Selic. No exterior, enquanto se desenrola o Fórum de Davos na Suíça, a diretora geral do FMI, Kristalina Georgieva, anuncia uma recessão mundial para este ano e o crescimento de 0,5% para os países avançados. Como complemento, o Banco Mundial publica um documento afirmando que a economia mundial “está por um fio”.

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[i] Professor Emérito da UFPB e Vice Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira; nelsonrr39@hotmail.com; (www.progeb.blogspot.com). Colaboraram os pesquisadores: Guilherme de Paula, Mariana Tavares, Nertan Alves e Maria Cecília Fernandes.

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A barbárie deu sua primeira obrada

Semana de 02 a 08 de janeiro de 2023

 

Lucas Milanez de Lima Almeida ^[i]

 

Como não começar falando do absurdo ocorrido em Brasília no último fim de semana!? As cenas são as mais lamentáveis e contraditórias já vistas na história recente do país.

Quem diria que os defensores de Deus arrancariam símbolos religiosos (que nem deveriam estar ali, já que o Estado é laico) das paredes dos palácios dos três poderes? Quem diria que os patriotas arrancariam o Brasão de Armas do Brasil (brasão símbolo da nossa república) e o exibiriam como troféu, simbolizando, talvez, a cabeça de um inimigo (a própria democracia). Quem diria que veríamos as nádegas de um exemplar cidadão de bem, integrante da tradicional família brasileira, defecando em móveis oficiais?

Apesar da forma absolutamente peculiar desses fatos, a contradição fundamental das manifestações está em seu conteúdo. Como é possível pedir intervenção militar em favor da liberdade? Nem Freud explicaria a (in)consciência de um bolsominion. Não é nenhum exagero dizer que eles estão se comportando como gado, seguindo direitinho o berrante do seu algoz e indo em manada para o abate.

Porém, Jair Bolsonaro já abandonou o rebanho que reuniu para as eleições de 2018 e que se manteve fiel em 2022. Não são poucas as figuras públicas e/ou midiáticas que passaram rechaçá-lo após o Dia do Fujo (para o Orlando). Por isso mesmo, algumas questões precisam ser levantadas.

Por que há dois meses existem acampamentos que mais parecem Cracolândias diante de quarteis? Por que eles estavam recebendo o apoio das próprias Forças Armadas? Por que essa escória da democracia não dispersou com a fuga do Jair? Por que os integrantes das Forças Armadas (e seus familiares) passaram a compactuar, discursar e até ocupar esses ambientes? Seria o Capitão apenas a figura pública de algo maior e hierarquicamente superior? Não resta dúvidas de que há militares tentando trazer de volta os velhos tempos da Ditadura.

Contudo, o poder militar está subordinado ao poder econômico. Certamente, há muitos empresários financiando as manifestações desde seu início. Mas esta fração da burguesia brasileira (que, espero, será revelada em breve) não apresentou poder suficiente para financiar um efetivo golpe. Nesse contexto, a frente amplíssima costurada por Lula, até aqui, foi capaz de dar um esteio à nossa democracia. Claro, quanto mais diferentes forem os tecidos, mais difícil será manter essa colcha de retalhos. As linhas precisam ser devidamente ajustadas. Mesmo assim, a burguesia que efetivamente manda no país parece estar com Lula, mas, principalmente, com Alckmin e Tebet.

Além disso, mostrando que falta poder econômico aos golpistas, não se viu parlamentares ou grandes políticos defendendo a invasão de 08 de janeiro de 2023. Caso houvesse grandes garantias de que os ganhos (econômicos e políticos) com um possível golpe fossem maiores do que os ganhos segundo o cenário atual, certamente veríamos grandes figuras públicas contemporizando e justificando os atos.

Isto significa que tudo está tranquilo? É só esperar que as instituições façam sua parte? É achar que Xandão vai nos salvar sempre? Obviamente que não. Como temos visto, a democracia burguesa é um processo em permanente transformação. A disputa pelo poder é uma característica do capitalismo e da formação social que dele deriva. A história já mostrou que a burguesia é capaz de todo e qualquer expediente para ter seus interesses atendidos (vide Hitler, Mussolini, Pinochet, Franco, Salazar e muitos outros).

Se hoje a situação política está muito melhor do que no ano passado, isto é resultado da luta política travada por todos e pelo voto das massas. Claro que dará muito trabalho lavar toda a sujeira bolsonarista. E aí está o nosso papel nisso tudo: engrossar o caldo e fazê-lo entornar em cima daqueles que querem destruir nossa frágil democracia.

A barbárie bolsonarista deu sua primeira obrada. Preparemo-nos para a próxima, que, cedo ou tarde, certamente virá. É só alguma fração relevante da burguesia desejar. Os militares já mostraram que ainda estão dispostos a embarcar nesse tipo de aventura.

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[i] Professor do DRI/UFPB e do PPGRI/UEPB; Coordenador do PROGEB. (@progebufpb, www.progeb.blogspot.com; lucasmilanez@hotmail.com). Colaboraram os pesquisadores: Guilherme de Paula, Mariana Tavares, Cecília Fernandes e Nertan Gonçalves.

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Dificuldades da Conjuntura em 2022. Feliz 2023

Semana 26 de dezembro de 2022 a 01 de janeiro de 2023

 

Nelson Rosas Ribeiro[i]

           

Terrível foi este ano de 2022 que se foi, não somente para o Brasil e o mundo, mas particularmente para os que tem por ofício fazer Análise de Conjuntura. Quando falamos em conjuntura falamos das evoluções da economia no curto prazo, ao longo das semanas e meses, e mesmo anos. No nosso caso, atrevemo-nos a fazer análise no curtíssimo prazo de uma semana. Claro que para não cair na dita “economia do sobe e desce” precisamos ter como suporte uma teoria econômica e, como já referimos, usamos a teoria marxiana das crises cíclicas de superprodução na versão por mim desenvolvida (Ver “A crise econômica – Uma visão marxista”, J.P., UFPB, Ed. Universitária, 2008). Certamente, sendo uma teoria econômica, dentro dela não cabe a análise de fenômenos que se processam em outras esferas. Assim, as nossas dificuldades neste ano de 2022 foram muito amplificadas, pois o ano sofreu a ação de outros fenômenos que não cabem na análise econômica nos obrigando a grandes desvios para os campos da política, da história, da sociologia e até mesmo da biologia.

Com efeito, durante o ano ocorreram três fenômenos que, diretamente, nada tiveram a ver com a economia: a pandemia do Covid-19, a guerra na Europa Oriental e as eleições. Os dois primeiros tiveram como consequências o acirramento da inflação, a desorganização dos mercados, dos transportes, do comércio, a crise de abastecimento e da energia, o fechamento de fábricas, a falta de mão de obra, o desemprego etc. Fatores não econômicos provocaram o caos na economia a nível local e mundial. O terceiro fator teve consequências internas. O desgoverno local, que já havia maltratado terrivelmente a economia com suas medidas de política econômica insensatas, saídas da cabeça doente do sinistro da economia Paulo Guedes, no desespero de ganhar as eleições para manter-se no poder usou todo o aparelho de Estado com este objetivo. Deixou de governar para comprar votos a qualquer custo mesmo comprometendo o orçamento e o futuro do país. Se já vinha destruindo tudo o que podia com sua fanática estupidez ideológica, a situação foi ainda agravada e o Estado quase foi a falência. O novo governo vai pagar muito caro para reparar os males que foram produzidos e que continuarão a repercutir nos próximos anos. Este ano de 2023 será mesmo um ano de sacrifício.

Em Análises anteriores já vínhamos demonstrando que a economia do país estava entrando em um ciclo de crise, mesmo antes dos primeiros casos de covid-19. Era a entrada do país na fase de crise do ciclo econômico. A deflagração da pandemia e depois o início da guerra da Ucrânia aceleraram o processo e entramos com força na crise. Contra a vontade do governo as vacinas foram compradas e iniciou-se o ataque ao vírus. Também contra a vontade do governo foi aprovado o auxílio emergencial. Para comprar votos o governo abriu o cofre e foram aprovados vários subsídios que contribuíram para a aliviar a situação dos mais pobres. A campanha de vacinação foi vitoriosa apesar das sabotagens e conseguiu-se controlar a pandemia. A injeção de recursos estimulou a demanda e a economia iniciou uma tênue recuperação a partir do setor de serviços e com o trabalho informal. A longa paralização criou um vácuo que começou a ser ocupado pela retomada da produção o que resultou em indicadores econômicos mais positivos embora os números da inflação continuem a mostrar aceleração. Para este mal, o BC já aponta teimosamente com a possibilidade de novo aumento da Selic, o que prejudicará a economia.

Esta é a situação que o novo governo terá de enfrentar. O presidente Lula já empossou quase todo o seu ministério com uma notável habilidade que só ele é capaz. Na verdade, a frente formada é por demais ampla e muitas serão as dificuldades de manter a articulação de tantas tendências. Será um grande desafio que, esperamos, tenha sucesso, para o bem da democracia e a sobrevivência do país.

Para finalizar, temos que aplaudir os discursos do presidente, discursos de um grande estadista, e a seriedade do ministério por ele constituído. E com esperanças enfrentemos o ano de 2023. Afinal podemos dizer: Feliz Ano Novo para todos nós.

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[i] Professor Emérito da UFPB e Vice Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira; nelsonrr39@hotmail.com; (www.progeb.blogspot.com). Colaboraram os pesquisadores: Guilherme de Paula, Mariana Tavares, Nertan Alves e Maria Cecília Fernandes.

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