sexta-feira, 26 de janeiro de 2024

A necessária “Nova Indústria Brasil”: um prelúdio...

Semana de 15 a 21 de janeiro de 2024

 

Lucas Milanez de Lima Almeida [i]

 

Esta semana, enquanto me preparava para escrever sobre as notícias econômicas da semana passada, o governo brasileiro veio e lançou uma política industrial chamada de “Nova Indústria Brasil” (NIB). Ela tem sido vista como uma bala de prata contra a desindustrialização brasileira. Mas, antes de entendermos o contexto dessa medida, vamos repercutir duas notícias da semana passada.

A primeira vem da Alemanha, país onde a economia diminuiu em 0,3%, puxada pela queda nas exportações, nas vendas internas e na produção industrial. Com isso, o país deve ser o de pior performance dentre os grandes em 2023. Além disso, como maior economia europeia, isso também puxou para baixo os dados da União Europeia, que em novembro chegou a três meses seguidos de queda na produção industrial.

A China foi um caso à parte, pois teve um crescimento de 5,2% em 2023. Esse dado é melhor que o esperado pelo governo do país, mas ainda abaixo da média histórica. Segundo os analistas ocidentais, o principal problema está no mercado imobiliário chinês, que está em recessão há três anos. Além disso, devido às sanções e à desaceleração da economia mundial, as exportações chinesas caíram pela primeira vez desde 2016.

Apesar dos indicativos de que a economia dos EUA não está tão mal, os dados internacionais confirmam que 2023 foi um ano de “pouso suave” e isso deve se repetir no começo de 2024. É justamente isto que torna a “Nova Indústria Brasil” necessária neste atual momento.

Não é de hoje que temos destacado a necessidade de o Brasil adotar uma política industrial ampla e contundente. Isso não acontece desde os anos 1980, quando se iniciou a Era da Globalização e a industrialização mundial passou por uma profunda transformação. Agora, mais de 40 anos depois, a organização da produção de mercadorias em escala internacional está sofrendo novas modificações. Isso se dá não apenas em relação ao aspecto geográfico (antes concentrado na Ásia), mas também em relação às tecnologias que guiam o desenvolvimento tecnológico (antes a informação e comunicação). Essa é uma janela de oportunidade que o Brasil deve aproveitar.

O momento é tão crítico que até a vertente da literatura econômica que via a política industrial com maus olhos passou a admiti-la, sob certas condições. Isso pode ser visto em alguns pouquíssimos artigos de jornais que circulam no Brasil, mas, principalmente, nos meios científicos internacionais. É tanto que até o Fundo Monetário Internacional publicou recentemente um texto de lançamento do “Novo Observatório de Política Industrial”, em que serão reunidos dados e documentos sobre o tema.

De acordo com o texto, as medidas adotadas por China, União Europeia e Estados Unidos corresponderam a 48% do total em 2023. As medidas mais adotadas foram os subsídios concedidos às empresas, mas também tiveram restrições às importações e às exportações. Já as motivações variaram entre questões estratégicas de competitividade, mudanças climáticas, segurança nacional e fatores geopolíticos.

O Brasil só agora entrou na disputa. Isto é sintomático, pois representa bem nosso atraso em relação aos países mais avançados, quando o assunto é economia e tecnologia. Reflete bem a nossa própria burguesia e nossos “liberais”, que em grande parte se opõem ferreamente à “intervenção” estatal na economia (o que pode ser visto pelas “opiniões” veiculadas nos maiores meios de comunicação). E isso pode ser um problema.

Como se viu, a Confederação Nacional da Indústria aprovou a “Nova Indústria Brasil”. Não é por menos, pois ela será a maior beneficiada pelas medidas e foi bastante ouvida na elaboração da proposta. A questão é que os industriais brasileiros há muito tempo não têm a mesma força política e, principalmente, econômica que já tiveram. Isso pode pôr em xeque a efetividade das medidas, pois a grandeza da proposta requer participação, também, do Estado e do setor bancário-financeiro. Se o objetivo é garantir o desenvolvimento industrial sob os moldes capitalistas no país, será necessária a participação ativa de todos nesse processo.

É esperar para ver até onde essa política vai na prática, porque na teoria ela parece muito boa. Em breve falaremos mais dela.


[i] Professor do DRI/UFPB, PPGCPRI/UFPB e PPGRI/UEPB. Coordenador do PROGEB (@progebufpb, www.progeb.blogspot.com; lucasmilanez@hotmail.com). Colaboraram os pesquisadores: Guilherme de Paula, Valentine de Moura, Helen Tomaz, Gustavo Figueiredo, Raquel Lima e Paola Arruda.

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