Semana de 15 a 21 de janeiro de 2024
Lucas Milanez de Lima
Almeida [i]
Esta
semana, enquanto me preparava para escrever sobre as notícias econômicas da
semana passada, o governo brasileiro veio e lançou uma política industrial
chamada de “Nova Indústria Brasil” (NIB). Ela tem sido vista como uma bala de
prata contra a desindustrialização brasileira. Mas, antes de entendermos o
contexto dessa medida, vamos repercutir duas notícias da semana passada.
A
primeira vem da Alemanha, país onde a economia diminuiu em 0,3%, puxada pela
queda nas exportações, nas vendas internas e na produção industrial. Com isso,
o país deve ser o de pior performance dentre os grandes em 2023. Além disso,
como maior economia europeia, isso também puxou para baixo os dados da União
Europeia, que em novembro chegou a três meses seguidos de queda na produção
industrial.
A
China foi um caso à parte, pois teve um crescimento de 5,2% em 2023. Esse dado
é melhor que o esperado pelo governo do país, mas ainda abaixo da média
histórica. Segundo os analistas ocidentais, o principal problema está no
mercado imobiliário chinês, que está em recessão há três anos. Além disso,
devido às sanções e à desaceleração da economia mundial, as exportações
chinesas caíram pela primeira vez desde 2016.
Apesar
dos indicativos de que a economia dos EUA não está tão mal, os dados
internacionais confirmam que 2023 foi um ano de “pouso suave” e isso deve se
repetir no começo de 2024. É justamente isto que torna a “Nova Indústria
Brasil” necessária neste atual momento.
Não é
de hoje que temos destacado a necessidade de o Brasil adotar uma política
industrial ampla e contundente. Isso não acontece desde os anos 1980, quando se
iniciou a Era da Globalização e a industrialização mundial passou por uma
profunda transformação. Agora, mais de 40 anos depois, a organização da
produção de mercadorias em escala internacional está sofrendo novas
modificações. Isso se dá não apenas em relação ao aspecto geográfico (antes
concentrado na Ásia), mas também em relação às tecnologias que guiam o
desenvolvimento tecnológico (antes a informação e comunicação). Essa é uma
janela de oportunidade que o Brasil deve aproveitar.
O
momento é tão crítico que até a vertente da literatura econômica que via a
política industrial com maus olhos passou a admiti-la, sob certas condições.
Isso pode ser visto em alguns pouquíssimos artigos de jornais que circulam no
Brasil, mas, principalmente, nos meios científicos internacionais. É tanto que
até o Fundo Monetário Internacional publicou recentemente um texto de
lançamento do “Novo Observatório de Política Industrial”, em que serão reunidos
dados e documentos sobre o tema.
De
acordo com o texto, as medidas adotadas por China, União Europeia e Estados
Unidos corresponderam a 48% do total em 2023. As medidas mais adotadas foram os
subsídios concedidos às empresas, mas também tiveram restrições às importações
e às exportações. Já as motivações variaram entre questões estratégicas de
competitividade, mudanças climáticas, segurança nacional e fatores
geopolíticos.
O
Brasil só agora entrou na disputa. Isto é sintomático, pois representa bem
nosso atraso em relação aos países mais avançados, quando o assunto é economia
e tecnologia. Reflete bem a nossa própria burguesia e nossos “liberais”, que em
grande parte se opõem ferreamente à “intervenção” estatal na economia (o que
pode ser visto pelas “opiniões” veiculadas nos maiores meios de comunicação). E
isso pode ser um problema.
Como
se viu, a Confederação Nacional da Indústria aprovou a “Nova Indústria Brasil”.
Não é por menos, pois ela será a maior beneficiada pelas medidas e foi bastante
ouvida na elaboração da proposta. A questão é que os industriais brasileiros há
muito tempo não têm a mesma força política e, principalmente, econômica que já
tiveram. Isso pode pôr em xeque a efetividade das medidas, pois a grandeza da
proposta requer participação, também, do Estado e do setor bancário-financeiro.
Se o objetivo é garantir o desenvolvimento industrial sob os moldes
capitalistas no país, será necessária a participação ativa de todos nesse
processo.
É esperar para ver até onde essa política vai na prática, porque na teoria ela parece muito boa. Em breve falaremos mais dela.
[i] Professor
do DRI/UFPB, PPGCPRI/UFPB e PPGRI/UEPB. Coordenador do PROGEB (@progebufpb, www.progeb.blogspot.com; lucasmilanez@hotmail.com).
Colaboraram os pesquisadores: Guilherme de Paula,
Valentine de Moura, Helen Tomaz, Gustavo Figueiredo, Raquel Lima e Paola
Arruda.