Semana de 14 a 20 de agosto de 2023
Lucas Milanez de Lima
Almeida [i]
Na
semana que passou, duas notícias econômicas se destacaram. A primeira, mais
badalada, foi o anúncio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),
que busca dar o passo inicial para o reaquecimento da economia brasileira. A
outra notícia foi a indicação de que o PIB brasileiro não se comportou tão mal
quanto o esperado entre abril e junho desse ano. Nos dois casos, temos
novidades, mas nem tanto.
No
caso do novo PAC, um programa que teve sua primeira versão em 2007 e a segunda
em 2011, os projetos anunciados são em áreas muito próximas das versões
anteriores: iluminação pública, mobilidade, saneamento básico, eficiência
energética etc. Isto mostra duas coisas: por um lado, o governo está batendo na
mesma tecla dos grandes investimentos em infraestrutura, mas, por outro, isto
só está acontecendo porque os governos que se sucederam até aqui não foram
capazes de resolver esses problemas, pois focavam apenas em austeridade.
A
expectativa é que sejam gastos R$ 1,7 trilhão de reais até o fim de 2026.
Dentre os destaques estão os investimentos da Petrobrás, que devem somar R$ 323
bilhões. Desse montante, cerca de R$ 280 bilhões devem ser gastos na produção
em regiões já exploradas. Outros R$ 40 bi devem ir para logística, refino e
exploração de novos poços. Enquanto isso, os investimentos em descarbonização
devem girar em torno de R$ 9 bilhões. Dentre os novos poços a serem explorados,
estão os da Margem Equatorial, que reúne 5 bacias. Como tem sido noticiado nos
últimos dias, uma delas (a bacia da Foz do Amazonas) é alvo de disputa entre os
Ministérios de Minas e Energia (favorável à exploração) e do Meio Ambiente
(contrário à exploração).
Como é
apenas um anúncio e uma apresentação das intenções do governo quanto aos
investimentos públicos, fica difícil saber com exatidão como a
“neoindustrialização” proposta pelo Ministério da Indústria, Desenvolvimento e
Comércio vai se encaixar no PAC. Como já vimos discutindo em análises
anteriores, para reduzir o atraso brasileiro em relação às principais economias
do mundo, é preciso trazer para dentro do território a criação e o
desenvolvimento das forças produtivas mais avançadas: tanto aquelas ligadas ao
paradigma da informação e comunicação, quanto aquelas ligadas às tecnologias
“verdes”. A melhor forma do poder público fazer isto é induzir os investimentos
(do PAC) para áreas que priorizem esses objetivos (da “neoindustrialização”).
No
caso do PIB brasileiro, vem do Banco Central as indicações de que as coisas não
estão indo tão mal quanto muitos esperavam. O IBC-Br, índice mensal que é uma
“prévia” do PIB, havia apresentado uma queda de 2,1% entre abril e maio de
2023. Porém, o índice apresentou um crescimento de 0,6% entre maio e junho
desse ano, percentual maior do que se acreditava. Com isso, as previsões de
crescimento da economia brasileira para todo o ano de 2023 estão sendo revistas
para cima.
Como
já trouxemos em análises anteriores, era de se esperar que as previsões
(pessimistas) do “mercado” sobre 2023 estivessem erradas. O motivo disso é o
grande vazio de investimentos públicos deixado pelos governos anteriores. Não é
de hoje que a ciência econômica mede os efeitos multiplicadores dos gastos
governamentais. Para R$ 1,00 gasto pelo Estado, a depender do momento e do
setor, o retorno social em termos de produção pode ser duas, três ou mesmo
quatro vezes maior que isso. Porém, o efeito positivo trazido pela política
econômica atual só não vai ser melhor porque outros componentes do PIB tendem a
reprimir esses ganhos: a economia mundial está em crise (com destaque para a China,
nosso maior parceiro comercial) e o setor privado (tanto pela crise, quanto
pelo novo governo) ainda não tem confiança suficiente para investir.
É nesse contexto que o PAC se torna uma importante alavanca para o crescimento brasileiro, pois seria o ponto de partida, um estímulo inicial na geração de emprego e renda, gerando estímulos para o setor privado. Tendo em vista que a crise internacional tem data para acabar e que os investimentos em infraestrutura demoram para finalizar, há grandes chances de que a economia brasileira seja uma das primeiras a se recuperar. Porém, para isso ser efetivo, é preciso direcionar muito bem o destino desse dinheiro.
[i] Professor
do DRI/UFPB, PPGCPRI/UFPB e PPGRI/UEPB. Coordenador do PROGEB (@progebufpb, www.progeb.blogspot.com; lucasmilanez@hotmail.com).
Colaboraram os pesquisadores: Guilherme de Paula, Gustavo Figueiredo, Helen
Tomaz, Letícia Rocha e Raquel Lima.
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